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  • Ministeriais
  • Parágrafos Relacionados ao Tema
    • • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 86:
      Reconhecemos a diversidade e o caráter tradicional e ancestral das culturas, histórias e circunstâncias demográficas, socioeconômicas e políticas dos povos indígenas e reafirmamos nosso compromisso de respeitar os seus direitos, bem como de promover a conclusão exitosa das negociações da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O reconhecimento desses direitos é essencial para a existência, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos povos indígenas. Em conformidade com a legislação interna de cada Estado, promoveremos o exercício dos direitos dos povos indígenas, sua plena participação nas atividades nacionais e a criação das condições necessárias para que possam superar a pobreza, a exclusão social e a desigualdade.
      • Declaração - Mar Del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 31:
      Reafirmamos nosso compromisso de respeitar os direitos dos povos indígenas e comprometemo-nos a concluir com êxito as negociações da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O pleno exercício desses direitos é indispensável para a existência, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos povos indígenas e para sua participação plena na realidade nacional, motivo por que devemos criar as condições necessárias para facilitar seu acesso ao trabalho decente e a condições de vida que lhes possibilitem superar a pobreza, a exclusão e a desigualdade social.
      • Plano de Ação - Mar del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 51:
      Promover um diálogo permanente, respeitoso e construtivo com os povos indígenas e desenvolver políticas a fim de criar as condições necessárias para facilitar seu desenvolvimento integral e sustentável, o acesso ao trabalho decente e condições de vida que permitam superar a pobreza, com pleno respeito a seus direitos.
      • 60:
      Intensificar as reuniões de negociação para a pronta adoção da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e dar continuidade e transparência a sua participação efetiva no diálogo que serealiza na OEA.
      • Declaração - Nuevo León, México - janeiro 2004
      • 30:
      Com relação aos direitos dos povos indígenas, reconhecemos o avanço substantivo alcançado nas negociações realizadas no âmbito da Organização dos Estados Americanos acerca da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com a participação efetiva de representantes desses povos. Reiteramos nossa vontade política e apoio para a conclusão bem-sucedida das negociações e pronta aprovação da Declaração, que tem como objetivo promover e proteger seus direitos humanos e liberdades fundamentais.
      • Declaração - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 27:
      Envidaremos esforços para assegurar que as sugestões da Assembléia Indígena das Américas, realizada na Guatemala, e da Cúpula dos Povos Indígenas das Américas, realizada em Ottawa, estejam refletidas na implementação da Declaração da Cúpula das Américas e do Plano de Ação. Apoiamos os esforços dirigidos a uma pronta e bem-sucedida conclusão das negociações sobre a Proposta Americana de Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que promoverá e defenderá seus direitos e liberdades fundamentais.
      • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 236:
      Reconhecendo que o caráter único das culturas, histórias e circunstâncias socioeconômicas, demográficas e políticas dos povos indígenas (conforme o termo é explicado na seção deste Plano de Ação, intitulado “Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais”) nas Américas requer medidas especiais para assisti-los a atingir seu pleno potencial humano, e que a inclusão dos povos indígenas em todas nossas sociedades e instituições constitui valioso elemento no contínuo fortalecimento não apenas dos direitos humanos na nossa comunidade hemisférica, mas também, no sentido mais amplo, nas nossas democracias, economias e civilizações; notando que embora se tenha alcançado progresso, é necessário fortalecer a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas, promover um diálogo aberto e contínuo entre eles e os governos e continuar a trabalhar juntos para garantir a implementação efetiva dos mandatos aplicáveis do Plano de Ação da Cúpula de Santiago;
      • 237:
      Empenhar-se ao máximo, de acordo com as legislações nacionais, para incentivar as agências doadoras, o setor privado, outros governos, organizações regionais e internacionais e os bancos multilaterais de desenvolvimento para que apóiem conferências hemisféricas e nacionais a fim de compartilhar experiências entre os povos indígenas e suas organizações na implementação de atividades de promoção do seu desenvolvimento cultural, econômico e social sustentável e em outras áreas que possam ser identificadas pelos povos indígenas;
      • 238:
      Reconhecer as contribuições valiosas que a visão do mundo, os costumes e as tradições dos povos indígenas podem trazer para políticas e programas relacionados com o uso da terra e dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável e a biodiversidade; nessa base, desenvolver estratégias e métodos correlatos para considerar e respeitar as práticas culturais dos povos indígenas e proteger o conhecimento tradicional que possuem, conforme os princípios e objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica;
      • 239:
      Aumentar a disponibilidade e o acesso aos serviços de educação, em consulta com os povos indígenas, especialmente mulheres, crianças e jovens, conforme seus valores, costumes, tradições e estruturas organizacionais, promovendo a diversidade lingüística e cultural nos programas de educação e treinamento dirigidos às comunidades indígenas; promover estratégias nacionais e regionais para mulheres, crianças e jovens indígenas; incentivar programas de intercâmbio internacional e estágios nos setores público e privado, de modo a promover a igualdade de oportunidades, aumentar a permanência na escola, maximizar as realizações individuais e coletivas e promover a educação permanente para todos os povos indígenas;
      • 240:
      Promover e levar em conta, conforme apropriado, na elaboração e implementação das iniciativas e estratégias educacionais, as necessidades culturais, lingüísticas e de desenvolvimento específicas dos povos indígenas, no âmbito urbano e rural, com especial atenção ao fortalecimento da capacidade institucional, conectividade e vínculos, inclusive por meio de pontos focais nacionais, com outros povos indígenas no Hemisferio;
      • 241:
      Promover e melhorar, em todos os setores da sociedade, e especialmente na área da educação, a conscientização sobre a contribuição feita pelos povos indígenas na formação da identidade nacional dos países nos quais vivem;
      • 242:
      Desenvolver estratégias, medidas e mecanismos, com vistas a assegurar a participação efetiva dos povos indígenas na elaboração, implementação e avaliação de planos, políticas, sistemas e programas abrangentes de saúde, que reconheçam o valor do desenvolvimento de comunidades holísticas e que considerem as realidades e circunstâncias culturais, econômicas e sociais;
      • 243:
      Apoiar a Iniciativa para a Saúde das Populações Indígenas, promovida pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), a auxiliar os Estados, e em consulta com os povos indígenas, na elaboração de políticas públicas e sistemas de saúde que fomentem a saúde dos povos indígenas, na elaboração e implementação de estruturas e modelos interculturais de atendimento com o objetivo específico de atender às necessidades e prioridades de saúde desses povos, e no aprimoramento da coleta, análise e disseminação de informações sobre as condições sociais e de saúde desses povos, com ênfase específica nas crianças;
      • 244:
      Reduzir a brecha digital, de comunicações e de informação que existe entre a média nacional e os povos e as comunidades indígenas por intermédio de programas e projetos de conectividade e comunicações relevantes, que propiciem serviços nas áreas de desenvolvimento social, econômico e político, inclusive a utilização de redes de informação dos povos indígenas;
      • 245:
      Promover a coleta e a publicação de estatísticas nacionais para prover informações sobre a composição étnica e as características socioeconômicas das populações indígenas, a fim de definir e avaliar as políticas mais apropriadas para atender às necessidades existentes;
      • 246:
      Apoiar o processo de reforma do Instituto Interamericano do Índio, com base em amplas consultas entre os Estados e os povos indígenas do Hemisferio, e continuar a desenvolver processos para garantir a participação plena e abrangente dos povos indígenas em todo o sistema interamericano, inclusive nas discussões sobre o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
      • 38:
      Avançar as negociações no sistema da OEA sobre o ‘Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas’, com vistas a sua conclusão e adoção dentro do menor prazo possível.
      • Plano de Ação - Santiago, Chile - abril 1998
      • 145:
      De acordo com seus ordenamentos jurídicos, adotarão as medidas necessárias para proteger os direitos reconhecidos das populações indígenas, assim como programas informativos, se necessário, para garantir uma major conscientização por parte dessas populações sobre seus direitos a esse respeito.
      • 158:
      Respaldarão atividades no campo da educação tendentes a ampliar a participação das populações ou comunidades indígenas na sociedade. Tais atividades deveriam buscar o fortalecimento da identidade das populações indígenas e promover uma coexistência respeitosa entre os diferentes grupos sociais das comunidades e Estados.
      • 159:
      Promoverão a ampliação dos serviços de educação básica e secundária com orientação profissionalizante, principalmente nas regiões com alta porcentagem de população indígena, mediante major respaldo dos Governos e cooperação internacional, sempre que solicitado pelos Governos interessados, de modo que tanto as populações indígenas como as não indígenas tenham a oportunidade de receber capacitação técnica e de contribuir para o desenvolvimento de seus países. Na medida do possível, as áreas de capacitação que se implementem em forma paralela aos processos educacionais devem responder as necessidades da Região e as estratégias de produção.
      • 160:
      Em cooperação com as organizações regionais, instituições de desenvolvimento e ONGs, respaldarão e promoverão, decididamente, atividades de desenvolvimento de capacidade e projetos produtivos em áreas como agricultura, artesanato, pequena empresa e comercialização. Dentro do possível estes devem ser guiados e administrados por populações indígenas.
      • 161:
      Facilitarão a organização de mesas redondas em nível nacional e hemisférico, em parceria com as populações indígenas, com o objetivo de promover uma major compreensão e cooperação nas áreas de saúde e educação, dando especial atenção a mulheres e crianças. Os Governos promoverão, ademais, pesquisas sobre a relação entre populações indígenas, pobreza e desenvolvimento.
      • 162:
      Continuarão o exame intergovernamental, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), do "Projeto de Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas", elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com vistas à possível adoção de uma declaração.
      • Declaração - Princípios de Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 17:

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  23/12/2010    Parágrafos: 86
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  22/12/2010    Parágrafos: 86
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 86
    Informação disponível em Espanhol
    • Recursos Relacionados
    INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (Argentina 2010)
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  • Bahamas
    N/A
  • Barbados
    N/A
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    • Relatórios
    • Data  25/05/2010    Parágrafos: 86
    Acesso à energia:
    O Programa “Luz para Todos”, que teve início em 2003 e que visa estender o acesso à rede elétrica ao maior número de brasileiros possível atingiu a marca de 11,5 milhões de pessoas atendidas em março de 2010, dentre as quais 102 mil quilombolas, 103 mil indígenas e mais de um milhão de assentados da reforma agrária, além de 12.212 escolas rurais.
    Estima-se que suas obras promoveram a criação de 346 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, além da utilização de 5,8 milhões de postes, 852 mil transformadores e 1,12 milhão de km de cabos elétricos.
    • Data  24/05/2010    Parágrafos: 86
    Gestão sustentável das áreas protegidas:
    Somente na Amazônia Legal, foram criadas, entre 2004 e 2009, 53 milhões de hectares de áreas protegidas federais e estaduais, sobretudo em regiões em que a floresta encontra-se ameaçada pela expansão da fronteira econômica. Além disso, outras 10 milhões de hectares de reservas indígenas foram demarcadas nesse período. A região conta, hoje, com 27,04% de sua área protegida, das quais 9% constituem áreas de proteção integral, e outras 17% são áreas de uso sustentável. Nesse contexto, cumpre citar o Programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA), maior iniciativa de cooperação para a criação e gestão de áreas de conservação na região, responsável por recursos técnicos e financeiros, cujos recursos totalizaram cerca de US$ 400 milhões em dez anos.
    • Recursos Relacionados
    2010 - RELATÓRIO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS EMANADOS DA V CÚPULA DAS AMÉRICAS (en portugues)
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  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 86
    O Canadá reconhece os direitos humanos e liberdades fundamentais dos indígenas e os direitos coletivos dos povos indígenas, como expresso em uma variedade de instrumentos internacionais e na constituição e quadro legal do Canadá. O Canadá considera tal reconhecimento de grande importância para o desenvolvimento social, cultural, econômico e político indígena, e para a inclusão equitativa no desenvolvimento sustentável dos países.

