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  • Ministeriais
  • Parágrafos Relacionados ao Tema
    • • Mandatos para a Ação - Panamá, Panamá - abril 2015
      • 4:
      Participação Cidadã Fortalecer os vínculos culturais nas Américas e promover a cooperação para a preservação e proteção do patrimônio cultural tangível e intangível, reconhecendo ainda a importância da cultura e das indústrias de criação e cultura no desenvolvimento socioeconômico, na inclusão social e na diversificação das economias para a geração de emprego.
      • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 44:
      A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento geral de nossos países, na luta contra a pobreza e em nossos esforços para melhorar a qualidade de vida de todos os nossos povos. Reconhecemos a positiva contribuição da cultura na formação da coesão social e no estabelecimento de comunidades mais sólidas e mais inclusivas, e continuaremos a promover o diálogo entre as culturas e o respeito à diversidade cultural para estimular o entendimento mútuo, o qual contribui para a redução dos conflitos, da discriminação e das barreiras às oportunidades econômicas e à participação social. Comprometemos-nos igualmente a intensificar nossos esforços, com vistas a incentivar e apoiar indústrias e atividades culturais e criativas, como parte de nossas políticas nacionais para promover o crescimento econômico sustentável e a geração de emprego e renda, principalmente para os adultos jovens. Comprometemo-nos, ademais, a facilitar o intercâmbio de conhecimentos e práticas sobre proteção e promoção do patrimônio cultural e a transmitir às comunidades a melhor forma de conservar seus sítios históricos e administrá-los de forma sustentável.
      • Declaração - Mar Del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 38:
      Reconhecemos o vínculo importante entre o desenvolvimento e a cultura e coincidimos em que o apoio à cultura em suas dimensões múltiplas contribui, entre outras coisas, para a preservação e proteção do patrimônio histórico, promoção da dignidade e identidade de nossos povos, criação de trabalho decente e superação da pobreza.
      • Declaração - Nuevo León, México - janeiro 2004
      • 29:
      Reafirmamos que a diversidade de culturas que caracteriza o nosso Hemisfério enriquece imensamente as nossas sociedades e que o desenvolvimento cultural e a coesão social de nossos países são fortalecidos pelo respeito e valorização de nossa diversidade cultural.
      • Declaração - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 28:
      Consideramos que a diversidade cultural que caracteriza nossa região é uma fonte de grande riqueza para nossas sociedades. O respeito e a importância que atribuímos à nossa diversidade deve ser um fator de coesão que fortaleça o tecido social e o desenvolvimento de nossas nações.
      • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 13:
      Incentivar esforços de auto-regulamentação dos meios de comunicação, incluindo normas de conduta ética, para atender às preocupações da sociedade civil sobre, entre outros aspectos, a redução da disseminação de violência extrema e de estereótipos negativos relacionados com as mulheres e grupos étnicos, sociais e outros, contribuindo assim para a promoção de mudanças de atitudes e padrões culturais por meio da projeção de imagens pluralistas, equilibradas e não-discriminatórias.
      • 247:
      Reconhecendo que o respeito à diversidade cultural e sua valorização contribuem para o dinamismo social e econômico e constituem fatores positivos na promoção da boa gestão governamental, da coesão social, do desenvolvimento humano, dos direitos humanos e da coexistência pacífica no Hemisferio, e que os efeitos da globalização oferecem grandes possibilidades para a promoção da diversidade cultural, mas também geram preocupações sobre a capacidade de algumas comunidades de poder expressar todos os aspectos das suas identidades culturais; reconhecendo também o papel especial da propriedade cultural no fortalecimento dos vínculos geográficos, sociais, históricos e antropológicos no seio das sociedades; reconhecendo a necessidade de fortalecer as estratégias para evitar o tráfico ilegal de propriedades culturais, que prejudica a preservação da memória coletiva e da herança cultural das sociedades e ameaça a diversidade cultural do Hemisferio; e levando em conta que a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou o ano 2001 como o Ano do Diálogo entre as Civilizações;
      • 248:
      Aperfeiçoar parcerias e o intercâmbio de informação, incluindo por intermédio do uso de tecnologia da informação e comunicação, realizando uma série de seminários entre especialistas, autoridades do governo e representantes da sociedade civil sobre a importância da diversidade lingüística e cultural do Hemisferio, a fim de promover, entre os povos da região, melhor aceitação, compreensão, valorização e respeito;
      • 249:
      Incentivar a convocação de uma reunião em nível ministerial ou no nível mais elevado apropriado, com o apoio do Conselho Interamericano para Desenvolvimento Integral, para discutir a diversidade cultural, com o fim de ampliar a cooperação hemisférica nessa questão;
      • 250:
      Criar condições que fomentem a conscientização e a compreensão sobre a diversidade cultural e lingüística dos países das Américas por diversos meios, incluindo a utilização de novas tecnologias da comunicação e a Internet; apoiar, por meio de colaboração ampla, novos projetos de mídia que promovam o diálogo intercultural por intermédio da produção e distribuição de produtos culturais criados para a televisão, o cinema, a indústria fonográfica, as editoras e os meios de comunicação eletrônicos; enriquecer a diversidade do conteúdo cultural de tais setores, por exemplo, por intermédio da preservação e restauração da propriedade cultural e da devolução de propriedades culturais adquiridas ilegalmente, em conformidade com as obrigações internacionais na matéria.
      • 252:
      • Declaração - Santiago, Chile - abril 1998
      • 4:
      A integração hemisférica é complemento necessário das políticas nacionais para superar os problemas pendentes e alcançar maior grau de desenvolvimento. Um processo de integração em seu conceito mais amplo permitirá, com base no respeito às identidades culturais, configurar uma teia de valores e interesses comuns que nos ajude a cumprir esses objetivos.
      • Plano de ação - Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 4.1:
      O desenvolvimento cultural é um elemento fundamental e integral do desenvolvimento nas Américas e tem capacidade inerente para enriquecer as nossas sociedades e para gerar maior compreensão entre nossos países.
      • 4.2:
      Incentivarão relações mais dinâmicas entre as instituições e organizações públicas e privadas, incluindo universidades, museus, centros de arte e literatura, bem como entre agentes culturais individuais. Esses intercâmbios ressaltam nossa diversidade cultural, reconhecem o valor das nossas culturas locais e contribuem para melhorar a compreensão no Hemisfério.
      • 4.3:
      Solicitarão à OEA e ao BID que reforcem seus planos e programas com vistas a facilitar tais intercâmbios culturais e o fluxo de informação cultural e histórica dentro dos países e entre eles.

