Documentos 2013 (CP/doc.)



Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual informa que o Doutor Wilson Vallejo Bazante renuncia ao exercício de suas funções como membro da Junta de Auditores Externos da OEA e apresenta a candidatura do Doutor Carlos Pólit Faggioni, controlador-geral da República do Equador, para suceder ao Doutor Vallejo na Junta de Auditores Externos CP/doc.4814/13

Projeto de calendário de reuniões da terceira e da quarta etapa do plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12), "Acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" e metodologia para as deliberações da terceira etapa (Proposta apresentada pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4815/13 rev. 1

Projeto de calendário de reuniões da terceira e da quarta etapa do plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12), "acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" (Sugestões da Delegação do Equador com base na proposta apresentada pela Presidência do Conselho Permanente em 16 de janeiro de 2013)  CP/doc.4816/13

Projeto de resolução “Local e data do quadragésimo quarto período extraordinário de sessões da Assembléia Geral” (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4818/13

Nota da Representação Permanente do Perú junto à OEA solicitando que a consideração do projeto de resolução “Mudança de data da sexta reunião do grupo de peritos da OEA para preparar legislação modelo nas áreas de atribuição da CIFTA” seja incluída na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 6 de fevereiro de 2013 CP/doc.4819/13

Medidas para la aplicación de las recomendaciones contenidas en el Informe del Grupo de Trabajo Especial de Reflexión sobre el Funcionamiento de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos para el Fortalecimiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos (Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Primer Capítulo) CP/doc.4820/13

• Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Segundo Capítulo) CP/doc.4820/13 add. 1

• Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Tercer Capítulo) CP/doc.4820/13 add. 2

• Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Cuarto Capítulo) CP/doc.4820/13 add. 3

• Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Quinto Capítulo) CP/doc.4820/13 add. 4

• Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Sexto Capítulo) CP/doc.4820/13 add. 5

• Tabla de apoyo para las negociaciones de la Tercera Etapa (Séptimo Capítulo) CP/doc.4820/13 add. 6

Propostas da Presidência do Conselho Permanente para a aplicação das recomendações constantes do Relatório do Grupo de Trabalho Especial encarregado de refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Capítulo I) CP/doc.4821/13 rev. 6

• Capítulo II – Medidas cautelares CP/doc.4821/13 add. 1 rev. 1

• Capítulo III - Assuntos de procedimento na tramitação dos casos e petições individuais  CP/doc.4821/13 add. 2

• Capítulo IV – Soluções amistosas  CP/doc.4821/13 add. 3

• Capítulo V – Critérios para a elaboração do Capítulo IV do Relatório Anual da CIDH: Promoção dos direitos humanos na região CP/doc.4821/13 add. 4

• Capítulo VI – Promoção dos direitos humanos CP/doc.4821/13 add. 5

• Capítulo VII – Fortalecimento financeiro da CIDH CP/doc.4821/13 add. 6

Relatório anual da Commissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4822/13

Décimo sétimo relatório trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de apoio ao processo de paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4823/13

Projeto de reformas ao regulamento, políticas e práticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), aberto à consulta pública em 15 de fevereiro de 2013 (Nota do Secretário Executivo da CIDH ao Presidente do Conselho Permanente da OEA) CP/doc.4824/13

Relatório anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) ao Quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc.4825/13

Informe Anual del Comité Jurídico Interamericano al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4826/13

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4827/13

Relatório do Secretário-Geral sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 2710 (XLII-O/12), “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres” ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4828/13

Informe del Secretario General sobre la implementación del "Programa Interamericano sobre la Promoción de los Derechos Humanos de la Mujer y la Equidad e Igualdad de Género" de conformidad con la resolución AG/RES. 2709 (XLII-O/12) al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4829/13

Relatório sobre o Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), em cumprimento à resolução AG/RES. 2711 (XLII-O/12) ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4830/13

Nota da Presidência do Conselho Permanente sobre a sessão extraordinária do Conselho Permanente com a sociedade civil e outros atores ou usuários do sistema interamericano de direitos humanos (SIDH), a ser realizada em 6 de março de 2013 CP/doc.4831/13

Relatório da Secretaria-Geral sobre as organizações da sociedade civil e outros atores ou usuários do sistema interamericano de direitos humanos que manifestaram interesse em participar da sessão extraordinária do Conselho Permanente, a ser realizada em 6 de março de 2013 CP/doc.4832/13 rev. 1

