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  • Ministeriais
  • Parágrafos Relacionados ao Tema
    • • Mandatos para a Ação - Panamá, Panamá - abril 2015
      • 1:
      Participação Cidadã Reconhecendo a importância de se promover a participação ativa e sem discriminação alguma de todas as pessoas, propomo-nos a empreender as ações a seguir: 1. Continuar promovendo e apoiando a participação da sociedade civil e dos atores sociais no diálogo com os Estados como mecanismo permanente de participação e consulta, com o propósito de contribuir para a elaboração e a implementação de políticas públicas e programas voltados para a obtenção da prosperidade com equidade e inclusão social.
      • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 94:
      Comprometemo-nos a continuar a incentivar a participação de nossos povos, por meio do envolvimento de nossos cidadãos, comunidades e sociedade no planejamento e execução das políticas e programas de desenvolvimento, prestando assistência técnica e financeira, conforme o caso e em conformidade com a legislação nacional, para fortalecer e desenvolver sua capacidade de participar de forma mais plena no Sistema Interamericano.
      • Plano de Ação - Mar del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 68:
      Solicitar à Secretaria-Geral da OEA que apresente à consideração dos órgãos políticos da organização, até 2007, um programa interamericano de intercâmbio de experiências e melhores práticas para fortalecer, em nossos países, os mecanismos de participação e colaboração das organizações da sociedade civil, do setor privado e dos cidadãos na gestão do Estado, em particular no desenvolvimento de políticas públicas para a geração de emprego e combate à pobreza, incluindo os governos locais, em um âmbito de diálogo social inclusivo que leve em conta a vulnerabilidade dos setores mais excluídos de nossas sociedades.
      • Declaração - Nuevo León, México - janeiro 2004
      • 61:
      Coincidimos em que, por meio da participação do cidadão, a sociedade civil deve contribuir para a formulação, execução e avaliação das políticas públicas promovidas pelas diversas ordens ou níveis de governo. Reconhecemos o papel da sociedade civil e sua contribuição para a boa gestão pública e reafirmamos a importância de continuar consolidando novas parcerias que permitam a vinculação construtiva entre governos, organizações não-governamentais, organismos internacionais e os diversos setores da sociedade civil para que trabalhem a favor do desenvolvimento e da democracia.
      • 62:
      • Declaração - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 32:
      Acolhemos com beneplácito e reconhecemos o valor das contribuições da sociedade civil ao nosso Plano de Ação, incluindo as prestadas pelas organizações empresariais e trabalhistas. Afirmamos que a abertura e a transparência são vitais para o fortalecimento da conscientização pública e a legitimidade de nossas iniciativas. Convidamos todos os cidadãos das Américas a contribuirem para o processo de Cúpulas.
      • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 100:
      Desenvolver estratégias, no nível nacional e através da OEA, outras organizações multilaterais e bancos multilaterais de investimento, para aumentar a capacidade da sociedade civil de participar de modo mais completo no sistema interamericano e no desenvolvimento político, econômico e social de suas comunidades e países, fomentando a representatividade e facilitando a participação de todos os setores da sociedade; e incrementar a capacidade institucional dos governos para receber e incorporar as contribuições e as causas da sociedade civil e responder a elas, especialmente por meio da utilização de tecnologia da informação e da comunicação.
      • 101:
      Promover a participação de todos os grupos minoritários na formação de uma sociedade civil mais forte.
      • 102:
      Desenvolver, em cooperação com as organizações relevantes da sociedade civil, peritos acadêmicos e outros, conforme apropriado, programas educacionais para proporcionar educação sobre a democracia e os direitos humanos e promover a introdução de livros e materiais didáticos que reflitam a diversidade étnica, cultural e religiosa das Américas, como parte do currículo do ensino fundamental e do ensino médio.
      • 98:
      Reconhecendo o importante papel da participação da sociedade civil na consolidação da democracia e que tal participação constitui um dos elementos vitais para o êxito das políticas de desenvolvimento, considerando que homens e mulheres têm direito a participar, com igualdade e eqüidade, nos processos de tomada de decisões que afetam suas vidas e bem-estar; e considerando que a diversidade de opiniões, de experiências e de conhecimentos técnicos da sociedade civil constituem um recurso importante e valioso para as iniciativas e respostas dos governos e instituições democráticas.
      • 99:
      Buscar estabelecer instrumentos públicos e privados de financiamento, com vistas a ampliar a capacidade das organizações da sociedade civil, a fim de tornar mais visível o trabalho e a contribuição dessas organizações e promover a responsabilidade.
      • Plano de Ação - Santiago, Chile - abril 1998
      • 32:
      Promoverão, com a participação da sociedade civil, o desenvolvimento de princípios e recomendações para que, dentro dos marcos institucionais, se estimule a formação de organizações responsáveis, transparentes e sem fins lucrativos, bem como de outras organizações da sociedade civil, incluídos, quando apropriado, os programas de voluntários; e se fomentem, de acordo com as prioridades nacionais, diálogos e parcerias entre o setor público e a sociedade civil nas áreas que se considerem pertinentes neste Plano de Ação. Nesse contexto, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pode servir de foro para o intercâmbio de experiências e informação.
      • 33:
      Nesse processo, inspirar-se-ão nas iniciativas existentes que promovam maior participação da sociedade civil nos assuntos públicos, tais como as relevantes experiências bem sucedidas dos Conselhos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia Interamericana de Participação Pública, entre outras. Tão logo possível, os Governos adotarão planos de trabalho para, baseados nesses princípios e recomendações, implementar marcos jurídicos e institucionais em seus respectivos países.
      • 34:
      Encarregarão a OEA de fomentar o apoio entre os Governos e as organizações da sociedade civil e de promover os programas apropriados para realizar esta iniciativa, e solicitarão ao BID que desenvolva e implemente, junto com os Estados interessados e outras instituições interamericanas, mecanismos financeiros hemisféricos dedicados especialmente à implementação de programas orientados para o fortalecimento da sociedade civil e dos mecanismos de participação pública.
      • Declaração - Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - dezembro 1996
      • 8:
      Apoiaremos e promoveremos, como requisito fundamental para o desenvolvimento sustentável, a ampla participação da sociedade civil no processo decisório, incluindo políticas e programas, bem como sua formulação, implementação e avaliação. Para esse fim, promoveremos o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de participação pública.
      • Plano de ação - Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - dezembro 1996
      • III.4.15.:
      Com o objetivo de apoiar as iniciativas específicas sobre participação pública constantes do Plano de Ação, incumbir a OEA de conferir prioridade à formulação de uma estratégia interamericana para a promoção da participação pública no processo decisório para o desenvolvimento sustentável, levando em conta as recomendações do Seminário Interamericano de Participação Pública, realizado em Montevidéu em 1996.
      • III.4.16.:
      Esta estratégia deverá promover o intercâmbio de experiências e informações entre os representantes do governo e grupos da sociedade civil no que se refere à formulação, execução e melhoria de políticas e programas de desenvolvimento sustentável, mecanismos legais e institucionais, inclusive o acesso às informações e o respectivo fluxo entre os atores relevantes, programas de treinamento e processos de consulta usados em nível nacional para garantir a participação da sociedade civil. Estabelecer em nível regional processos de consulta, tais como foros periódicos para o diálogo entre governos e sociedade civil em reuniões de alto nível convocadas pela OEA e, quando for necessário, apoiar a integração e o funcionamento dos conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável, usando a experiência da América Central e outros conselhos que existem no Hemisfério.
      • Plano de ação - Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 3.2:
      Examinarão a estrutura reguladora da ação dos atores não-governamentais, com vistas a facilitar suas operações e promover sua capacidade de receber fundos. Esse exame porá ênfase na gestão e supervisão dos recursos, bem como na transparência e na abertura ao exame da ação desses atores por parte da sociedade.
      • 3.3:
      Adotarão medidas para melhorar a participação em atividades sociais e iniciativas de grupos tradicionalmente marginalizados, incluindo mulheres, jovens, comunidades indígenas e os mais pobres. Intercambiarão, na Conferência de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada na Bolívia, em 1996, relatórios sobre o andamento das atividades na área da sociedade civil.
      • 3.4:
      Examinarão o desenvolvimento, por parte do BID, de um novo programa para a sociedade civil, destinado a encorajar a filantropia responsável e confiável e a participação cívica em assuntos de política pública.

