Projetos de resolução para o Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões – Sede da OEA 2015

• Comissão Geral

• Comissão de Assuntos Jurídicos y Políticos

• Comissão de Segurança Hemisférica

• Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA

• Conselho Permanente

• Comissão Preparatória

• Subcomissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários

Comissão Geral

• Se atualizará em breve.

Comissão de Assuntos Jurídicos y Políticos

• Projeto de Resolução Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Apresentado pela Presidência do Grupo de Trabalho sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos a partir dos acordos alcançados em sua última reunião, realizada em 5 de maio de 2015) CP/CAJP-3309/15

• Proyecto de Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (Resultado de las Dieciocho Reuniones de Negociación para la Búsqueda de Consensos celebradas por el Grupo de Trabajo) XVI GT/DADIN/Doc. 334/15

• Projeto de Resolução - Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Presentado pelo Presidente) XVI GT/DADIN/Doc. 452/15

• Projeto de Resolução - Relatórios Anuais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Jurídica Interamericana e do Centro de Estudos da Justiça das Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos) CP/CAJP-3313/15

Comissão de Segurança Hemisférica

• Projeto de Resolução Promoção da Segurança Hemisférica: Um Enfoque Multidimensional (Apresentado pela Presidência da CSH e modificado de acordo com as propostas das delegações recebidas em 13 de abril de 2015) CP/CSH-1650/15

• Projeto de Resolução Omnibus da Comissão de Segurança Hemisférica: Promoção da Segurança Hemisférica: Um Enfoque Multidimensional (Reflete as propostas e observações das delegações recebidas até 17 de abril de 2015) CP/CSH-1654/155

   

  • Proposta da Presidência da CSH: Colômbia CP/CSH-1654/15 .add 1

  • Proposta da Missão Permanente da Argentina CP/CSH-1654/15 .add 2

  • Propostas da da Delegação dos Estados Unidos  CP/CSH-1654/15 .add 3

  • Propostas da Presidência do CICTE: Paraguai CP/CSH-1654/15 .add 4

• Projeto de Resolução por meio do qual se apresentam esclarecimentos e acréscimos à resolução omnibus da Comissão de Segurança Hemisférica e se establece sua vigência / (Documento a ser apresentado pelo Presidente da CSH, na reunião de 23 de abril de 2015) CP/CSH-1656/15

 

Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA

• Se atualizará em breve.

Conselho Permanente

• Projeto de Resolução - Reafirmação dos Mandatos e da Autorização do Conselho Permanente para a Convocação de Reuniões e Fóruns Estabelecidos em Convenções e Outros Instrumentos Internacionais atualmente em vigor, bem como em Resoluções Aprovadas pela Assembleia Geral (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/DOC. 5125/15

• Projeto de Resolução - Moderização e Reorganização da Secretaria-Geral conforme a Visão Estratégica da Organização e Fortalecimento do Sisteama Interamericano CP/DOC. 5126/15

• Projeto de Resolução - Promovendo Iniciativas Hemisféricas em Matéria de Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015) CP/DOC. 5129/15

• Projeto de Resolução - Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015) CP/DOC. 5131/15

Comissão Preparatória

• Projeto de Resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização para 2015-2016 (Acordado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 29 de maio 2015) AG/DOC. 5486/15

Subcomissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários

• Projeto de Resolução - Financiamiento do Orçamento-Programa da Organização para 2015-2016 AG/CP/SUB.AAP-390/15

   

  
  

  • Palabras del Secretario de Administración y Finanzas en relación al Proyecto de Resolución sobre el Techo Presupuestario para 2016 y los Ajustes Estatutarios para 2016 .add 1

* Versão em Português serão publicadas em breve