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 44
    Informação disponível em Espanhol
    • Recursos Relacionados
    ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS
  • Bahamas
    • Relatórios
    • Data  15/05/2012    Parágrafos: 44
    Informação disponível em Inglês
  • Barbados
    • Relatórios
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 44
    Culture

    Barbados, as Vice Chair of the OAS Inter-American Committee on Culture, participated in the drafting of paragraph 44 of the Declaration of Port of Spain.

    Cultural Diversity- Activities in Relation to the OAS Inter-American Committee on Culture

    The Inter-American Committee on Culture (CIC) serves as a forum for discussion at the technical - policy level for matters of Culture. It comprises representatives from Ministries of Culture and highest appropriate authorities of OAS Member States. Its main function is to coordinate and to monitor the implementation of the mandates of the Declarations and Plans of Action of the Ministerial Meetings on Culture, as well as of
    those that emanate from the Summits of the Americas. The Technical Secretariat of CIC is the Office of Education and Culture of the OAS.

    a) Barbados, as Vice Chair of the Inter-American Committee on Culture (CIC), has been intimately involved in the formulation and the implementation of the Work Plan of the CIC.

    b) Barbados hosted the Fourth Meeting of Inter-American American Ministers of Culture and Highest Appropriate Authorities in November, 2008.

    Preservation of Cultural Heritage

    c) Barbados is signatory to all of the UNESCO Cultural Conventions, including the 2005 Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions.

    d) The Preservation of Antiquities and Relics Bill will be enacted before the end of 2011.

    e) The Cultural Industries Development Bill should be enacted within the next five months.

    f) Barbados is seeking the inscription of "Historic Bridgetown and its Garrison" on the UNESCO World Heritage List. The final decision on this nomination will be taken at the Meeting of the World Heritage Committee in June, 2011.

    g) It is also proposed to restore the Carnegie Library. In 1904, Scottish-American philanthropist Andrew Carnegie donated a grant to sponsor the construction of a dedicated free library in Barbados. Carnegie's grants established free libraries in the United Kingdom, the United States, South Africa, Australasia, and the Caribbean and were part of his global, transnational efforts to promote free public access to knowledge and ideas. The building, located on Coleridge Street, is one of six Carnegie libraries established in the Caribbean. In 1906, the Carnegie Library was the first of his public libraries outside of North America and the United Kingdom to open to the public. It is a coral stone building built in the
    English Renaissance style. The Library is now part of the National Library Service (established 1985), which is a major repository for Barbadiana print and non-print documents dating to the 18th century.

    h) The "Steel Shed" in Queen's Park in Bridgetown has been restored. This building played a critical role in the building of a modern Barbados and was the place where many voices were heard for the first time. The Right Excellent Errol Walton Barrow, National Hero delivered some of his very important addresses at
    that location. It is recorded that the late Marcus Garvey spoke to a mammoth crowd in the Steel Shed in 1937. The Steel Shed also housed the meetings of the Moyne Commission, the entity set up to evaluate the causes and effects of the social unrest in the British Caribbean during the 1930s. This building therefore became a critical cultural space in which Barbadians were able to give voice to their aspirations for their families and their nation.

    i) Barbados continues to contribute to the preservation of our intangible heritage. One of the ways in which this is done is by an annual contribution to the on-going work of the Caribbean Lexicography Programme of the University of the West Indies. This programme seeks to document and to provide details on the nation languages (dialects) of the region.
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    N/A
  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  18/06/2010    Parágrafos: 44
    O Canadá serviu em dois consecutivos mandatos como presidente do Comitê Interamericano de Cultura (CIC) e foi eleito vice-presidente do CIC em novembro de 2009. O Canadá tem sido muito ativo no trabalho para o desenvolvimento de políticas culturais efetivas que promovam o engajamento da juventude, o crescimento econômico e a coesão social nas Américas. Ao mesmo tempo, o Canadá apóia o diálogo intercultural por meio de intercâmbios e viagens de estudo para alunos dos países da região. Por exemplo, o Programa de Apoio à Mobilidade Estudantil (Student Mobility Support Program) do Canadá dá apoio a organizações dispostas a oferecer a alunos internacionais a oportunidade de aprofundar a sua compreensão do Canadá, ou de aprender mais sobre os desafios políticos compartilhados entre o Canadá e os países de origem dos alunos internacionais.

