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Documentos varios
Temas relativos à Mulher
Projeto de resolução: Implementação do Programa
Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Equidade e
Igualdade de Género CP/CG-1454/01 rev. 3
Projeto de resolução: Nomeação de mulheres para
cargos de nível executivo na OEA CP/CG-1480/01
rev. 1
Projeto de resolução: Combate
ao delito do tráfico de pessoas, especialmente mulheres, adolescentes e crianças
CP/CG-1531/03 rev. 2
Projeto de resolucão: Equilíbrio de
gênero nos cargos de nível executivo na OEA
CP/CG-1533/03 rev. 2
Projeto de resolução “combate ao delito do
tráfico de pessoas, especialmente de mulheres, adolescentes, crianças”
[Apresentado no relatório da Comissão Interamericana de Mulheres sobre a
implementação da resolução AG/RES. 1948 (XXXIII-O/03), CP/doc.3862/04, e
revisado em conformidade com as observações recebidas das Delegações de
Argentina, Canadá, Chile, Colômbia e Estados Unidos]
CP/CG-1578/04 rev.3
corr.1
Projeto de resolução fortalecimento da CIM (Patrocinada
pelos Governos de El Salvador e México)
CP/CG-1599/04
Projeto de resolução violência contra a mulher
Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a
mulher, Convenção de Belém do Pará (Patrocinado pelos Governos de El Salvador e
México)
CP/CG-1602/04
Projeto de resolução promoção dos Direitos
Humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero (Aprovado pela Comissão em
sua reunião realizada em 17 de maio de 2004)
CP/CG-1603/04 rev.1
Projeto de resolução: Quarto Relatório
Bienal sobre o Cumprimento da Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97) “Promoção da
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher ‘Convenção de Belém do Pará’”
CP/CG-1623/05
rev. 1
Projeto de resolução: Promoção dos direitos
humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
CP/CG-1624/05
rev. 2
Projeto de resolução: Nomeação de mulheres
para cargos de nível executivo superior na OEA
CP/CG-1625/05
rev. 1
Projeto de resolução: Fortalecimento da
Comissão Interamericana de Mulheres
CP/CG-1626/05
rev. 1
Projeto de resolução: Fortalecimento da
Comissão Interamericana de Mulheres
CP/CG-1665/06
Projeto de resolução: Mecanismo de
Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará (MESECVI)
CP/CG-1667/06
rev.1 corr.1
Projeto de resolução: Nomeação de mulheres
para cargos de nível executivo superior na OEA
CP/CG-1670/06
rev. 1
Projeto de resolução: Promoção dos direitos
humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
CP/CG-1688/06
Projeto de Resolução Mecanismo de
Acompanhamento da Implementação da
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher “Convenção de Belém do Pará”
CP/CG-1705/07
rev. 3
Projeto de Resolução Quinto
Relatório Bienal sobre o Cumprimento da Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97),
“Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher,
Convenção de Belém do Pará”
CP/CG-1706/07
rev. 3
Nota da Missão Bolivariana da
Venezuela propondo data para a realização da segunda conferência de estados
partes do mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
“Convenção de Belém do Pará”
CP/CG-1720/08
Nota da Missão Permanente do México remetendo o Projeto de Resolução “Mecanismo
de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ‘Convenção de Belém do Pará’”
CP/CG-1731/08
rev. 2
Projeto de Resolução Promoção dos
Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Apresentado pela
Delegação da Colômbia)
CP/CG-1733/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente do
Canadá Transmitindo o Projeto de Resolução “Nomeação de Mulheres para Cargos
Executivos de Nível Superior na orGanização dos Estados Americanos” (Apresentado
pela Delegação do Canadá)
CP/CG-1746/08
rev. 2
Relatório do Secretário-Geral
sobre cuMprimento da Resolução AG/RES. 2374 (XXXVIII-O/08) “Apoio à Comissão
Interamericana de Mulheres"
CP/CG-1760/09
Relatório sobre o andamento da implementação do mecanismo da acompanhamento da
implementação da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a
Violência contra a Mulher, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”, em cumprimento à
resolução AG/RES. 2371 (XXXVIII-O/08)
CP/CG-1760/09
Relatório do Secretário-Geral sobre a implementação do “Programa Interamericano
sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de
Gênero”, em Conformidade com a Resolução AG/RES. 2425 (XXXVIII-O/08)
CP/CG-1761/09 corr. 1
Direitos humanos
Projeto de resolução: Situação dos refugiados,
repatriados e deslocados internos nas Américas CP/CG-1469/01
rev. 4
Projeto de resolução: Direitos humanos e meio
ambiente CP/CG-1474/01 rev. 3
Projeto de resolução: Projeto de Declaração
Americana sobre o Direito e o Atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade CP/CG-1475/01
Projeto de resolução: Estudo do projeto de
protocolo facultativo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos CP/CG-1476/01
rev. 1
Pró-memória: A situação de Cuba na
OEA e a proteção dos direitos humanos
CP/CG-1527/03
Projeto de resolução: Apresentação pública
dos candidatos e candidatas para constituir a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela
Missão Permanente do Peru)
CP/CG-1661/06
rev. 3
Projeto de Resolução
Fortalecimento do papel das Instituições de Direitos Humanos na Organização dos
Estados Americanos (Apresentado pela Delegação do Canadá)
CP/CG-1743/08
rev. 3
Nota da Missão Permanente da
Argentina remetendo o Projeto de Resolução “Direitos Humanos e mudança climática
nas Américas”
CP/CG-1744/08
rev. 4
Nota da Missão Permanente da
Costa Rica remetendo o Projeto de Resolução sobre a “Comemoração do
Qüinquagésimo Aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, o Quadragésimo Aniversário da Adoção da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e o Trigésimo
Aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (Projeto de resolução
apresentado pelas Delegações do Chile, Colômbia, Costa Rica e México)
CP/CG-1766/09
Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo o Projeto de
Resolução “Qüinquagésimo Aniversário da Criação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, Quadragésimo Aniversário da Aprovação da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos e Trigésimo Aniversário da Instalação da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1768/09
Nota da Missão Permanente da
República Argentina com Relação à Ordem do Dia de 22 de abril de 2009 da
Comissão Geral
CP/CG-1769/09
Tribunal Penal
Internacional
Projeto de resolução: Promoção do Tribunal Penal
Internacional CP/CG-1470/01 rev. 2
Nota da Missão Permanente de México sobre o projeto de resolução
"Promoção do Tribunal Penal Internacional"
CP/CG-1477/01
Assembléia Geral Modelo da
OEA
Nota da Missão Permanente da Argentina sobre o projeto de
resolução "Promoção do Programa Assembléia Geral Modelo da OEA para
Jovens Estudantes de Nível Médio e Superior" CP/CG-1478/01
rev. 1 corr. 1
Corrupção
Projeto de resolução: Apoio à Nicarágua no
combate a corrupção CP/CG-1501/02 rev. 1
Projeto de resolução o esforço conjunto das
Américas na luta contra a corrupção e a impunidade (Aprovado pela Comissão em
sua sessão de 13 de maio de 2004)
CP/CG-1597/04
Desastres naturais
Projeto de resolução: Redução de desastres
naturais
CP/CG-1549/03
Projeto de resolução redução de desastres
naturais (Apresentado pela Delegação de Antígua e Barbuda)
CP/CG-1592/04 rev.2
Iniciativa Capacetes
Brancos
Projeto de declaração: Coordenação do
voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta
contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos
CP/CG-1622/05
rev. 1
Projeto de declaração: Coordenação do
voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta
contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos
CP/CG-1669/06
rev. 1
Nota da Missão Permanente da
Argentina remetendo o Projeto de Declaração “Coordenação do Voluntariado no
Hemisfério para a Resposta aos Desastres Naturais e a Luta Contra a Fome e a
Pobreza – iniciativa dos Capacetes Brancos”
CP/CG-1704/07
rev. 2
Projeto de Resolução Coordenação
do Voluntariado no Hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta
contra a fome e a pobreza iniciativa Capacetes Brancos (Apresentado pela
Delegação da Argentina)
CP/CG-1735/08
rev. 2
Atividades da Iniciativa Capacetes Brancos no Hemisfério 2006/2008 (Apresentado
pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral)
CP/CG-1738/08
Sociedade civil
Programa proposto para a reunião
especial do Conselho Permanente sobre “A Sociedade Civil e o Fortalecimento da
