Documentos 2010 (CP/doc.)

Projeto de resolução Convocação do Trigésimo Nono Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral para a eleição do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4462/10

Declaração ajuda ao povo e ao governo do Haiti após o devastador terremoto de 12 de janeiro CP/doc.4463/10 REV. 1

Nota da Missão Permanente de El Salvador transmitindo oferecimento de sede para a Terceira Reunião da Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência CP/doc.4464/10

• Nota da Missão Permanente de El Salvador transmitindo oferecimento de sede para a Terceira Reunião da Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência CP/doc.4464/10 add. 1

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Nono Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4465/10

• Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Nono Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente (Pedidos de participação da Sociedade Civil) CP/doc.4465/10 add. 1

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4466/10

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral CP/doc.4467/10 corr. 1

• Promoção da Cooperação para o Desenvolvimento e Divulgação das Tecnologias da Informação e das Comunicações nas Américas pela Comissão Interamericana de Telecomunicações ( CITEL) [Apresentado pela Comissão Interamericana de Telecomunicações ( CITEL)] CP/doc.4467/10 add. 1 rev. 1

• Projeto de resolução Emendas ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL  [Apresentado pela Comissão Interamericana de Telecomunicações ( CITEL)] CP/doc.4467/10 add. 2 corr. 1

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral CP/doc.4468/10

• Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral sobre a resolução AG/RES. 2486 (XXXIX-O/09) “Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes” CP/doc.4468/10 add. 1
   

• Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral Nota informativa sobre ações em favor do Haiti  CP/doc.4468/10 add. 2
   

• Informe Anual del Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes a la Asamblea General - Informe Final - (Aprobado a través de la Resolución CD/RES. 2 (84-R/09) durante la 84ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN, 22 de setiembre de 2009, Lima, Perú) CP/doc.4468/10 add 3

Relatório Anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) à Assembléia Geral CP/doc.4470/10

Projeto de declaração apoio ao Povo e ao Governo do Chile após os efeitos do devastados Terremoto ocorrido em 27 de fevereiro de 2010 CP/doc.4471/10

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc.4473/10

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres à Assembléia Geral  CP/doc.4476/10

• Declaração da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) em apoio às Mulheres Haitianas CP/doc.4476/10 add. 1

Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual apresenta candidata ao cargo de Perita Governamental do grupo de trabalho encarregado de analisar os relatórios periódicos dos estados partes no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (“Protocolo de San Salvador”) CP/doc.4479/10

Planos de Trabalho 2010 dos Escritórios da Secretaria-Geral os Estados Membros e informaçäo sobre Fundos e Subsídios recebidos dos governos Sede CP/doc.4480/10

Relatório Annual da Junta Interamericana de Defesa à Assembléia Geral CP/doc.4481/10
 

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o quadragésimo período ordinário de sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4483/10

• Organizações da Sociedade Civil, Organizações dos Trabalhadores, Organizações do Setor Privado e outras Organizações de Caráter Internacional que Assistirão ao Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA na Condição de Convidados Especiais (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) CP/doc.4483/10 add. 1 corr. 1

Projeto de resolução Modificação da resolução CP/RES. 965 (1733/09) “Modelos a serem usados pelo Conselho Permanente para as resoluções submetidas à consideração da Assembléia Geral” (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4484/10

Relatório Anual do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral CP/doc.4485/10

Décimo Quarto Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4486/10 corr. 1

Relatório do Secretário-Geral sobre o Cumprimento do Terceiro Parágrafo Dispositivo da resolução AG/RES. 2480 (XXXIX-O/09), “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” (Apresentado ao Conselho Permanente na sessão realizada em 6 de maio de 2010) CP/doc.4487/10

Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral CP/doc.4489/10

Apresentação do Secretário-Geral sobre a Situação do Orçamento 2011 (Feita perante o Conselho Permanente na sessão realizada em 6 de maio de 2010) CP/doc.4491/10

Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas (2009-2010) CP/doc.4494/10

Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) à Assembléia Geral CP/doc.4495/10

• Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) à Assembléia Geral (Acordado na reunião realizada em 13 de maio de 2010 e sujeito à revisão da Comissão de Estilo) CP/doc.4495/10 add. 1

Distribuição de Mandatos decorrentes do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral e de mandatos continuados de anos anteriores CP/doc.4498/10 rev. 2

Projeto de resolução Data do Terceiro Encontro Interamericano de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais (Apresentado pela Delegação da Venezuela) CP/doc.4500/10 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual apresenta Candidatura para o Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas CP/doc.4501/10

Agenda Provisória da Octogésima Quarta Quinta Ordinária do Conselho Diretor do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) CP/doc.4502/10

Nota da Missão Permanente do Uruguai mediante a qual Apresenta Candidatura para o Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) CP/doc.4504/10

Solicitação do Principado de Mônaco da concessão da Condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos CP/doc.4505/10

Nota da Missão Permanente do Brasil Solicitando a inclusão da consideração do Projeto de resolução, “Primeira Reunião Técnica da Rede de Cooperação Jurídica em Matéria de Direito de Família e da Infância no âmbito das Reuniões de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA)”  na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente  CP/doc.4506/10

Relatório Final do Presidente do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas (Para o período de janeiro a julho de 2010) CP/doc.4510/10

Candidaturas às vagas no Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) CP/doc.4511/10 rev. 1

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a inclusão da consideração da “convocação do quarto fórum sobre medidas de fortalecimento da confiança e da segurança” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4512/10

Projeto de resolução Situação na República do Equador (Apresentado pelas Delegações da Bolívia, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela) CP/doc.4514/10

Mecanismo de Procedimento para o Estabelecimento do diálogo sobre a Carta Democrática Interamericana (Apresentado pela Missão Permanente do Equador na qualidade de Coordenador do Grupo Sub-Regional da ALADI) CP/doc.4516/10

Projeto de declaração do Conselho Permanente pelo o falecimento de Néstor Carlos Kirchner, Ex-Presidente da República  Argentina CP/doc.4518/10

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão do tema “Consideração do projeto de resolução para uma Política de Ambiente Sem Fumo na Sede” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 17 de novembro de 2010 CP/doc.4519/10
 

Projeto de resolução nomeação de uma comissão de verificação da situação na fronteira entre Costa Rica e Nicarágua (Apresentado pela Delegação da Costa Rica)  CP/doc.4520/10

Relatório do Secretário-Geral da OEA sobre sua visita à Costa Rica e à Nicarágua Apresentado ao Conselho Permanente na sessão extraordinária realizada em 9 de novembro de 2010 CP/doc.4521/10 corr. 1

Nota da Missão Permanente da Costa Rica mediante a qual encaminha um projeto de resolução para ser apresentado ao Conselho Permanente na sessão extraordinária a ser realizada em 11 de novembro de 2010 CP/doc.4522/10

Nota da Missão Permanente da Costa Rica solicitando uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para quinta-feira, 18 de novembro de 2010, e encaminhando um projeto de resolução para a “Convocação da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores para conhecer a Situação na Fronteira entre Costa Rica e Nicarágua” CP/doc.4523/10

• Nota da Missão Permanente da Costa Rica encaminhando uma versão corrigida do projeto de resolução para a “Convocação da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores para conhecer da Situação na Fronteira entre Costa Rica e Nicarágua” CP/doc.4523/10 add. 1

Projeto de Agenda da Vigésima Sexta Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores (no âmbito da Carta da OEA) CP/doc.4524/10

Projeto de Regulamento da Vigésima Sexta Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores (no âmbito da Carta da OEA) CP/doc.4525/10

Relatório do Secretário-Geral sobre a resolução CP/RES. 978 (1777/10) Apresentado ao Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de novembro de 2010 CP/doc.4526/10