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  21/12/2011    Parágrafos: 94
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 94
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 94
    Informação disponível em Espanhol
    • Recursos Relacionados
    ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS
  • Bahamas
    N/A
  • Barbados
    N/A
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    • Relatórios
    • Data  07/06/2016    Parágrafos: -
    Plataforma Dialoga Brasil
    O Dialoga Brasil, instituído no segundo semestre de 2015, é uma plataforma de participação digital em que o usuário pode elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar as ações do governo. Pela ferramenta, é possível fazer sugestões, apoiar propostas de outros participantes e conhecer as principais políticas e programas do governo.
    O Dialoga Brasil vem somar-se à série de iniciativas que garantem a ampla participação social na formulação de políticas públicas. Entre 2003 e 2014, por exemplo, 102 conferências nacionais reuniram cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras. Outras 13 conferências já estão convocadas para o período 2015-2016, com estimativa de participação de 2,2 milhões de pessoas, em cerca de 20 mil encontros municipais, estaduais e nacionais.
    O Governo brasileiro entende que o Dialoga Brasil reforça a tradição de construção das políticas públicas a partir da participação social, que se formou nos últimos 12 anos.
    A sociedade civil tem voz ativa também nos fóruns de discussão dos Planos Plurianuais (PPAs), instrumentos de planejamento governamental que estabelecem diretrizes, objetivos e metas para cada quatro anos. Os fóruns regionais e setoriais do PPA 2016-2019 contarão com cerca de 4 mil participantes presenciais e mais de 30 mil participações por meio digital. O governo recebeu 1.050 contribuições da sociedade civil. As propostas foram incorporadas às 28 diretrizes, 54 programas temáticos e 306 objetivos do PPA 2016-2019.
    A participação e a transparência estão garantidas, ainda, por meio de experiências como os conselhos e comissões nacionais, todos com ampla representação da sociedade civil; as consultas públicas, que contribuem para a formulação de dispositivos como o Marco Civil da Internet; o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presente em todos os órgãos da administração pública; e os canais de prestação de serviços, como o Portal Mais Emprego, e de denúncia, como o Ligue 180 (violência contra a mulher) e o Disque 100 (violação de direitos humanos).
    As políticas públicas são fundamentais para o crescimento econômico e a inclusão social. O Plano Agrícola e Pecuário e o Plano Safra, por exemplo, são fruto do diálogo permanente do governo federal com o agronegócio e a agricultura familiar. Apenas em 2015, o diálogo com amplos setores da sociedade resultou em políticas como o Plano Nacional de Exportações, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e o Estatuto do Caminhoneiro.
    Consultas públicas
    A sociedade brasileira teve a chance de ajudar na construção de políticas públicas voltadas para o combate à corrupção. Uma página, coordenada pelo Ministério da Justiça, foi disponibilizada ao público para colher sugestões de medidas que possam ser adotadas para evitar e punir atos de corrupção. As sugestões têm sido analisadas pelo governo na elaboração de políticas consistentes de leis e melhorias de práticas.
  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  18/06/2010    Parágrafos: 94
    Organizações do setor voluntário canadense são importantes parceiros nos programas de desenvolvimento internacional do Canadá, inclusive nas Américas. Estas organizações incluem organizações não-governamentais (ONGs), agências de cooperação voluntária, instituições acadêmicas e de ensino, conselhos provinciais e regionais, membros e institutos de formação especializados, cooperativas, sindicatos e associações profissionais. Por meio do Setor de Voluntariado da Parceria Canadense, a CIDA apoia o trabalho de cerca de 270 organizações voluntárias canadenses com custos compartilhados.
    • Recursos Relacionados
    Foreign Affairs and International Trade Canada | Affaires étrangères et Commerce international Canada
    Patrimoine canadien | Canadian Heritage
  • Chile
    • Relatórios
    • Data  01/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 94
    Informação disponível em Espanhol
  • Colômbia
    N/A
  • Costa Rica
    N/A
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    N/A
  • Equador
    N/A
  • Estados Unidos da América
    • Relatórios
    • Data  07/07/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  07/07/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  02/06/2014    Parágrafos: 94
    Innovation Fund for the Americas (IFA)
    - At the conclusion of the Sixth Summit of the Americas, President Obama announced the Innovation Fund for the Americas (IFA) to invest in the world’s most cost-effective, breakthrough solutions to development challenges. The IFA supports solutions to environmental vulnerability, citizen insecurity, at-risk youth, poor quality education, weak governance, uncompetitive SMEs, and Haiti’s reconstruction.
    - Through the IFA, the United States makes awards ranging from $100,000 to $15 million on a rolling basis, tapping into the best development ideas coming from non-traditional partners in academia, the private sector, and civil society.
    - To date, IFA has awarded 11 innovation grants, totaling $1.5 million, to discover and test development solutions in Brazil, Colombia, Haiti, Mexico, and Peru.