    O governo do Canadá reconhece a contribuição significativa que os setores artístico, cultural e de patrimônio canadenses fazem para a identidade e a economia do Canadá, e que medias especiais são necessárias para assegurar o acesso a conteúdo cultural local. Em 2009-2010, o Canadá apresentou programas e serviços em forma de subvenções, contribuições, créditos tributários, políticas, medidas reguladoras e legislativas para:
    • Apoiar festivais de arte ou séries de artes cênicas e melhorar a infraestrutura das artes e do patrimônio, e a capacidade de negócios e gestão;
    • permitir a criadores e indústrias culturais canadenses se desenvolver, comercializar e exportar conteúdo cultural canadense;
    • contribuir para a preservação e a proteção de coleções e objetos do patrimônio; e
    • fortalecer a identidade cultural dos povos aborígines.
    • Recursos Relacionados
    Human Resources and Skills Development Canada
    Patrimoine canadien | Canadian Heritage
    Ressources humaines et Développement des compétences Canada
  • Chile
    N/A
  • Colômbia
    • Relatórios
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 44
    Diversidad Cultural

    En el año 2008, se inició un proceso de auto-diagnóstico sociolingüístico de las lenguas en Colombia y en 2009 se llevó a cabo el evento “Fiesta de las Lenguas Nativas”, en el marco de la conmemoración del día del idioma y que sirvió para recordar y celebrar que en Colombia además del castellano, se hablan 65 lenguas indígenas, 2 lenguas criollas – el palenquero y el creole – y la lengua romaní del pueblo gitano.

    Por otra parte, en octubre de 2008 se realizó el Encuentro Iberoamericano Agenda Afrodescendiente en las Américas, en el que se firmó la Declaración de Cartagena por 12 Ministros de Cultura de la región. En ella se plasmó el logro de los objetivos de Desarrollo del Milenio y la erradicación de la pobreza a través de la construcción de sociedades inclusivas y diversas en términos culturales; y la plena expresión y reconocimiento cultural que constituyen un importante objetivo del desarrollo.

    En 2009, a través del Plan Nacional de Estímulos, fueron otorgados 336 estímulos a la creación e investigación, lo que representó un aumentó del 48%, frente al 2008.

    Al interior del Plan Nacional de Cultura y Convivencia, se vienen desarrollando las radios ciudadanas, que son espacios para la democracia donde se discute y delibera respecto de asuntos de interés público en el ámbito local y regional. En 2009, se establecieron 200 franjas de opinión en las emisoras comunitarias de interés público…
    (Para mayor información, ver informe adjunto, páginas 47-48)
    • Recursos Relacionados
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA
  • Costa Rica
    N/A
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    • Relatórios
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 44
    Informação disponível em espanhol
  • Equador
    N/A
  • Estados Unidos da América
    N/A
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    N/A
  • Guiana
    • Relatórios
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 44
    Guyana’s Constitution and statutes constantly and absolutely recognise its cultural, ethnic and religious diversity and the consequential sensitivities. Therefore embedded in the Constitution and legislations are provisions that address this diversity. The Constitution specifically makes provisions for Amerindian peoples (indigenous peoples made up of 9 distinctive linguistic groups) (Article 149 G). Equality and non- discrimination are basic tenets of the human rights corpus; discrimination is defined “on the grounds of race, place of origin, political opinion, colour, creed, age, disability, marital status, sex, gender, language, birth, social class, pregnancy, religion, conscience, belief or culture.”(Article 149 (2)) Article 149 (D) provides for equality of persons before the law; Article 149 (E) for equality status and 149 (F) for the equality of women.

    Source: NATIONAL REPORT OF GUYANA ON FOLLOW-UP AND IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OF THE DECLARATION OF COMMITMENT OF THE V SUMMIT OF THE AMERICAS – PORT-OF-SPAIN (Guyana 2010)
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 44
    II. INDIGENOUS PEOPLES

    7.Guyana had made noteworthy advancement in relation to the development of its indigenous peoples, who represent some 9 per cent of its population. A Ministry of Amerindian Affairs has been established, and the Amerindian Act of 2006 provided for, inter alia, land claims, resource rights, traditional rights, the governance of communities and the establishment of a National Toshaos Council. Access to social services has been significantly improved, and more indigenous children were now in school than in any previous period in the country’s history. Over the past five years, the ownership of land by indigenous communities has increased from 6.5 per cent to approximately 14 per cent of Guyana’s land ass, with 134 communities now having legal title to the lands that they used and occupied. Those legal titles were grants of State lands that were “absolute and forever” and allowed for their indisputable control by communities. Addressing land claims is a continuous process.

