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6. Conclusões

Os estudos realizados indicam os esforços que estão sendo empregados pêlos países amazônicos para enfrentar um dos maiores desafios do momento atual, o desenvolvimento sustentável na Amazónia.

Os estudos assinalam as vantagens de abordar o desenvolvimento regional pôr meio de projetos de integração fronteiriça, a partir dos quais se geram e irradiam elementos integrantes do potencial de desenvolvimento futuro da região. Enfatizam também a importância de iniciar o processo nas áreas que abrangem grande parte das potencialidades e limitações da Amazónia.

No aproveitamento sustentável de recursos não se pode deixar de mencionar o aproveitamento racional dos recursos florestais, a fim de proporcionar soluções para os habitantes que derivam seu sustento através da exploração e transformação desses recursos. Um projeto de uso múltiplo das florestas, pôr exemplo, destinado à identificação, quantificação e fomento de espécies vegetais - que podem, além da função protetora, fornecer uma série de produtos distintos da madeira e de importância comercial para alimentos, forragens, fármacos, etc - contribuirá para a diversificação e utilização múltipla e integral das florestas naturais e das plantações, em benefício das populações vinculadas a esses ecossistemas. Os esforços nacionais que visam ao desenvolvimento deste tipo de modelo para o uso sustentável das florestas devem ser apoiados pela comunidade internacional, com tecnologias apropriadas e recursos financeiros.

Qualquer que seja a atividade económica, o desenvolvimento estará estreitamente vinculado à utilização do património natural. Não obstante, a ausência de uma estratégia adequada para assegurar o gerenciamento integral deste património a longo prazo, converte o desenvolvimento sustentável em uma meta difícil de alcançar. Ao mesmo tempo, porém, configura uma oportunidade que não se pode perder, na medida em que a busca dessa estratégia criará condições para a revisão de estilos de desenvolvimento inadequados e a implantação de modelos socialmente mais justos, e ecologicamente mais sustentados.

O tema da biodiversidade foi analisado, em maior ou menor grau, nos diagnósticos integrados dos planos estudados. Deve dar - se ênfase à utilização e desenvolvimento sustentável da biota amazônica e não somente à sua simples preservação. Os esforços nacionais de pesquisa, coleta e monitoração desses recursos devem contar com o apoio internacional.

A reabilitação produtiva dos ecossistemas deteriorados, a assistência técnico - financeira aos agricultores, e a adequação da política agrícola dos países à política ambiental parecem ser os elementos básicos para garantir a viabilidade de uma estratégia de desenvolvimento sustentável na agricultura.

Juntamente com o aproveitamento racional dos recursos naturais, a viabilidade do desenvolvimento regional deve atribuir prioridade ao desenvolvimento humano. As políticas utilizadas para preparar o desenvolvimento das regiões fronteiriças se orientam claramente para a erradicação da pobreza, embora esta seja uma meta difícil de alcançar. É importante, porém, assinalar que não haverá efetivo desenvolvimento - e muito menos desenvolvimento sustentável - a não ser que a população desta região progresse significativamente em direção a um estado de crescimento e equidade que a faça superar a linha de pobreza em que se encontra.

Os critérios utilizados para definir os projetos binacionais e nacionais demonstram o interesse dos países em melhorar o bem - estar social das comunidades fronteiriças, como se evidencia nos projetos que promovem o crescimento económico, que protegem as necessidades básicas das populações locais e que incentivam a reestruturação do setor produtivo.

O ordenamento territorial poderá orientar o processo de ocupação do espaço para aproveitar racionalmente o potencial de recursos, estabelecer as normas que permitam minimizar as atividades potencialmente contaminantes, delimitar os fins e usos da terra, delimitar os espaços sujeitos a proteção ou conservação e racionalizar a ocupação do território.

Finalmente, conclui - se que para haver uma relação mais satisfatória entre a sociedade e a natureza devem - se prever oportunamente as mudanças provocadas pôr atividades humanas com o fim de minimizar os eventuais conflitos.

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