    Citizen-Led Grassroots Initiatives
    - Through the Inter-American Foundation (IAF), the United States identifies and invests directly in the most promising initiatives designed and implemented by marginalized communities in Latin America and the Caribbean to help their communities thrive. The U.S. government invests in the knowledge, skills, ingenuity, and organizational strength of local citizens to facilitate the success of their projects. In addition to the external results of such projects, local communities gain invaluable experience in project management, business development, and organizational governance. This substantially improves their ability to sustain their own efforts beyond U.S. support and to the strengthening of civil society.
    - The United States requires grantee partners to invest their own resources and mobilize contributions from others, helping to multiply the effect of U.S. government funding. On average over the last five years, each dollar invested by the United States leveraged $1.30 from grantee partners or others. In fiscal years 2009-2013, grantee partners committed $100.9 million in cash or in kind, more than matching the United States’ investment of $77.8 million. Over the past five years, the United States has funded the initiatives of more than 400 civil society organizations.
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    N/A
  • Guiana
    N/A
  • Haiti
  • Honduras
    N/A
  • Jamaica
    N/A
  • México
    • Relatórios
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    La Secretaría de Salud lleva a cabo de manera ordinaria y constante aproximaciones con las organizaciones de la sociedad civil. A partir de 2012, inició la conformación de una Red de Organizaciones de la Sociedad Civil en materia de Salud, misma que a mayo de 2017 estaba integrada por 1,721 organizaciones participativas a nivel nacional que manejan diversos temas de salud.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    En materia de violencia contra las mujeres, niñas y niños, así como del delito de trata de personas, la FEVIMTRA realizó una mesa de diálogo con organizaciones de la sociedad civil, en el marco del Segundo Encuentro Trinacional de Enlaces Alerta AMBER México, Estados Unidos de América y Canadá en 2017, tuvo lugar la “Mesa de Diálogo entre Organizaciones de la Sociedad Civil, FEVIMTRA, SIPINNA y Coordinadores del Programa Alerta AMBER México de la Zona Centro, en cumplimiento de las recomendaciones del Comité de Derechos del Niño de Naciones Unidas. Lo anterior con el fin de tener un acercamiento, explicar la forma en que opera el Programa y fomentar la colaboración entre Organizaciones de la Sociedad Civil y las autoridades.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    La PGR, por medio de la Fiscalía Especial para la Atención de Delitos cometidos contra la Libertad de Expresión (FEADLE), colabora en la Junta de Gobierno del Mecanismo para la Protección de Personas Defensoras de Derechos Humanos y Periodistas de la Secretaría de Gobernación (SEGOB), en el que participan activamente organizaciones de la sociedad civil.
    En el marco de este Mecanismo, se ha realizado el análisis de 1,549 evaluaciones de riesgo en favor de periodistas y defensores de derechos humanos.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    La PGR cuenta con el programa "Has visto a…?" Apoyo a familiares de personas desaparecidas. Se creó en el 2015 con el objetivo de dar difusión permanente a la búsqueda de personas desaparecidas, en el cual cuentan con un espacio permanente para consultar la información de sus seres queridos. tales como: cédula de identificación, cartel, video, entre otros, así como imprimir, descargar o compartir en redes sociales dicha información; permite revisar registros de personas desaparecidas por entidad federativa, edad, sexo, nombre, además de verificar las recompensas ofrecidas y recientemente se han incorporado los servicios de más fotografías y la verificación de testigos.