    8.The Amerindian Act 2006 provides for detailed rights in relation to the Amerindians, especially land rights. It provides generally for the recognition and protection of the collective rights of Amerindian Villages and Communities, the granting of land to Amerindian Villages and Communities and the promotion of good governance within Amerindian Villages an Communities. This is the primary legislation on the property rights of indigenous peoples over lands, territories and natural resources further complimented with other statutes.
  • Haiti
    N/A
  • Honduras
    • Relatórios
    • Data  01/04/2012    Parágrafos: 44
    Promover y apoyar las industrias y actividades culturales
    Honduras ha desarrollado diferentes emprendimientos culturales a nivel nacional,
    un total de 259 iniciativas de tipo artístico, gastronómico, artesanal, de medicina
    natural y turismo. En especial destinados a micro empresas, tanto de productos
    artesanales como las que aprovechan los bienes naturales y ecológicos.
  • Jamaica
    N/A
  • México
    • Relatórios
    • Data  31/12/2012    Parágrafos: 44
    En 2011, el Instituto Nacional de Antropología e Historia (INAH) realizó el levantamiento de planimetrías con escaneo láser para la generación de modelos tridimensionales de algunos inmuebles del patrimonio cultural, como son: Templo y Antiguo Convento Franciscano de Santa Ana en Tzintzuntzan, Michoacán; Fuerte de San Juan de Ulúa en Veracruz; Penal de Allende en Veracruz; Plaza Seminario-Manuel Gamio en la Ciudad de México, entre otros.

    Respecto a la conservación del patrimonio cultural mueble e inmueble, en 2011 el Programa Nacional de Conservación de Pintura Mural Prehispánica incluyó actividades de conservación de la pintura mural Bonampak, conservación integral de la pintura mural de Cacaxtla, Tlaxcala; atención a pinturas rupestres del norte de la República como Chihuahua, Sinaloa, Nuevo León, entre otros.

    En 2011, el Consejo Nacional para la Cultura y las Artes (CONACULTA) dio acceso al patrimonio artístico y cultural a 36,460,000 personas, que representaron el 33.5% de la población total del país.

    En el marco del Programa Alas y Raíces del CONACULTA, mediante el cual se acerca la cultura y el arte a niñas y niños de manera lúdica y creativa, en 2011 se creó el premio Alas y Raíces, con el que los niños eligen por votación su espectáculo favorito de la Fiesta Interminable, celebrada el día del niño, la obra ganadora es representada a nivel nacional. Esta es una forma de propiciar la toma de decisiones de niñas y niños y de dar cuenta de que sus decisiones forman parte de la configuración del programa.

    En el primer trimestre del 2012, el CONACULTA puso en marcha el proyecto Cerebros Digitales, que permite la preservación y difusión del patrimonio a través de servidores que permiten el acceso a miles de documentos divididos en sonido, palabra e imagen. El Cerebro Digital del sonido guardará la música y los archivos sonoros provenientes de los acervos de la Fonoteca Nacional, la Dirección de Culturas Populares y Radio Educación; el de la palabra albergará los libros, mapas y documentos de la Dirección General de Bibliotecas, Dirección General de Publicaciones y Educal, mientras que en el Cerebro de la imagen estarán películas, fotografías, carteles y videos provenientes del Instituto Mexicano de Cinematografía (Imcine), Estudios Churubusco, Canal 22 y Cineteca Nacional.

    Se registró un avance significativo de la digitalización del Fondo Reservado y de Bibliotecas Mexicanas al pasar de 32 mil materiales en 2011 a más de 40 mil en 2012.

    Se registró un aumento del presupuesto destinado a CONACULTA al pasar de 6 mil 121 millones en 2006 a 15 mil 662 millones en 2012.

    El presupuesto para producción de películas se incrementó a 3 mil 933 millones de pesos, logrando que los creadores cinematográficos mexicanos captaran, de 2007 a 2012, 330 premios internacionales, siendo el cine mexicano un invitado de honor en los principales festivales internacionales.

    Durante 2011 y 2012 se dio impulso a la descentralización de la Cineteca Nacional, creando sedes en Tijuana, Hermosillo, Jalisco y Oaxaca, lo cual, aunado al crecimiento de los estudios Churubusco, permitió el incremento del público para el cine mexicano, pasando de 38 a 57 millones de espectadores.

    Hasta 2012, se cuenta con 189 zonas arqueológicas en todo el país, mismas que registraron en 2012 más de 18 millones de visitantes.

    PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

    CONSEJO NACIONAL PARA LA CULTURA Y LAS ARTES (CONACULTA)
    www.conaculta.gob.mx

    BIBLIOTECA DIGITAL DE CONACULTA
    www.conaculta.gob.mx/bibliotecadigital
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 44
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  02/12/2010    Parágrafos: 44
    Democracia
    • El CONAPRED encabezó la delegación mexicana que participó en la Conferencia de Examen de Durban, celebrada en abril de 2009 y convocada por la ONU, en la cual la presidenta del Consejo fungió como oradora. En dicha participación, México dio cuenta de los compromisos adquiridos y de las acciones desarrolladas en el seguimiento de Durban. Se enfatizó el compromiso nacional de abordar el problema de la discriminación racial desde una perspectiva multidimensional qe comprende todas las formas de discriminación, independientemente de sus causas, así como su interrelación y en consecuencia con el principio de la universalidad de los derechos humanos. Asimismo, se destacó el valor político que nuestro país ha otorgado a la Declaración y el Programa de Acción de Durban, subrayando la adopción de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y la entrada en vigor de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad.

