11/30/2021
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Projetos de resolução para o Quadragésimo  Período Ordinário de Sessões – Peru, 2010

 

Comissão Geral

  • Projeto de resolução Reformas ao Estatuto do Tribunal Administrativo [Considerado pela Comissão Geral na sessão realizada em 15 de março de 2010 e encaminhado à Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (CAAP) para revisão das possíveis implicações orçamentárias]  CP/CG-1814/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução “Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério” CP/CG-1821/10 rev. 1 corr. 1
     

  • Projeto de resolução: Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Aprovado na sessão realizada em 7 de maio de 2010) CP/CG-1823/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Apresentado pela Delegação do Uruguai e co-patrocinado pelas Delegações do Peru e do Chile) CP/CG-1826/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Proteção ao Consumidor - rede Consumo Seguro e Saúde (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1827/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1828/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG-1829/10 (Retirado pela delegação proponente)
     

  • Projeto de resolução Cooperação Hemisférica para Prevenir, Combater e Eliminar o Seqüestro e Prestar Assistência às Vítimas (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/CG-1830/10 (Encaminhado à CSH)
     

  • Projeto de resolução Estabelecimento de Prioridades para a Juventude das Américas (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1831/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Aprovado na sessão realizada em 12 de maio de 2010) CP/CG-1832/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Promoção e Fortalecimento da Democracia Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1833/10 rev. 3 corr. 1
     

  • Proyecto de declaración “la Declaración de Panamá sobre Lineamientos para la Protección Ambiental Portuaria” CP/CG-1834/10 (Retirado pela delegação proponente)
     

  • Projeto de resolução “Contribuição para o Processo de Reconstrução no Haiti após o Terremoto Devastador de 12 de janeiro de 2010” (Apresentado pela Delegação do Haiti e co-patrocinado pelas Delegações da República Dominicana, Peru, Chile, Canadá, Guatemala, Antígua e Barbuda, Equador, Estados Unidos, Nicarágua, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Jamaica) (Aprovado ad referendum do Brasil na sessão realizada em 7 de maio de 2010) CP/CG-1835/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução “Coordenação do Voluntariado no Hemisfério para a Resposta aos Desastres e a Luta contra a Fome e a Pobreza - Iniciativa Capacetes Brancos” (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1836/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução “Prevenção e Redução da Apátrida e Proteção das Pessoas Apátridas nas Américas” CP/CG-1840/10 (Encaminhado à CAJP)
     

  • Projeto de resolução Promoção da Cooperação para o Desenvolvimento e Divulgação das Tecnologias da Informação e das Comunicações nas Américas pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) (Aprovado na sessão realizada em 7 de maio de 2010) CP/CG-1841/10
     

  • Projeto de resolução Emendas ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL (Aprovado na sessão realizada em 7 de maio de 2010) CP/CG-1842/10
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Aprovado na sessão realizada em 17 de maio de 2010) CP/CG-1843/10 rev. 1
     

  • Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Aprovado na sessão realizada em 17 de maio de 2010) CP/CG-1844/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Direitos Humanos e Idosos (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1848/10 rev. 1

Comissão de Assusntos Jurídicos y Políticos

  • Projeto de Resolução Promoção e Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 17 de maio de 2010) CP/CAJP-2818/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 17 de maio de 2010) CP/CAJP-2819/10 rev. 7
     

  • Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010) CP/CAJP-2824/10 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México com o co-patrocínio da Argentina) (Aprovado pela CAJP na sessão de 18 de maio de 2010) CP/CAJP-2825/10 rev. 5
     

  • Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010)  CP/CAJP-2826/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em cumprimento aos mandatos decorrentes  das Cúpulas das Américas (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CAJP-2827/10 rev. 9
     

  • Projeto de resolução “os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” (Apresentado pela Delegação do México com o co-patrocínio da Guatemala e do Paraguai) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010) CP/CAJP-2828/10 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a qualquer forma de Detenção e reclusão (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão realizada em 30 de abril de 2010) CP/CAJP-2829/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru e co-patrocinado pela Argentina e pelo México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 6 de maio de 2010) CP/CAJP-2830/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero (Apresentado pela Delegação do Brasil com o co-patrocínio da Bolívia) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010) CP/CAJP-2839/10 rev. 5 corr. 1
     

