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    • • Mandatos para a Ação - Panamá, Panamá - abril 2015
      • 1:
      Energia Reconhecendo que a energia é um recurso fundamental, o pilar e o eixo do desenvolvimento sustentável dos povos, e que o acesso à energia diversificada, confiável, segura e economicamente acessível contribui para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico com equidade e inclusão social; e reafirmando o direito soberano de cada país à conservação, ao desenvolvimento e ao uso sustentável de seus próprios recursos energéticos, propomo-nos a empreender as ações a seguir: 1. Promover, levando em conta as necessidades e prioridades nacionais, vias que possibilitem otimizar e facilitar a implementação dos mecanismos de financiamento de projetos no setor energético, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento energético, ou projetos regionais, inclusive aqueles que envolvem o setor privado, quando for o caso, especialmente os voltados a conseguir o acesso universal à energia e à segurança energética, mediante a implementação dos diferentes tipos de energia disponíveis, inclusive energias alternativas renováveis, limpas, seguras e sustentáveis e a adequação e aplicação de políticas que, entre outros objetivos, estimulem esses tipos de energia. Para essa finalidade, solicitamos a colaboração das instituições financeiras internacionais, especialmente para abordar as barreiras que existem ao financiamento de projetos energéticos, quando apropriado, reconhecendo particularmente as necessidades dos pequenos Estados do Hemisfério.
      • 2:
      Energia Dar maior impulso à expansão da integração e interconexão energética sub-regional e regional no âmbito do intercâmbio justo e eficiente, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento energético, a fim de obter a segurança e a independência energética na região e ampliar a cobertura e o acesso aos investimentos.
      • 3:
      Energia Incentivar estratégias de cooperação energética com base na solidariedade e na complementaridade, inclusive com o fortalecimento do intercâmbio de informações e experiências sobre medidas para obter mais eficiência, cobertura, acesso, diversificação e qualidade dos serviços energéticos, e o desenvolvimento de fontes diversas de energia, utilizando tecnologias e instrumentos de gestão que assegurem o desenvolvimento econômico, a inclusão social e preservem o meio ambiente, com ênfase especial nos países com menor grau de desenvolvimento científico e tecnológico, mediante, entre outras medidas, a transferência incondicional de tecnologia. Além disso, promover o uso de indicadores que prestem informações confiáveis para medir o avanço na conquista desses objetivos e solicitar à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), ao BID, ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e à Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), que continuem apoiando os esforços dos países para essa finalidade.
      • 4:
      Energia Felicitar a iniciativa Energia Sustentável para Todos (SE4ALL) das Nações Unidas, que tem por objetivo alcançar a universalidade do acesso aos serviços energéticos modernos, duplicar a taxa mundial de melhoramento da eficiência energética e duplicar a parcela de energia renovável na matriz energética global até 2030. Com relação ao acesso a serviços energéticos, propomo-nos a antecipar a meta de universalização em nossos países para 2022.
      • 5:
      Energia Incentivar padrões de produção e consumo de energia que possibilitem alcançar níveis mais elevados de eficiência e conservação energética, especificamente nos setores industriais, residenciais e de transporte, com a devida consideração ao meio ambiente e às necessidades e circunstâncias particulares de cada país. Em função disso, desenvolver programas de educação e conscientização sobre a importância de incentivar esses padrões.
      • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 45:
      Reconhecemos que a energia é um recurso essencial para a melhoria das condições de vida de nossos povos e que o acesso à energia é altamente relevante para o crescimento econômico com equidade e inclusão social. Envidaremos esforços para desenvolver sistemas de energia mais limpos, economicamente viáveis, acessíveis e sustentáveis e promoveremos o acesso à energia e a tecnologias e práticas energéticas eficientes em todos os setores. Procuraremos diversificar nossas matrizes energéticas, aumentando, conforme necessário, a contribuição de fontes de energia renováveis, e incentivaremos o uso mais limpo e mais eficiente dos combustíveis fósseis e outros combustíveis.
      • 46:
      Reafirmamos o direito soberano de cada país à conservação, ao desenvolvimento e ao uso sustentável de seus próprios recursos energéticos. Continuaremos a promover a gestão eficiente e transparente dos recursos energéticos para alcançar o desenvolvimento sustentável em todos os nossos países, considerando as conjunturas nacionais. Apoiamos o intercâmbio de experiências e melhores práticas e procuraremos cooperar, quando pertinente, na implementação das iniciativas energéticas no Hemisfério.
