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Documentos 2015 (CP/doc.)

 

CP/doc.5145/15 rev. 2 Projeto de Resolução "Estrutura da Secretaria-Geral"
CP/doc.5144/15 Projeto de Resolução "Sede e data do Quincuagésimo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral para a consideração e aprobação do orçamento-programa de 2016"
CP/doc.5143/15 Nota enviada pela Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) mediante a qual solicita a inclusão do tema "Consideração do Projeto de Resolução. 'Local e data da primeira Reunião do Grupo de Trabalho Técnico Subsidiário sobre Cooperação Internacional, convocada mediante a resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)'", na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente, programada para 2 de setembro de 2015 (Projeto de resolução anexo)
CP/doc.5142/15 Proyecto de Programa-Presupuesto para el segundo año del bienio 2015-2016 presentado por el Secretario General
CP/doc.5141/15 rev. 1 Proposta de Distribuição de Mandatos emanados do Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral e de outros períodos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 5 de agosto de 2015)
CP/doc.5140/15 Nota enviada pela Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente do tema "Consideração do projeto de resolução "Local da Quinta Reuni'`ao de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (MISPA V), convocada pela resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)" (Projeto de resolução anexo a este documento)
CP/doc.5139/15 Proposta de Designação de Cargos de Confiança (Documento apresentado pelo Gabinete do Secretário-Geral em cumprimento do estabelecido nas resoluções CP/RES. 1051 (2017/15), “Medidas administrativas para garantir o funcionamento da Secretaria-Geral nos primeiros 180 dias da nova Administração”, e AG/RES. 2876 (XLV-O/15) “Modernização e reorganização da Secretaria-Geral conforme a Visão Estratégica da Organização e fortalecimento do Sistema Interamericano”)
CP/doc.5138/15 rev. 1 Proposta de Reestruturação da Secretaria-Geral da OEA (Documento apresentado a pedido do Presidente do Conselho Permanente e dos Estados membros, o qual compila as contribuições dos Estados membros e os acordos com eles celebrados durante a etapa de análise e discussão sobre a proposta do Gabinete do Secretário-Geral, em cumprimento ao disposto na resolução AG/RES. 2876 (XLV-O/15), “Modernização e reorganização da Secretaria-Geral conforme a Visão Estratégica da Organização e fortalecimento do Sistema Interamericano”)
CP/doc.5137/15 Atividades do grupo de Trabalho Conjunto de setembro a dezembro de 2014 (Relatório da Presidência do Grupo de Trabalho Conjunto)
CP/doc.5136/15 Relatório Anual do Secretário-Geral 2014
CP/doc.5135/15 Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre o progresso alcançado nos temas constantes do plano de trabalho 2014-2015 (Referente ao período compreendido entre julho de 2014 e maio de 2015)
CP/doc.5134/15 Relatório das Atividades da Comissão Geral (Referente ao período 2014-2015)
CP/doc.5133/15 Relatório de Atividades da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) no período 2014-2015
CP/doc.5132/15 Relatório da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA a respeito das Solicitações de Registro na OEA por parte das Organizações da Sociedade Civil
CP/doc.5131/15 Projeto de Resolução - Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015)
CP/doc.5130/15 Relatório sobre as Atividades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) no Período 2014-2015 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015)
CP/doc.5129/15 Projeto de Resolução - Promovendo Iniciativas Hemisféricas em Matéria de Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015)
CP/doc.5128/15 Projeto de Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) (2014-2015)
CP/doc.5127/15 Relatório sobre o Cumprimento do Pagamento de Cotas ao Fundo Ordinário, em Conformidade com a Resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela Resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)
CP/doc.5126/15 Projeto de Resolução - Moderização e Reorganização da Secretaria-Geral conforme a Visão Estratégica da Organização e Fortalecimento do Sisteama Interamericano
CP/doc.5125/15 Projeto de Resolução - Reafirmação dos Mandatos e da Autorização do Conselho Permanente para a Convocação de Reuniões e Fóruns Estabelecidos em Convenções e Outros Instrumentos Internacionais atualmente em vigor, bem como em Resoluções Aprovadas pela Assembleia Geral (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente)
CP/doc.5124/15 Relatório Anual do Escritório do Inspetor-Geral no Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014 (Encaminhado mediante nota do Secretário-Geral à Presidência do Conselho Permanente)
CP/doc.5123/15 Projeto de Resolução - Medidas Administrativas para Garantir o Funcionamento da Secretaria-Geral nos primeiros 180 días da Nova Administração
CP/doc.5122/15 Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual Solicita a Inclusão do tema "Local e Data da Décima Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-X)", na Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária do Conselho Permanente (O projeto de resolução encaminhado pela Derelação da Colômbia sobre o tema encontra-se anexo)
CP/doc.5121/15 Informe Anual 2014 de la Junta Interamericana de Defensa (JID) al Cuadragésimo Quinto Período Ordinario de Sesions de la Asamblea General
CP/doc.5120/15