Relatório do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4833/13

Recomendações constantes do Relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Outras medidas propostas pelos Estados membros na primeira etapa do Plano de Trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12)] CP/doc.4834/13

Projeto de resolução do quadragésimo quarto período extraordinário de sessões da Assembleia Geral da OEA (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente da OEA) CP/doc.4835/13

Relatório anual do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4836/13

Informe Anual del Instituto Panamericano de Geografía e Historia (IPGH) al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4837/13

Relatório anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4838/13

Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4839/13

Informe anual de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4840/13

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4841/13 rev. 1

Informe final de la Misión de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos sobre las elecciones generales y de diputados al Parlamento Centroamericano del 11 de septiembre y segunda elección presidencial del 6 de diciembre de 2011 celebradas en la República de Guatemala CP/doc.4842/13

Informe de la implementación de la resolución AG/RES. 2702 (XLII-O/12) "Utilización de las telecomunicaciones/tecnologías de la información y la comunicación para crear una sociedad de la información integradora" CP/doc.4843/13

Relatórios anual e de actividades do Escritório do Inspetor-Geral para os anos 2010, 2011 e 2012 CP/doc.4844/13 corr. 1

Adjustment to article 4 of the draft resolution of the Forty-fourth special session of the General Assembly of the OAS (CP/doc.4845/13 rev. 1), Proposed by the CARICOM CP/doc.4845/13 rev. 1 add. 2

Reforma del Reglamento, Políticas y Prácticas de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos -Resolución No. 1/2013 aprobada por la CIDH el 18 de marzo de 2013 (Nota del Presidente de la CIDH al Presidente del Consejo Permanente de la OEA) CP/doc.4846/13

Proposta de metodologia para a apresentação e negociação de projetos de resolução a serem submetidos ao Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral CP/doc.4847/13

Informe anual del Comité Interamericano contra el Terrorismo (CICTE) al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4848/13

Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando que a Corte Centro-Americana de Justiça seja incluída na relação de convidados especiais do quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4849/13

Nota da Representação Permanente do Peru mediante a qual apresenta o projeto de resolução “Mudança de data da Sexta Reunião do Grupo de Peritos da OEA encarregado de Elaborar Legislação Modelo na áreas a que se refere a CIFTA” e solicita que sua consideração seja incluída na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 10 de abril de 2013 CP/doc.4850/13

Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a qual solicita que a “Comissão de Governo, Justiça e Assuntos Constitucionais, da Assembleia Nacional da República do Panamá” e a “Comissão de Assuntos da Mulher, da Infância, da Juventude e da Família, da Assembleia Nacional da República do Panamá” sejam incluídas na lista de convidados especiais do quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4851/13

Solicitação da República de Montenegro para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos CP/doc.4852/13

Informe Anual de la Junta Inter-Americana de Defensa al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4853/13

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 17 de abril de 2013) CP/doc.4854/13 rev. 2

• Relativo às organizações da sociedade civil não registradas na OEA CP/doc.4854/13 rev. 2 add. 1

Nota da Representação Permanente do Brasil mediante a qual apresenta o projeto de resolução “Rede Consumo Seguro e Saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos” CP/doc.4855/13

Nota del Presidente del Comité Jurídico Interamericano al Presidente del Consejo Permanente transmitiendo el informe preliminar sobre “Orientación sexual, identidad de género y expresión de género” CP/doc.4856/13

Nota del Presidente del Comité Jurídico Interamericano al Presidente del Consejo Permanente transmitiendo el informe sobre “Legislación modelo sobre protección de bienes culturales en casos de conflicto armado” CP/doc.4857/13

Metodologia para a Realização do Diálogo sobre a Eficácia da Aplicação da Declaração sobre Segurança nas Américas (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 17 de abril de 2013) CP/doc.4858/13

Relatório Anual do Secretário Geral referente a 2012 CP/doc.4859/13

Informe al Consejo Permanente de la Junta de Auditores Externos sobre la Auditoria Anual de Cuentas y Estados Financieros de la OEA al 31 de diciembre de 2012 y 2011 CP/doc.4860/13

Exercício de revisão e priorização de mandatos Proposta dos Presidentes dos Grupos de Trabalho do Conselho Permanente (CP) e do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) (Apresentado ao Conselho Permanente na sessão realizada em 1o de maio de 2013) CP/doc.4861/13