      • 47:
      Incentivaremos a eficiência e a conservação energéticas nos setores público e privado, principalmente em nossos sistemas de transporte, nos setores industriais e nas empresas comerciais, inclusive as pequenas e médias empresas, bem como no âmbito residencial, promovendo padrões mais limpos e mais sustentáveis de produção e consumo.
      • 48:
      Levando em conta as necessidades e prioridades nacionais e em conformidade com a legislação nacional e internacional aplicável, nós nos empenharemos em promover investimentos e inovação para o desenvolvimento e diversificação de fontes de energia e de tecnologias eficientes e ambientalmente amigáveis, incluindo tecnologias mais limpas para a produção de combustíveis fósseis. Reconhecemos ainda a importância da transparência nas atividades governamentais e do setor privado relacionadas com a energia.
      • 49:
      Reconhecemos o potencial das tecnologias novas, emergentes e ambientalmente saudáveis, para diversificar a matriz energética e a criação de empregos. Neste sentido, incentivaremos, conforme apropriado, o desenvolvimento sustentável, a produção e o uso de biocombustíveis tanto atuais como futuros, atentos a seu impacto social, econômico e ambiental. Em função de nossas prioridades nacionais, trabalharemos em conjunto para facilitar seu uso, por meio da cooperação internacional e do intercâmbio de experiências em matéria de tecnologias e políticas sobre biocombustíveis.
      • 50:
      Incentivaremos o desenvolvimento de diferentes fontes e tecnologias de energia renovável. Formularemos estratégias nacionais, de acordo com a capacidade de cada país, a fim de promover o desenvolvimento e o uso, em bases científicas, de tecnologias de ponta para a geração de energia sustentável, levando em consideração eventuais impactos de ordem social ou ambiental.
      • 51:
      Reconhecemos que muitas fontes de energia estão disponíveis em determinadas épocas e localidades. Portanto, incentivaremos, em conformidade com a legislação nacional e o direito internacional aplicável e considerando as necessidades e prioridades específicas de cada um dos nossos países, o investimento no desenvolvimento e ampliação da energia renovável e não-renovável, de projetos de integração energética, de uma nova e eficiente geração de energia, inclusive sistemas de armazenamento e compartilhamento de energia, de sistemas transfronteiriços de transporte e distribuição e outras redes de comercialização e cooperação em energia. Afirmamos que a produção de energia nuclear em nossos países será feita observando o estrito cumprimento de nossas respectivas obrigações constantes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, bem como de outros acordos multilaterais internacionais aplicáveis sobre não-proliferação, segurança nuclear e proteção física dos materiais nucleares dos quais o Estado membro é parte. Cooperaremos para melhorar a segurança, qualidade, confiabilidade e proteção de nossas infraestruturas críticas e redes de fornecimento de energia, inclusive as redes de interconexão regionais onde for viável e útil, e procuraremos assegurar que todos os elos da cadeia de abastecimento energético funcionem sob os mais altos padrões em matéria de saúde e segurança humanas, proteçãoambiental e segurança física.
      • 52:
      Com base em nossas capacidades técnicas e financeiras e em conformidade com a legislação nacional e internacional apropriada, continuaremos a promover a energia mais limpa por meio da pesquisa e desenvolvimento, formação de recursos humanos e transferência, em termos mutualmente acordados, assim como a comercialização, de tecnologias ambientalmente sustentáveis. Também promoveremos, conforme apropriado, a participação em mecanismos e fundos de mitigação e adaptação e nos mercados internacionais de carbono. Atribuiremos prioridade ao intercâmbio de informação e a experiências, bem como ao aumento da cooperação internacional e promoção de ambientes nacionais apropriados para apoiar tecnologias de energia limpa que possam beneficiar todos os nossos países.
      • 53:
      Envidaremos esforços no sentido de realizar, em cada país, campanhas de conscientização pública, com o compromisso dos governos e da indústria, destinadas a proporcionar aos povos das Américas o acesso a informações precisas, confiáveis e imparciais em matéria de energia, meio ambiente e mudanças climáticas.
      • 54:
      Adotaremos novas medidas para melhorar e intensificar a coleta e a divulgação de dados de mercado sobre petróleo e outras fontes de energia em todos os países, a fim de assegurar o funcionamento regular dos mercados de energia nos níveis regional e global. Também apoiaremos as iniciativas internacionais em andamento, tais como a Joint Oil Data Initiative, com vistas a promover a melhor gestão, transparência e responsabilidade no setor energético.