Informe Anual 2014 de la Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas (CICAD) al Cuadragésimo Quinto Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General

CP/doc.5119/15

Convites para o Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral que requierem Autorização do Conselho Permanente (Relatório da Secretaría-Geral e projeto de Resolução)
.add 1 - Organizações da Sociedade Civil

CP/doc.5118/15

Informe 2014 al Consejo Permanente sobre la Auditoría Anual de Cuentas y Estados Funancieros correspondiente a los años terminados el 31 de Diciembre del 2014 y 2013, de conformidad con el artículo 113 de las Normas Generales (Presentado por la Junta de Auditores Externos)

CP/doc.5117/15 Projeto de resolução Extensão da Autorização para que a Secretaria-Geral utilize temporariamente recursos do Fundo de Tesouraria da OEA para o Fundo Ordinário da Organização até 31 de Janeiro de 2016
CP/doc.5116/15 Projeto de resolução Mudança de data e local do Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral
CP/doc.5115/15

Relatório do Secretário-Geral sobre a aplicação do Programa Interamericano da Promoção dos direitos humanos da Mulher e da eqüidade e igualdade de género, em conformidade com a resolução AG/RES. 2831 (XLIV-O/14) no Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5114/15

Relatório sobre a aplicação da convenção Interamericana de Prevenção, Punição e Erradicação da Violência contra a Mulher, -Convenção de Belém do Pará, em cumprimento da resolução AG / RES. 2832/13 (XLIV-O / 14) ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5113/15

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5112/15

Relatório Anual da Comissão Interamericana contra o Terrorismo ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5111/15

Relatório Anual da Comissão Interamericana de telecomunicações ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5110/15

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5109/15

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas ao fundo ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)

CP/doc.5108/15

Metodologia para a priorização dos Mandatos (Adotada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2015)

CP/doc.5107/15

Relatório Anual do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5106/15

Relatório Anual do Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH) ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5105/15

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5104/15

Relatório Anual do Centro de Estudos de Justicia das Américas (CEJA) ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5103/15

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia Geral

CP/doc.5102/15

Nota da Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) mediante a qual solicita a inclusão do tema Consideração do Projeto de Resolução "Local e Data da Décima Sexta Reunião da Comissão Consultiva da Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA), convocada pela Resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)" na ordem do dia da próxima Sessão Ordinaria do Conselho Permanente

CP/doc.5101/15

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assembleia Geral

CP/doc.5100/15 Carta enviada pela Junta de Auditores Externos em conformidade como o parágrafo 5 da resolução AG/RES. 2860 (XLIV-O/14)
CP/doc.5099/15

Nota enviada pela Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) solicitando a inclusão do tema "Consideração do projeto de resolução 'Local e data da Quinta Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (MISPA-V) e da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Técnico Subsidiário sobre Gestão da Polícia, ambas as reuniões convocadas mediante a resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)'" na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente

CP/doc.5098/15

Nota da Missão Permanente do Haiti mediante a qual encaminha a carta enviada pelo Ministro das Relações Exteriores e Culto do Haiti, Sua Excelência o Senhor Duly Brutus, referente ao Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral

CP/doc.5097/15

Plano de Ação da Carta Social das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão conjunta realizada em 11 de fevereiro de 2015,
ad referendum da Assembleia Geral em seu Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões)

CP/doc.5096/15

Convites para o Quadragésimo Nono Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente (Relatório da Secretaria-Geral e projeto de resolução)

CP/doc.5095/15

Nota do Vice-Presidente da Comissão de Segurança Hemisférica mediante a qual solicita a inclusão da consideração dos projetos de resolução mencionados a seguir na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para amanhã, 28 de janeiro de 2015: Projeto de resolução  "Mudança de data e convocação da Sexta Reunião do Fórum sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança" e Projeto de resolução "Adiamento da Segunda Conferência dos Estados Partes na Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (CITAAC)"

CP/doc.5094/15

Informe Anual del Comité Jurídico Interamericano (CJI) al cuadragésimo quinto período ordinario de sesiones de la Asamblea General

CP/doc.5093/15

Relatório Anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) au Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral

CP/doc.5092/15 rev. 1

Projeto de resolução Autorização para que a Secretaría-Geral utilize temporariamente recursos do Fundo de Tesouraria da OEA para o Fondo Ordinário da Organização até 31 de janeiro de 2015

CP/doc.5091/15

Projeto de declaração sobre a Situação Política do Haiti  (Apresentado pela CARICOM)

CP/doc.5090/15 rev. 1

Projeto de declaração sobre os Atentados Terroristas na França

 


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