Informe Anual 2012 de la Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas (CICAD) al cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General  CP/doc.4862/13 rev. 2

Nota da Missão Permanente da Argentina apresentando o projeto de resolução “Promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV nas Américas” CP/doc.4863/13 corr. 1

Projeto de resolução “Evolução na prestação de contas, na eficiência e eficácia e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4864/13

Nota da Missão Permanente de El Salvador encaminhando comentários, observações e propostas ao projeto de resolução “Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero” CP/doc.4865/13

Nota da Missão Permanente de El Salvador relativa aos projetos de resolução “Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância” e “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância” CP/doc.4866/13

Projeto de resolução “Apoio da CITEL à implementação dos resultados da Sexta Cúpula das Américas e Conferências Mundiais de Alto Nível de 2012 e na preparação para os eventos internacionais de telecomunicações do ciclo 2013-2014 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4867/13

Projeto de resolução “Promoção e fortalecimento da democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4868/13

Projeto de resolução “Liberdade de comercio e investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4869/13

Projeto de resolução “Fortalecimento das atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4870/13

Projeto de resolução “Rede Consumo Seguro e Saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4871/13

Projeto de resolução “Promoção dos direitos humanos da mulher e da equidade e igualdade de gênero e fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4872/13

Projeto de resolução “Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4873/13

Projeto de resolução “Prevenção e erradicação da exploração sexual, tráfico e contrabando de crianças e adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4874/13

Projeto de resolução “Regulamentação de notas de rodapé (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/doc.4875/13

Projeto de resolução “Apoio e acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4876/13

Projeto de resolução “Aumento e fortalecimento da participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4877/13

Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e do CIDI sobre o Projeto de Plano de Ação da Carta Social das Américas  (Relatório apresentado na sessão conjunta do Conselho Permanente e do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral, na sessão realizada em 24 de maio de 2013) CP/doc.4878/13

Projeto de resolução “Elaboração do Plano de Ação da Carta Social das Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente e Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral na sessão conjunta realizada em 24 de maio de 2013) CP/doc.4879/13

Relatório Anual do CIDI à Assembleia Geral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) CP/doc.4880/13

Projeto de resolução “Fortalecimento do tema migração na OEA" (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4881/13

Projeto de resolução "Fortalecimento do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral: Diálogo político e cooperação solidária para o desenvolvimento integral” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) CP/doc.4882/13

Projeto de resolução “Promovendo iniciativas hemisféricas em matéria de desenvolvimento” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) CP/doc.4883/13

Projeto de resolução “Promoção da gestão integrada dos recursos hídricos nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) CP/doc.4884/13

Projeto de resolução “Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4885/13

Projeto de resolução “Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4886/13

Projeto de resolução “Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4887/13

Projeto de resolução “Reconhecimento e promoção dos direitos dos afrodescendentes nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4888/13

Projeto de resolução “Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4889/13

Projeto de resolução “Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção”
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4890/13

Projeto de resolução “Prevenção e redução da apatridia e proteção dos apátridas nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4891/13

Projeto de resolução “Iniciativa para o Fortalecimento e Inovação da Gestão Pública Efetiva nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4892/13

Projeto de resolução “Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4893/13

Projeto de resolução “Os direitos humanos dos migrantes, inclusive dos trabalhadores migrantes e de suas famílias” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4894/13

Projeto de resolução “Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4895/13

Projeto de resolução “Projeto de Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos do Idoso” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4896/13

Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4897/13

Projeto de resolução “As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4898/13

Projeto de resolução “Promoção e respeito do direito internacional humanitário” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4899/13

Projeto de resolução “Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância" (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4900/13 rev. 1

Projeto de resolução “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância" (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4901/13 rev. 1

Projeto de resolução “Promoção e Proteção dos direitos humanos das pessoas vulneráveis ao HIV/AIDS, vivendo com HIV/AIDS e afetadas pelo HIV/AIDS nas Américas” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4902/13

Projeto de resolução “Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4903/13

Projeto de resolução “Aprovação de indicadores de progresso para a avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de São Salvador” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4904/13

Projeto de resolução “Promoção da Segurança Hemisférica: um enfoque multidimensional" (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral) CP/doc.4905/13

Projeto de resolução “Para a autonomia da defesa pública oficial como garantia de acesso à justiça” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4906/13