    O Canadá teve o prazer de prestar apoio substancial à Terceira Cúpula de Líderes Indígenas das Américas, que informou a Quinta Cúpula das Américas. O Canadá apoia medidas construtivas para fortalecer a participação dos povos indígenas nos programas e políticas da OEA, e o gozo de direitos humanos e melhor bem-estar nos países membros.

    O Canadá participou de discussões sobre a elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e financiou a participação de representantes indígenas do Canadá.

    O Canadá permanece empenhado em promover o progresso, trabalhando em parceria com organizações das Primeiras Nações, Métis e Inuits, assim como com outros níveis de governo para abordar questões-chave como educação, desenvolvimento de competências, emprego, saúde, habitação e acesso a água potável.
    • Recursos Relacionados
    Affaires indiennes et du Nord Canada - Contactez-nous
    Indian and Northern Affairs Canada
    Indian and Northern Affairs Canada - Contact Us
  • Chile
    N/A
  • Colômbia
    • Relatórios
    • Data  04/06/2010    Parágrafos: 86
    Avances en materia de protección y garantía de los Derechos Humanos (DDHH):
    Entre 2002 y 2009 los homicidios de indígenas se redujeron en un 46%, los de periodistas en un 80%, los de maestros sindicalizados en un 85% y los de sindicalistas en un 87%. Pág. 21

    Desarrollo alternativo:
    En el marco del Programa de Familias Guardabosques, se han firmado contratos individuales con 9.562 familias pertenecientes a comunidades campesinas, indígenas y afro colombianas. Además se han emitido pagos por valor $186.682 millones. Pág. 11

    (Para más información, ver fecha 03 de Junio)
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 86
    Lucha contra la pobreza, la desigualdad y la exclusión:
    La atención a la población en situación de desplazamiento totalizó en diciembre de 2009, 35.702 familias. De igual manera, el programa Familias en Acción había beneficiado a más de 482.537 familias gracias a una inversión de $1.2 billones. A través de una línea de atención a comunidades indígenas se han beneficiado 31.744 familias de estas comunidades, con una inversión de $6.702 millones. Pág. 7

    Diversidad Cultural:
    En el año 2008, se inició un proceso de auto-diagnóstico sociolingüístico de las lenguas en Colombia y en 2009 se llevó a cabo el evento “Fiesta de las Lenguas Nativas”, en el marco de la conmemoración del día del idioma y que sirvió para recordar y celebrar que en Colombia además del castellano, se hablan 65 lenguas indígenas, 2 lenguas criollas – el palenquero y el creole – y la lengua romaní del pueblo gitano. Pág. 47

    Acceso y adecuación de tierras:
    Asimismo, se destacan las inversiones en cerca de $450.000 millones en el Distrito Triangulo del Tolima, con el que se espera irrigar 20.402 hectáreas, que beneficiaran a 21.800 habitantes, de los cuales 10.800 pertenecen a cabildos indígenas del departamento del Tolima. Pág. 26

    Prevención del reclutamiento y utilización de niños, niñas y adolescentes por grupos armados organizados al margen de la ley y atención seguimiento y acompañamiento a los desvinculados de estos grupos
    En el marco de esta Política, se han concertado programas de prevención y atención con autoridades indígenas; se han realizado 25 proyectos departamentales para la prevención de todo tipo de violencias presentadas por grupos armados ilegales; se han atendido 1.470 niños en los Centros de Referencia y Oportunidades del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (ICBF); y se han capacitado 4.702 agentes educativos, 373 familias y 710 niños en comportamientos pro-sociales. Pág. 22

    (Para más información, ver fecha 04 de Junio)
    • Recursos Relacionados
    INFORME ESTRATEGIA
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA MAYO 2008-DICIEMBRE 2009
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA MAYO 2008-DICIEMBRE 2009
  • Costa Rica
    N/A
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    • Relatórios
    • Data  01/12/2012    Parágrafos: 86
    Con el fin de garantizar los derechos humanos de la población indígena, la Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos, a partir del año 2012 cuenta con una Unidad de los Derechos de los Pueblos Indígenas, y entre sus funciones principales está:
    ? Elaborar programas de capacitación en derechos humanos.
    ? Sensibilizar a la población sobre el reconocimiento de los derechos de este sector de la población.
    ? Coordinar la Mesa de la Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos de los Pueblos Indígenas.
    ? Promover pronunciamientos en favor de los derechos humanos de los pueblos indígenas.

