Documentos informativos 2004 (CP/INF.)

Nota do Juiz Lionel Alain Dupuis mediante a qual informa haver assumido a Presidência do Tribunal Administrativo CP/INF. 4920/04

Nota da Missão Permanente da Argentina remetendo Comunicado de Imprensa sobre as Ilhas Malvinas CP/INF. 4921/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede CP/INF. 4922/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede CP/INF. 4923/04

Ausência do Presidente do Conselho Permanente CP/INF. 4924/04

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para receber o Ministro das Relações Exteriores da República do Peru CP/INF. 4925/04

Nota da Missão Permanente do Peru declinando a solicitação para que seja convocada uma sessão extraordinária do Conselho Permanente na terça-feira 27 de janeiro de 2004 CP/INF. 4925/04 add. 1

Nota do Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede CP/INF. 4928/04

Cúpula Extraordinária das Américas  ”Declaração de Nuevo León” CP/INF. 4929/04

Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão de um tema no Projeto de Ordem do Dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para a quarta-feira, 4 de fevereiro de 2004 CP/INF. 4933/04

Convênio entre o Governo da República da Colômbia e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos para o acompanhamento do Processo de Paz na Colômbia CP/INF. 4934/04

Constituição e autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de cCnsulta e do Conselho Permanente CP/INF.4938/04 rev. 3

Relação de cargos eleitivos nos órgãos, organismos e entidades da Organização dos Estados Americanos CP/INF.4941/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede CP/INF. 4946/04

Comunicado do Grupo do Rio sobre a Situação no Haiti (25 de fevereiro de 2004) CP/INF. 4952/04

Comunicado do Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela de 26 de fevereiro de 2004 CP/INF. 4953/04

Discurso do Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, na sessão do Conselho de Segurança convocada para considerar a Situação no Haiti CP/INF. 4954/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede CP/INF. 4955/04

Mensagem do Excelentíssimo senhor Presidente da República do México, Lic. Vicente Fox, sobre os ataques terroristas ocorridos em Madri, Espanha, no 11 de março de 2004 CP/INF.4957/04

Comunicado do Grupo do Rio sobre atentados terroristas perpetrados em Madri, Espanha, em 11 de março de 2004 CP/INF.4958/04

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 31 de março de 2004 CP/INF.4960/04

Nota do Secretário-Geral da OEA ao Secretário-Geral das Nações Unidas para assegurar a coordenação e complementaridade das funções desempenhadas pelas duas Organizações no Haiti CP/INF.4964/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente comunicando sua ausência da Sede CP/INF.4966/04

Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando comunicado emitido no dia 25 de março corrente pelo Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo de Rio) CP/INF.4969/04

Apresentação de credenciais do Embaixador Francisco Villagrán de León, Representante Permanente de Guatemala junto à OEA CP/INF.4974/04

Comunicado de 22 de abril emitido pela Missão Permanente da Bolívia junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.4981/04

Nota do Ministério das Relações Exteriores e do Culto da República da Bolívia CP/INF.4982/04

Nota da Missão Permanente do Equador remetendo cópia da nota enviada à Missão Permanente da Bolívia CP/INF.4985/04

Nota da Missão Permanente da Venezuela com relação ao fundo nacional para a democracia (NED) CP/INF.4988/04

Comunicado do grupo de amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela de 23 de abril de 2004  CP/INF.4990/04

gNota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da Sessão do Conselho Permanente de 12 de maio de 2004 CP/INF.4993/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente ao Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos encaminhando a comunicação da Embaixada da República Popular da China datada de 5 de maio de 2004 CP/INF.5002/04

Solicitud del Gobierno de Haití, de conformidad con los artículos 23 y 24 de la carta Democrática Interamericana, de asistencia para las elecciones a celebrarse en el año 2005 CP/INF.5003/04

Nota da Presidência do Conselho Permanente anexando carta do Representante do Escritório para Assuntos Econômicos e Culturais de Taipei nos Estados Unidos CP/INF.5004/04

Nota da Missão Permanente da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da sessão de 26 de maio de 2004 CP/INF.5008/04

Nota das delegações de Belize, Costa Rica, El Salvador, Grenada Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Santa Lúcia, Saint Kitts e Nevis e São Vicente e Granadinas solicitando que numa próxima sessão do Conselho Permanente se considere a nota apresentada pela República da China (Taiwan), de 7 de maio de 2004 CP/INF.5009/04 rev.1 corr.1

Nota da Missão Permanente da Venezuela ao Presidente do Conselho Permanente solicitando a convocação de uma sessão extraordinária para considerar o tema “Graves ameaças à democracia na Venezuela” CP/INF.5012/04

fNota da Missão Permanente do Brasil encaminhando comunicado do Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para Venezuela CP/INF.5017/04

Comunicado do Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela del 1 de junho de 2004 CP/INF.5018/04

Crise financeira na Secretaria-Geral: situação do fundo ordinário (Apresentado pela Secretaria-Geral) CP/INF.5024/04

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.5026/04

Situação do fundo ordinário: demonstrativos financeiros (Apresentado pela Secretaria-Geral) CP/INF.5030/04

Nota da Presidenta do Conselho Permanente em que informa sobre sua ausência da sede CP/INF.5031/04

Nota da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente CP/INF.5032/04

Nota da Missão Permanente da Bolívia transmitindo informação sobre o referendo de 18 de julho de 2004 CP/INF.5034/04

Nota da Missão Permanente da República Argentina apresentada em cumprimento do disposto no artigo 21 do regulamento do Conselho Permanente CP/INF.5036/04

Comunicado de imprensa emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e Culto da Bolívia sobre o referendum realizado em 18 de julio de 2004 CP/INF.5038/04

