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Documentos 2007
(CP/doc.)
Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do seguinte tema na
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente: “Convocação da
Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho sobre Assistência Mútua em Matéria
Penal e Extradição”
CP/doc.4166/07 rev.
4
Planos de Trabalho 2007 dos Escritórios da
Secretaria-Geral os Estados Membros e Informaçäo sobre Fundos e
Subsídios recebidos dos Governos Sede
CP/doc.4167/07
Projeto de Declaração do Panamá “Energia para o
Desenvolvimento”
CP/doc.4168/07
Relatório anual do Tribunal Administrativo à
Assembléia Geral
CP/doc.4169/07
Relatório Anual do Junta Interamericana de Defensa
à Assembléia Geral
CP/doc.4171/07
rev. 1
Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Mulheres à Assembléia Geral
CP/doc.4172/07
rev. 1
Nota da Secretaria Pro Tempore da CIFTA sobre a
Oitava Reunião ordinÁria da Comissão Consultiva
CP/doc.4174/07
Nota da Missão Permanente da Bolívia sobre a
Décima Reunião de Negociações para a Busca de Consenso do Grupo de Trabalho
encarregado de elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos
dos Povos Indígenas
CP/doc.4177/07
Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4179/07
Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral
CP/doc.4180/07
Relatório Anual do Instituto Interamericano da
Criança e do Adolescente à Assembléia Geral
CP/doc.4181/07
Oportunidades de Cooperação para o Desenvolvimento
de Quadro Jurídicos e Institucionais ante os Desafios Ambientais na Região
CP/doc.4182/07
Relatório Anual do Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral
CP/doc.4183/07
A Carta Democrática Interamericana [Relatório do
Secretário-Geral em cumprimento das resoluções AG/RES. 2154 (XXXV-O/05) e
AG/RES. 2251 (XXXVI-O/06)]
CP/doc.4184/07
Relatório Anual da Organização dos Estados
Americanos à Assembléia Geral
CP/doc.4185/07
Relatório do Secretário-Geral ao Conselho
Permanente sobre a situação no Haiti (Junho a dezembro de 2006)
CP/doc.4186/07
Nota da Missão Permanente da Bolívia sobre a
Décima Reunião de Negociações para a Busca de Consenso do Grupo de Trabalho
Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos
dos Povos Indígenas
CP/doc.4191/07
Relatório Anual da Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral
CP/doc.4196/07 rev. 1
-
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual 2006 da Comissão Interamericana para o Controle do
Abuso de Drogas
CP/doc.4196/07
add. 1 rev. 1
-
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de
Drogas (Comentários da Delegação da Colômbia)
CP/doc. 4196/07 add. 1-a
Relatório sobre a implementação do Mecanismo de
Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará, em
cumprimento à resolução AG/RES. 2162 (XXXVI-O/06)
CP/doc.4198/07
Projeto de Resolução - Comemoração do Bicentenário
da Abolição do Comércio Transatlântico de Escravos
CP/doc.4199/07
Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites
para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que
requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4200/07
corr. 1
-
Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites
para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que
requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4200/07
add. 1 rev. 2
-
Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites
para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que
requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4200/07 add. 2
-
Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites
para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que
requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4200/07 add.
3
Relatório Anual do Comitê Interamericano Contra o
Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral
CP/doc.4201/07
Relatório da sessão extraordinária do Conselho
Permanente de 9 de março de 2007 sobre “Infância, Identidade e Cidadania nas
Américas”
CP/doc.4202/07
Nota da Missão Permanente da Colômbia remetendo o
Projeto de Resolução “Programa Interamericano sobre Educação em Valores e
Práticas Democráticas”
CP/doc.4203/07
rev. 3
Nota da Missão Permanente da Colômbia remetendo o
Projeto de Resolução “Proposta para a Incorporação da Educação em Direitos
Humanos na Educação Formal da Idade Escolar de 10 a 14 anos, de acordo com o
Protocolo de San Salvador”
CP/doc.4204/07
rev. 2
Quinto Relatório Bienal sobre o Cumprimento da
Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97) “Promoção da Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher ‘Convenção de Belém do
Pará’”
CP/doc.4205/07
Nota da Missão Permanente de Argentina com Relação à Agenda para a Sessão
Especial sobre o tema “Populações Migrantes e Fluxos Migrantes nas Américas”
CP/doc.4207/07
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
remetendo o projeto de resolução “Organizações Não-Governamentais e a Proteção
dos Direitos Humanos e a Promoção da Democracia”
CP/doc.4208/07
Nota da Missão Permanente do México sobre a
Primeira Reunião do Grupo Técnico sobre Crime Organizado Transnacional
CP/doc.4209/07
Projeto de Resolução Apoio ao Reforço
Institucional e Desenvolvimento Socioeconômico do Haiti
CP/doc.4210/07
Nota da Missão Permanente do Canadá transmitindo o Projeto de Resolução
“Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana
CP/doc.4211/07
rev. 2
Nota da Missão Permanente de Belize apresentando o
projeto de resolução “Populações Migrantes e Fluxos de Migrantes nas Américas”
CP/doc.4212/07
rev. 2
Projeto de Resolução Modificação do Artigo Quatro
do Estatuto da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela
Delegação da Guatemala)
CP/doc.4213/07
Projeto de resolução A importância da nutrição para alcançar níveis mais
elevados de saúde e desenvolvimento integral
CP/doc.4214/07
rev. 3
Projeto de Resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no
Hemisfério (Apresentado pela Delegação do Canadá)
CP/doc.4215/07
rev. 3
Projeto de resolução: Nomeação de mulheres para
cargos executivos de nível superior na Organização dos Estados Americanos
CP/doc.4216/07
rev. 2
Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando
a inclusão do tema “Convocação da Terceira reUnião de Autoridades Centrais e
Outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição” e
encaminhando Projeto de Resolução Sobre o Tema
CP/doc.4217/07
Nota da Missão Permanente da Venezuela remetendo o
Projeto de Declaração “Apoio à Solicitação de Extradição Interposta pela
República Bolivariana da Venezuela do Terrorista Luís Posada Carriles”
CP/doc.4218/07 rev.