    Además, la Procuraduría está promoviendo una reforma constitucional para que se reconozca en la Constitución de la República de El Salvador, los derechos de las personas y pueblos indígenas.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 86
    En el año 2007 el Estado salvadoreño aprobó la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y actualmente es parte de las reuniones de negociación del grupo de trabajo encargado de elaborar el proyecto de Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.
    Reconocimiento de la existencia de pueblos indígenas en el país, de su herencia cultural, histórica y étnica, por lo que se crea en el 2009 la Secretaría de Inclusión Social, que tiene entre sus principales atribuciones propiciar un enfoque de derechos humanos en la formulación de las políticas públicas, de cara a la erradicación de la discriminación y de toda forma de intolerancia hacia las personas. Dentro de esta Secretaría funciona la Dirección de Pueblos Indígenas, siendo uno de sus principales objetivos la visibilización de la población indígena y la búsqueda del respeto y garantía de sus derechos, de acuerdo los instrumentos internacionales en la materia. Esta Dirección, en coordinación con la Secretaría Técnica de la Presidencia y la Secretaría de Cultura, buscarán los consensos necesarios con las y los representantes de pueblos indígenas para la formulación de las políticas públicas
    En apego a los compromisos adquiridos en materia de resarcimiento moral de los pueblos indígenas, enunciados en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el 28 de julio del 2010, la Secretaría de Inclusión Social firmó un convenio con el Registro Nacional de las Personas Naturales (RNPN), la Corporación de Municipios de la República de El Salvador (COMURES) y la Procuraduría General de la República (PGR), para que todas las personas que tuvieron que cambiar su nombre por causa de la represión que se desató contra los pueblos indígenas en el año 1932, puedan recuperar sus nombres y apellidos indígenas. Además, se confiere el derecho a los padres de familia, a nombrar y registrar a los niños y niñas recién nacidos, con nombres y apellidos indígenas
    El 12 de octubre de 2010 se realizó el Primer Congreso Nacional Indígena, en el cual el señor Presidente Constitucional de El Salvador, pidió perdón a las comunidades indígenas por la persecución y por las políticas sistemáticas de exterminio y de olvido a las que fueron sometidas por gobierno anteriores.
    El Estado actualmente participa de la discusión en el grupo de trabajo para asumir una posición qfavorezca la formulación aprobación del proyecto de Convención Interamericana contra el RacismoToda Forma de Discriminación e Intolerancia.
    Para leer el reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011/Slv_Sp.pdf
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 86
    El Gobierno de El Salvador reconoció ante el Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial, que la sociedad salvadoreña es multiétnica y pluricultural y que en algunas regiones del país, se habla al menos una lengua distinta al Castellano.
    La Secretaría de Inclusión Social tiene a su cargo velar por que se eliminen las distintas formas de discriminación, favorecer la inclusión social y el desarrollo de las capacidades de los pueblos indígenas, propiciando un enfoque de derechos humanos en la propuesta de acciones, programas y políticas públicas.
    Para responder de una manera coordinada y positiva a la realización progresiva de los derechos de los pueblos indígenas, se convino crear tres estructuras para el abordaje de la temática:
    -
    Un Equipo Técnico sobre Pueblos Indígenas para entablar el dialogo con representantes de pueblos indígenas y conocer sobre las situaciones que afectan el Buen Vivir/Vivir Bien de los pueblos indígenas
    -
    Un Equipo Multisectorial y Multidisciplinario sobre Pueblos Indígenas para la búsqueda de acciones, programas y políticas públicas en respuesta a las situaciones que afectan el desarrollo de estos pueblos
    -
    Un Mecanismo Presidencial sobre Pueblos Indígenas, para conversar con las Naciones Unidas, representaciones diplomáticas, organismos de Cooperación, comunidad internacional y otros organismos donantes.
    Por primera vez en la República de El Salvador se ha establecido un diálogo con las distintas representaciones indígenas, que permite avanzar en la construcción de un país incluyente.
    Se firmo un convenio con el Registro Nacional de las Personas Naturales (RNPN), la Corporación de Municipios de la República de El Salvador (COMURES) y la Procuraduría General de la República (PGR), en el cual se otorga el derecho a todas las personas pertenecientes a los pueblos indígenas, que por causa de la represión que se desató contra los pueblos indígenas en el año 1932, tuvieron que cambiar su nombre ya sea comprándolo o adquiriéndolo de otra forma, puedan recuperar sus nombres y apellidos indígenas.
    De la misma manera, el pacto interinstitucional confiere el derecho a los padres de familia, a nombrar y registrar a los niños y niñas recién nacidos, con nombres y apellidos indígenas. Con este mecanismo, el gobierno da inicio al compromiso de resarcimiento moral de los pueblos indígenas.
  • Equador
    N/A
  • Estados Unidos da América
    • Relatórios
    • Data  27/05/2010    Parágrafos: 86
    V. Reforzar la Gobernabilidad Democrática
    Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)
    El 10 de noviembre de 2009, Estados Unidos anunció una aportación financiera voluntaria de más de 1,3 millones para respaldar las actividades de la CIDH.
    Esta contribución respaldará los trabajos de la Relatoría Especial para la Libertad de Expresión, la Relatoría sobre los Derechos de la Mujer, la Relatoría sobre los Derechos de los Afrodescendientes y contra la Discriminación Racial, la Relatoría sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y la Relatoría sobre los Derechos de los Trabajadores Migratorios y Miembros de sus Familias. Pág. 12

    Para mas informacion ver Informe adjunto
    • Recursos Relacionados
    2010 - INFORME DEL GOBIERNO DE LOS ESTADOS UNIDOS SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DE LOS MANDATOS EMANADOS DE LA QUINTA CUMBRE DE LAS AMÉRICAS
    2010 - REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    N/A
  • Guiana
    • Relatórios
    • Data  25/11/2010    Parágrafos: 86
    V. Human Rights
    17. Guyana’s Constitution and statutes constantly and absolutely recognise its cultural, ethnic and religious diversity and the consequential sensitivities. Therefore embedded in the Constitution and legislations are provisions that address this diversity. The Constitution specifically makes provisions for Amerindian peoples (indigenous peoples made up of 9 distinctive linguistic groups) (Article 149 G). Equality and non- discrimination are basic tenets of the human rights corpus; discrimination is defined “on the grounds of race, place of origin, political opinion, colour, creed, age, disability, marital status, sex, gender, language, birth, social class, pregnancy, religion, conscience, belief or culture.”(Article 149 (2)) Article 149 (D) provides for equality of persons before the law; Article 149 (E) for equality status and 149 (F) for the equality of women.

