9/21/2019
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Fortalecimento da confiança e da segurança

Introdução

Os Ministros das Relações Exteriores e os Chefes de Delegação dos Estados membros reunidos no Vigésimo Primeiro Período de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos em Santiago, Chile, manifestaram sua decisão de iniciar um processo de consultas sobre segurança hemisférica, à luz das novas circunstâncias regionais e mundiais.

 

A Assembléia Geral, mediante a resolução AG/RES. 1123 (XXI-O/99), "Cooperação para a segurança hemisférica", encarregou o Conselho Permanente da criação de um grupo de trabalho encarregado de estudar e formular recomendações referentes à cooperação para a segurança hemisférica em seus diferentes aspectos.

Como resultado dos trabalhos do Grupo de Trabalho, a Assembléia Geral, em 1993, mediante a resolução AG/RES. 1237 (XXIII-O/93), decidiu convocar a Primeira Reunião de Peritos Governamentais sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, que foi realizada em Buenos Aires, Argentina, em março de 1994.

Os Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério, reunidos na Primeira Cúpula das Américas (português) realizada em dezembro de 1994, declararam no Plano de Ação (português) , seu compromisso em apoiar "as ações para incentivar um diálogo regional destinado a promover o fortalecimento da confiança mútua, em preparação para a Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança em 1995…"

De acordo com o antes exposto, os Estados membros da OEA realizaram a Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, em Santiago, Chile, em novembro de 1995. A Declaração de Santiago sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança desta Conferência reúne 11 medidas acordadas pelos Estados membros para promover a confiança, o diálogo e o intercâmbio em matérias relacionadas com a segurança hemisférica.

A Segunda Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança realizou-se em San Salvador, El Salvador, em fevereiro de 1998. Nesta Conferência os Estados membros aprovaram nove medidas adicionais, que constam da Declaração de San Salvador sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.

Atualmente, a Comissão de Segurança Hemisférica da OEA está encarregada de estudar este tema e está considerando a possibilidade de realizar, no momento oportuno, outra Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.

Cabe mencionar que, a partir de 1997, a Organização tem mantido um Registro de Peritos (dos Estados membros) sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, de conformidade com o mandato da Assembléia Geral.

Além disso, a Junta Interamericana de Defesa (JID), em cumprimento de uma solicitação da Assembléia Geral, preparou um Inventário sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança de caráter militar. Este Inventário baseia-se na informação enviada pelos Estados membros cada ano.

Atualmente, os Estados membros apresentam um relatório sobre uma “Lista consolidada de medidas de fortalecimento da confiança e da segurança” consoante o documento CP/CSH-1043/08 rev. 1, medidas essas que devem ser informadas em conformidade com as resoluções da OEA, até 15 de julho de cada ano.

O mencionado exercício foi efetuado em cumprimento da resolução AG/RES. 2398 (XXXVIII-O/08) cujo parágrafo dispositivo 3 encarregou a Comissão de Segurança Hemisférica, com a participação da JID, da realização de um estudo sobre a unificação dos critérios de informação sobre as medidas de fortalecimento da confiança e da segurança da Declaração de Santiago, da Declaração de San Salvador e do Consenso de Miami. Essas medidas foram ratificadas na resolução AG/RES. 2447 (XXXIX-O/09).
 

 

 

 

 


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