10/17/2017
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Projetos de resolução para o Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões – Bolivia, 2012

 

Comissão Geral

  • Projeto de resolução “Reforma do Estatuto do Tribunal Administrativo” (Acordado pela Comissão na sessão ordinária de 24 de abril de 2012) CP/CG.1892/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução “Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério” (Acordado pela Comissão, na reunião realizada em 10 de abril de 2012) CP/CG.1895/12 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Utilização das Telecomunicações/Tecnologias da informação e das comunicações para a criação de uma sociedade da informação integradora (Acordado pela Comissão na sessão ordinária de 2 de maio) CP/CG.1900/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução “Fortalecimento das Atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais” (Acordado pela Comissão na sessão de 2 de maio) CP/CG.1906/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Coordenação do Voluntariado no hemisfério para a resposta aos Desastres e a Luta contra a Fome e a Pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos (Acordado na reunião da Comissão realizada em 7 de maio de 2012) CP/CG.1908/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” (Acordado na reunião da Comissão realizada em 7 de maio de 2012) CP/CG.1909/12 rev. 4
     

  • Projeto de resolução uso tradicional da mastigação da Folha de Coca (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG.1911/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução “Agricultura Familiar” (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG.1912/12
     

  • Projeto de resolução “Desenvolvimento Sustentável” (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG.1913/12
     

  • Projeto de resolução “o Direito à Alimentação” (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG.1914/12
     

  • Projeto de resolução “a Água como Direito Humano” (A Comissão, na sessão ordinária de 24 de abril de 2012, acordou encaminhar este projeto de resolução à CEPCIDI) CP/CG.1915/12 rev. 1
     

  • Projeto de resolução “2013 Ano Internacional da Quinoa” (A Comissão, na sessão ordinária de 24 de abril de 2012, acordou encaminhar este projeto de resolução à CEPCIDI) CP/CG.1916/12 rev. 1
     

  • Projeto de resolução “América Latina e o Caribe, Zona Livre de Mercenários” (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG.1917/12
     

  • Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da exploração sexual do Tráfico e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Acordado pela Comissão na reunião informal de 22 de maio de 2012)CP/CG.1918/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Acordado na reunião da Comissão realizada em 7 de maio de 2012) CP/CG.1919/12 rev. 1
     

  • Projeto de resolução “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” (Apresentado pelas delegações de Belize, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Guatemala, México e Peru) CP/CG.1920/12
     

  • Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e a Equidade e Igualdade de Gênero (Acordado pela Comissão na reunião realizada em 22 de maio de 2012) CP/CG.1922/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)” (Acordado pela Comissão na reunião de 7 de maio de 2012) CP/CG.1923/12 rev. 1
     

  • Nota da Delegação de Guatemala remetendo o Projeto de resolução “Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Projeto de resolução apresentado pelas delegações da Argentina, Chile, Guatemala e Saint Kitts e Nevis) CP/CG.1924/12
     

  • Projeto de resolução “Rede de consumo seguro e saúde e sistema interamericano de alertas rápidos” (Acordado pela Comissão na reunião realizada em 22 de maio de 2012, ad referendum das delegações da México e Venezuela)CP/CG.1926/12 rev. 3
     

  • Nota da Missão Permanente do México transmitindo Projeto de resolução acompanhamento das recomendações do “Relatório do grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” CP/CG.1933/12

 

Documentos informativos da Comissão Geral

 

  • Propostas para o Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher  e da Equidade e Igualdade de Gênero (CP/CG-1922/12 rev. 2) (Apresentadas na reunião informal de 18 de maio de 2012) CP/CG/INF.1/12
     

  • Propostas ao Projeto de resolução “[Bol: Defesa Internacional] [Col: usos ancestrais e mastigação da] Folha de Coca” (CP/CG-1911/12 rev. 2) (Apresentadas na reunião informal de 18 de maio de 2012) CP/CG/INF.2/12
     