    Guyana’s efforts to address climate change
    67. Guyana’s LCDS highlights several key areas for action in creating a low carbon economy:
    Investment in communities and human capital, thereby ensuring that indigenous Amerindian communities and the broader Guyana citizenry have improved access to health, education, renewable energy, clean water and employment, without threatening the sustainability of forest resources. Pág. 20
    • Data  24/11/2010    Parágrafos: 86
    II. INDIGENOUS PEOPLES

    7. Guyana had made noteworthy advancement in relation to the development of its indigenous peoples, who represent some 9 per cent of its population. A Ministry of Amerindian Affairs has been established, and the Amerindian Act of 2006 provided for, inter alia, land claims, resource rights, traditional rights, the governance of communities and the establishment of a National Toshaos Council. Access to social services has been significantly improved, and more indigenous children were now in school than in any previous period in the country’s history. Over the past five years, the ownership of land by indigenous communities has increased from 6.5 per cent to approximately 14 per cent of Guyana’s land ass, with 134 communities now having legal title to the lands that they used and occupied. Those legal titles were grants of State lands that were “absolute and forever” and allowed for their indisputable control by communities. Addressing land claims is a continuous process.

    8. The Amerindian Act 2006 provides for detailed rights in relation to the Amerindians, especially land rights. It provides generally for the recognition and protection of the collective rights of Amerindian Villages and Communities, the granting of land to Amerindian Villages and Communities and the promotion of good governance within Amerindian Villages an Communities. This is the primary legislation on the property rights of indigenous peoples over lands, territories and natural resources further complimented with other statutes.
    • Recursos Relacionados
    2010 - NATIONAL REPORT OF GUYANA ON FOLLOW-UP AND IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OF THE DECLARATION OF COMMITMENT OF THE V SUMMIT OF THE AMERICAS – PORT-OF-SPAIN
    2010 - NATIONAL REPORT OF GUYANA ON FOLLOW-UP AND IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OF THE DECLARATION OF COMMITMENT OF THE V SUMMIT OF THE AMERICAS – PORT-OF-SPAIN
  • Haiti
    N/A
  • Honduras
    N/A
  • Jamaica
    N/A
  • México
    • Relatórios
    • Data  31/08/2012    Parágrafos: 86
    • Durante el periodo de 2010-2011 el Instituto Nacional de Lenguas Indígenas acreditó y certificó a 181 intérpretes en el marco del programa “Formación, acreditación y certificación de intérpretes y traductores en lenguas indígenas para el ámbito de procuración y administración de justicia”.

    • En 2011 a través del Programa de fomento y Desarrollo de las Culturas Indígenas se apoyaron un total de 787 proyectos.

    • En 2011 el Programa Albergues Escolares Indígenas (PAEI) brindó apoyo a 62,293 niñas y niños en albergues escolares y 12,555 jóvenes en albergues comunitarios indígenas que se inscribieron al ciclo escolar 2011-2012.

    • En 2012, la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI) y el Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) llevaron a cabo un levantamiento de información para apoyar el reconocimiento de comunidades indígenas por parte de las legislaturas de 19 entidades federativas. Este trabajo ha permitido generar un catálogo de manifestaciones culturales por comunidad y detectar riesgos de desaparición.

    • Durante 2012 se llevaron a cabo seis reuniones del Grupo de Trabajo para la elaboración de la Propuesta de Protocolo para la Consulta Nacional sobre la ENAREDD+ (Estrategia Nacional sobre Reducción de Emisiones por Deforestación y/o Degradación REDD+), en las cuales se aportó la experiencia y metodología de la CDI en relación al Sistema de Consulta Indígena, para construir un protocolo pertinente al tema.

    • Para garantizar la protección del patrimonio cultural relacionado a la ruta de peregrinación del pueblo Wixárika, se inició la Consulta sobre el Patrimonio Cultural de Wirikuta, con la realización de un foro en marzo de 2012 y cuyo resultado fue la propuesta de nominación de la ruta de peregrinación en la lista de salvaguarda urgente del patrimonio cultural inmaterial de la UNESCO.

    • Por otra parte, la CDI inauguró Mi Museo Indígena en la ex Aduana del Pulque, edificio que fue declarado monumento nacional en 1931 y que está ubicado en Tlatelolco Distrito Federal, con el fin de crear un espacio de comunicación, difusión, y convivencia de la diversidad cultural indígena de México, a través del desarrollo de actividades artísticas y culturales diversas en las que se recreen y muestren las artes y las culturas de los pueblos y comunidades indígenas.

    • Para junio de 2012 la CDI impulsó la realización de nueve encuentros nacionales interculturales indígenas en las entidades federativas de Puebla, Nayarit, Oaxaca, Estado de México, Hidalgo y Chiapas, que tuvieron como objetivo difundir y promover la riqueza cultural de los pueblos indígenas y coadyuva a la construcción de relaciones interculturales entre la población indígena.

    • En el marco del Día Internacional de los Pueblos Indígenas, el 11 de agosto del mismo año, se llevó a cabo el 5º Festival de Música Indígena Contemporánea. Además en el mismo marco se realizó el 6° Encuentro Nacional de Jóvenes Indígenas, con la participación de 194 jóvenes originarios de 37 pueblos indígenas, quienes reflexionaron sobre temas de identidad, interculturalidad, desarrollo y liderazgo.

    • La infraestructura de telecomunicaciones puesta al servicio de la población indígena contó, al mes de junio de 2012, con 148 Centros Comunitarios Digitales e-México (CCD). Estos CCD alcanzan una cobertura de 128 comunidades indígenas y constituyen una actividad en la estrategia del Gobierno Federal para acortar la brecha digital entre los pueblos y comunidades indígenas y el resto de la población, proporcionando servicios de conectividad satelital a internet.

    • En el primer semestre del 2012, el INALI impartió el Diplomado de Formación y Acreditación de Interpretes en Lenguas Indígenas para el ámbito de Procuración y Administración de Justicia en el Estado de Tabasco, a través del cual se formaron 35 intérpretes.

    PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

    PADRÓN NACIONAL DE INTÉRPRETES Y TRADUCTORES EN LENGUAS INDÍGENAS
    http://panitli.inali.gob.mx/

    PROGRAMA UNIVERSITARIO MÉXICO NACIÓN MULTICULTURAL
    http://www.nacionmulticultural.unam.mx/Portal/Izquierdo/BANCO/Mxmulticultural/pueblosindios-lenguasindigenas-inali.html

    PROGRAMA FOMENTO Y DESARROLLO DE LAS CULTURAS INDÍGENAS
    http://www.cdi.gob.mx/index.php?option=com_content&view=article&id=2669

    PROGRAMA ALBERGUES ESCOLARES INDÍGENAS
    http://www.cdi.gob.mx/index.php?option=com_content&view=article&id=2664&Itemid=200004

    INFORMES ANUALES DE ACTIVIDADES DE LA COMISIÓN NACIONAL PARA EL DESARROLLO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS (CDI)
    http://www.cdi.gob.mx/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=18&limit=5&limitstart=0&order=name&dir=ASC&Itemid=18

    INFORME DE RENDICIÓN DE CUENTAS DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA FEDERAL 2006 – 2012 DEL INSTITUTO NACIONAL DE LENGUAS INDÍGENAS (INALI)
    http://site.inali.gob.mx/pdf/IRC_INALI_2_Etapa.pdf
    • Data  25/11/2011    Parágrafos: 86
    Desarrollo Sustentable
    Las dependencias con las que se han firmado acuerdos son: SENER; SEMARNAT, SAGARPA, SHCP, SEDESOL, SRA, Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI), INEGI, Comisión Nacional de Vivienda (CONAVI), INMUJERES. Adicionalmente, con cada una de estas instituciones se acordó aplicar programas de ahorro de energía, de uso eficiente y racional del agua y de consumo responsable de materiales de oficina en los inmuebles que ocupan. Pág.44

    La Biblioteca digital cuenta con 500 títulos digitalizados, y tiene el propósito de acercar la información y el conocimiento a todo público De enero a agosto de 2009 se han beneficiado un total de 27,982 mujeres, de las cuales, 22,799 corresponden al Programa de Empleo Temporal; 779 al Programa de Pueblos Indígenas y Medio Ambiente; 1,045 al Programa “Hacia la Igualdad de Género y la Sustentabilidad Ambiental”, y 3,359 al Programa de Conservación para el Desarrollo. Al concluir 2009, se espera haber apoyado a 83,903 mujeres, 5% más que las mujeres beneficiadas en 2008. Pág.46

    Sociedad Civil
    La SEGOB produjo, junto con el Instituto Mexicano de la Radio, programas semanales de una hora de duración a los que fueron invitadas OSC, en ellos se trataron temas relativos a las actividades de las organizaciones en las áreas de desarrollo local, derechos indígenas, protección ambiental, atención a la infancia y juventud en condiciones de marginación, ciencia, equidad de género, prevención del delito y cultura de paz, entre otros. Pág.36

    Mas informes en Nov25-30
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 86
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 86
    Comunidades Indígenas
    • La presente administración ha impulsado una política pública integral para incorporar plenamente a los pueblos y a las comunidades indígenas al desarrollo económico, social y cultural del país, con respeto a sus tradiciones históricas y enriqueciendo con su patrimonio cultural a toda la sociedad.
    • La Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI) suscribió convenios con el Instituto Nacional de Educación para los Adultos (INEA), para apoyar proyectos educativos en beneficio de los jóvenes y adultos indígenas en rezago educativo.
    • La Secretaría de Salud ha realizado acciones de equipamiento, obras nuevas, hospitales y laboratorios nuevos y se ha impulsado el desarrollo de 28 proyectos de educación intercultural y bilingüe con la ecretaría de Educación Pública (SEP).
    • Se renovó el Consejo Consultivo de la CDI, como órgano colegiado y plural, mediante el cual la Comisión busca entablar un diálogo constructivo e incluyente con los pueblos indígenas y la sociedad para efinir y ajustar las políticas que impulsen el desarrollo integral de los pueblos y comunidades indígenas. El Consejo Consultivo está conformado por 198 consejeros, de los cuales 140 son representantes de los pueblos indígenas. Págs. 10-13

    Agricultura
    La estrategia 100X100 creada para atender a municipios con menor índice de desarrollo, en el marco del Programa Nacional de Desarrollo y los Programas Sectoriales, se aplica en coordinación con las Secretarías de Desarrollo Social, Salud, Comunicaciones y Transportes, Trabajo y Previsión Social, Medio Ambiente y Recursos Naturales, Turismo, Educación Pública; así como con la Comisión Nacional Forestal, el Fondo Nacional para el Fomento de las Artesanías, el Fondo Nacional de Apoyo a las Empresas de Solidaridad, la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas, los Fideicomisos Instituidos en Relación con la Agricultura, y los gobiernos estatales. Pág.5

    Mas informes Nov 24-29
    • Data  28/11/2010    Parágrafos: 86
    Democracia
    El CONAPRED encabezó la delegación mexicana que participó en la Conferencia de Examen de Durban, celebrada en abril de 2009 y convocada por la ONU, en la cual la presidenta del Consejo fungió como oradora. En dicha participación, México dió cuenta de los compromisos adquiridos y de las acciones desarrolladas en el seguimiento de Durban. Se enfatizó el compromiso nacional de abordar el problema de la discriminación racial desde una perspectiva multidimensional que comprende todas las formas de discriminación, independientemente de sus causas, así como su interrelación y en consecuencia con el principio de la universalidad de los derechos humanos. Asimismo, se destacó el valor político que nuestro país ha otorgado a la Declaración y el Programa de Acción de Durban, subrayando la adopción de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y la entrada en vigor de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad. Pág.62

    Mas informes del Nov 25 al 30
    • Data  26/11/2010    Parágrafos: 86
    Niñez y Juventud
    El Programa de Atención a Menores de Cinco Años en Riesgo, No Escolarizados, tiene como objetivo contribuir a mejorar el estado de nutrición en menores de cinco años no escolarizados con mala nutrición o en riesgo, que habitan en zonas indígenas, rurales y urbano-marginadas que no reciben apoyo alimentario de otro programa mediante la entrega de una dotación de productos adecuada a la edad del niño, incorporando acciones de orientación alimentaria dirigidas a los padres de familia. Pág.31