    Comunidades Indígenas
    • La Secretaría de Salud ha realizado acciones de equipamiento, obras nuevas, hospitales y laboratorios nuevos y se ha impulsado el desarrollo de 28 proyectos de educación intercultural y bilingüe con la ecretaría de Educación Pública (SEP).
    • Se renovó el Consejo Consultivo de la CDI, como órgano colegiado y plural, mediante el cual la Comisión busca entablar un diálogo constructivo e incluyente con los pueblos indígenas y la sociedad para efinir y ajustar las políticas que impulsen el desarrollo integral de los pueblos y comunidades indígenas. El Consejo Consultivo está conformado por 198 consejeros, de los cuales 140 son representantes de los pueblos indígenas.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Recursos Relacionados
    BIBLIOTECA DIGITAL DE CONACULTA
    CONSEJO NACIONAL PARA LA CULTURA Y LAS ARTES (CONACULTA)
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    • Relatórios
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  17/03/2017    Parágrafos: -
    La Dirección Nacional de Educación Artística: ha implementado proyectos y actividades reconociendo la importancia de promover la participación activa y sin discriminación alguna de todas las personas, fortaleciendo programas específicos para jóvenes a efecto de intentar reducir a la mitad el número de jóvenes que no estudian ni trabajan para el año 2025 a través de nuevas pedagogías influenciadas por las artes, la innovación y el emprendimiento que les permitan transiciones exitosas.
    • Durante el 2016 La Escuela Juvenil de Música de Panamá perteneciente a la Dirección Nacional de Educación Artística del Instituto Nacional de Cultura realizó dos campamentos de bandas de música que beneficiaron a más de cien jóvenes estudiantes de las diferentes instituciones públicas y privadas.
    • Se logró la integración de una banda sinfónica de más de 130 músicos independientes y en su mayoría pertenecientes a instituciones educativas de Panamá.
    • Dentro del marco de estrategia de gobierno se especifica la culturización mediante la “Buena Vida para todos” mostrando el enfoque del “Bienestar y Desarrollo Humano” Se implementó una propuesta con los estudiantes de Bandas Musicales de colegios oficiales y particulares, con estrategias para culturizar a jóvenes entre 11 a 18 años generando una confianza social y un mejor aprovechamiento de tiempo en adolescentes, contribuyendo el perfeccionamiento de jóvenes instrumentistas de forma gratuita.
    • El Verano INAC 2016 realizado por la Dirección Nacional de Educación Artística, fue impartido a 3,328 niños y jóvenes de 5 a 17 años logrando llegar a 35 comunidades que no tienen alcance de nuestros Centros Educativos, áreas de difícil acceso, donde se dictaron talleres de teatro, danzas, artes plásticas, música y folklore, brindándole la oportunidad a otros jóvenes que experimenten y exploren esta relación tan importante con las artes, sensibilizando a los participantes en relación a su entorno y desarrollando su potencial artístico.
    • Se realizaron Foros Nacionales para contribuir al mejoramiento del sistema de educación artística, desarrollando espacios para implementar políticas de educación artística y cultural, hacia el crecimiento de la calidad académica fortaleciendo las competencias básicas y ciudadanas en nuestro país, en el cual se brindaron orientaciones pedagógicas para la formación artística a docentes estudiantes y gestores culturales.
    • Data  17/03/2017    Parágrafos: -
    La Dirección Nacional del Patrimonio Histórico como brazo ejecutor del Instituto Nacional de Cultura tiene como función custodiar, conservar, estudiar, salvaguardar, administrar y enriquecer el Patrimonio Histórico de la Nación, que incluye los Bienes Monumentales, los Monumentos Históricos, los Sitios Arqueológicos, los Museos Nacionales, los Bienes Muebles Históricos y todo objeto o elemento que constituya una prueba documental de nuestro pasado histórico en general.

    Para promover el acceso al Patrimonio Cultural de la Humanidad, el Instituto Nacional de Cultura (INAC), cuenta con su Pagina Web (www.inac.gob.pa) en este portal, no solamente se encuentra información de los Monumentos Históricos, sino de las artes en general, siendo el Patrimonio Histórico, la Dirección Encargada de darle mayor alimentación a la misma ya que nuestro país cuenta con conjuntos monumentales de la talla de Portobelo y San Lorenzo, Panamá Viejo y el Casco Antiguo. Al igual que 18 museos estatales, que dirige la dirección en mención.

    • Sistema de Información Cultural – Que Cultura Panamá

    Es un portal electrónico y una base de datos en internet desarrollado por la Universidad Tecnológica de Panamá (UTP) para el Instituto Nacional de Cultura (INAC), el cual cuenta con una plataforma académica, científica y tecnológica georeferenciada que contiene la oferta cultural pública y privada y el inventario del patrimonio cultural del país.
    Este sistema ofrece a nacionales y extranjeros información diversa y actualizada que puede ayudar en la elaboración de diagnósticos, orientar la toma de decisiones y diseñar, implantar y evaluar las políticas culturales con la finalidad de medir el impacto económico de la actividad cultural en el país.

    • Sitio Arqueológico de Panamá Viejo
    Mediante el Patronato Panamá Viejo organización sin fines de lucro y de régimen mixto, enfoca su labor en el manejo del sitio concentrándose en la conservación, protección, investigación, promoción, desarrollo y puesta en valor. Este Patronato cuenta con una Página Web http://www.patronatopanamaviejo.org/ en la cual se realiza la promoción educativa con la comunidad nacional y turística, así como también distintas actividades de Promoción del Patrimonio Cultural organizadas en conjunto con esta Dirección Nacional.