  • Propostas ao Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual [Bra: Comercial], Tráfico e Comércio de Crianças e Adolescentes (CP/CG-1918/12 rev. 4 corr. 1) (Título acordado, dependendo somente de se acordar a eliminação ou não da palavra “comercial”) (Feitas na reunião informal realizada em 18 de maio de 2012) CP/CG/INF.3/12

 

Comissão de Assusntos Jurídicos y Políticos

  • Quadro de Acompanhamento dos Projetos de resolução da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) (24 de maio de 2012) CP/CAJP-3056/12 rev. 6
     

  • Projeto de resolução Aprovação de indicadores de progresso para a avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de San Salvador (Apresentado pela Missão Permanente da Argentina, co-patrocinado pela Missão Permanente do Peru e aprovado pela CAJP em 15 de maio de 2012) CP/CAJP-3045/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução a Defensoria Pública Oficial como garantia de Acesso à Justiça das pessoas em condição de Vulnerabilidade (Apresentado pela Missão Permanente da Argentina, co-patrocinado pela Missão Permanente da Costa Rica e aprovado pela CAJP em 10 de maio de 2012) CP/CAJP-3046/12 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Missão Permanente do México, co-patrocinado pelas Missões Permanentes da Argentina e do Uruguai e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012) CP/CAJP-3050/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Missão Permanente do México, co-patrocinado pelas Missões Permanentes da Argentina, Colômbia e Haiti e aprovado pela CAJP em 17 de maio de 2012) CP/CAJP 3051/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a Seus Familiares (Apresentado pela Missão Permanente do Peru, co-patrocinado pelas Missões Permanentes da Argentina, México e Uruguai e aprovado pela CAJP em 24 de abril de 2012 ad referendum da Missão Permanente da Venezuela) CP/CAJP-3052/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em cumprimento dos Mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP – encaminha-se ao Conselho Permanente com a recomendação de que seja transmitido para a consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/CAJP-3059/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento do Programa Interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Apresentado pelas Missões Permanentes do México e do Peru, co-patrocinado pela Missão Permanente do Uruguai e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012) CP/CAJP-3060/12 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Apresentado pela Missão Permanente do Chile, co-patrocinado pelas Missões Permanentes dos Estados Unidos, Costa Rica e Uruguai e aprovado pela CAJP em 17 de abril de 2012) CP/CAJP-3064/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil, co-patrocinado pelas Missões Permanentes de Argentina, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos e Uruguai  e aprovado pela CAJP em 8 de maio de 2012) CP/CAJP-3065/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela CAJP em 17 de abril e 17 de maio de 2012) CP/CAJP-3066/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012) CP/CAJP-3067/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Direito à Verdade (Apresentado pela Missão Permanente da Argentina, co-patrocinado pelas Missões Permanentes do Chile e Uruguai e aprovado pela CAJP em 17 de maio de 2012) CP/CAJP-3068/12 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012 - ad referendum da Venezuela) CP/CAJP-3070/12 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Apresentado pela Missão Permanente do Peru, co-patrocinado pelas Missões Permanentes do México e da Colômbia e aprovado pela CAJP em 1º e 10 de maio de 2012 – ad referendum da Venezuela) CP/CAJP-3071/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela Missão Permanente da Argentina – Submete-se ao Conselho Permanente com a recomendação de encaminhá-lo à consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/CAJP-3072/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Apresentado pela Missão Permanente do México e aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2012) CP/CAJP-3073/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP – encaminha-se ao Conselho Permanente com a recomendação de que seja submetido à consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/CAJP-3074/12 rev. 5
     

  • Projeto de resolução os Direitos Humanos dos Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (Apresentado pela Missão Permanente do México, co-patrocinado pelas Missões Permanentes do Equador e do Haiti, e aprovado pela CAJP em 17 de maio de 2012) CP/CAJP-3075/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil, co-patrocinado pela Missão Permanente de El Salvador e aprovado pela CAJP em 1º de maio de 2012) CP/CAJP-3076/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Apresentado pela Missão Permanente de El Salvador, co-patrocinado pelas Missões Permanentes do Chile, Equador, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012) CP/CAJP-3080/12 rev. 5
     

    • Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Nota verbal da Missão Permanente de El Salvador referente ao projeto de resolução CP/CAJP-3080/12) CP/CAJP-3080/12 add. 1
       

  • Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na educação formal nas Américas (Apresentado pelas Missões Permanentes de El Salvador e do Uruguai, co-patrocinado pelas Missões Permanentes do Equador, Costa Rica, Peru e República Dominicana e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012 – ad referendum da Venezuela) CP/CAJP-3082/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Programa de ação para a década das Américas pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela Missão Permanente do Panamá, co-patrocinado pelas Missões Permanentes do Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Peru, República Dominicana e Uruguai e aprovado pela CAJP em 8 de maio de 2012) CP/CAJP-3084/12 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Apresentado pela Presidência do Grupo de Trabalho, co-patrocinado pelas delegações do Chile, Costa Rica, El Salvador, Panamá, República Dominicana e Uruguai e aprovado pela CAJP em 8 de maio de 2012) CP/CAJP-3087/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela CAJP em 15 de maio de 2012) CP/CAJP-3090/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Apresentado pela Presidência do Grupo de Trabalho e aprovado pela CAJP em 10 de maio de 2012) CP/CAJP-3092/12 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Projeto de Instrumentos Interamericanos Juridicamente vinculantes contra o Racismo e a Discriminação Racial e contra toda Forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pela Presidência do Grupo de Trabalho) e aprovado pela CAJP em 10 de maio de 2012) CP/CAJP-3093/12
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento das recomendações do relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Apresentado pela Missão Permanente do México – encaminha-se ao Conselho Permanente com a recomendação de que seja submetido à consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/CAJP-3099/12 corr. 1
     

Comissão de Segurança Hemisférica

  • Projeto de resolução Promoção da Segurança Hemisférica: um Enfoque Multidimensional (Acordado na sessão realizada em 24 de maio de 2012) CP/CSH-1386/12 rev. 12

Comissão Especial de Assuntos de Migração

  • Nota da Delegação do México mediante a qual remete o Projeto de resolução “Migração nas Américas” CE/AM-200/12 rev. 1
     

  • Propostas para o projeto de resolução “Fortalecimento [da abordagem] do tema Migração na OEA: Constituição da Comissão sobre Assuntos de Migração”, CE/AM-200/12 (Realizadas nas reuniões informais de 8, 9, 10, 11, 16 e 17 de maio de 2012) CE/AM/INF-104/12 rev. 4

Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA

  • Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da participação da Sociedade Civil e dos atores sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CISC e acordado pela CISC em 22 de maio de 2012 – ad referendum da aprovação do Conselho Permanente, em virtude da falta do quórum regulamentar) CP/CISC-623/12 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Apoio e acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CISC e aprovado pela CISC em 15 de maio de 2012) CP/CISC-624/12 rev. 3

Grupo de Trabajo Conjunto del Consejo Permanente y la CEPCIDI sobre el proyecto de Carta Social de las Américas

  • Projeto de resolução Carta Social das Américas: renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Aprovado pelo Grupo de Trabalho em 2 3 de abril de 2012) GTC/CASA/doc.189/12 rev. 2

Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários

  • Projeto de resolução Política de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Acordado na sessão realizada em 22 de maio de 2012) CP/CAAP-3166/12 rev. 4

     

  • Projeto de resolução Modificação dos capítulos VIII e IX das Normas gerais para o funcionamento da Secretaria-Geral: o Inspetor-Geral (Acordado na reunião de 11 de maio de 2012, ad referendum das delegações da Nicarágua e da Venezuela) CP/CAAP-3171/12

Subcomissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários

  • Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2013 (Acordado na sessão realizada em 15 de maio de 2012) AG/CP/Sub.AAP 366/12 rev. 3

Grupo de Trabalho de Declaração de Cochabamba

 
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