    Los requisitos para ingresar a este servicio gratuito de difusión es que las personas que solicitan la incorporación cuenten con Averiguación Previa del fuero federal, emitida por las unidades administrativas de la Procuraduría General de la República facultadas para ello, llenar el formato único y una fotografía visible.

    Este programa cuenta con el apoyo de medios de comunicación que apoyan la difusión en todo el país (periódicos, revistas, espacios web, televisoras y radiodifusoras).
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    Durante 2016 y 2017, la PGR logró que 270 patrocinadores reprodujeran materiales de divulgación con diversos mensajes acerca de la prevención del delito y la farmacodependencia, además de la impresión de 2’209,960 artículos, entre los que se encuentran carteles, trípticos, folletos, volantes, playeras, entre otros.
    De igual forma, colaboraron con el diseño de 73 carteles y 73 trípticos para reforzar la divulgación de las campañas de prevención de delitos federales: Sobre las Drogas Entérate; Prevención del abuso sexual infantil; Si Algo No le Gusta que te lo Diga; Señales de Abuso Sexual; Migrar No es un Delito; ¡No juzgues conoce su historia!; Todos somos humanos y tenemos derechos; Si perteneces a uno de estos grupos: Adultos mayores, personas indocumentadas, personas con discapacidad, LGTBI; Trata de Personas; Robo de Hidrocarburos; Si compras gasolina ilegal....; Suministro de Gasolina, Diésel o Gas en menor Cantidad; Delitos contra el Patrimonio Nacional; Desaparición Forzada; Robo de Identidad; Piratería; Falsificación de Documentos; Tráfico de Personas; portación de Armas de Fuego de uso exclusivo del ejército y la armada; Extorsión Telefónica; Delitos Contra el Medio Ambiente y Venta de Aves en Peligro de Extinción.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    La PGR ha logrado contar con la participación de empresas del sector privado, entre los que destacan: Sociedad Cooperativa de Trabajadores de Pascual S.C.L.; Telefónica Movistar, S.A. de C.V.; Litografía Gil; Yakult México, S.A. de C.V.; Exel Servi Gráfica, S.A. de C.V., Quaker State; Litográfica Lijusa, S.A. de C.V.; Quad-Graphics S.A. de C.V.; Asociación Mexicana de Instituciones de Seguros; Plásticos Inteligentes, C Grupo Impresso, S.A. de C.V.; Alpura, S.A. de C.V.; Sabritas y Gatorade; Grupo Gráfico Arenal, S.A. de C.V.; Grupo Financiero Monex, Estafeta, S.A. de C.V.; Laboratorios Medix, S.A. de C.V.; entre otros, quienes con su colaboración lograron difundir las campañas de eseta dependencia del Gobierno Federal a un mayor número de personas.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    Durante el 2015, el Conapred realizó el foro: “Encuentro Nacional Debato sobre Avaneces y Retos de la Inclusión de los Pueblos Afromexicanos y Personas Afrodescendientes: Reconocimiento, Justicia y Desarrollo”. Dicho evento sirvió para dialogar con las organizaciones de la sociedad civil y recibir retroalimentación del Informe de avances sobre la materia ante el CERD.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    Durante el 2015 el GR-CERD realizó foros con organizaciones de la sociedad civil para dialogar en torno a los avances pendientes y propuestas en materia de discriminación racial, racismo, xenofobia y formas conexas de intolerancias para cumplir con las obligaciones del Comité para la Eliminación de todas las Formas de Discriminación Racial (CERD) de cara a la sustentación ante dicho Comité.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    El Grupo de Trabajo para el cumplimiento de las Recomendaciones del Comité para la Eliminación de todas las Formas de Discriminación Racial (GR-CERD) fue creado por iniciativa del Conapred, Secretaría de Gobernación y la Secretaria de Relaciones Exteriores; es un grupo intergubernamental conformado, al año 2017, por 50 instituciones de los distintos poderes y niveles de gobierno, así como de algunas entidades federativas de la República Mexicana. A la fecha ha realizado 12 reuniones sobre el cumplimiento de las observaciones del CERD y con personas expertas internacionales en la materia. Además realizó un foro con organizaciones de la sociedad civil para dialogar en torno a los avances pendientes y propuestas en materia de discriminación racial para cumplir con las obligaciones del CERD de cara a la sustentación ante el Comité en comento.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    El Centro Nacional de Prevención de Desastres y el Grupo de Trabajo de Vinculación con la Sociedad Civil (GT-VINC) de ese centro, en el año 2016 abordaron los siguientes temas:
    A) Fortalecer los mecanismos de participación social que impactan en la reducción e efectos del cambio climático mediante la vinculación interinstitucional: B) Integrar en los mecanismos de participación ciudadana las acciones y resultados que impactan en la reducción de efectos del cambio climático; C) Las acciones propuestas por las dependencias deberán estar alineadas a los objetivos del Programa Especial de Cambio Climático 2014-2018.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 94, 1
    Esta metodología tiene como ventajas permitir posicionamientos más representativos, amplía el diálogo entre sociedad civil a escala hemisférica, facilita el intercambio de experiencias y permite que OSC contribuyan a la Asamblea General sin tener que estar presentes, ya que su participación y presentación de propuestas se hace a través de los voceros de la coalición a la que pertenecen, adicionalmente, una parte del diálogo entre sociedad civil se lleva a cabo antes de la Asamblea. A través de esta metodología, la sociedad civil presentó a la Asamblea una serie de recomendaciones a la OEA en temas de Desarrollo Integral y Prosperidad en el Hemisferio; Derechos Humanos, Democracia y Estado de Derecho y Seguridad Multidimensional.

