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5. Experiência acumulada

A formulação dos planos e programas binacionais, assim como a estrutura operacional e o enfoque metodológico utilizados na sua preparação, produziram resultados importantes:

- Permitiram reafirmar o propósito principal da integração fronteiriça, que consiste em integrar as estruturas sociais, económicas e institucionais da região, em núcleos relativamente homogéneos, apesar de fazerem parte de países diferentes. Esta situação, além de fomentar soluções conjuntas a problemas comuns, permitiu identificar e implementar projetos de uma escala maior do que os países poderiam realizar individualmente em suas respectivas áreas de fronteira, com base na compreensão do papel que desempenham as áreas fronteiriças e no conhecimento de suas potencialidades comuns.

- Permitiram melhorar e compatibilizar as informações nacionais da zona de fronteira, em importantes aspectos tais como a configuração fisiográfica, a geomorfologia e a cartografia.

- Proporcionaram uma maior e melhor disponibilidade de informações e novos instrumentos técnicos, institucionais e administrativos a serviço das autoridades locais, visando a um diálogo mais frequente e produtivo com os centros regionais e nacionais de decisão.

Da mesma maneira, a realização dos estudos e formulação dos planos e programas binacionais permitiram a obtenção das seguintes observações:

- Em alguns dos países não estão presentes ou eficientemente constituídos os organismos encarregados de centralizar os inventários ou as informações qualitativas sobre recursos naturais e, quando presentes, não estão cordenados de forma a permitir a realização de estudos sobre os ecossistemas e suas relações. É necessário, portanto, atribuir prioridade ao fortalecimento institucional dos organismos encarregados dessas tarefas, promovendo a especialização dos pesquisadores.

- Durante o período de execução dos estudos, as unidades técnicas nacionais realizaram um importante trabalho de campo e de gabinete, em função do qual foram preparados relatórios setoriais posteriormente integrados num relatório nacional. O trabalho mais importante talvez tenha sido a compatibilização dos relatórios nacionais para produzir o diagnóstico regional do programa. Nesta última etapa do diagnóstico, os comités técnicos binacionais desempenharam um papel fundamental, já que a informação produzida em cada território, tanto no âmbito setorial como na caracterização física, frequentemente apresentava diferenças apreciáveis.

- A experiência acumulada nesta etapa significou também um dos benefícios importantes da integração, pois no âmbito de trabalho dos comités binacionais participaram técnicos de diferentes níveis dos países envolvidos, com um amplo espírito de cooperação que foi vital para obter o diagnóstico regional e delinear as políticas e estratégias para o desenvolvimento fronteiriço.

- No âmbito político, a etapa de diagnóstico fronteriço marcou uma atividade importante das respectivas Comissões Executivas dos estudos, que estavam encarregadas da aprovação dos diagnósticos das áreas respectivas e da implementação de ações para a definição de políticas e estratégias. Essas, pôr sua vez, seriam transformadas em programas e projetos concretos de âmbito nacional e binacional.

- Na fase de identificação e formulação de projetos, a cooperação técnica do Departamento de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da OEA deu uma contribuição significativa, tanto pôr parte dos especialistas setoriais e assessores que aluaram junto às unidades técnicas, como dos especialistas que realizaram a consolidação e edição dos diagnósticos das áreas binacionais.

- O êxito dos projetos a serem executados na área dependerá da decisão dos países em colocar a capacidade de suas instituições técnicas e os recursos finaceiros necessários para sua implementação.

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