Cultura Democrátrica” [AG/RES. 2327 (XXXVII-O/07)]
CP/CG-1716/08
rev. 1
Outros temas
Temas atribuídos à Comissão Geral CP/CG-1452/00
Plano de trabalho CP/CG-1505/02
Relatório da
Comissão Geral sobre o
Plano de Trabalho da
UPD 2003 e sobre o Relatório
Trimestral de Atividades da
UPD Correspondente ao
Primeiro Trimestre de 2002
CP/CG-1508/02
Nota da Missão Permanente da Costa
Rica mediante a qual remete o projeto de resolução “Declaração interamericana
sobre a família”
CP/CG-1540/03
Relatório do Presidente sobre as atividades da Comissão
2002-2003
CP/CG-1551/03
Projeto de resolução: “Iniciativa Capacetes
Brancos” (Apresentado pela delegação da Argentina)
CP/CG-1573/04
rev.1
Projeto de resolução: Modernização da
Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos” (Apresentado pela
Delegação do México)
CP/CG-1576/04
rev.1
Projeto de resolução “Apoio à reestruturação do
Instituto Indigenista iInteramericano” (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CG-1584/04
Projeto de resolução “luta contra o crime
organizado trasnacional no hemisfério” (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CG-1589/04 rev.2
Projeto de resolução “promoção e fortalecimento
da democracia”
CP/CG-1590/04 rev.1
Relatório sobre as atividades da Comissão Geral
(2003-04)
CP/CG-1604/04
Projeto de resolução: Apresentação pública
de candidatos propostos para Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto da
Organização dos Estados Americanos
CP/CG-1617/05
rev. 2
Projeto de resolução: Reunião do Conselho
Permanente com representantes dos poderes legislativos das Américas
CP/CG-1630/05
Projeto de resolução: Décimo Nono
Congresso Pan-Americano da Criança
CP/CG-1634/05 Encaminhamento de
resoluções aprovadas na Comissão Geral
CP/CG-1639/05 Projeto de resolução:
Apoio e seguimento das atividades relacionadas com a Cúpula Mundial sobre a
Sociedade da Informação
CP/CG-1643/05
rev. 1 Projeto de resolução:
Apresentação pública dos candidatos e candidatas para constituir a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e
a Comissão Jurídica Interamericana
CP/CG-1644/05
rev. 2 Encaminhamento de resoluções
aprovadas na Comissão Geral
CP/CG-1646/05 Projeto de resolução:
Luta contra as quadrilhas transnacionais
CP/CG-1647/05
rev. 1 Encaminhamento das resoluções
aprovadas na Comissão-Geral
CP/CG-1650/05 Projeto de resolução:
Promoção e fortalecimento
da democracia
CP/CG-1654/05
Encaminhamento das resoluções aprovadas na
Comissão-Geral
CP/CG-1656/05
Projeto de resolução: Modificações ao Estatuto
e ao Regulamento da CITEL
CP/CG-1662/06
rev. 1
Projeto de resolução: Fortalecimento das
atividades da CITEL para promover o desenvolvimento das telecomunicações na
região
CP/CG-1663/06
rev. 1
Projeto de resolução: Homenagem ao
Excelentíssimo Senhor Alberto Lleras Camargo, no centenário de seu nascimento
CP/CG-1672/06
rev. 1
Projeto de resolução: Comemoração do
centenário do nascimento do ex-Secretário-Geral da OEA Galo Plaza Lasso
CP/CG-1674/06
rev. 1
Projeto de resolução: Programa Interamericano
sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas
CP/CG-1676/06
Projeto de resolução: Fortalecimento dos
partidos e de outras organizações políticas para a governabilidade democrática
CP/CG-1681/06
Projeto de resolução: Acesso à informação
pública: Fortalecimento da democracia
CP/CG-1682/06
rev. 1
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre os relatórios anuais dos órgãos, organismos e entidades da
Organização
CP/CG-1683/06
rev. 1
Relatório da Comissão Geral referente às observações
e recomendações sobre os relatórios anuais dos órgãos, organismos e entidades da
OEA CP/CG-1685/06
Projeto de resolução: Promoção dos direitos
humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
CP/CG-1688/06
corr. 1
Projeto de resolução: Mecanismo de Avaliação
Multilateral (Mam) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas
(CICAD)
CP/CG-1689/06
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle
do Abuso de Drogas
CP/CG-1690/06
Projeto de resolução: Modificações ao
Regulamento Modelo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas
sobre Delitos de Lavagem Relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e Outros
Delitos Graves
CP/CG-1691/06
Projeto de resolução: Promoção da participação do setor privado nas atividades