    Esta metodología de trabajo está siendo tomada en cuenta por la OEA en eventos como la VIII Cumbre de las Américas y por la CEPAL en el Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 94, 1
    Para el principal evento con sociedad civil de la AGOEA: “El Diálogo con sociedad civil y otros actores relevantes”, se estableció una nueva metodología de participación de la sociedad civil a través de la formación autogestionada de coaliciones con posiciones afines, es decir, las Organizaciones de la Sociedad Civil (OSC) debían agruparse con otras organizaciones, no solo de su país, con las que compartan los mismos intereses y la misma visión, para construir un posicionamiento que, a través de un solo vocero se pudiera presentar ante los representantes de los Estados.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 94, 1
    Otra acción importante fue el trabajo de México para fortalecer la participación de la sociedad civil en la Asamblea General de la OEA (AGOEA), que se llevó a cabo del 19 al 21 de junio de 2017, en Cancún, Quintana Roo, con el tema “Fortaleciendo el Diálogo y la Concertación para la Prosperidad”. La sociedad civil tuvo una importante presencia, asistieron 494 personas, representantes de 308 OSC hemisféricas.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 94, 1
    Una acción importante es la integración de la sociedad civil a la política exterior de México a través de la inclusión de representantes en las delegaciones oficiales de México a los eventos internacionales:
    De julio de 2016 a diciembre 2017 un total de 32 representantes de Organizaciones de la Sociedad Civil fueron integrados a 13 Delegaciones Oficiales de México como Asesores No Gubernamentales. Su colaboración fue importante porque nutrió el posicionamiento del gobierno mexicano en diversos temas. Se anexa listado de dichas delegaciones.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 94, 1
    A fin de impulsar la democracia participativa y contribuir a una política exterior eficaz, participativa y responsable, la Dirección General de Vinculación con Organizaciones de la Sociedad Civil, (DGVOSC), estimuló el involucramiento de la sociedad civil mexicana en los temas de la agenda internacional a través de diferentes actividades de participación, información, diálogo y consulta en asuntos prioritarios como Derechos Humanos, Cambio Climático, G20, Desarrollo Sostenible, Migración, y Política Mundial de Drogas.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 1
    El programa Mesoamérica sin Hambre (MsH) surge como iniciativa de cooperación regional financiada por la Agencia Mexicana de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AMEXCID) y ejecutada a nivel técnico por la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), ante la necesidad de impulsar acciones regionales en Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) para avanzar hacia la erradicación del hambre en Mesoamérica.
    Mmesoamérica sin Hambre acompaña procesos de fortalecimiento de marcos normativos, institucionales y de políticas públicas en favor de la SAN y la institucionalidad técnica necesaria para incrementar la resiliencia de la agricultura familiar, a partir de la complementariedad e intercambio de mejores prácticas en 9 países: Belice, Colombia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá y República Dominicana. Entre los logros detacan:
    * Aprobación de la Ley Modelo de Pesca Artesanal o en Pequeña Escala, en 2017, y de Ley Modelo de Agricultura Familiar, en 2016, ambas en el seno del Parlamento Latinoamericano (PARLATINO), como guías para la región.
    * Herramienta para el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo Sostenible y la Agenda 2030 de las Naciones Unidas, así como para el logro de las metas del Plan de Seguridad Alimentaria, Nutrición y Erradicación del Hambre 2025 de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC).
    • Data  31/12/2012    Parágrafos: 94
    • Se llevó a cabo el Taller: “Mecanismos de diálogo gobierno – sociedad civil y su rol en la democratización. Miradas desde las interfaces en la relación Gobiernos y Sociedades Civiles en América Latina”, 17 de noviembre de 2011, ciudad de México. El Taller tuvo como objetivo reflexionar en torno a la relación entre los gobiernos y la sociedad civil con miras a la construcción de ciudadanía y la profundización de la democracia.