    Fortitificaciones del Caribe Panameño: Portobelo y San Lorenzo – En la Lista de WATCH DAY 2016-2017 del World Monuments Fund
    La World Monuments Fund (WMF) es una organización privada, internacional, sin fines de lucro, dedicada a la preservación de sitios de arquitectura histórica y patrimonio cultural de todo el mundo a través de trabajo de campo, promoción, concesión de subvenciones, educación y formación.
    Cada dos años, la WMF publica la World Monuments Watch. Este programa atrajo la atención internacional a sitios de patrimonio cultural en todo el mundo que son amenazados por negligencia, vandalismo, conflictos armados, el desarrollo comercial, los desastres naturales y el cambio climático. A través de la World Monuments Watch, la WMF fomenta el apoyo de la comunidad para proteger estos sitios en peligro, y atrae apoyo financiero y técnico para los mismos.
    Para el 2016 -2017, se escogió a las Fortificaciones
    de Portobelo para estar en la lista del Watch Day y así poder utilizar esta plataforma de difusión cultural, y promover los atributos de valor universal excepcional del sitio, a nivel mundial.
    WMF promoverá los eventos de Watch Day en las redes sociales. Durante el evento, se compartirá la experiencia a través de las redes sociales. Por ejemplo, se podrá compartir fotos del evento por Twitter @WorldMonuments y utilizando hashtag #2016WMWatch y/o #2016WatchDay.
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 44
    Informação disponível em Espanhol
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 44, 38, 28
    CULTURA.

    Este compromiso abarca dos áreas de competencia del Ministerio de Cultura:

    1. Viceministerio de Interculturalidad (Interculturalidad, Conocimientos Ancestrales)
    2. Viceministerio de Patrimonio Cultural e Industrias Culturales (Industrias Culturales y Artes)

    En consecuencia, la evaluación del cumplimiento de dicho compromiso sectorial se ha realizado sobre la base de estas dos grandes áreas del Ministerio de Cultura.

    A. Avances

    1. Viceministerio de Interculturalidad

    (Ver Anexos – 44 (1). Cuadro 1)

    2. Viceministerio de Patrimonio Cultural e Industrias Culturales

    (Ver Anexos – 44 (1). Cuadro 2)


    B. Descripción del tema

    A. Viceministerio de Interculturalidad

    El Perú es un país pluricultural, diverso, multiétnico y multilingüe, teniendo el compromiso de aprender a vivir aceptando las diferencias de los otros, cuyas relaciones son fuente de creatividad y desarrollo. Ese compromiso se está asumiendo desde el Estado Peruano, reconociendo el derecho a la diversidad, a las diferentes formas de organización, relación, visión del mundo y reconocimiento de diferentes prácticas ancestrales. Priorizando el diálogo e intercambio entre diferentes grupos étnicos y culturales, en el marco de una coexistencia de mutuo respeto, reconocimiento y aceptación de las diferencias.

    En el marco de las acciones dirigidas a la promoción y respeto de la diversidad cultural del país, ocupan un lugar central los conocimientos colectivos de los pueblos indígenas relacionados con la biodiversidad. Desde Ministerio de Cultura, trabajamos en ello desde un doble abordaje: De un lado, el fomento de la protección de los conocimientos ancestrales frente a patentes y, del otro, la revalorización de los mismos promoviendo su registro, difusión y sus usos.

    B. Viceministerio de Patrimonio Cultural e Industrias Culturales

    El concepto de Industrias Culturales es el establecido por la UNESCO, que se refiere a los sectores que están directamente involucrados con la creación, producción y distribución de bienes y servicios culturales, y que están usualmente protegidos por el derecho de autor. Entre ellas se cuentan las industrias editoriales, audiovisuales, fonográficas, de diseño, artes escénicas y digitales; entre las principales.

    En el Perú estos sectores tienen un desarrollo todavía insuficiente y desigual debido a diversos problemas (mercado informal, legislación anticuada, poco incentivo educativo en esas áreas, escaso apoyo del Estado) pese a su gran potencial en una población diversa y pluricultural de casi 30 millones de habitantes en todo el país.

    Desde el Ministerio de Cultura se trabaja para fortalecer las Industrias Culturales y Creativas, buscando que sean más sustentables, económica y socialmente, dotándolas de más recursos y posibilidades de mercado, y desarrollo de sus actividades, a nivel local, regional, nacional e internacional. Asimismo, se propone que la cultura se encuentre al alcance de la población, tanto en la creación como el disfrute, convirtiéndose en un elemento de inclusión y transformación social, además de educativo y formador de valores humanos y estéticos.

    C. Cumplimiento y problemática

    1. Viceministerio de Interculturalidad

    Una de las primeras decisiones que adoptó el actual gobierno, fue la de promulgar la Ley N° 29785 “Ley del Derecho a la Consulta Previa a los pueblos indígenas u originarios, reconocido en el convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo” en donde se reconoce que el Derecho a la Consulta es, el derecho de los pueblos indígenas u originarios a ser consultados de forma previa sobre las medidas legislativas o administrativas que afecten directamente sus derechos colectivos, sobre su existencia física, identidad cultural, calidad de vida o desarrollo. Correspondiendo también efectuar la consulta respecto a los planes, programas y proyectos de desarrollo nacional y regional que afecten directamente estos derechos. Así mismo se está trabajando en la implementación de acciones favorables a la población afroperuana que garantice su desarrollo y ejercicio de derechos.

