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Saúde
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Relatórios
Data  07/06/2016 
O Brasil destaca-se por ser o único país com mais de 100 milhões de habitantes a oferecer a sua população sistema de saúde verdadeiramente universal e gratuito. A Constituição Federal de 1988 preconiza que "A saúde é direito de todos e dever do Estado", marca inamovível da responsabilidade do país com o acesso universal à saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por mais de 4 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano, sendo referência de atendimento para 71% da população nacional. Ademais, responde por 98% da vacinação e 95% dos transplantes realizados no país. Os indicadores positivos, por exemplo, na consecução dos Objetivos do Milênio, são resultado da atenção integral à saúde, com estratégias combinadas de prevenção e de atendimento.

O acesso universal à saúde no Brasil evoluiu, nas últimas décadas, de forma a cobrir todos os principais indicadores de saúde e as recomendações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005). Por exemplo, o número de médicos por habitante encontra-se em 2/1000 habitantes, com níveis superiores em determinadas regiões e praticamente todas as unidades da Federação acima do piso de 1/1000 habitantes.

A vigilância de surtos e epidemias é parte de um sistema de notificação integrado nacionalmente e subsidiado por centros de excelência em matéria de diagnóstico e resposta. A capacidade brasileira de prevenção, detecção e resposta foi comprovada na tempestiva e abrangente resposta que o país apresentou ao surto de vírus zika. A despeito da falta de contato prévio com a enfermidade e do ineditismo das morbidades correlacionadas, o Brasil foi capaz de avançar tanto nas descobertas científicas quanto na mobilização nacional, com repercussão internacional, em período de poucos meses. A correlação entre o vírus zika e a microcefalia foi confirmada pela OMS menos de 6 meses após a apresentação da hipótese por pesquisadores brasileiros. Instituições públicas de saúde desenvolveram ferramenta diagnóstica inovadora para concentrar o diagnóstico das arboviroses disseminadas no país e avançam, em cooperação com outras instituições, no desenvolvimento de vacina para o vírus zika.

O Brasil está engajado no combate às doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs), que no país respondem por cerca de 70% dos óbitos na atualidade. Está em funcionamento a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), ferramenta de pesquisa fundamental para o assessoramento das políticas públicas nessa área. Investimentos específicos no SUS, particularmente em programas de conscientização e no aumento da cobertura do sistema para as DCNTs, foram combinados a mudanças na legislação na área de alimentação e controle do tabaco. Os resultados são o incremento do diagnóstico e tratamento da diabetes, da pressão alta e queda de 30% na prevalência do tabagismo nacionalmente entre 2006 e 2014 (de 12,5% para 8,7%). O país investiu em estratégia abrangente de enfrentamento das DCNTs, com o lançamento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. O documento contém cartilha de cuidados para orientar o cidadão quanto às práticas necessárias para evitar os fatores de risco – fumo, inatividade física, alimentação inadequada e uso prejudicial de álcool.

O país passa por período de transição nutricional, com marcada redução da desnutrição em todas as faixas etárias, sobretudo em menores de 5 anos, com maior atenção e investimento em políticas de combate ao excesso de peso. É particularmente importante, nesse contexto, o reconhecimento, em 2014, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de que o Brasil não mais figura entre os países com prevalência substantiva de subnutrição em sua população ("Mapa da Fome").

A melhoria de indicadores na saúde materno-infantil é resultado de políticas combinadas e sustentadas no tempo. A disseminação do acesso a atendimento ginecológico, sobretudo no período pré-natal, associado a programas integrados de políticas sociais, com atenção integral à saúde da família, com destaque aos Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança (PAISM e PAISC), permitiu que o país alcançasse, com anos de antecedência, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços a mortalidade infantil (de 53,7 em 1990 para 13,8 óbitos por mil nascidos vivos em 2015). O esforço recente é aprofundar os resultados positivos das últimas décadas, a fim de acabar com disparidades geográficas nos indicadores. Para tanto, o país aposta na estratégia de Redes de Atenção à Saúde (RAS), nas quais são estabelecidos arranjos organizacionais para a oferta de ações e serviços de diferentes densidades tecnológicas integradas por sistemas logísticos e de gestão. Para a saúde materno-infantil, foi estabelecida a Rede Cegonha, que apresenta resultados auspiciosos no planejamento reprodutivo, atenção humanizada, nascimento seguro e crescimento saudável.
Parágrafos: - Parágrafos VII Cúpula: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