    • La Comisión Internacional de Cambio Climático (CICC) en su 11ª Sesión Ordinaria del 18 de noviembre de 2011, aprobó la creación del Grupo de Trabajo de Vinculación con la Sociedad Civil (GT-VINC), cuyo objetivo es institucionalizar la vinculación de los diferentes sectores del gobierno representados en esta Comisión con los organismos de participación ciudadana, así como organizaciones de la sociedad civil y ciudadanos con conocimiento y experiencia en el tema.

    • Se realiza trabajo de orientación a las organizaciones mexicanas en su vinculación con la OEA, proporcionando asesoría en los procedimientos para su registro ante la Organización e informando las actividades que realiza.

    • Se proporciona acceso virtual a los mecanismos de internet de la OEA y sus actividades a través del portal de participación social de la Secretaría de Relaciones Exteriores (SRE).

    • En el marco de la Ley Federal de Fomento a las Actividades Realizadas por Organizaciones de la Sociedad Civil (LFFAROSC), la SRE participa en la Comisión de Fomento de las Actividades de las Organizaciones de la Sociedad Civil elaborando propuestas y mecanismos de fomento social que fortalecen las actividades que desempeñan los diversos actores sociales.

    • Del 4 al 6 de junio del 2012 se celebró en Río de Janeiro, Brasil, la Conferencia de Naciones Unidas para el Desarrollo Sustentable, en la que la SRE, en coordinación con la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT), inició una estrategia de trabajo hacia la reunión de Río +20 que consideraba mecanismos de inclusión de la sociedad civil en el tema de Desarrollo Sustentable.

    • El 27 y 28 de agosto de 2012, se llevó a cabo en las instalaciones de la Secretaría de Relaciones Exteriores, el Seminario Internacional “Retos y Nuevos Temas en la Relación entre Gobiernos y Sociedades Civiles”, con el objetivo de reflexionar sobre la evolución de la relación gobierno-sociedad civil, la identificación de políticas exitosas de fomento a las actividades de las organizaciones de la sociedad civil en nuestra región, así como las experiencias de los ejecutores de políticas públicas para la construcción de ciudadanía. Se contó con la participación de expertos en materia de sociedad civil nacionales e internacionales. Dentro de sus logros, cabe mencionar que se resaltó la importancia de la continuidad y el seguimiento de los espacios de diálogo y de los mecanismos institucionalizados de participación ciudadana en función del fortalecimiento de la relación entre el gobierno y sociedad civil. En particular, se acogió con beneplácito la iniciativa de conformar una red gubernamental para la consulta, análisis e intercambio de experiencias para los gobiernos y sociedades civiles de Iberoamérica.

    • El 24 de octubre de 2011 y el 24 de mayo de 2012 se realizaron los Talleres “Caminando hacia Río+20” con objeto de recibir los insumos de los representantes de las Organizaciones de la Sociedad Civil interesadas en la aportación mexicana para el borrador cero de dicho foro, generando tres documentos de propuesta para el gobierno mexicano. Cabe mencionar que a la Conferencia de Río+20 fueron acreditadas siete representantes de organizaciones mexicanas, y nueve fueron incluidas en la Delegación de México.

    • Después de la Reunión COP16 de Naciones Unidas, el gobierno de México se ha reunido con organizaciones de sociedad civil para informar sobre el estado de las negociaciones en las Conferencias de Cambio Climático posteriores a Cancún, tales como Durban en 2011 y Doha durante el 2012, y presentar un programa de trabajo para poner en marcha los Acuerdos de Cancún. A este respecto, se realizaron reuniones con organizaciones de sociedad civil para construir conjuntamente la agenda de cambio climático a nivel nacional a través del Programa Especial de Cambio Climático (PECC) y se propusieron los Diálogos Nacionales “Poniendo en Marcha los Acuerdos de Cancún. Asimismo el gobierno de México se ha comprometido con diferentes actores clave en el proceso de cambio climático como redes y organizaciones de la sociedad civil, académicos e integrantes del sector privado, a realizar diálogos internacionales previos a cada consulta informal de alto nivel.

    • En 2011, México contaba con 28 organizaciones de la sociedad civil que participaron en las actividades de la Organización de los Estados Americanos (OEA), mientras que para 2012 ascendieron a 30.