    Género
    Con la creación de espacios de entretenimiento alternos y de talleres para distintos grupos sociales y de edad, se busca beneficiar a niños y jóvenes entre cuatro y 16 años de edad, incluidos niños con discapacidad, indígenas y adultos en situaciones vulnerables, a través de diferentes actividades: talleres, narraciones orales, lectura en voz alta, así como presentaciones artísticas. Pág.15

    Mas Informes ver Nov 25 al 30
    • Recursos Relacionados
    INFORME DE RENDICIÓN DE CUENTAS DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA FEDERAL 2006 – 2012 DEL INSTITUTO NACIONAL DE LENGUAS INDÍGENAS (INALI)
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    PADRÓN NACIONAL DE INTÉRPRETES Y TRADUCTORES EN LENGUAS INDÍGENAS
    PROGRAMA ALBERGUES ESCOLARES INDÍGENAS
    PROGRAMA FOMENTO Y DESARROLLO DE LAS CULTURAS INDÍGENAS
    PROGRAMA UNIVERSITARIO MÉXICO NACIÓN MULTICULTURAL
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    N/A
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 86, 30, 51
    MINSA.

    La Estrategia Sanitaria Nacional Salud de los Pueblos Indígenas es una de las diez estrategias sanitarias establecidas por el MINSA en cumplimiento de lo dispuesto en su Reglamento, el cual indica que a través de la Dirección General de Salud de las Personas debe proponer las políticas, prioridades y estrategias de atención de salud de las personas así como el modelo de atención que corresponda.

    La ESN Salud de los pueblos indígenas, al igual que las otras estrategias, no representa una nueva estructura orgánica sino la identificación de problemas prioritarios y la canalización de esfuerzos de todo el sector para solucionarlos. En el caso concreto de los pueblos indígenas, la exclusión, inequidad y abandono secular que han sufrido, ha generado y acrecentado brechas sanitarias ampliamente conocidas y que se han delimitado con mayor precisión a través de los Análisis de Situación de Salud realizados.

    El objetivo de la ESN es promover, coordinar y monitorear acciones concretas dirigidas a los Pueblos Indígenas, que permitan disminuir la brecha sanitaria actual, acercando el valor de sus indicadores a los existentes en el nivel nacional y/o regional; en particular aquellos referidos a mortalidad infantil, mortalidad general, desnutrición y morbilidad por enfermedades emergentes y reemergentes. Todas las acciones a desarrollarse se enmarcan en el respeto a los patrones culturales propios de los Pueblos Indígenas, por lo cual la perspectiva de acción es la interculturalidad en salud.

    Aunque la estrategia se dirige a todos los Pueblos Indígenas del Perú, en razón de presentar las mayores brechas y su mayor vulnerabilidad, se ha considerado prioritaria la atención de los Pueblos Indígenas Amazónicos. Para el efecto, se constituyó en forma previa a la ESN la Comisión Nacional de Salud de los Pueblos Indígenas Amazónicos, la que elaboró y presentó un Plan Integral orientado a estos Pueblos; el cual ha sido ampliado y adaptado para abarcar a todos los Pueblos Indígenas del Perú. El Objetivo general de la Estrategia se ha plasmado en Propósitos concretos, cada uno de los cuales se plasma a su vez en resultados esperados y tareas.

    La ESN, por definición, es un conjunto de acciones limitadas en el tiempo y la realidad de los pueblos indígenas y sus brechas continuarán más allá de la perspectiva temporal de la ESN, por lo cual, en perspectiva de futuro, el MINSA, con la experiencia de la aplicación de la estrategia, deberá establecer una responsabilidad específica y orgánica para atender a las necesidades de salud de los pueblos indígenas, no solo considerando sus actuales brechas sanitarias sino en una acción de adecuación cultural de los servicios que presta; respetando y rescatando valores y prácticas que corresponden a una cosmovisión general y de la salud diferente, ni superior ni inferior, sino sólo diferente a la occidental.

    En este aspecto, la articulación de los conocimientos tradicionales de los pueblos indígenas en la práctica sanitaria local y, paralelamente su validación, para ser incorporados en lo que corresponda a la medicina occidental, son funciones permanentes del órgano responsable, que se alentaran en el curso de la implementación de la estrategia, con el fin de contribuir a la mejora del estado de salud de los Pueblos Indígenas.

    Líneas de acción

    • Adecuación cultural de los servicios y establecimientos de salud en el ámbito de los Pueblos Indígenas.
    • Ampliación de la oferta permanente de salud con nuevas modalidades adecuadas a las zonas indígenas
    • Fortalecimiento de los servicios de salud en recursos humanos, logísticos y financieros.
    • Capacitación y formación de recursos humanos que presta servicios a Pueblos Indígenas en la interculturalidad en salud.
    • Fortalecimiento del trabajo comunitario con la participación activa de los Pueblos Indígenas.
    • Promoción y vigilancia para la preservación de un medio ambiente saludable.
    • Fortalecimiento del Sistema de la Vigilancia y acciones en Salud Pública.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 31
    INEI.

    El Instituto Nacional de Estadística e Informática del Perú (INEI), en los Censos Nacionales de Población y Vivienda del año 2007, el INEI aplicó el II Censo de Comunidades Indígenas de la Amazonia Peruana. El primero fue en el año 2003. Ambos censos han permitido obtener indicadores sociodemográficos y conocer las características culturales y etnolingüísticas de esta parte de la población peruana. Los resultados muestran las grandes brechas o la inequidad del desarrollo entre la población nativa de la Amazonia, los promedios departamentales y el promedio nacional.