      • 55:
      Continuaremos a apoiar o desenvolvimento e a implementação das melhores práticas que voluntariamente adotem as empresas como parte de sua responsabilidade social no setor energético, enfatizando, de modo especial, as iniciativas que fortaleçam o diálogo entre o governo, a indústria, as comunidades locais, os grupos indígenas e as organizações não-governamentais, permitindo, dessa forma, que todos os interessados possam ter maior conhecimento das atividades do setor energético e delas participar e se beneficiar. Acolhemos com satisfação os esforços envidados pelos países para manejar com eficiência seus setores extrativistas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social e a gestão sustentável do meio ambiente.
      • 56:
      Reconhecemos as diferentes e valiosas iniciativas de cooperação e integração energéticas existentes na região, baseadas, inter alia, na solidariedade, complementaridade, eficiência e sustentabilidade. Neste sentido, e a fim de promover a cooperação energética no Hemisfério, instruímos nossos Ministros ou as autoridades nacionais competentes, em um espírito de parceria, a desenvolverem estratégias de cooperação que promovam o acesso de nossos povos a uma energia confiável, eficiente, economicamente acessível e limpa, principalmente para os setores mais carentes, e a incentivarem o intercâmbio das melhores práticas e experiências com vistas a aumentar a eficiência energética, diversificar as fontes de energia, minimizar o impacto sobre o meio ambiente, com o apoio das instituições do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas (GTCC) e de outras organizações internacionais e regionais pertinentes, no âmbito de seus mandatos, bem como do setor privado, quando apropriado. Com este propósito, convocaremos uma reunião como primeiro passo para o desenvolvimento do plano de implementação desta iniciativa, bem como de outras ações relacionadas com a energia que surjam desta Declaração, para a consideração e aprovação dos Ministros ou Autoridades Nacionais competentes. Instruiremos também os Ministros ou as Autoridades Nacionais competentes a apresentarem à próxima Cúpula das Américas um relatório de avanço sobre a implementação desta iniciativa.
      • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 139:
      Reconhecendo que, na busca da integração regional dos mercados de energia, questões como reforma e estabilidade do mercado, reforma de marcos regulatórios e liberalização comercial serão tratadas; apoiar e endossar a Iniciativa Energética Hemisférica, que promove políticas e práticas para avançar essa integração.
      • Plano de Ação - Santiago, Chile - abril 1998
      • 114:
      Promoverão a criação e o fortalecimento de marcos regulatórios transparantes e previsíveis, que levem em conta as necessidades das partes envolvidas.
      • 115:
      Promoverão marcos legais, fiscais e regulatórios para incentivar o investimento privado, nacional e externo, no setor energético naquelas áreas permitidas pelas respectivas Constituições.
      • 116:
      Ampliarão o acesso da população rural aos serviços energéticos.
      • 117:
      Apoiarão políticas e programas para estimular o desenvolvimento de energia renovável e da eficiência energética.
      • 118:
      Para respaldar essas atividades, continuaremos nossos esforços de cooperação por meio da Iniciativa Energética Hemisférica.
      • Plano de ação - Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - dezembro 1996
      • 59:
      Iniciativa Reconhecer e apoiar o trabalho desenvolvido para implementar a agenda de energia da Cúpula das Américas, coordenado pela Comissão de Orientação Energética do Hemisfério, que promove o desenvolvimento e o uso de energia sustentável mediante: o aumento do investimento no setor da energia; a promoção de tecnologias energéticas mais limpas nos mercados de energia elétrica; o progresso da cooperação e do treinamento em matéria de regulamentos; o aumento da sustentabilidade econômica e ambiental do setor petrolífero; a criação de novas oportunidades para o gás natural; a promoção da eficiência energética; o desenvolvimento de estratégias de eletrificação rural e o intercâmbio de informações sobre políticas, programas e projetos relacionados com a mudança climática.
      • 60:
      Iniciativa Criar condições normativas e institucionais favoráveis para reduzir as barreiras aos investimentos em eficiência energética e ao desenvolvimento e uso para projetos de energia renovável e tecnologias limpas que sejam economicamente viáveis e socialmente desejáveis.
      • 61:
      Iniciativa Aumentar substancialmente o acesso das áreas sub-atendidas, especialmente as comunidades rurais e indígenas, a serviços energéticos. Neste sentido, promover a participação da comunidade e a cooperação das organizações internacionais na implementação, quando cabível, e no financiamento de serviços de energia apropriados e eficientes.
      • 62:
      Iniciativa Promover a introdução de tecnologias mais limpas e adequadas de produção e consumo energético e opções como as que envolvem combustíveis alternativos, por meio de iniciativas de intercâmbio de tecnologia entre os setores público e privado.