    • En 2012, la SRE instrumentó por quinto año consecutivo, el Programa “Voluntariado Internacional para el Desarrollo Sustentable de México” con el objetivo de promover y consolidar una cultura de solidaridad global. El Programa se centró en temas como migración, desarrollo comunitario, atención y cuidado de personas con VIH/SIDA, protección de tortugas marinas, construcción de vivienda y preservación de patrimonio cultural. Asimismo contempló el desarrollo de experiencias comunitarias en coordinación con nueve Organizaciones de la Sociedad Civil.

    • Difusión de las convocatorias y documentos emitidos por la OEA.

    • En miras a la VIII Cumbre del G20 en los Cabos, Baja California Sur, tuvo lugar un proceso de diálogo que incluyó reuniones con grupos de Organizaciones de la Sociedad Civil, redes, coaliciones y movimientos sociales a nivel nacional e internacional; el logro de dichos encuentros se vio reflejado en valiosas aportaciones a la Presidencia Mexicana contenidas en 29 documentos de posiciones de los grupos en cuestión, quienes siguieron de cerca este proceso. Los documentos fueron publicados finalmente en el sitio oficial de la Presidencia Mexicana.

    • Asimismo, durante la Cumbre de Líderes fueron acreditados 67 representantes de Organizaciones No Gubernamentales, quienes tuvieron acceso permanente al Centro Internacional de Medios, donde se realizaron las sesiones de información dirigidos a sociedad civil por parte de la Presidencia Mexicana, y las redes de organizaciones acreditadas, por su parte, llevaron a cabo sus conferencias de prensa dirigidas a los medios de comunicación que se dieron cita en Los Cabos.

    • El gobierno de México fortalece día con día los trabajos de la Comisión de Política Gubernamental en Materia de Derechos Humanos, presidida por la Secretaría de Gobernación. Esta Comisión incluye a todas las dependencias e instituciones relacionadas con el tema de los derechos humanos y organizaciones de la sociedad civil, con objeto de asegurar la participación de todos los actores involucrados, en el diseño y evaluación de las acciones nacionales e internacionales del Ejecutivo Federal en materia de derechos humanos y dar uniformidad a los actos de gobierno tanto en el ámbito interno como en el exterior.

    PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

    PORTAL DE PARTICIPACIÓN SOCIAL DE LA SECRETARÍA DE RELACIONES EXTERIORES
    http://participacionsocial.sre.gob.mx

    DECLARACIÓN DE LÍDERES DEL G20. LOS CABOS, BAJA CALIFORNIA SUR.
    http://g20mexico.org/declaracion-de-lideres-del-g20
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 94
    Informação disponível em Espanhol
    • Recursos Relacionados
    DECLARACIÓN DE LÍDERES DEL G20. LOS CABOS, BAJA CALIFORNIA SUR.
    PORTAL DE PARTICIPACIÓN SOCIAL DE LA SECRETARÍA DE RELACIONES EXTERIORES
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    • Relatórios
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  21/03/2017    Parágrafos: 1
    PCM-SEGDI. La Secretaría de Gobierno Digital (SEGDI) de la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM) es el órgano de línea, con autoridad técnico normativa a nivel nacional, responsable de formular y proponer políticas nacionales y sectoriales, planes nacionales, normas, lineamientos y estrategias en materia de informática y de Gobierno Electrónico. Asimismo, es el órgano rector del Sistema Nacional de Informática del Estado peruano.
    A la fecha viene desarrollando diferentes acciones para promover el uso de las Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC) en la Administración Pública, con la finalidad de promover la digitalización de los servicios públicos, así como también un mayor acceso a los mismos por parte de la ciudadanía. En este sentido, se aprobaron los Decretos Legislativos N° 1246 y 1310 que buscan promover la simplificación administrativa en el Estado, poniendo a disposición de las entidades públicas información que el Estado ya posee del ciudadano para la tramitación de sus procedimientos administrativos y sus actos de administración interna, entre dichos servicios tenemos: identificación y estado civil, antecedentes penales, antecedentes judiciales, antecedentes policiales, grados y títulos, vigencia de poderes y titularidad o dominio de bienes. A la fecha son más de 150 entidades públicas que vienen haciendo uso de dichos servicios, lo que permite brindar más y mejores servicios a la ciudadanía.

    Asimismo, en el marco de la Política Nacional de Gobierno Electrónico (aprobada mediante Decreto Supremo N° 081-2013-PCM), el Plan de Desarrollo de la Sociedad de la Información en el Perú – La Agenda Digital 2.0 (aprobada mediante Decreto Supremo N° 066-2011-PCM) y la Ley N° 29904 – Ley de Promoción de la Banda Ancha y Construcción de la Red Dorsal Nacional de Fibra Óptica y su Reglamento, viene promoviendo la implementación de Centros de Acceso Público (CAP) a nivel nacional, los CAP pueden ser: CAP Telecentros para el fortalecimiento de capacidades de la población en el uso y aprovechamiento de la TIC, y CAP de Gobierno Electrónico (CAP EGOB) para promover el acceso a servicios y aplicaciones de Gobierno Electrónico por parte de la población.

