Documentos
informativos 2005 (CP/INF.)
Nota da Missão Permanente de Argentina remetendo comunicado de
imprensa sobre as Ilhas Malvinas
CP/INF.5116/05,
Fe
de errata
Relação de cargos eletivos nos órgãos, organismos e entidades
da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela
Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos,
organismos e entidades)
CP/INF.5119/05
corr. 1
Nota da Missão Permanente da Argentina solicitando a inclusão
na agenda do Conselho Permanente do relatório verbal da Delegação Argentina
sobre o “Segundo Seminário Regional para a Promoção e Divulgação do
Voluntariado para a Assistência Humanitária na América Central e no Caribe”
CP/INF.5120/05
Nota da Missão Permanente de Chile solicitando a convocação de
uma sessão extraordinária para receber o Minístro do Interior do Chile e candidato ao cargo de Secretário-Geral da OEA, Sua Excelência o senhor
José Miguel Insulza
CP/INF.5121/05
Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a convocação de
uma sessão extraordinária para receber o ex-Presidente de El Salvador e candidato ao cargo de Secretário-Geral da OEA, Sua Excelência o senhor
Francisco Flores
CP/INF.5123/05
corr. 1
Nota da Missão Permanente da Bolívia anexando
comunicado apoiando o processo democrático liderado pelo Presidente Carlos
Mesa
CP/INF.5127/05
Exposição do Embaixador Luigi R. Einaudi,
Secretário-Geral Interino da OEA, sobre o andamento da reorganização da
Secretaria-Geral, na sessão ordinária do Conselho Permanente realizada em 26
de janeiro de 2005
CP/INF.5129/05
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela solicitando a convocação a uma sessão extraordinária para receber
o Ministro das Relações Exteriores Excelentíssimo Senhor Alí Rodríguez Araque
CP/INF.5135/05 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5139/05 Apresentação de credenciais do
Embaixador Álvaro Tirado Mejía, Representante Permanente da Colômbia junto à OEA
CP/INF.5140/05 Apresentação de credenciais do
Embaixador Javier Sancho Bonilla, Representante Permanente da Costa Rica junto à OEA
CP/INF.5141/05
Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual
solicita a inclusão do tema “Felicitações ao Estado Peruano pela Restituição
de Direitos a Oficiais das Forças Armadas que Atuaram em Defesa da Democracia
e do Estado Constitucional de Direito” na agenda da sessão ordinária de 16 de
março de 2005 do Conselho Permanente
CP/INF.5145/05
Nota da Missão Permanente do México com referência
às resoluções AG/RES. 2019 (XXXIV-O/04), “Combate ao Delito do Tratamento de
Pessoas, Especialmente Mulheres, Adolescentes e Crianças”, AG/RES. 2026
(XXXIV-O/04), “Luta contra o Crime Organizado Transnacional no Hemisfério” e
AG/RES. 2040 (XXXIV-O/04), “Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou
Procuradores-Gerais das Américas”
CP/INF.5152/05
corr. 1
Nnota da Missão Permanente da República Argentina
mediante a qual solicita a inclusão do tema “Comunidade Sul-Americana de
Nações” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para 27 de
abril de 2005
CP/INF.5156/05
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
solicitando a inclusão do tema “Apresentação sobre preparativos em Fort
Lauderdale para o Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a realizar-se em 4 de
maio de 2005
CP/INF.5158/05 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5163/05
Declaração do Senhor Luigi R. Einaudi,
Secretário-Geral Interino da OEA, ao Conselho Permanente, sobre a situação do
Senhor Yvon Neptune, Ex-Primeiro-Ministro do Haiti
CP/INF.5166/05
corr. 1
Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Preparativos da Quarta Cúpula de Chefes de
Estado e de Governo da Associação de Estados do Caribe” na ordem do dia da
sessão do Conselho Permanente programada para 11 de maio de 2005
CP/INF.5167/05
Nota do Presidente do Conselho Permanente mediante
a qual informa sua ausência da sede
CP/INF.5168/05
Nota da Missão Permanente do Equador mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Apoio da Organização dos Estados Americanos