Nota da Coordenadora do Grupo Sub-regional da América Central (GRUCA) sobre nomeações para Presidências e Vice-Presidências de Comissões e Grupos de Trabalho CP/INF.5040/04

Discurso do Chefe da Delegação do Brasil na Reunião de Doadores para o Haiti (Banco Mundial, 19 e 20 de julho de 2004) CP/INF.5041/04

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando que seja incluída na Sessão do Conselho Permanente de 1º de agosto de 2004 a apresentação do Alto Comissário para a paz da Colômbia no âmbito do tema do relatório da Missão de apoio ao processo de paz na Colômbia CP/INF.5042/04

Carta de Convite de sua Excelência o Senhor Gerard Latortue, Primeiro-Ministro do Governo de Transição do Haiti, à Presidenta do Conselho Permanente CP/INF.5046/04

Nota da Missão Permanente da República Argentina solicitando a inclusão do tema “Comemoração do Aniversário do falecimento do Libertador General Don José de San Martín” CP/INF.5047/04

Apresentação de credenciais do Embaixador Jorge Chen Chanpentier, Representante Permanente do México junto à OEA CP/INF.5048/04

Nota da Presidente do Conselho Permanente em que anuncia sua ausência da Sede CP/INF.5051/04

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando o adiamento da Sessão Extraordinária do Conselho Permanente de 24 de agosto de 2004 CP/INF.5052/04

Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando comunicado emitido no dia 14 de agosto de 2004 pelo Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para Venezuela CP/INF.5053/04

Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando comunicado emitido no dia 16 de agosto de 2004 pelo Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela CP/INF.5054/04

Nota do Presidente da Comissão Jurídica Interamericana encaminhando a resolução CJI/RES. 79 (LXV-0/04) CP/INF.5056/04

Nota do Embaixador Juan Manuel Castulovich comunicando a conclusão de suas funções como Representante Permanente junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5058/04

Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando comunicado do Governo Brasileiro sobre a adoção pelo Conselho Permanente da Resolução 869 CP/INF.5059/04

Resposta da Presidência do Conselho Permanente à nota transmitindo convite de Sua Excelência o Senhor Gerard Latortue, para enviar uma delegação ao Haiti (CP/INF. 5046/04) CP/INF.5062/04

Nota da Presidente do Conselho Permanente mediante a qual informa sua ausência da sede CP/INF.5063/04

Nota do Embaixador Horacio Serpa Uribe informando sobre a conclusão de suas funções como representante permanente junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5064/02

Nota da Missão Permanente do Paraguai solicitando a inclusão do tema “Comemoração do aniversário do falecimento do doutor José Gaspar Rodríguez de Francia”, em uma sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5071/04

Nota do Presidente da CAJP solicitando a convocação da sessão especial do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar um Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias CP/INF.5072/04

Discurso do Secretário-Geral, Miguel Ángel Rodríguez Echeverría, por motivo da tomada de posse, na sessão extraordinária do Conselho Permanente, em 23 de setembro de 2004 CP/INF/5074/04

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão do tema “Comemoração do Vigésimo Quinto Aniversário da Entrada em Vigor dos Tratados Torrijos-Carter sobre o Canal do Panamá” CP/INF.5077/04

Nota do Chefe da Missão de Observação Eleitoral sobre o referendo presidencial na Venezuela CP/INF.5078/04

Integração e autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e do Conselho Permanente CP/INF.5080/04 rev.4

Apresentação de credenciais da Embaixadora Deborah-Mae Lovell, Representante Permanente de Antígua e Barbuda junto à OEA CP/INF.5081/04

Apresentação de credenciais do Embaixador Aristides Royo, Representante Permanente do Panamá junto à OEA CP/INF.5082/04

Antecedentes sobre o tema da Carta Social das Américas CP/INF.5086/04

Reunião do Secretário-Geral com os Representantes Permanentes e Interinos CP/INF.5088/04

Nota do Presidente do Conselho Permanente comunicando sua ausência da sede CP/INF.5093/04

Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a inclusão do tema “Centenário da Assinatura do Tratado de 1904 entre a Bolívia e o Chile” CP/INF.5095/04

Apresentação do Secretario Geral Miguel Ángel Rodríguez Echeverría, na sessão privada com os representantes permanentes e interinos em 13 de outubro de 2004 CP/INF.5098/04

Nota da Missão Permanente do Chile transmitindo o texto da declaração sobre os 100 anos que cumpre o tratado de paz e amizade entre o Chile e a Bolívia, emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile CP/INF.5099/04

Nota da Missão Permanente da Nicarágua sobre a situação nesse país CP/INF.5101/04

Memorando de Entendimento entre as Nações Unidas e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos sobre assistência eleitoral ao Haiti CP/INF.5104/04

Nota da Missão Permanente do Brasil informando da instalação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção CP/INF.5105/04

Apresentação de credenciais do Embaixador Duly Brutus, Representante Permanente de Haiti junto à OEA CP/INF.5107/04

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tema “Promoção da Transparência na Seleção do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto” na agenda do Conselho Permanente CP/INF.5108/04

Nota da Missão Permanente de Brasil relativa à nova estrutura da Secretaria-Geral CP/INF.5111/04

Nota da Missão Permanente da Colômbia relativa à nova estrutura da Secretaria-Geral CP/INF.5112/04

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos solicitando a inclusão do tema “Apresentação sobre o Haiti” na reunião do Conselho Permanente de 15 de dezembro de 2004 CP/INF.5113/04

Apresentação de credenciais do Embaixador Manuel María Cáceres, Representante Permanente do Paraguai junto à OEA CP/INF.5115/04