2
Nota da Missão Permanente da vEnezuela remetendo Projeto de Resolução
“Modernização e Uso das Tecnologias Eleitorais no Hemisfério”
CP/doc.4219/07
rev. 2
Projeto de Resolução Ano Interamericano das
Mulheres (Apresentado pela Delegação do Brasil)
CP/doc.4220/07
rev. 1
Projeto de resolução Oitenta Anos do Instituto
Pan-Americano de Geografia e História (IPGH)
CP/doc.4221/07
rev. 2
Projeto de Resolução Criação do “Fundo de Capital
de Contribuições Voluntárias Oliver Jackman” para o Financiamento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (Apresentado pela Delegação da Colômbia)
CP/doc.4222/07
rev. 3
Projeto de Resolução Promoção dos Direitos Humanos
da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Apresentado pela Delegação de
Antígua e Barbuda)
CP/doc.4223/07
rev. 2
Projeto de resolução Fortalecimento da Comissão
Interamericana de Mulheres
(Aprovado pela Comissão Geral em sessão realizada no 17 de maio de 2007)
CP/doc.4224/07
rev. 1
Projeto de resolução Liberdade de comércio e
investimento no hemisfério
CP/doc.4225/07
rev. 1
Nota da Missão Permanente do Chile encaminhando o
Projeto de Resolução “Celebração do Centenário do Edifício Principal da OEA”
CP/doc.4226/07
rev. 1
Relatório sobre Fundações, Organizações
não-Governamentais (ONGS) e outras Entidades Privadas criadas pela
Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos [Apresentado em
conformidade com artigo o III, parágrafo A.11 da AG/RES. 2257 (XXXVI-O/06)]
CP/doc.4228/07
Projeto de Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de Comércio e
Investimento no Hemisfério
CP/doc.4229/07
rev. 1
Projeto de Resolução Apoio ao Fortalecimento das
Instituições Democráticas e ao Desenvolvimento Socioeconômico do Haiti
CP/doc.4230/07
rev. 1
Projeto de Resolução Procedimentos para Facilitar
os Trabalhos da orgAnização dos Estados Americanos
CP/doc.4231/07
rev. 1
Observações e Recomendações dos Estados Membros
sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/DOC. 4179/07)
CP/doc.4232/07
Observações e recomendações do Conselho Permanente
ao Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à
Assembléia Geral (CP/doc. 4188/07 vol. I), (CP/doc. 4189/07 vol. II) e
(CP/doc.4190/07 vol. III)
CP/doc.4233/07
Projeto de Declaração Declaração sobre o fortalecimento da Cooperação na Luta
Contra o Terrorismo e a Impunidade de seus Perpetradores
CP/doc.4234/07
Projeto de Declaração Declaração sobre o assassinato dos deputados colombianos
seqüestrados pelas FARCs
CP/doc.4235/07
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
encaminhando o Projeto de Resolução “Convocação da Quinta Reunião do Grupo de
Peritos Governamentais em Matéria de Delito Cibernético, em conformidade com a
Resolução AG/RES. 2228 (XXXVI-O/06) e as recomendações da Sexta Reunião de
Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VI)”
CP/doc.4236/07
Nono Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a
Missão de apoio ao processo de paz na Colômbia (MAPP/OEA)
Distribuição de mandatos atribuídos pelo trigésimo sétimo período ordinário de
sessões da assembléia geral
CP/doc.4238/07
rev. 2
Nota da Missão permanente do México oferecendo sede para a segunda reunião dos
estados partes da CIFTA
CP/doc.4239/07
Projeto de resolução - Sede e data do Trigésimo
Quarto Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado pelo
Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários)
CP/doc.4241/07
rev. 1
Nota do Presidente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo sobre o
financiamento para as reuniões do CICTE
CP/doc.4242/07
Projeto de Resolução Comemoração do 65º Aniversário do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura
CP/doc.4243/07
Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando
a inclusão do tema “o impacto do furacão félix e as ações para a reconstrução
e desenvolvimento da costa norte do caribe Nicaragüense” e remetendo
documentação sobre o tema
CP/doc.4244/07
Nota da Missão Permanente da Commonwealth das
Bahamas, apresentando um candidato para a vaga na junta de auditores externos
CP/doc.4245/07
Nota da Comissão Interamericana de Mulheres sobre
a Sétima Assembléia Extraordinária de Delegadas
CP/doc.4246/07
Relatório de atividades do escritório do
Inspetor-Geral janeiro a dezembro de 2006
CP/doc.4247/07
Relatório Anual do escritório do Inspetor-Geral relativo ao período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006
CP/doc.4248/07
Décimo Relatório do Secretário-Geral ao Conselho
Permanente sobre a Missão MAPP/OEA
CP/doc.4249/07
Planos de Trabalho 2008 dos Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados
Membros e Informação sobre Fundos e Subsídios recebidos dos Governos sede
CP/doc.4251/07
rev. 1
Projeto de resolução: Comemoração do 50o
aniversário da Voz da OEA (Serviço de Rádio) (Apresentado pelas Delegações de
El Salvador, Equador e Saint Kitts e Nevis)
CP/doc.4252/07
rev. 1
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12/2/2024