      • 63:
      Iniciativa Estimular a cooperação hemisférica, regional e fronteiriça no campo da energia e da mineração, patrocinando consultas entre os setores público e privado e a sociedade civil a respeito de temas específicos relacionados com políticas, medidas comerciais, legislação, tarifas alfandegárias, regulamentos, pesquisa e estruturas institucionais.
      • 65:
      Iniciativa Assegurar que os temas pertinentes deste Plano de Ação sejam considerados na Segunda Conferência Anual de Ministros das Minas das Américas, a realizar-se em Arequipa, Peru, em setembro de 1997, e nas reuniões subseqüentes deste Grupo, e que se lhes dê o respectivo seguimento.
      • II.5:
      Energia e minerais Reconhecendo que, entre os principais desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável nesta matéria, figuram: a promoção, no Hemisfério, de meios para a produção, transformação, transporte e uso mais eficientes da energia do ponto de vista econômico e ambiental, por meio de políticas e programas que facilitem o comércio bilateral, sub-regional e regional de bens e serviços energéticos; o cuidado com as preocupações globais e locais relacionadas com o meio ambiente, fazendo com que a produção e consumo atuais e futuros de energia sejam mais limpos e eficientes e intensificando o desenvolvimento e o uso de energia renovável e de combustíveis convencionais limpos; o aumento da distribuição de serviços energéticos às áreas sub-atendidas, particularmente às comunidades rurais e indígenas; e a criação de uma indústria de mineração e metalúrgica ambientalmente responsável e socialmente sensível, reconhecendo o papel fundamental da mineração no desenvolvimento das Américas; e Observando: a Reunião Hemisférica dos Ministros da Energia que teve lugar em Santa Cruz de la Sierra em 1996, onde se identificou o papel chave da energia para o progresso do desenvolvimento sustentável do Hemisfério; e a Primeira Conferência Anual de Ministros das Minas das Américas, realizada em Santiago do Chile em maio de 1996, que exortou ao desenvolvimento econômico, social e ambiental da mineração nas Américas.
      • Plano de ação - Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 12.2:
      Convocarão para o primeiro semestre de 1995 uma reunião decorrente desta Cúpula de autoridades hemisféricas a fim de incentivar cooperação para estudar meios de desenvolver a indústria energética no Hemisfério, coerente com as estratégias energéticas nacionais de custo mínimo e com as atividades descritas na " Parceria para o uso sustentável da energia" nas seguintes áreas:
      • 12.3:
      Consideração de meios para usar o setor energético para promover o crescimento econômico sustentável.
      • 12.4:
      Cooperação para estudar meios para otimizar e facilitar os mecanismos de financiamento instituições financeiras internacionais com vistas a apoiar o desenvolvimento de projetos no setor energético, incluindo especialmente os que visam a aumentar a eficiência do uso de energia e os relativos à energia renovável não-convencional.
      • 12.5:
      Cooperação para promover o investimento de capital e incentivar o uso de mecanismos financeiros inovadores para incrementar o investimento no setor energético e aumentar a eficiência no uso da energia e estimular o uso da energia renovável não-convencional, em conformidade com a legislação e as necessidades de desenvolvimento de cada país.
      • 12.6:
      Promoção do uso de tecnologia energéticas eficientes e não-poluentes, tanto convencionais como renováveis, possibilitando um grau mais elevado de conhecimentos e especialização técnica nesta área.
      • 12.7:
      Consideração de intensificação das atividades em curso destinadas a estabelecer instalações para geracão de eletricidade e de outras fontes de energia, em conformidade com as estruturas reguladoras nacionais e, onde aplicável, nos termos de acordos subregionais.
      • 21.1:
      Em conformidade com a Agenda 21 e a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima, o desenvolvimento e o uso sustentável de energia promovem o desenvolvimento econômico e atendem aos interesses ambientais. Os Governos e o setor privado devem promover maior acesso a serviços energéticos confiáveis, limpos e de custo mínimo, por meio de atividades e projetos que satisfaçam os requisitos econômicos, sociais e ambientais no contexto das metas do desenvolvimento nacional sustentável e dos quadros jurídicos nacionais.
      • 21.11:
      Convocarão um Simpósio de Energia Sustentável, a realizar-se na primeira metade de 1995, para discutir as atividades de seguimento relacionadas com esta iniciativa. No espírito de cooperação, os países intercambiarão experiências e examinarão o progresso da implementação deste Plano de Ação.