  • Projeto de resolução Lei Modelo Interamericana sobre o Acesso à Informação Pública (Apresentado pela Delegação do Peru) (Aprovado pela CAJP na sessão realizada em 17 de maio de 2010) CP/CAJP-2845/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento do programa Interamericano de Registro Civil Universal e “Direito à Identidade” (Apresentado pelas delegações do México e do Peru) (Aprovado pela CAJP na sessão de 6 de maio de 2010) CP/CAJP-2849/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela Delegação da Argentina) (Aprovado pela CAJP na sessão de 18 de maio de 2010 CP/CAJP-2850/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (Aprovado pela CAJP na sessão de 4 de maio de 2010) CP/CAJP-2851/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Apresentado pelas Delegações de Uruguai, Colômbia e El Salvador e co-patrocinado por Costa Rica e República Dominicana) (Aprovado pela CAJP na sessão de 14 de maio de 2010) CP/CAJP- 2856/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Apresentado pela Delegação do Brasil, com o co-patrocínio do Peru e da Bolívia) (Aprovado pela CAJP na sessão de 24 de maio de 2010) CP/CAJP-2857/10 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Reunião De ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Apresentado pela Delegação do Brasil) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010)  CP/CAJP-2858/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Direito à Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio do Paraguai e do Peru) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010) CP/CAJP-2863/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Protocolo de San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação da Argentina) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010) CP/CAJP-2864/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 19 de maio de 2010) CP/CAJP-2868/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela presidência com o co-patrocínio da Costa Rica) (Aprovado pela CAJP na sessão de 14 de maio de 2010) CP/CAJP-2869/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado pela Presidência) (Aprovado pela CAJP na reunião de 19 de maio de 2010) CP/CAJP-2873/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 19 de maio de 2010) CP/CAJP-2876/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Apresentado pela Delegação de El Salvador e co-patrocinado pelo Chile) (Aprovado pela CAJP na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CAJP-2878/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Prevenção e redução da apatridia e proteção das pessoas apátridas nas Américas (Apresentado pela Delegação da Colômbia com o co-patrocínio da Costa Rica e dos Estados Unidos da América) (Aprovado pela CAJP na sessão de 19 de maio de 2010) CP/CAJP-2879/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Sétima Conferência Especializada interamericana sobre Direito Internacional Privado (Apresentado pela Delegação do Brasil com o co-patrocínio das Delegações de El Salvador e do Paraguai) CP/CAJP-2881/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação  (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da América) CP/CAJP- 2882/10
     

  • Projeto de resolução Programa de ação para a década das Américas Pelos Direitos e Pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela Delegação do Peru com o co-patrocínio do Chile) (Aprovado pela CAJP na sessão de 24 de maio de 2010) CP/CAJP-2885/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pela CAJP na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CAJP-2887/10
     

  • Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela) CP/CAJP-2889/10
     

  • Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-2893/10 rev. 1
     

  • Proyecto de resolución - Proyecto de Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas GT/DADIN/doc. 395/10 ENGLISH ESPAÑOL
     

    • Proyecto de resolución - Proyecto de Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas - Costeo elaborado por la Secretaría de Administración y Finanzas (SAF), de conformidad con la resolución CP/RES. 965 (1733/09) GT/DADIN/doc. 395/10 add. 1 ENGLISH ESPAÑOL
       

  • Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pela presidência com base em consultas informais) CAJP/GT/RDI-137/10 rev. 2
     

Comissão de Segurança Hemisférica

  • Projeto de resolução Desarmamento e Não-Proliferação no Hemisfério (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pelas Delegações da Costa Rica e do Peru e aprovado na sessão de 29 de abril de 2010) CP/CSH-1199/10 rev. 3*
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento da Conferência Especial sobre Segurança (Apresentado pela Delegação do México e aprovado na sessão de 21 de abril de 2010) CP/CSH-1200/10 rev. 2*
     

  • Projeto de resolução Apoio à Implementação no Âmbito Hemisférico da resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio da Costa Rica, Estados Unidos, e Peru na sessão de 29 de abril de 2010) CP/CSH-1201/10 rev. 3*
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Americas (Apresentado pelas Delegações da República Dominicana e do México com o co-patrocínio de Trinidad e Tobago, Canadá, Chile, Estados Unidos e Guatemala, e aprovado na sessão de 13 de maio de 2010) CP/CSH-1207/10 rev. 3 *
     

  • Projeto de resolução Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Apresentado pelas Delegações de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago) CP/CSH-1208/10
     

  • Projeto de resolução Apoio às Atividades da Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação de Trinidad e Tobago e aprovado na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CSH-1209/10 rev. 6
     