Data  29/11/2010 
Saúde:
O Brasil registrou uma queda de quase 50% na taxa de mortalidade materna de 1990 a 2007. De 140 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos em 1990, a Razão da Mortalidade Materna (RMM) passou para 75 mortes em 2007. De acordo com o ministério, índices como o de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, gestante com acompanhamento pré-natal e uso de contraceptivos cresceram desde 2006. A cobertura pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 1904%, entre 1994 e 2009. Apesar dos números animadores de redução de morte materna, a meta do milênio que estabelece uma queda de 75% na razão de mortes maternas até 2015 permanece um grande desafio. Ainda existem problemas como as discrepâncias regionais, já que o Norte e o Nordeste apresentam índices maiores do que o Sul, Sudeste e o Centro-Oeste. Em 2008, por exemplo, a região Nordeste registrou em 543 mortes maternas. Na região Sul o número foi de 189. Em resposta a essa discrepância, lançou-se o “Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil”. O compromisso do governo federal visa a acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal. A proposta é reduzir em, no mínimo, 5% ao ano a mortalidade infantil (crianças menores de um ano de idade), especialmente o componente neonatal (até 27 dias de nascido), nos anos de 2009 e 2010. As ações a serem desenvolvidas serão concentradas em 250 cidades. São 154 municípios prioritários em oito estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e em 96 municípios prioritários em nove estados da Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O pacto prevê investimento de R$ 110 milhões, em 2009, em ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste.
Parágrafos: 27 Parágrafos VII Cúpula: -

Data  29/11/2010 
Saúde:
O Brasil registrou uma queda de quase 50% na taxa de mortalidade materna de 1990 a 2007. De 140 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos em 1990, a Razão da Mortalidade Materna (RMM) passou para 75 mortes em 2007. De acordo com o ministério, índices como o de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, gestante com acompanhamento pré-natal e uso de contraceptivos cresceram desde 2006. A cobertura pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 1904%, entre 1994 e 2009. Apesar dos números animadores de redução de morte materna, a meta do milênio que estabelece uma queda de 75% na razão de mortes maternas até 2015 permanece um grande desafio. Ainda existem problemas como as discrepâncias regionais, já que o Norte e o Nordeste apresentam índices maiores do que o Sul, Sudeste e o Centro-Oeste. Em 2008, por exemplo, a região Nordeste registrou em 543 mortes maternas. Na região Sul o número foi de 189. Em resposta a essa discrepância, lançou-se o “Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil”. O compromisso do governo federal visa a acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal. A proposta é reduzir em, no mínimo, 5% ao ano a mortalidade infantil (crianças menores de um ano de idade), especialmente o componente neonatal (até 27 dias de nascido), nos anos de 2009 e 2010. As ações a serem desenvolvidas serão concentradas em 250 cidades. São 154 municípios prioritários em oito estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e em 96 municípios prioritários em nove estados da Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O pacto prevê investimento de R$ 110 milhões, em 2009, em ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste.
Parágrafos: 28 Parágrafos VII Cúpula: -

Data  29/11/2010 
Saúde:
O Brasil registrou uma queda de quase 50% na taxa de mortalidade materna de 1990 a 2007. De 140 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos em 1990, a Razão da Mortalidade Materna (RMM) passou para 75 mortes em 2007. De acordo com o ministério, índices como o de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, gestante com acompanhamento pré-natal e uso de contraceptivos cresceram desde 2006. A cobertura pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 1904%, entre 1994 e 2009. Apesar dos números animadores de redução de morte materna, a meta do milênio que estabelece uma queda de 75% na razão de mortes maternas até 2015 permanece um grande desafio. Ainda existem problemas como as discrepâncias regionais, já que o Norte e o Nordeste apresentam índices maiores do que o Sul, Sudeste e o Centro-Oeste. Em 2008, por exemplo, a região Nordeste registrou em 543 mortes maternas. Na região Sul o número foi de 189. Em resposta a essa discrepância, lançou-se o “Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil”. O compromisso do governo federal visa a acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal. A proposta é reduzir em, no mínimo, 5% ao ano a mortalidade infantil (crianças menores de um ano de idade), especialmente o componente neonatal (até 27 dias de nascido), nos anos de 2009 e 2010. As ações a serem desenvolvidas serão concentradas em 250 cidades. São 154 municípios prioritários em oito estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e em 96 municípios prioritários em nove estados da Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O pacto prevê investimento de R$ 110 milhões, em 2009, em ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste.
Parágrafos: 29 Parágrafos VII Cúpula: -

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