    Al respecto, la SEGDI ha elaborado los modelos y lineamientos para la implementación y gestión de los CAP Telecentros y CAP EGOB, por parte de entidades públicas, sociedad civil, sector privado, sector académico, entre otros a nivel nacional. A la fecha se han identificado 121 CAP Telecentros y 135 CAP EGOB.

    De igual manera, se coordinó con el Ministerio de Educación la elaboración de contenidos para la Alfabetización Digital, los cuales son compartidos con todas aquellas entidades o instituciones que promueven actividades de inclusión digital (capacitaciones, implementación de telecentros, etc.).

    Por otro lado, la SEGDI también viene desarrollando actividades de difusión y sensibilización de las TIC a nivel nacional, a través de talleres regionales sobre Gobierno Electrónico y Sociedad de la Información, dando a conocer a las entidades públicas, sector académico, sector privado, ciudadanía en general los beneficios del Gobierno Electrónico y los servicios digitales. Del 2015 a la fecha se han realizado 22 talleres en: Amazonas, Áncash, Ayacucho, Huancavelica, Ica, Junín, Lima, Loreto, Madre de Dios, Pasco, Tacna, Tumbes y Ucayali. Además, otorga de manera gratuita a los gobiernos locales sus portales institucionales para la publicación y difusión de información de interés de la ciudadanía (datos de la entidad, obras, personal, noticias, otros); desde el 2007 a la fecha se han entregado más de 607 portales municipales.
    • Recursos Relacionados
    Listado de Telecentros
    Modelo CAP Gobierno Electrónico
    Modelo de CAP Telecentro
    Portales Municipales
    Relación de instituciones usuarias de los servicios de la Plataforma de Interoperabilidad del Estado (PIDE)
  • República Dominicana
    N/A
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    N/A
  • Trinidad e Tobago
    N/A
  • Uruguai
    N/A
  • Venezuela
    N/A
  • Organização dos Estados Americanos (OEA)
    • Relatórios
    • Data  10/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  10/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  10/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  05/10/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol inglês
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    • Relatórios
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
  • Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
    • Relatórios
    • Data  08/12/2017    Parágrafos: -
    La CEPAL ha continuado con el dictado de su curso de “Planificación participativa para el cambio estructural”, del que han participado 200 alumnos hasta la fecha, y que tiene el propósito de compartir marcos teóricos, y casos en desarrollo de buenas prácticas de participación en la región y un ejercicio metodológico sobre cómo llevar adelante una estrategia de participación ciudadana en la construcción de políticas públicas. Asimismo se ha publicado el manual sobre “La planificación participativa para lograr un cambio estructural con igualdad: las estrategias de participación ciudadana en los procesos de planificación multi-escalar“.

    También, en marzo de 2017, fue organizado por la CEPAL en conjunto con el gobierno de Brasil, el Sexto Encuentro del Comité de Negociación del Acuerdo Regional de Acceso a la Información, Participación Pública y Acceso a la Justicia en temas medioambientales (Principio 10); con el fin de alcanzar un acuerdo durante el presente año sobre los derechos de acceso a la información ambiental, participación y justicia, que se encuentran en el Principio 10 de la Declaración de Río sobre Medioambiente y Desarrollo (Río+20).

    Durante el mes de octubre de 2017 se llevó a cabo la Reunión preparatoria de la Sexta Conferencia Ministerial sobre la Sociedad de la Información de América Latina y el Caribe, en la sede de la CEPAL en Santiago de Chile, en la cual representantes de los países de América Latina y el Caribe iniciaron el proceso de discusión de la nueva agenda digital regional, eLAC2020. En el marco de esta reunión, se evaluaron los compromisos asumidos en la agenda digital vigente, conocida como eLAC2018, que plantea el uso de las tecnologías digitales como instrumentos de desarrollo sostenible, al tiempo que se delinearon áreas de acción y objetivos de la agenda eLAC2020, que será aprobada en la Sexta Conferencia Ministerial a realizarse en abril de 2018 en Colombia.
    • Data  11/04/2017    Parágrafos: -
    Los países de la región continuaron negociaciones durante el mes de marzo de 2017 en Brasilia, la capital de Brasil, con el fin de alcanzar un acuerdo regional durante el presente año sobre los derechos de acceso a la información ambiental, participación y justicia, promovidos en el Principio 10 de la declaración de Río sobre el medioambiente y el desarrollo (Río+20). Delegados de 23 países adhirieron a esta iniciativa regional bajo el Sexto Encuentro del Comité de Negociación del Acuerdo Regional sobre el Acceso a la Información, Participación Pública y Acceso a la Justicia en Asuntos Ambientales en América Latina y el Caribe (Principio 10), organizado por la CEPAL y el gobierno de Brasil.
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
    • Data  14/10/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
  • Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
    N/A
  • Banco Mundial
    N/A
  • Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
    N/A
  • Banco de Desenvolvimento da América LAtina (CAF)
    N/A
  • Banco Centro-Americano para Integração Econômica (CABEI)
    N/A
  • Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
    N/A
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM)
    N/A
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    N/A
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
    • Relatórios
    • Data  05/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  05/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês