7/25/2021
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Documentos varios

Temas relativos à Mulher

Projeto de resolução:  Implementação do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Equidade e Igualdade de Género CP/CG-1454/01 rev. 3

Projeto de resolução:  Nomeação de mulheres para cargos de nível executivo na OEA CP/CG-1480/01 rev. 1

Projeto de resolução:  Combate ao delito do tráfico de pessoas, especialmente mulheres, adolescentes e crianças CP/CG-1531/03 rev. 2

Projeto de resolucão: Equilíbrio de gênero nos cargos de nível executivo na OEA CP/CG-1533/03 rev. 2

Projeto de resolução “combate ao delito do tráfico de pessoas, especialmente de mulheres, adolescentes, crianças” [Apresentado no relatório da Comissão Interamericana de Mulheres sobre a implementação da resolução AG/RES. 1948 (XXXIII-O/03), CP/doc.3862/04, e revisado em conformidade com as observações recebidas das Delegações de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia e Estados Unidos] CP/CG-1578/04 rev.3 corr.1

Projeto de resolução fortalecimento da CIM (Patrocinada pelos Governos de El Salvador e México) CP/CG-1599/04

Projeto de resolução violência contra a mulher Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, Convenção de Belém do Pará (Patrocinado pelos Governos de El Salvador e México) CP/CG-1602/04

Projeto de resolução promoção dos Direitos Humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero (Aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em 17 de maio de 2004) CP/CG-1603/04 rev.1

Projeto de resolução:  Quarto Relatório Bienal sobre o Cumprimento da Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97) “Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher ‘Convenção de Belém do Pará’” CP/CG-1623/05 rev. 1

Projeto de resolução:  Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero CP/CG-1624/05 rev. 2

Projeto de resolução:  Nomeação de mulheres para cargos de nível executivo superior na OEA CP/CG-1625/05 rev. 1

Projeto de resolução:  Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres CP/CG-1626/05 rev. 1

Projeto de resolução:  Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres CP/CG-1665/06

Projeto de resolução:  Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará (MESECVI) CP/CG-1667/06 rev.1 corr.1

Projeto de resolução:  Nomeação de mulheres para cargos de nível executivo superior na OEA CP/CG-1670/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero CP/CG-1688/06

Projeto de Resolução Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”  CP/CG-1705/07 rev. 3

Projeto de Resolução Quinto Relatório Bienal sobre o Cumprimento da Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97), “Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
Convenção de Belém do Pará”  CP/CG-1706/07 rev. 3

Nota da Missão Bolivariana da Venezuela propondo data para a realização da segunda conferência de estados partes do mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” CP/CG-1720/08

Nota da Missão Permanente do México remetendo o Projeto de Resolução “Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ‘Convenção de Belém do Pará’” CP/CG-1731/08 rev. 2

 

Projeto de Resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/CG-1733/08 rev. 2

 

Nota da Missão Permanente do Canadá Transmitindo o Projeto de Resolução “Nomeação de Mulheres para Cargos Executivos de Nível Superior na orGanização dos Estados Americanos” (Apresentado pela Delegação do Canadá) CP/CG-1746/08 rev. 2

 

Relatório do Secretário-Geral sobre cuMprimento da Resolução AG/RES. 2374 (XXXVIII-O/08) “Apoio à Comissão Interamericana de Mulheres" CP/CG-1760/09


Relatório sobre o andamento da implementação do mecanismo da acompanhamento da implementação da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”, em cumprimento à resolução AG/RES. 2371 (XXXVIII-O/08) CP/CG-1760/09

Relatório do Secretário-Geral sobre a implementação do “Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero”, em Conformidade com a Resolução AG/RES. 2425 (XXXVIII-O/08) CP/CG-1761/09 corr. 1

Direitos humanos

Projeto de resolução:  Situação dos refugiados, repatriados e deslocados internos nas Américas CP/CG-1469/01 rev. 4

Projeto de resolução:  Direitos humanos e meio ambiente CP/CG-1474/01 rev. 3

Projeto de resolução:  Projeto de Declaração Americana sobre o Direito e o Atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade CP/CG-1475/01

Projeto de resolução:  Estudo do projeto de protocolo facultativo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos CP/CG-1476/01 rev. 1

Pró-memória: A situação de Cuba na OEA e a proteção dos direitos humanos CP/CG-1527/03

Projeto de resolução:  Apresentação pública dos candidatos e candidatas para constituir a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Missão Permanente do Peru) CP/CG-1661/06 rev. 3

Projeto de Resolução Fortalecimento do papel das Instituições de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos  (Apresentado pela Delegação do Canadá)
CP/CG-1743/08 rev. 3

Nota da Missão Permanente da Argentina remetendo o Projeto de Resolução “Direitos Humanos e mudança climática nas Américas” CP/CG-1744/08 rev. 4

Nota da Missão Permanente da Costa Rica remetendo o Projeto de Resolução sobre a “Comemoração do Qüinquagésimo Aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Quadragésimo Aniversário da Adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e o Trigésimo Aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (Projeto de resolução apresentado pelas Delegações do Chile, Colômbia, Costa Rica e México) CP/CG-1766/09

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo o Projeto de Resolução “Qüinquagésimo Aniversário da Criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Quadragésimo Aniversário da Aprovação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Trigésimo Aniversário da Instalação da Corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CG-1768/09

Nota da Missão Permanente da República Argentina com Relação à Ordem do Dia de 22 de abril de 2009 da Comissão Geral CP/CG-1769/09

Tribunal Penal Internacional

Projeto de resolução:  Promoção do Tribunal Penal Internacional CP/CG-1470/01 rev. 2

Nota da Missão Permanente de México sobre o projeto de resolução "Promoção  do Tribunal Penal Internacional" CP/CG-1477/01
 

Assembléia Geral Modelo da OEA

Nota da Missão Permanente da Argentina sobre o projeto de resolução "Promoção do Programa Assembléia Geral Modelo da OEA para Jovens Estudantes de Nível Médio e Superior" CP/CG-1478/01 rev. 1 corr. 1
 

Corrupção

Projeto de resolução:  Apoio à Nicarágua no combate a corrupção CP/CG-1501/02 rev. 1

Projeto de resolução o esforço conjunto das Américas na luta contra a corrupção e a impunidade (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 13 de maio de 2004) CP/CG-1597/04
 

Desastres naturais

Projeto de resolução:  Redução de desastres naturais CP/CG-1549/03

Projeto de resolução redução de desastres naturais (Apresentado pela Delegação de Antígua e Barbuda) CP/CG-1592/04 rev.2

 

Iniciativa Capacetes Brancos

Projeto de declaração:  Coordenação do voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos CP/CG-1622/05 rev. 1

Projeto de declaração:  Coordenação do voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos CP/CG-1669/06 rev. 1

Nota da Missão Permanente da Argentina remetendo o Projeto de Declaração “Coordenação do Voluntariado no Hemisfério para a Resposta aos Desastres Naturais e a Luta Contra a Fome e a Pobreza – iniciativa dos Capacetes Brancos”  CP/CG-1704/07 rev. 2

Projeto de Resolução Coordenação do Voluntariado no Hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome e a pobreza  iniciativa Capacetes Brancos (Apresentado pela Delegação da Argentina) CP/CG-1735/08 rev. 2

Atividades da Iniciativa Capacetes Brancos no Hemisfério  2006/2008 (Apresentado pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral) CP/CG-1738/08
 

Sociedade civil

Programa proposto para a reunião especial do Conselho Permanente sobre “A Sociedade Civil e o Fortalecimento da Cultura Democrátrica” [AG/RES. 2327 (XXXVII-O/07)] CP/CG-1716/08 rev. 1
 