  • Projeto de resolução as Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Apresentado pela Delegação do Canadá com o co-patrocínio do Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Nicarágua, República Dominicana e Peru e aprovado na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CSH-1210/10 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Apresentado pela Presidência do Comitê Interamericano contra o Terrorismo e aprovado na sessão de 11 de maio de 2010) CP/CSH-1214/10 rev. 2*
     

  • Projeto de resolução Convenção Interamericana Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Aprovado na sessão realizada em 29 de abril de 2010) CP/CSH-1215/10*
     

  • Projeto de resolução Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério (Apresentado pela Delegação da Argentina e aprovado na sessão de 18 de maio de 2010) CP/CSH-1217/10 rev. 3 corr. 1
     

  • Projeto de resolução Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Apresentado pelas Delegações do Chile e do Canadá e aprovado na sessão de 18 de maio de 2010)  CP/CSH-1218/10 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Execução do Plano de Ação Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional e Fortalecimento da Cooperação Hemisférica (Apresentado pela Delegação de Trinidad e Tobago com o co-patrocínio do México e aprovado na sessão de 18 de maio de 2010)  CP/CSH-1220/10 rev. 3 corr. 1
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas  (Aprovado na sessão realizada em 11 de maio de 2010) CP/CSH-1221/10 rev. 1 corr. 2*
     

  • Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Aprovado na sessão realizada em 11 de maio de 2010) CP/CSH-1222/10 rev. 1*
     

  • Projeto de resolução Estratégia Hemisférica sobre Drogas e seu Plano de Ação da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Aprovado no Quadragésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da CICAD e na sessão de 18 de maio de 2010) CP/CSH-1223/10 rev. 3
     

  • Projeto de resolução  Modificações ao Regulamento Modelo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas sobre delitos de Lavagem de Ativos Relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e outros Delitos Graves (Aprovado na sessão realizada em 11 de maio de 2010) CP/CSH-1224/10 rev. 1*
     

  • Projeto de resolução Proteção e Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas nas Américas (Apresentado pela Delegação da Costa Rica e considerado na sessão realizada em 18 de maio de 2010) CP/CSH-1228/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Estratégia Regional de Promoção da Cooperação Interamericana para o Tratamento das Quadrilhas Criminosas (Aprovado na sessão de 13 de maio de 2010) CP/CSH-1230/10 corr. 1*
     

  • Projeto de resolução Cooperação Hemisférica para Prevenir, Combater e Eliminar o Seqüestro e prestar Assistência às Vítimas Cooperação Hemisférica contra o Delito de Seqüestro e Apoio às vítImas (Apresentado pela Delegação da Colômbia e co-patrocinado pela Delegação da Costa Rica e aprovado na sessão realizada em 24 de maio de 2010) CP/CSH-1232/10 rev. 3
     

  • Proyecto de resolución Estrategia Regional de Promoción de la Cooperación Interamericana para el Tratamiento de las Pandillas Delictivas (Presentado por la Presidencia) CSH/GT/PD-35/10  rev. 3ENGLISH ESPAÑOL

Comissão Especial de Assuntos de Migração

  • Projeto de resolução Populações Migrantes e Fluxos de Migração nas Américas (Apresentado pela Delegação do México, com o co-patrocínio da Argentina, Bolívia, CARICOM, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Venezuela) (Aprovado pela CEAM na sessão de 25 de maio de 2010) CE/AM-135/10 rev. 2

Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA

  • Projeto de resolução  Acompanhamento e execução dos mandatos constantes da Declaração de Compromisso de Port of Spain, aprovada na Quinta Cúpula das Américas (Aprovado na sessão realizada em 19 de abril de 2010, ad referendum das Delegações da Nicarágua e da Venezuela) CP/CISC-495/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado na sessão realizada em 19 de abril de 2010, ad referendum da Delegação da Venezuela) CP/CISC-496/10 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas  (Aprovado ad referendum da Argentina, e dos Estados Unidos na sessão realizada em 12 de maio de 2010) CP/CISC-502/10 rev. 3 corr. 1

Grupo de Trabajo Conjunto del Consejo Permanente y la CEPCIDI sobre el proyecto de Carta Social de las Américas

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Subcomissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários

  • Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2011 AG/CP/SUB.AAP-356/10 rev. 2

Grupo de Trabalho de Declaração de Lima

  • Projeto de Declaração de Lima: Paz, Segurança e Cooperação nas Américas (Apresentado pela Representação Permanente do Peru) AG/CP/GTDL-1/10 rev. 1
     

 
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