6/21/2024
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Documentos 2007 (CP/doc.)


Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do seguinte tema na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente: “Convocação da Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e Extradição” CP/doc.4166/07 rev. 4

Planos de Trabalho 2007 dos Escritórios da Secretaria-Geral os Estados Membros e Informaçäo sobre Fundos  e Subsídios recebidos dos Governos Sede CP/doc.4167/07

Projeto de Declaração do Panamá “Energia para o Desenvolvimento” CP/doc.4168/07

Relatório anual do Tribunal Administrativo à Assembléia Geral CP/doc.4169/07

Relatório Anual do Junta Interamericana de Defensa à Assembléia Geral CP/doc.4171/07 rev. 1

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres à Assembléia Geral CP/doc.4172/07 rev. 1

Nota da Secretaria Pro Tempore da CIFTA sobre a Oitava Reunião ordinÁria da Comissão Consultiva CP/doc.4174/07

Nota da Missão Permanente da Bolívia sobre a Décima Reunião de Negociações para a Busca de Consenso do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/doc.4177/07

Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4179/07

  • Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral (fé de errata) CP/doc.4179/07 add. 1

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral CP/doc.4180/07

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente à Assembléia Geral CP/doc.4181/07

Oportunidades de Cooperação para o Desenvolvimento de Quadro Jurídicos e Institucionais ante os Desafios Ambientais na Região CP/doc.4182/07

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc.4183/07

A Carta Democrática Interamericana [Relatório do Secretário-Geral em cumprimento das resoluções AG/RES. 2154 (XXXV-O/05) e AG/RES. 2251 (XXXVI-O/06)] CP/doc.4184/07

Relatório Anual da Organização dos Estados Americanos à Assembléia Geral CP/doc.4185/07

  • Relatório Anual da Organização Pan-Americana da Saúde à Assembléia Geral (Resumo) CP/doc.4185/07 add. 1

Relatório do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a situação no Haiti (Junho a dezembro de 2006) CP/doc.4186/07

Nota da Missão Permanente da Bolívia sobre a Décima Reunião de Negociações para a Busca de Consenso do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/doc.4191/07

Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral CP/doc.4196/07 rev. 1

  • Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual 2006 da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas CP/doc.4196/07 add. 1 rev. 1

  • Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Comentários da Delegação da Colômbia) CP/doc. 4196/07 add. 1-a

Relatório sobre a implementação do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará, em cumprimento à resolução AG/RES. 2162 (XXXVI-O/06) CP/doc.4198/07

Projeto de Resolução - Comemoração do Bicentenário da Abolição do Comércio Transatlântico de Escravos CP/doc.4199/07

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4200/07 corr. 1

  • Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4200/07 add. 1 rev. 2

  • Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4200/07 add. 2

  • Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4200/07 add. 3

Relatório Anual do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral CP/doc.4201/07

  • Projeto de Resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (Apresentado pelo Presidente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo) CP/doc.4201/07 add. 1 rev. 2

Relatório da sessão extraordinária do Conselho Permanente de 9 de março de 2007 sobre “Infância, Identidade e Cidadania nas Américas” CP/doc.4202/07

Nota da Missão Permanente da Colômbia remetendo o Projeto de Resolução “Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas” CP/doc.4203/07 rev. 3

Nota da Missão Permanente da Colômbia remetendo o Projeto de Resolução “Proposta para a Incorporação da Educação em Direitos Humanos na Educação Formal da Idade Escolar de 10 a 14 anos, de acordo com o Protocolo de San Salvador” CP/doc.4204/07 rev. 2

Quinto Relatório Bienal sobre o Cumprimento da Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97) “Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher ‘Convenção de Belém do Pará’” CP/doc.4205/07

Nota da Missão Permanente de Argentina com Relação à Agenda para a Sessão Especial sobre o tema “Populações Migrantes e Fluxos Migrantes nas Américas” CP/doc.4207/07

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos remetendo o projeto de resolução “Organizações Não-Governamentais e a Proteção dos Direitos Humanos e a Promoção da Democracia” CP/doc.4208/07

Nota da Missão Permanente do México sobre a Primeira Reunião do Grupo Técnico sobre Crime Organizado Transnacional CP/doc.4209/07

Projeto de Resolução Apoio ao Reforço Institucional e Desenvolvimento Socioeconômico do Haiti CP/doc.4210/07

Nota da Missão Permanente do Canadá transmitindo o Projeto de Resolução “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana CP/doc.4211/07 rev. 2

Nota da Missão Permanente de Belize apresentando o projeto de resolução “Populações Migrantes e Fluxos de Migrantes nas Américas” CP/doc.4212/07 rev. 2

Projeto de Resolução Modificação do Artigo Quatro do Estatuto  da Comissão Jurídica Interamericana  (Apresentado pela Delegação da Guatemala) CP/doc.4213/07

Projeto de resolução A importância da nutrição para alcançar níveis mais elevados de saúde e desenvolvimento integral CP/doc.4214/07 rev. 3

Projeto de Resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Apresentado pela Delegação do Canadá) CP/doc.4215/07 rev. 3