      • 21.2:
      Levarão adiante, de acordo com as respectivas leis, estratégias energéticas nacionais de custo mínimo que levem em conta todas as opções, incluindo eficiência energética, energia renovável não-convencional (v.g., solar, eólica, geo térmica, hidrelétrica em pequena escala e de biomassa), bem como recursos energéticos convencionais.
      • 21.3:
      Darão ênfase à determinação de preços com orientação de mercado que desincentiva o desperdício de energia.
      • 21.4:
      Para fins de financiamento prioritário e desenvolvimento, identificarão, no mínimo, um projeto economicamente viável em cada uma das seguintes áreas: energia renovável não convencional, eficiência de energia e energia convencional limpa.
      • 21.5:
      Promoverão, em cooperação com o setor privado e comunidades rurais e isoladas, programas de eletrificação rural que levem em consideração, conforme apropriado, a utilização de fontes renováveis de energia, de acordo com o quadro regulador nacional.
      • 21.7:
      Incentivarão o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento a incrementar pronta e substancialmente, como parte dos empréstimos para o setor energético, o financiamento de projetos relacionados com a eficiência de energia e a energia renovável, bem como o financiamento para melhorar a sustentabilidade ambiental de fontes convencionais de energia, de acordo com a racionalidade econômica.
      • 22.6:
      Prepararão planos e programas nacionais para estabelecer e fortalecer a gestão de parques e reservas, visando a gerar benefícios econômicos, sociais e ecológicos para a população local.

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 45
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 51
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 54
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 56
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 45
    Informação disponível em Espanhol
  • Bahamas
    • Relatórios
    • Data  15/05/2012    Parágrafos: 45, 56
    Informação disponível em Inglês
  • Barbados
    • Relatórios
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 45
    PROMOTING ENERGY SECURITY

    The National policy of Barbados is geared towards greater energy sustain ability through
    the increase use of alternative energy and energy efficiency.

    This is being assisted through a reduction of import duties on renewable energy and energy efficiency products as well as income tax deductions for end users.

    A legislative review targeting these areas and plans to establish a finance mechanism for the private sector (Energy Smart Fund) are all part of a Sustainable Energy Framework being developed with assistance from the IADB.

    Global leadership has been established in the development of solar water heaters over the past 35 years, with over 40% of all buildings having installations. There are also several examples of solar water heart technology transfer to other countries such as Trinidad and St. Lucia.

    In addition to Solar Water Heaters other applications targeted include Solar Electricity, Wind, Biodiesel, Ethanol, Biomass cogeneration (sugar industry) and other forms of solar heating.

    The Barbados Government is offering leadership in this field by implementing a number of small solar and wind projects with support from the Global Environmental Facility (GEF) as well as developing structures and policies to encourage involvement in large scale projects by the private sector.

    The Government will continue to expand its local oil exploration that stands at approximately 1000 barrels/ day while making rights available to the private sector for the off-shore exploration through appropriate bid mechanisms.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 46, 47
    The National policy of Barbados is geared towards greater energy sustain ability through
    the increase use of alternative energy and energy efficiency.

    This is being assisted through a reduction of import duties on renewable energy and energy efficiency products as well as income tax deductions for end users.

    A legislative review targeting these areas and plans to establish a finance mechanism for the private sector (Energy Smart Fund) are all part of a Sustainable Energy Framework being developed with assistance from the IADB.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 50
    Global leadership has been established in the development of solar water heaters over the past 35 years, with over 40% of all buildings having installations. There are also several examples of solar water heart technology transfer to other countries such as Trinidad and St. Lucia.

    In addition to Solar Water Heaters other applications targeted include Solar Electricity, Wind, Biodiesel, Ethanol, Biomass cogeneration (sugar industry) and other forms of solar heating.

    The Barbados Government is offering leadership in this field by implementing a number of small solar and wind projects with support from the Global Environmental Facility (GEF) as well as developing structures and policies to encourage involvement in large scale projects by the private sector.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 51
    The Government will continue to expand its local oil exploration that stands at approximately 1000 barrels/ day while making rights available to the private sector for the off-shore exploration through appropriate bid mechanisms.