    Las políticas dirigidas a la atención y promoción del ejercicio de derechos de los pueblos indígenas y afroperuanos deben estar acompañadas de otras dirigidas al reconocimiento de la diversidad en la sociedad en su conjunto y a promover el diálogo entre culturas. Por tal razón, el Ministerio de Cultura contempla tanto el desarrollo de acciones afirmativas para la población indígena, afroperuana o en situación de vulnerabilidad, así como otras dirigidas a la difusión e intercambio entre culturas sobre la base del respeto mutuo y del reconocimiento de la igualdad, incorporando en ello a sectores de la población no tradicionalmente excluidos.

    2. Viceministerio de Patrimonio Cultural e Industrias Culturales

    Con la creación del Ministerio de Cultura, el Estado ha modernizado la promoción de la cultura, a través del fortalecimiento de las políticas para el fomento de las artes y las industrias culturales. Así nace la Dirección General de Industrias Culturales y Artes como el órgano encargado de las políticas, estrategias y acciones orientadas a estimular la creación artística y fomentar la actividad artística en los más diversos campos, así como promover la productividad y competitividad de las industrias culturales.

    Desde esta Dirección se viene promoviendo actividades que persiguen el fomento de las Industrias Culturales, como el audiovisual y el editorial, amparados en legislaciones vigentes que buscan promover esos sectores. Asimismo, y dado que no existe una base estadística y registral de este sector en el país, se ha empezado a implementar un Sistema de Información Cultural y en un futuro, una Cuenta Satélite en cultura, con el Instituto Nacional de Estadística e Informática; para disponer de información completa que permita diseñar políticas más eficaces y focalizadas en el área.

    Adicionalmente, se quiere dinamizar las Industrias Culturales a nivel nacional con un encuentro y mercado abierto al público, y que permita visualizar desde el Estado y la sociedad civil, las creaciones y procesos desarrollados en este campo. La otra línea de acción son los Puntos de Cultura, cuyo propósito es promover la creación y desarrollo artístico desde la comunidad y las asociaciones de base, como elemento de transformación social y promoción cultural.

    D. Nivel de alcance de los planes y programas desarrollados

    1. Viceministerio de Interculturalidad

    (Ver Anexos – 44 (1). Cuadro 3)
    (Ver Anexos – 44 (2))

    2. Viceministerio de Patrimonio Cultural e Industrias Culturales

    Los alcances de los planes y programas desarrollados, desde el 2011 al 2012 en el área de las Industrias Culturales y el Arte.

    (Ver Anexos – 44 (3))

    E. Conclusiones y/o recomendaciones

    1. Viceministerio de Interculturalidad

    Somos un país pluricultural, pluriétnico y multilingüe en desarrollo, con un crecimiento económico sostenido a vista de todo el mundo; tratando de convertirnos en un país desarrollado.

    Pero a su vez, somos conscientes de que aun somos un país precario y desconocido en muchos aspectos y que requiere conocerse, comprenderse, respetarse y tolerarse. Por ello, la interculturalidad es necesaria para entender e interpretar la realidad nacional, y es una necesidad para mantener el sano y racional equilibrio y equidad entre pobladores provenientes de nuestras diversas culturas, a fin de que en una simbólica mesa de diálogo se logre el consenso y pueda llegarse a tener puntos coincidentes que permitan organizar programas de desarrollo común.

    En esta tarea, los conocimientos ancestrales de los pueblos indígenas deben ser reconocidos y puestos en valor, contribuyendo a visibilizar su aporte en el desarrollo nacional.

    Para que nuestros esfuerzos tengan frutos debemos trabajar de forma coordinada y concertada con los distintos sectores y niveles de gobierno. En efecto, la interculturalidad debe ser considerada como un enfoque transversal a las políticas de Estado, en donde el rol de los gobiernos regionales y locales también resulta central. Al Ministerio de Cultura le compete liderar la construcción de la política intercultural nacional, así como el seguimiento de las acciones desarrolladas intersectorialmente. En este proceso, el fortalecimiento de las capacidades en los distintos órganos y sectores de gobierno en material intercultural resulta altamente recomendable.

    2. Viceministerio de Patrimonio Cultural e Industrias Culturales

    Las Industrias Culturales y Creativas tienen un gran potencial en el Perú, como lo demuestran, de una parte, los éxitos y reconocimientos de nuestros escritores, cineastas, músicos y artistas a nivel nacional e internacional, así como la creciente demanda en los mercados que generan las producciones de nuestras I.C. Pero este sector requiere un reconocimiento desde el Estado y la Sociedad Civil, que permita visibilizarlo y darle identidad dentro de su diversidad, como ha sucedido con el éxito de la gastronomía, y afrontar los graves desafíos que tiene, como la informalidad, la inadecuación y atraso de su legislación, la escasa difusión mediática y su todavía escasa valoración social como fuente de trabajo profesional.

    Para este propósito, el Ministerio de Cultura viene desarrollando espacios de diálogos con los creadores en los diversos géneros y actividades culturales, de las diferentes regiones del país, a fin de encarar su compleja problemática desde el Estado y en sinergia con otros sectores de la administración pública y de las empresas privadas. Esto, con el objetivo que este sector contribuya al crecimiento económico sostenible, convirtiéndose en factor de multiplicación del empleo y desarrollo, en especial para los adultos jóvenes, en una actividad cuyas obras y servicios van a servir para mejorar la calidad de vida de la población en su conjunto.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 44, 4, 13
    PRODUCE.