Projeto de resolução “Direito à verdade” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4907/13

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Venezuela) CP/doc.4908/13

Projeto de resolução “A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4909/13

Projeto de declaração  “A educação em direitos humanos” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4910/13

Projeto de resolução “Acesso à informação pública e proteção de dados pessoais” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Equador) CP/doc.4911/13

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre os Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4912/13

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4913/13

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual retira as notas de rodapé dos projetos de resolução “Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância" e “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância" CP/doc.4914/13

Relatório do Presidente da Comissão Geral sobre as atividades da Comissão 2012-2013 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4915/13

Relatório sobre as atividades realizadas pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) no período 2012-2013 (O Presidente da CAJP apresentou um relatório preliminar verbal ao Conselho Permanente da OEA em sua sessão ordinária de 28 de maio de 2013) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4916/13

Relatório da Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) (2012 - 2013) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013) CP/doc.4917/13

Relatório do Presidente sobre as atividades da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (Correspondente ao período de agosto de 2012 a maio de 2013) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4918/13

Relatório do Presidente sobre as atividades da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC) 2012-2013 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) CP/doc.4919/13

Nota da Missão Permanente do Chile apresentando a candidatura do Embaixador Hernán Salinas Burgos à vaga a ser preenchida na Comissão Jurídica Interamericana, nas eleições que o Conselho Permanente realizará em setembro próximo CP/doc.4920/13

Carta do Chanceller da Ordem Soberana de Malta solicitando a concessão da condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos CP/doc.4921/13

Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de comércio e investimento no Hemisfério CP/doc.4922/13

Eleições a serem realizadas na sessão ordinária do Conselho Permanente de 6 de setembro de 2013 CP/doc.4923/13 rev. 5 corr. 1

Distribuição de mandatos emanados do Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral e mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão de 10 de julho de 2013) CP/doc.4924/13 rev. 1

Projeto de resolução Solidariedade dos Estados Membros da OEA com o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia e seu Povo (Apresentado pelas Delegações da Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela) CP/doc.4925/13 rev. 2

Tecnologias da comunicação disponíveis para utilização pela OEA CP/doc.4926/13 corr. 1

Nota da Missão Permanente do México mediate a qual apresentando a candidatura do doutor Francisco Javier Guerrero Aguirre para à vaga do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) que será preenchida com as eleições a serem realizadas pelo Conselho Permanente realizará em setembro próximo CP/doc.4927/13

• Nota da Missão Permanente do México mediate retirando a candidatura do doutor Francisco Javier Guerrero Aguirre para o Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) CP/doc.4927/13 add. 1

Nota da Missão Permanente de Honduras mediante a qual apresenta candidatura do Advogado Leonidas Rosa Bautista para a vaga no Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) que será preenchida com a eleição a ser realizada pelo Conselho Permanente em setembro próximo CP/doc.4928/13

Nota da Diretoria-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) sobre o projeto de agenda provisória da Octogésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Diretor do IIN CP/doc.4929/13

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela apresentando a candidatura do doutor Freddy Castillo Castellanos à vaga na Comissão Jurídica Interamericana que deverá ser preenchida na nas eleições a ser realizada pelo Conselho Permanente em setembro próximo CP/doc.4930/13

• Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela retirando la candidatura do Senhor Freddy Castillo Castellanos para a Comissão Jurídica Interamericana CP/doc.4930/13 add. 1

Nota do Secretário-Geral dirigida ao Presidente do Conselho Permanente com referência à resolução AG/RES.1 (XLIV-E/13) rev. 1, “Resultado do Processo de Reflexão sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” CP/doc.4931/13 corr. 1

Proyecto de Programa-Presupuesto para 2014 Presentado por el Secretario General CP/doc.4932/13

Nota da Missão Permanente do México mediate a qual transmite o projeto de resolução "Local e data da Reunião do Grupo Técnico Subsidiário sobre Gestão da Polícia da MISPA CP/doc.4933/13

Carta da Ministra das Relações Exteriores do Principado de Liechtenstein mediante a qual solicita o status de observador permanente junto à Organização dos Estados Americanos CP/doc.4934/13

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas ao fundo ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) CP/doc.4935/13 rev. 1

Nota da Missão Permanente do México mediante a qual solicita a inclusão do tema referente à Mudança de data da Reunião do Grupo Técnico Subsidiário sobre Gestão da Polícia da Reunião de Ministros em Matéria de Segurança das Américas na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 6 de setembro de 2013 CP/doc.4936/13