Outros temas

Temas atribuídos à Comissão Geral CP/CG-1452/00

Plano de trabalho CP/CG-1505/02

Relatório da Comissão Geral sobre o Plano de Trabalho da UPD 2003 e sobre o Relatório Trimestral de Atividades da UPD Correspondente ao Primeiro Trimestre de 2002  CP/CG-1508/02

Nota da Missão Permanente da Costa Rica mediante a qual remete o projeto de resolução “Declaração interamericana sobre a família” CP/CG-1540/03

Relatório do Presidente sobre as atividades da Comissão 2002-2003 CP/CG-1551/03

Projeto de resolução:  “Iniciativa Capacetes Brancos” (Apresentado pela delegação da Argentina) CP/CG-1573/04 rev.1

Projeto de resolução:  Modernização da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos” (Apresentado pela Delegação do México) CP/CG-1576/04 rev.1

Projeto de resolução “Apoio à reestruturação do Instituto Indigenista iInteramericano” (Apresentado pela Delegação do México) CP/CG-1584/04

Projeto de resolução “luta contra o crime organizado trasnacional no hemisfério” (Apresentado pela Delegação do México) CP/CG-1589/04 rev.2

Projeto de resolução “promoção e fortalecimento da democracia” CP/CG-1590/04 rev.1

Relatório sobre as atividades da Comissão Geral (2003-04) CP/CG-1604/04

Projeto de resolução:  Apresentação pública de candidatos propostos para Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos CP/CG-1617/05 rev. 2

Projeto de resolução:  Reunião do Conselho Permanente com representantes dos poderes legislativos das Américas CP/CG-1630/05

Projeto de resolução:  Décimo Nono Congresso Pan-Americano da Criança CP/CG-1634/05

Encaminhamento de resoluções aprovadas na Comissão Geral CP/CG-1639/05

Projeto de resolução:  Apoio e seguimento das atividades relacionadas com a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação CP/CG-1643/05 rev. 1

Projeto de resolução:  Apresentação pública dos candidatos e candidatas para constituir a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Jurídica Interamericana CP/CG-1644/05 rev. 2

Encaminhamento de resoluções aprovadas na Comissão Geral CP/CG-1646/05

Projeto de resolução:  Luta contra as quadrilhas transnacionais CP/CG-1647/05 rev. 1

Encaminhamento das resoluções aprovadas na Comissão-Geral CP/CG-1650/05

Projeto de resolução:  Promoção e fortalecimento da democracia CP/CG-1654/05

Encaminhamento das resoluções aprovadas na Comissão-Geral CP/CG-1656/05

Projeto de resolução:  Modificações ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL CP/CG-1662/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Fortalecimento das atividades da CITEL para promover o desenvolvimento das telecomunicações na região  CP/CG-1663/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Alberto Lleras Camargo, no centenário de seu nascimento CP/CG-1672/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Comemoração do centenário do nascimento do ex-Secretário-Geral da OEA Galo Plaza Lasso CP/CG-1674/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas CP/CG-1676/06

Projeto de resolução:  Fortalecimento dos partidos e de outras organizações políticas para a governabilidade democrática CP/CG-1681/06

Projeto de resolução:  Acesso à informação pública: Fortalecimento da democracia CP/CG-1682/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre os relatórios anuais dos órgãos, organismos e entidades da Organização CP/CG-1683/06 rev. 1

Relatório da Comissão Geral referente às observações e recomendações sobre os relatórios anuais dos órgãos, organismos e entidades da OEA CP/CG-1685/06

Projeto de resolução:  Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero CP/CG-1688/06 corr. 1

Projeto de resolução:  Mecanismo de Avaliação Multilateral (Mam) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) CP/CG-1689/06

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas CP/CG-1690/06

Projeto de resolução:  Modificações ao Regulamento Modelo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas sobre Delitos de Lavagem Relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e Outros Delitos Graves CP/CG-1691/06