Projeto de resolução: Nomeação de mulheres para cargos executivos de nível superior na Organização dos Estados Americanos CP/doc.4216/07 rev. 2

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a inclusão do tema “Convocação da Terceira reUnião de Autoridades Centrais e Outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição” e encaminhando Projeto de Resolução Sobre o Tema  CP/doc.4217/07

Nota da Missão Permanente da Venezuela remetendo o Projeto de Declaração “Apoio à Solicitação de Extradição Interposta pela República Bolivariana da Venezuela do Terrorista Luís Posada Carriles” CP/doc.4218/07 rev. 2

Nota da Missão Permanente da vEnezuela remetendo Projeto de Resolução “Modernização e Uso das Tecnologias Eleitorais no Hemisfério” CP/doc.4219/07 rev. 2

Projeto de Resolução Ano Interamericano das Mulheres (Apresentado pela Delegação do Brasil) CP/doc.4220/07 rev. 1

Projeto de resolução Oitenta Anos do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH) CP/doc.4221/07 rev. 2

Projeto de Resolução Criação do “Fundo de Capital de Contribuições Voluntárias Oliver Jackman” para o Financiamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/doc.4222/07 rev. 3

Projeto de Resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Apresentado pela Delegação de Antígua e Barbuda) CP/doc.4223/07 rev. 2

Projeto de resolução Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres
(Aprovado pela Comissão Geral em sessão realizada no 17 de maio de 2007) CP/doc.4224/07 rev. 1

Projeto de resolução Liberdade de comércio e investimento no hemisfério CP/doc.4225/07 rev. 1

Nota da Missão Permanente do Chile encaminhando o Projeto de Resolução “Celebração do Centenário do Edifício Principal da OEA” CP/doc.4226/07 rev. 1

Relatório sobre Fundações, Organizações não-Governamentais (ONGS) e outras Entidades Privadas criadas pela Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos [Apresentado em conformidade com artigo o III, parágrafo A.11 da AG/RES. 2257 (XXXVI-O/06)] CP/doc.4228/07

Projeto de Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério CP/doc.4229/07 rev. 1

Projeto de Resolução Apoio ao Fortalecimento das Instituições Democráticas e ao Desenvolvimento Socioeconômico do Haiti CP/doc.4230/07 rev. 1

Projeto de Resolução Procedimentos para Facilitar os Trabalhos da orgAnização dos Estados Americanos CP/doc.4231/07 rev. 1

Observações e Recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana  de Direitos Humanos (CP/DOC. 4179/07) CP/doc.4232/07

Observações e recomendações do Conselho Permanente ao Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc. 4188/07 vol. I), (CP/doc. 4189/07 vol. II) e (CP/doc.4190/07 vol. III) CP/doc.4233/07

Projeto de Declaração Declaração sobre o fortalecimento da Cooperação na Luta Contra o Terrorismo e a Impunidade de seus Perpetradores CP/doc.4234/07

Projeto de Declaração Declaração sobre o assassinato dos deputados colombianos seqüestrados pelas FARCs CP/doc.4235/07

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos encaminhando o Projeto de Resolução “Convocação da Quinta Reunião do Grupo de Peritos Governamentais em Matéria de Delito Cibernético, em conformidade com a Resolução AG/RES. 2228 (XXXVI-O/06) e as recomendações da Sexta Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VI)” CP/doc.4236/07

Nono Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de apoio ao processo de paz na Colômbia (MAPP/OEA)

 Distribuição de mandatos atribuídos pelo trigésimo sétimo período ordinário de sessões da assembléia geral CP/doc.4238/07 rev. 2

Nota da Missão permanente do México oferecendo sede para a segunda reunião dos estados partes da CIFTA CP/doc.4239/07

Projeto de resolução - Sede e data do Trigésimo Quarto Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários) CP/doc.4241/07 rev. 1

Nota do Presidente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo sobre o financiamento para as reuniões do CICTE CP/doc.4242/07

Projeto de Resolução Comemoração do 65º Aniversário do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CP/doc.4243/07

Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando a inclusão do tema “o impacto do furacão félix e as ações para a reconstrução e desenvolvimento da costa norte do caribe Nicaragüense” e remetendo documentação sobre o tema CP/doc.4244/07

Nota da Missão Permanente da Commonwealth das Bahamas, apresentando um candidato para a vaga na junta de auditores externos CP/doc.4245/07

Nota da Comissão Interamericana de Mulheres sobre a Sétima Assembléia Extraordinária de Delegadas CP/doc.4246/07

Relatório de atividades do escritório do Inspetor-Geral janeiro a dezembro de 2006 CP/doc.4247/07

Relatório Anual do escritório do Inspetor-Geral  relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006 CP/doc.4248/07

Décimo Relatório do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão MAPP/OEA CP/doc.4249/07

Planos de Trabalho 2008 dos Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados Membros e Informação sobre Fundos e Subsídios recebidos dos Governos sede CP/doc.4251/07 rev. 1

Projeto de resolução:  Comemoração do 50o aniversário da Voz da OEA (Serviço de Rádio) (Apresentado pelas Delegações de El Salvador, Equador e Saint Kitts e Nevis) CP/doc.4252/07 rev. 1

 


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