    Esta información se encuentra contenida en el documento “”Perú: Análisis Etnosociodemográfico de las Comunidades Nativas de la Amazonia 1993 y 2007” donde podrá encontrarse información relacionada con características sociodemográficas, de la población nativas, desagregada por etnia. Su distribución en los distintos departamentos, análisis del tamaño de la población, su crecimiento, las características de su estructura por sexo y edad, niveles de fecundidad y mortalidad infantil, estado civil, analfabetismo, nivel educativo, PEA, disponibilidad de DNI, entre otras.

    El estudio arroja que la Amazonia peruana ocupa el 63.0 % del territorio peruano y las comunidades nativas se concentran en once departamentos de un total de 24. Existen diez comunidades nativas en inminente peligro de extinción. La población de estas comunidades presentan una alta tasa global de fecundidad (7.7 hijos por mujer) muy superior al nacional que es de 2,6 hijos por mujer. La tasa estimada de mortalidad infantil es de 49.2 por mil, respecto del total nacional que es de 18.55 por mil. Se encontró que la tasa de mortalidad infantil es de 64 defunciones por cada 1000 nacimientos vivos. Asimismo que la población de 14 a más años se dedican a la agricultura, sobre todo cultivo de cereales, frutas y plantas para uso en bebidas y especies, entre otras.

    Esta información es actualizada con ocasión de los censos de población y vivienda.

    La Encuesta Nacional de Hogares - ENAHO, a partir del año 2001 incorpora en el Módulo: Percepción del Hogar- sub capítulo ETNIA/RAZA, la misma que contiene 6 preguntas dirigidas al Jefe del hogar y a su cónyuge, en los años siguientes este Módulo cambia de nombre por el de Gobernabilidad, Democracia y Transparencia y sólo considera una pregunta de autopercepción tanto para el Jefe del hogar como para su cónyuge.

    Los resultados de la ENAHO indican que el 51,5% de los jefes de hogar se autodefinen de origen mestizo, el 30,5% de origen quechua, el 4,4% de origen blanco, el 3,9% de origen aymara, de origen amazónico; negro/mulato/zambo el 2,1% para ambos casos y el 5,6% declararon ser de otro origen.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 86, 31, 60
    MINJUSDH.

    La Dirección Nacional de Justicia señala que se han realizado trabajos de coordinación interna (Dirección de Defensa Pública) y externa (con el Poder Judicial y Universidades) para abordar la problemática de la Justicia indígena (en tema como el error de comprensión culturalmente condicionado en los delitos sexuales cometidos como parte de su costumbre por miembros de comunidad).

    A. Ley de Consulta Previa.

    El Congreso peruano aprobó el 23 de agosto la Ley de Consulta Previa a los Pueblos Indígenas u Originarios, basada en el Convenio 169 de la OIT ratificado por Perú en 1994.

    El artículo segundo de la Ley establece que “es derecho de los pueblos indígenas u originarios ser consultados en forma previa sobre las medidas legislativas o administrativas que afectan directamente sus derechos colectivos, su existencia física, su identidad cultural, calidad de vida o desarrollo.

    También corresponde efectuar la consulta respecto a los planes, programas y proyectos de desarrollo nacional y regional que afecten directamente estos derechos”. A la fecha se está trabajando la reglamentación de la referida norma.

    B. Convención Internacional sobre la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación Racial.

    El Estado peruano al ser parte de la Convención Internacional sobre la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación Racial (en adelante, Convención o CERD) ha cumplido con presentar en agosto de 2009 los informes periódicos 14º, 15º, 16º y 17º correspondiéndole presentar el siguiente, en octubre de 2012.

    C. Creación del Misterio de Cultura.

    El Ministerio de Cultura se creó mediante Ley Nº 29565, es el organismo rector en materia de cultura y ejerce competencia, exclusiva y excluyente, respecto de otros niveles de gestión en todo el territorio nacional.

    Asimismo, conforme a lo señalado en el artículo 11º de la Ley 29565, se adscribió al Ministerio de Cultura el Instituto Nacional de Desarrollo de los Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuanos -INDEPA.

    Al INDEPA, le corresponde, la misión de ser el organismo rector encargado de proponer y supervisar el cumplimiento de las políticas nacionales de desarrollo y defensa de los derechos ancestrales y actuales de dichos pueblos; así como, de coordinar con los Gobiernos Regionales, la ejecución de los proyectos y programas dirigidos a la promoción, defensa, investigación y afirmación de los derechos y desarrollo con identidad e igualdad de los Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuano.

    Cabe destacar que para efectos de la Ley Nº 29785, Ley del derecho a la consulta previa a los pueblos indígenas u originarios se considera al Viceministerio de Interculturalidad del Ministerio de Cultura como el órgano técnico especializado en materia indígena del Poder Ejecutivo.

    D. Sentencia del Tribunal Constitucional sobre el Área de Conservación Regional Cordillera Escalera.

    La sentencia del Tribunal Constitucional-TC sobre el Expediente N.° 03343-2007-PA/TC constituye un importante precedente en el Perú. Mediante la misma el TC declaró fundada una acción de amparo resolviéndose prohibir la última fase de la etapa de exploración y la etapa de explotación de hidrocarburos exploración dentro del Área de Conservación Regional denominada Cordillera Escalera hasta que no se cuente con el Plan Maestro del área.
  • República Dominicana
    N/A
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    N/A
  • Trinidad e Tobago
    • Relatórios
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 86
    Agriculture and Food Availability
    From farm to table: promoting integrated environmental management
    Trinidad and Tobago has embarked on the conservation of the plant diversity aspect of the national environment, including the protection of endemic species; the development of a national plant biodiversity database; appropriate landscape management, including policy planning and legislative review in respect of recreation, resource management and the maintenance of indigenous floricultural germplasm. Pág. 20
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    2010 - NATIONAL REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OUTLINED IN THE DECLARATION OF COMMITMENT OF PORT OF SPAIN FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS -
  • Uruguai
    N/A
  • Venezuela
    N/A