Décimo Oitavo Relatório Semestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio da Organização dos Estados Americanos ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4937/13 corr. 1

Informe de la Misión de Observación Electoral de la OEA elecciones ordinarias generales presidenciales del 20 de mayo de 2012 en la República Dominicana CP/doc.4938/13

Informe de la Misión de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos sobre el proceso electoral federal 2011-2012 del 1 de julio de 2012 celebrado en los Estados Unidos Mexicanos CP/doc.4939/13

Cuadragésimo Noveno Informe de la Comisión del Fondo Panamericano Leo S. Rowe (Para el período, 1 de enero de 2011 al 31 de diciembre de 2012) CP/doc.4940/13

Oficina del Inspector General Informe trimestral de actividades al 30 de junio y 30 de septiembre de 2013 CP/doc.4941/13

Informe final de la Misión de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos Elecciones Primarias del 18 de noviembre de 2012 de la República de Honduras CP/doc.4942/13

Lista de Convidados Quarta Reunião de Ministros em Matéria de Segurança das Américas (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 17 de outubro de 2013 e revisado na sessão realizada em 6 de novembro de 2013) CP/doc.4943/13 rev. 1

Final Report of the OAS Electoral Observation Mission to the General Elections in Grenada February 19, 2013 CP/doc.4944/13

Projeto de documento final da Quarta Reunião de Ministros em Matéria de Segurança das Américas (MISPA-IV) Recomendações de Medellín para o fortalecimento da cooperação internacional em matéria de segurança pública (Em 6 de novembro de 2013, o Conselho Permanente acordou encaminhar este documento à MISPA-IV) CP/doc.4945/13

Projeto de Agenda da Quarta Reunião de Ministros em Matéria de Segurança das Américas (MISPA-IV) (Em 6 de novembro de 2013, o Conselho Permanente acordou encaminhar este documento à MISPA-IV) CP/doc.4946/13

Projeto de Calendário Quarta Reunião de Ministros em Matéria de Segurança das Américas (MISPA-IV) (Em 6 de novembro de 2013, o Conselho Permanente acordou encaminhar este documento à MISPA-IV) CP/doc.4947/13

Nota do Presidente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral sobre o Pagamento do Empréstimo do Fundo de Capital para os Programas de Bolsas de Estudo e Treinamento da OEA CP/doc.4948/13

Projeto de resolução Orçamento-Programa da Organização para 2014 (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 29 de outubro de 2013) CP/doc.4949/13

Nota do Secretário-Geral da OEA à Presidência do Conselho Permanente solicitando a inclusão do seguinte tema na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada em 18 de dezembro: "Plano de Trabalho do Escritório do Inspetor-Geral para 2014 e 2015" CP/doc.4950/13

"Fundo Rotativo da OPAS para a Compra de Vacinas nas Américas: Fortalecendo medidas para reduzir a mortalidade e as disparidades na área da saúde nas Américas" (Nota da Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde à Presidente do Conselho Permanente solicitando a inclusão desse tema na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2013) CP/doc.4951/13

• Fundo Rotativo da OPAS para a Compra de Vacinas nas Américas: Fortalecimento dos esforços de redução da mortalidade e das disparidades em saúde nas Américas (Nota da Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde à Presidência do Conselho Permanente, mediante a qual anexa a versão revisada do documento considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 18 de dezembro de 2013) CP/doc.4951/13 add. 1

Projeto de resolução Convocação da Oitava Reunião do Grupo de Trabalho sobre Delito Cibernético da REMJA em conformidade com a resolução AG/RES. 2783 (XLIII-O/13) e as Conclusões e Recomendações da Nona Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-IX) (Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão desse tema na ordem do dia da sessão ordinária programada para 18 de dezembro de 2013) CP/doc.4952/13

Conclusão dos trabalhos da etapa de análise dos pilares e da reforma administrativa da OEA - Grupo de Trabalho do Conselho Permanente sobre a Visão Estratégica da OEA - (Documento de trabalho apresentado pelo Presidente do Grupo na sessão ordinária do Conselho Permanente de 18 de dezembro de 2013) CP/doc.4953/13

Informe de la Misión de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos sobre las elecciones legislativas y municipales celebradas en la República de El Salvador el 11 de marzo de 2012 CP/doc.4954/13