    A. Indicador

    El Ministerio de la Producción fomenta la inclusión de la Comunidad Peruana en el extranjero con el soporte de la Tecnología. En este aspecto, organizó una exposición InfoProduce ante la Cámara de Comercio de Miami, que busca proporcionar información cultural y comercial; el evento Taste of Perú, también en Miami; y firmó un convenio con la Universidad Tecnológica de Miami para difusión de información a través de los módulos de InfoProduce.

    B. Breve descripción del tema

    Produce está comprometido con el desarrollo de tecnologías de la información y comunicación (TIC), así como con el desarrollo del sector empresarial y otros sectores económicos productivos. Fomenta el intercambio de información sobre políticas, experiencias, programas y mejores prácticas. Finalmente, busca la masificación del acceso a la cultura.

    C. Problemática

    Desarrollar y aplicar soluciones que promuevan el desarrollo productivo a través de la difusión de conocimiento basado en Tecnologías de la Información y Comunicación.

    D. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    En acuerdo al Decreto Supremo Nº 066-2011-PCM se aprobó el "Plan de Desarrollo de la Sociedad de la Información en el Perú - La Agenda Digital Peruana 2.0" que establece, entre otros, como objetivos y estrategias,
    • promover una Administración Pública de calidad orientada a la población,
    • proveer a la población, información, trámites y servicios públicos accesibles por todos los medios;
    • desarrollar e implementar mecanismos para asegurar el acceso oportuno a la información;
    • fomentar una participación ciudadana como medio para aportar a la gobernabilidad y transparencia de la gestión del Estado,
    • facilitar el uso efectivo de los servicios del gobierno electrónico.

    Bajo estas premisas, la Oficina General de Tecnología de la Información y Estadística remite para conocimiento y aprobación el proyecto denominado "INFOPRODUCE", el cual tiene como objetivo brindar información detallada a la ciudadanía sobre las bondades del consumo de pescado, recetas de recursos hidrobiológicos, impartir conocimiento y a través de este ofrecer orientación a las MYPES e Industria y procedimientos que favorecen su desarrollo, entre otros, en el marco de la Sociedad de la Información y el Conocimiento; enmarcado dentro de las políticas y estrategias del Plan Estratégico Sectorial Multianual - PESEM 2011-2015 y el Plan Estratégico Institucional PEI 2011-2015.

    De conformidad con lo dispuesto en el Decreto Legislativo Nº 1047¬ Ley de Organización y Funciones del Ministerio de la Producción; Decreto Supremo Nº 066-2011-PCM que aprueba el "Plan de Desarrollo de la Sociedad de la Información en el Perú - La Agenda Digital Peruana 2.0"; y el Reglamento de Organización y Funciones del Ministerio de la Producción, aprobado por Decreto Supremo Nº 010-2006-PRODUCE y su modificatoria se aprobó el Proyecto en los siguientes términos:
    • Artículo 1º.- Aprobar el proyecto denominado "INFOPRODUCE" elaborado por la Oficina General de Tecnología de la Información y Estadística.
    • Artículo 2º.- Designar como responsable del proyecto "INFOPRODUCE" al Director General de la Oficina General de Tecnología de la Información y Estadística, quien estará facultado para realizar todas las acciones necesarias para su implementación, de acuerdo a la disponibilidad presupuestal del Sector.
    • Artículo 3º.- Disponer que las dependencias del Ministerio de la Producción, remitan la información necesaria para la implementación del proyecto "INFOPRODUCE" a la Oficina General de Tecnología de la Información y Estadística.
    • Recursos Relacionados
    Anexos. Mandato 44 (CULTURA) 1
    Anexos. Mandato 44 (CULTURA) 2
    Anexos. Mandato 44 (CULTURA) 3
  • República Dominicana
    N/A
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    N/A
  • Trinidad e Tobago
    • Relatórios
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 44
    Culture and attitudes of Trinidad and Tobago are conceptualized as the rhythm and catalyst for growth and change. In recognition of its responsibility for supporting and guiding the development of the various manifestations of our culture, Trinidad and Tobago executes this mandate through:

    -Support for the work of cultural and religious organizations, national cultural organizations and deserving individuals
    -The development and implementation of policies in the culture sector
    -The management of Trinidad and Tobago’s National Carnival Celebrations
    -The preservation and management of our National Heritage
    -The conceptualization and management of the National Steel Symphony Orchestra and the soon to be launched National Theatre Company.

    The following are the actions undertaken by this country, through the Ministry of the Arts and Multiculturalism, in fulfilling its mandate on culture as articulated in the Declaration of Commitment of Port-of-Spain.

    -Government’s Tax Incentive Regime for Philanthropy and Investment in the Arts reflects its commitment in the provision of policy to guide the promotion of culture.
    -The Open School for the Arts which was re-named the Community Cultural Training Programme in 2007 was designed to offer quality training to budding artists via a collaborative arrangement with major stakeholder organizations in the arts. Community organizations assist in management of the venues and sourcing of participants, whilst the national bodies design the curricula and provide the tutors for the various disciplines.

    (For more information, please refer to pages 42-45 of Trinidad and Tobago's National Report)
    • Recursos Relacionados
    TRINIDAD AND TOBAGO- NATIONAL REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OUTLINED IN THE DECLARATION OF COMMITMENT OF PORT OF SPAIN
  • Uruguai
    N/A
  • Venezuela
    N/A