à República do Equador” na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente
programada para 20 de maio de 2005
CP/INF.5172/05
Nota da Missão Permanente do Suriname solicitando
que seja permitido ao Embaixador Albert Ramdin, candidato ao cargo de
Secretário-Geral Adjunto da OEA, fazer uma apresentação ao Conselho Permanente
CP/INF.5174/05
Discurso do Secretário-Geral José Miguel Insulza
na sessão extraordinária do Conselho Permanente por ocasião de sua posse em 26
de maio de 2005
CP/INF.5180/05
Apresentação de credenciais do Embaixador Osmar
Vladimir Chohfi, Representante Permanente do Brasil junto à OEA
CP/INF.5187/05
corr. 1
Apresentação de credenciais do Embaixador Mario
Alemán Salvador, Representante Permanente do Equador junto à OEA
CP/INF.5188/05
corr. 1 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5190/05
Nota da Missão Permanente de Brasil mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Terceira Reunião de Ministros e Autoridades
de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas de Descentralização, Governo Local
e Participação do Cidadão” na agenda de sessão ordinária do Conselho
Permanente programada para 29 de junho de 2005
CP/INF.5192/05
Apresentação de credenciais do Embaixador Roberto
Álvarez, Representante Permanente da República Dominicana junto à OEA
CP/INF.5196/05
Nota da Missão Permanente do Brasil informando
sobre a mudança de data e tema central da “Terceira Reunião de Ministros e
Autoridades de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas de Descentralização,
Governo Local e Participação do Cidadão no Nível Municipal no Hemisfério”
CP/INF.5200/05
Nota da Missão Permanente da República da
Nicarágua solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho
Permanente para a quinta-feira, 14 de julho de 2005, para receber o
Excelentíssimo Senhor Presidente Engenheiro Enrique Bolaños Geyer
CP/INF.5203/05
Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Apresentação de Sua Excelência o Doutor
Francisco Santos, Vice-presidente da Colômbia” na agenda da sessão ordinária
do Conselho Permanente programada para 20 de julho de 2005
CP/INF.5205/05
Nota da Missão Permanente do Paraguai mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Relatório sobre uma demanda apresentada
contra a República do Paraguai, por um grupo original de dez bancos (hoje nove
bancos) nos tribunais da confederação helvética” na agenda da sessão ordinária
do Conselho Permanente programada para 20 de julho de 2005
CP/INF.5208/05
Discurso do Embaixador Albert R. Ramdin na Sessão
Extraordinária do Conselho Permanente por ocasião da tomada de posse do
Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5209/05
Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a
convocação de uma sessão extraordinária para receber o Embaixador em Missão
Especial Doutor Marcelo Ostria Trigo
CP/INF.5210/05
Nota da Missão Permanente das Bahamas informando
sobre a contribuição de seu governo para o “Fundo para Benfeitoria, Serviços
de Manutenção e outras Necessidades Urgentes de Imóveis”
CP/INF.5214/05 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5216/05
Nota da Missão Permanente de Brasil mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Segunda Reunião de Autoridades Centrais e
outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição” na
agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 10 de agosto
de 2005
CP/INF.5218/05 Nota do Presidente da
Comissão do Fundo de Aposentadoria e Pensões da Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5219/05 Nota da Missão
Permanente da República Argentina mediante a qual solicita a inclusão do tema
“Comemoração do aniversário do falecimento do Libertador General José de San
Martín” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a realizar-se
em 25 de agosto de 2005
CP/INF.5222/05 Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela sobre a Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
CP/INF.5225/05 Nota da Missão
Permanente de Brasil mediante a qual solicita a inclusão do tema “Segunda
Reunião de Especialistas Governamentais em Matéria de Segurança Cibernética”
na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 13 de
setembro de 2005
CP/INF.5226/05 Nota do Presidente do
Conselho Permanente informando sua ausência da sede
CP/INF.5227/05 Declaração do
Presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em
relação com os acontecimentos na República da Nicarágua
CP/INF.5231/05 Nota da Missão
Permanente de Honduras solicitando a convocação de uma sessão solene para
receber Sua Excelência o Senhor Presidente de Honduras, Licenciado Ricardo
Maduro Joest
CP/INF.5233/05 Nota da Missão
Permanente da República Dominicana solicitando a convocação de uma sessão
solene para receber o Excelentíssimo Doutor Leonel Fernández Presidente da
República Dominicana
CP/INF.5237/05 Nota da Missão
Permanente de Antígua e Barbuda solicitando a convocação de uma sessão solene
para receber Sua Excelência o Senhor Baldwin Spencer, Primeiro-Ministro de
Antígua e Barbuda
CP/INF.5239/05 Apresentação de
credenciais do Embaixador José Luis Velásquez Pereira, Representante
Permanente da República da Nicarágua junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5240/05 Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão do
tema “Petróleo, democracia e cooperação hemisférica” na agenda da próxima
sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5241/05 Nota da Missão
Permanente da República da Guiana solicitando a convocação de uma sessão
solene para receber Sua Excelência o Presidente da República da Guiana, Senhor
Bharrat Jagdeo
CP/INF. 5242/05 Integração e
autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião
de Consulta e do Conselho Permanente
CP/INF.5249/05 rev.
6 Apresentação de
credenciais do Embaixador Fernando De la Flor Arbulú, Representante
Permanente do Peru junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5254/05
Nota do Presidente do Conselho Permanente
informando sua ausência da sede
CP/INF.5261/05
Nota da Missão Permanente da Argentina solicitando
a inclusão do tema “Quarta Cúpula das Americas” na ordem do dia do Conselho
Permanente, a realizar-se em 30 de novembro de 2005
CP/INF.5264/05
rev. 1
Nota da Missão Permanente de El Salvador
solicitando a inclusão do tema “Apresentação do relatório sobre o Primeiro
Fórum Centro-Americano sobre Prevenção Social da Violência, Reabilitação e
Reinserção de Jovens em Situação de Alto Risco ou em Conflito com a Lei e Seus
Antecedentes” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente, a realizar-se
em 30 de novembro de 2005
CP/INF.5265/05
Nota do Embaixador Roberto Álvarez Gil,
Representante Permanente da República Dominicana, mediante a qual transmite a
candidatura de seu país para sediar a Sexta Reunião de Ministros da Justiça ou
de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VI)
CP/INF.5266/05
Nota da Embaixadora, Abigaíl Castro de Pérez,
Representante Permanente de El Salvador, mediante a qual transmite a
candidatura de seu país para sediar a XXXIX Reunião do Conselho Diretor do
Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH)
CP/INF.5267/05
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela sobre a Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de
Pessoas
CP/INF.5269/05
Nota da Missão da Argentina remitendo os textos da
Declaração e Plano de Ação de Mar del Plata e os comunicados emitidos no
âmbito da Quarta Cúpula das Américas
CP/INF.5271/05
Nota da Missão Permanente do Haiti, mediante a
qual solicita a convocação de uma reunião solene do Conselho Permanente para
receber Sua Excelência o Senhor Gérard Latortue, Primeiro-Ministro Interino do
Haiti
CP/INF.5273/05
Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual
solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber
Sua Excelência o Embaixador Oscar Maúrtua de Romaña, Ministro das Relações
Exteriores do Peru
CP/INF.5276/05
Nota do Presidente da Comissão de Segurança
Hemisférica sobre o mandato referente à análise da relação
jurídico-institucional entre a Organização dos Estados Americanos e a Junta
Interamericana de Defesa
CP/INF.5281/05
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