Projeto de resolução: Promoção da participação do setor privado nas atividades da OEA CP/CG-1692/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Criação do Fundo para a Infância e Adolescência das Américas CP/CG-1695/06

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela encaminhando revisão ao Projeto de Resolução AG/doc.4626/06 “Promoção da Participação do Setor Trabalhista nas Atividades da OEA” CP/CG-1700/06

Projeto de Resolução Fortalecimento das Atividades de Cooperação Hemisférica no Âmbito das Atividades da CITEL Destinadas à Promoção do Desenvolvimento das Telecomunicações na Região CP/CG-1703/07

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela junto à OEA remetendo Projeto de Resolução “Cumprimento dos Compromissos Jurídicos dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos” CP/CG-1712/07

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo a solicitação do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela de adiamento do “Encontro interamericano de peritos e representantes de organismos eleitorais” CP/CG-1714/07

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela propondo data para o “Encontro Interamericano de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais”, a ser realizado em conformidade com o estabelecido na resolução AG/RES. 2337 (XXXVII-O/07) CP/CG-1717/08

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela apresentando a proposta de programa para o “Encontro Interamericano de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais”, a ser realizado em conformidade com a resolução AG/RES. 2337 (XXXVII-O/07) CP/CG-1719/08

Projeto de Resolução  A CITEL e a integração dos povos da américa à  sociedade global da informação CP/CG-1725/08 rev. 3

Projeto de Resolução  A CITEL e a integração dos povos da américa à  sociedade global da informação CP/CG-1726/08

Nota do Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura, mediante a qual transmite o Projeto de resolução  “Seguros agropecuários: Cooperação Interamericana para enfrentar uma ameaça hemisférica” CP/CG-1734/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o Projeto de resolução “Força-tarefa humanitária ‘Simón Bolívar’” CP/CG-1736/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente do Uruguai remetendo o Projeto de resolução “Construindo uma cidadania juvenil com direitos, responsabilidades e cultura de paz” Prevenção da violência juvenil; proteção de direitos de crianças e adolescentes migrantes desacompanhados e erradicação da exploração sexual comercial e do tráfico de crianças e adolescentes CP/CG-1737/08 rev. 4

Relatório “As Melhores Práticas em Observação Eleitoral da OEA, 2004-2007” CP/CG-1739/08 corr. 1

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Modernização e uso das tecnologias eleitorais no hemisfério” CP/CG-1742/08 rev. 2

Projeto de resolução sobre o Haiti Apoio ao fortalecimento da estabilidade política e desenvolvimento socioeconômico do Haiti (Apresentado pela Delegação do Haiti) CP/CG-1747/08 rev. 2

Projeto de Resolução Promoção e fortalecimento da democracia: acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Apresentado pela Delegação do Canadá e co-patrocinado pelas  Delegações da Bolívia, Brasil, Chile e Peru) CP/CG-1749/08 rev. 2

Nota das mIssões Permanentes da Colômbia e do Peru remetendo o projeto de resolução “Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas” CP/CG-1750/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente de Saint Kitts e Nevis retirando o projeto de resolução “Seguros agropecuários: cooperação interamericana para enfrentar uma ameaça hemisférica” CP/CG-1753/08

Relatório sobre as Atividades da Comissão Geral  (Correspondente ao período 2007-2008) CP/CG-1755/08

Relatório final da relatora da Comissão Geral AG/CG.9/08 rev. 1

Relatório da Secretaria Geral sobre a Cooperação da OEA com a União Africana CP/CG-1757/09

Nota da Missão permAnente do Peru solicitando a inclusão do tema “Projeto de Resolução: Vigésimo Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente” na Agenda da Comissão Geral CP/CG-1764/09 rev. 1

Nota da Missão Permanente do Uruguai remetendo o Projeto de Resolução “Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes” CP/CG-1765/09 rev. 1

 


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