da OEA CP/CG-1692/06
rev. 1
Projeto de resolução: Criação do Fundo para a
Infância e Adolescência das Américas
CP/CG-1695/06
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela encaminhando revisão ao Projeto de Resolução AG/doc.4626/06
“Promoção da Participação do Setor Trabalhista nas Atividades da OEA”
CP/CG-1700/06
Projeto de Resolução Fortalecimento das Atividades
de Cooperação Hemisférica no Âmbito das Atividades da CITEL Destinadas à
Promoção do Desenvolvimento das Telecomunicações na Região
CP/CG-1703/07
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela junto à OEA
remetendo Projeto de Resolução “Cumprimento dos Compromissos Jurídicos dos
Estados Membros da Organização dos Estados Americanos”
CP/CG-1712/07
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela remetendo a solicitação do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela
de adiamento do “Encontro interamericano de peritos e representantes de
organismos eleitorais”
CP/CG-1714/07
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela propondo data para o “Encontro Interamericano de Peritos e
Representantes de Organismos Eleitorais”, a ser realizado em conformidade com o
estabelecido na resolução AG/RES. 2337 (XXXVII-O/07)
CP/CG-1717/08
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela apresentando a proposta de programa para o “Encontro Interamericano
de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais”, a ser realizado em
conformidade com a resolução AG/RES. 2337 (XXXVII-O/07)
CP/CG-1719/08
Projeto de Resolução A CITEL e a integração
dos povos da américa à sociedade global da informação
CP/CG-1725/08 rev. 3 Projeto de Resolução
A CITEL e a integração dos povos da américa à sociedade global da
informação
CP/CG-1726/08 Nota do
Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura, mediante a qual
transmite o Projeto de resolução “Seguros agropecuários: Cooperação
Interamericana para enfrentar uma ameaça hemisférica”
CP/CG-1734/08
rev. 2 Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o Projeto de
resolução “Força-tarefa humanitária ‘Simón Bolívar’”
CP/CG-1736/08
rev. 2 Nota da
Missão Permanente do Uruguai remetendo o Projeto de resolução “Construindo uma
cidadania juvenil com direitos, responsabilidades e cultura de paz” Prevenção da
violência juvenil; proteção de direitos de crianças e adolescentes migrantes
desacompanhados e erradicação da exploração sexual comercial e do tráfico de
crianças e adolescentes
CP/CG-1737/08
rev. 4
Relatório
“As Melhores Práticas em Observação Eleitoral da OEA, 2004-2007”
CP/CG-1739/08
corr. 1
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Modernização e uso das
tecnologias eleitorais no hemisfério”
CP/CG-1742/08
rev. 2
Projeto de resolução sobre o Haiti Apoio ao
fortalecimento da estabilidade política e desenvolvimento socioeconômico do
Haiti (Apresentado pela Delegação do Haiti)
CP/CG-1747/08
rev. 2
Projeto de Resolução Promoção e fortalecimento da democracia: acompanhamento da
Carta Democrática Interamericana (Apresentado pela Delegação do Canadá e co-patrocinado
pelas Delegações da Bolívia, Brasil, Chile e Peru)
CP/CG-1749/08
rev. 2
Nota das mIssões Permanentes da Colômbia e do Peru remetendo o projeto de
resolução “Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas
Democráticas”
CP/CG-1750/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente de Saint Kitts e Nevis
retirando o projeto de resolução “Seguros agropecuários: cooperação
interamericana para enfrentar uma ameaça hemisférica”
CP/CG-1753/08
Relatório sobre as Atividades da Comissão Geral
(Correspondente ao período 2007-2008)
CP/CG-1755/08
Relatório final da relatora da Comissão Geral
AG/CG.9/08 rev. 1
Relatório da Secretaria Geral sobre a Cooperação da
OEA com a União Africana
CP/CG-1757/09
Nota da Missão permAnente do Peru solicitando a inclusão do tema “Projeto de
Resolução: Vigésimo Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente” na
Agenda da Comissão Geral
CP/CG-1764/09 rev. 1
Nota da Missão Permanente do Uruguai remetendo o Projeto de Resolução “Prevenção
e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio
de Crianças e Adolescentes”
CP/CG-1765/09 rev. 1
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12/4/2024