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    • Relatórios
    • Data  07/06/2016    Parágrafos: -
    Panorama Energético Nacional
    A matriz energética brasileira destaca-se pela elevada participação de fontes renováveis. O país registra 39,4% de energias renováveis em 2014 (Balanço Energético Nacional 2015; EPE – BEN 2015), contra 13,8% no mundo no mesmo ano (Key World Statistics 2015; Agência Internacional de Energia – KWES 2015). Em 2014, a contribuição das energias renováveis na matriz energética brasileira distribuiu-se da seguinte forma: hidráulica, 11,5%; lenha e carvão vegetal, 8,1%; derivados e biomassa da cana de açúcar de 15,7%; e o agregado "outras renováveis", 4,1%. No tocante às fontes não renováveis, a participação de petróleo e derivados foi de 39,4%; de gás natural, 13,5%; de carvão mineral, 5,7%; e de urânio, 1,3%.
    Na matriz elétrica, a presença das energias renováveis é ainda mais notável: 74,6% no Brasil em 2014 (sendo 65,2% de hidroeletricidade, 7,4% de biomassa e 2% de energia eólica), frente à média mundial de 22%, em 2013. Essa proporção é ainda mais relevante se considerado que o Brasil ocupa a 8ª posição entre os maiores produtores de energia elétrica do mundo e responde por quase 60% do total da energia elétrica produzida na América do Sul.
    O Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 (PDE-2024) prevê investimentos, entre 2015 e 2024, da ordem de R$ 1,4 trilhão, em todos os setores, com vistas ao aumento de 55,3% da capacidade instalada de energia elétrica (de 132,9GW para 206,4GW), de 121,7% da produção de petróleo (de 2,3 para 5,1 milhões de barris/dia), de 95,8% da produção de gás natural (de 87,4 para 171,7 milhões de m3/dia) e 54% da produção de etanol (de 28,5 para 43,9 milhões de m3).
    Para o ano 2024, projeta-se forte presença das fontes renováveis na matriz energética brasileira, de 45,2%. Na matriz de geração de energia elétrica, as renováveis deverão representar perto de 86% em 2024, com diminuição do predomínio da energia hidráulica em benefício de outras fontes renováveis. O principal exemplo entre as novas fontes em expansão é a energia eólica, que, dos atuais 2% da matriz elétrica, deverá passar a 8% em 2024, com expansão de 20 GW da capacidade instalada no período.
    O Brasil tem reservas provadas de petróleo de 21,43 bilhões de barris, entre as 15 maiores do mundo e 2ª maior na América do Sul, atrás apenas das venezuelanas. Com relação ao gás natural, as reservas brasileiras montam 605 bilhões de m³ (32ª no ranking mundial, segundo dados do BP World Statistics Review 2014). O PDE 2024 projeta para o final da década de referência reservas provadas de 41,32 bilhões de barris de petróleo e 1861 bilhões de m³ de gás natural, tendo em conta, nos dois casos, as futuras declarações de comercialidade de campos com reservatórios no pré-sal.
    Integração Sul-americana
    No espaço geográfico da América do Sul, coexistem países com forte superávit de recursos energéticos exportáveis (Venezuela, Bolívia, Paraguai, Peru) e outros que, em escalas variadas, necessitam importar energia para atender à demanda interna (Chile, Argentina, Brasil, Uruguai). Nesse contexto, a integração energética surge como objetivo desejável – em primeiro lugar, pelos ganhos decorrentes da complementaridade econômica entre os diferentes países; em segundo lugar, pela possibilidade de redução dos custos da energia; e, finalmente, pela oportunidade de diversificação da matriz energética, com significativos ganhos de segurança energética. Também por dotar de maior robustez o modelo econômico da região, assim como facilitar a reação concertada diante de situações de crises sistêmicas de fornecimento.
    Os projetos de integração energética existentes na região são basicamente de empreendimentos bilaterais, com destaque para aproveitamentos hidrelétricos binacionais de rios fronteiriços. Da perspectiva brasileira, o mais importante projeto de integração elétrica da região é Itaipu Binacional, caso de sucesso pela sua dimensão econômica e pelo tratado internacional que serve de paradigma para outros empreendimentos. A integração baseada em empreendimentos bilaterais, entretanto, não se restringe ao setor hidroelétrico, como se constata pela parceria entre Eletrobrás e a uruguaia UTE na construção do Parque Eólico Artilleros.
    O Brasil está interconectado a países vizinhos por meio de linhas de transmissão, a exemplo da Argentina, Uruguai e Venezuela:
    - Brasil-Argentina: a interconexão elétrica ocorre por meio de dois trechos: Garabi e Uruguaiana;
    - Brasil-Uruguai: há duas linhas de interconexão elétrica. A primeira, concluída em 2000, é o trecho Rivera-Santana do Livramento, e a segunda, recentemente concluída, liga San Carlos a Candiota;
    - Brasil-Venezuela: demanda energética da cidade de Boa Vista é abastecida pela Venezuela, por meio de Linha de Transmissão de 230 kV. O suprimento energético está baseado em contrato, firmado entre a Eletrobrás-Eletronorte e a CVG Edelca, que prevê limite anual de 200 MW de potência.
    O Brasil tem, igualmente, projetos de integração ancorados em suprimento de energia firme, de que é exemplo o gasoduto Brasil-Bolívia. Com extensão de 2.593 km no Brasil, tem início em Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, atravessa 136 municípios, distribuídos em 5 estados (MS, SP, PR, SC e RS), e termina em Canoas (RS). Iniciou operações em 01/07/99. O investimento total foi de US$ 2,154 bilhões. Movimenta cerca de 30 milhões de m³/dia.
    • Data  07/06/2016    Parágrafos: -
    Políticas Públicas e Programas
    Acesso a Energia
    De acordo com o último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 99,6% da população brasileira tem acesso à energia elétrica, 0,7% a mais que em 2009, quando 98,9% dos brasileiros eram beneficiados.
    O Programa "Luz para Todos", lançado pelo governo federal brasileiro em 2003, já levou energia para mais de 15,5 milhões de pessoas, nas áreas mais remotas do país. O resultado foi o desenvolvimento social e econômico de comunidades até então excluídas, de forma social e ambientalmente responsável, com o uso de tecnologias limpas e inovadoras. O principal desafio é acabar com a exclusão elétrica no Brasil.
    O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural em parceria com os governos estaduais. Os investimentos contratados pelo governo federal desde a implantação do programa superam R$ 22,7 bilhões; desse montante, R$ 16,8 bilhões são procedentes de recursos da União.
    Eficiência Energética
    O Brasil possui, há mais de duas décadas, programas de eficiência energética reconhecidos internacionalmente: o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). Até 2019, estima-se conservar 3,2% de energia elétrica com tais programas (o equivalente a uma usina hidroelétrica de 4800 MW).
    Cabe destacar, também, a Lei 10.295/2001, chamada "Lei de Eficiência Energética", que estabeleceu "níveis máximos de consumo específico de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados e comercializados no país". A "Lei da Eficiência Energética", regulamentada pelo Decreto no 4.059/2001, criou, ainda, o Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), responsável por colocar em prática as regulamentações da referida Lei.
    Em 2011, o Ministério de Minas e Energia publicou o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030), que define como meta estratégica a economia de 10% do consumo de energia prevista até 2030 (5% de redução da demanda considerados a partir do progresso autônomo e 5% adicionais através do progresso induzido ). Para fazer frente a tal meta, foi elaborado o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), que objetiva alinhar os instrumentos de ação governamental, orientar a captação de recursos, promover o aperfeiçoamento do marco legal e regulatório afeto ao assunto, constituir um mercado sustentável de eficiência energética e mobilizar a sociedade brasileira no combate ao desperdício de energia, preservando recursos naturais.
    Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no que tange ao horizonte de longo prazo, estima-se que a eficiência energética possa contribuir com aproximadamente 20% da demanda de energia total e 18% da demanda de eletricidade, reduzindo, assim, a demanda de energia em aproximadamente 138 milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2050.
    Vale ressaltar, ainda, que, em preparação à 21ª Conferência das Partes (COP 21), realizada em Paris, em 2015, o Brasil apresentou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC), em que estão consignadas as principais propostas do país em termos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. No documento, o Brasil reforçou a intenção de alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030. Igualmente, o Governo brasileiro destacou como meta promover, no setor industrial, novos padrões de tecnologias limpas, além de ampliar medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono. No setor de transportes, comprometeu-se a aplicar medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público em áreas urbanas.
    Finalmente, em 2016, foi aprovada lei que estabelece reserva de 20% dos recursos das empresas de energia elétrica destinados à eficiência energética para aplicação no PROCEL. O substitutivo não estabelece limite mínimo para que os recursos de eficiência energética sejam aplicados em unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social, comunidades de baixa renda e comunidades rurais, mas prevê que eles podem chegar a 80%.
    Energias Renováveis
    O Brasil está engajado em propiciar as condições para o cumprimento de sua iNDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), apresentada durante a COP-21, em Paris, que prevê a meta de 45% de energias renováveis na composição de sua matriz energética em 2030.
    O incentivo às energias renováveis pode ser considerado objetivo transversal do governo federal, não apenas do Ministério de Minas e Energia. Por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), foram investidos mais de R$ 97 bilhões em forma de financiamento para 285 iniciativas de energias renováveis no período de 2003 a 2015. Somente em energia eólica, foram mais de R$ 19 bilhões em financiamento. Em relatório publicado no final de março de 2016, pelo Pnuma, o Brasil foi considerado um dos dez países que mais investe em energias renováveis e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi citado como o quarto banco de desenvolvimento mais ativo do mundo no setor de financiamento de projetos de energia limpa. O Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal confere prioridade às fontes renováveis no plano de expansão da geração de energia elétrica.
    Em termos de políticas públicas, o sistema de leilões para contratação de eletricidade especificamente gerada por energias renováveis tem concedido novo ímpeto ao setor. Os contratos são concedidos para períodos que variam de 20 anos (biomassa, eólicos e fotovoltaicos) a 30 anos (hidroeletricidade) e são determinantes para a expansão dessas fontes na matriz energética brasileira.
    Há, ainda, incentivos fiscais setoriais concedidos nas esferas federal, estadual e municipal para equipamentos e instalação de projetos de geração de energia renovável, bem como para a produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel).
    A política nacional brasileira para o setor de combustíveis aponta para o incremento da participação de biocombustíveis na matriz energética, sendo um dos instrumentos mais notáveis para atingir esse fim os mandatos de mistura obrigatória.
    A utilização do etanol na mistura com a gasolina (anidro) ou no seu uso autônomo como combustível em veículos (hidratado) evitou nos últimos doze anos a emissão de mais de 300 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Estudos confirmam que a redução de emissões de gases de efeito estufa proporcionada pelo etanol de cana pode chegar a 90% quando comparada à gasolina. A partir de março de 2015, a mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina foi elevada para 27%.
    Em relação ao biodiesel, o país é o segundo maior produtor e consumidor mundial (produção estimada de 4,1 bilhões de litros em 2015), com oferta quase exclusivamente voltada ao mercado doméstico. Em 2014, o Brasil elevou de 5% para 7% a mistura obrigatória mínima de biodiesel ao diesel. No final de 2015, regulamentou o uso de misturas de 20% e 30% em casos específicos, como no maquinário agrícola e em transporte ferroviário. No final de março de 2016, foi promulgada lei que eleva o índice de biodiesel no diesel de 7% para 8% até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019. O percentual poderá alcançar 15% nos anos seguintes, desde que sejam feitos testes em motores e haja aprovação do Conselho Nacional de Política Energética. As principais matérias-primas para a produção do biodiesel no Brasil são, respectivamente, a soja, a gordura bovina e o algodão.
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 46
    Eficiência energética:
    O Brasil possuiu uma série de programas consolidados. Em 1984, foi lançado o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com a finalidade de racionalizar o uso dos diversos tipos de energia no País, informando os consumidores sobre a eficiência energética de cada produto, estimulando-os a fazer uma compra consciente. Este projeto, no seu início ligado a área automotiva, foi crescendo e ganhou status de Programa Brasileiro de Etiquetagem, atuando principalmente na área de produtos consumidores de energia elétrica. Sempre desenvolvido através da adesão voluntária dos fabricantes, ganhou dois importantes parceiros: a Eletrobrás, através do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel e a Petrobras, através do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural – Conpet. Criado em 1985 e atualmente gerido pela Eletrobras, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL constitui ampla iniciativa na área, congregando diferentes projetos que têm por fim a utilização racional de energia, tais como o PROCEL Edifica, o PROCEL Indústria, o PROCEL GEM (voltado para os municípios), entre outros. O chamado Selo PROCEL, aplicado aos mais diferentes produtos de uso diário, visa orientar o consumidor, indicando produtos que apresentem o melhor nível de eficiência energética em sua categoria. O CONPET, programa do Ministério de Minas e Energia cujo objetivo é incentivar o uso eficiente de energias não renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e nas atividades agropecuárias. Entre os projetos do CONPET, destacam-se o “ônibus a gás”, que estimula o uso desse combustível (no lugar do diesel) no transporte coletivo urbano, reduzindo emissões de CO² e outros poluentes. O Selo CONPET, por seu turno, indica a eficiência energética no âmbito de equipamentos domésticos a gás. O Brasil é membro fundador, desde 2009, da Parceria Internacional para a Cooperação em Eficiência Energética (IPEEC), um dos principais instrumentos internacionais para a disseminação de conhecimento na área de eficiência energética mundial, resultado de um esforço conjunto realizado por grandes economias em desenvolvimento e desenvolvidas.
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 47
    Eficiência energética:
    O Brasil possuiu uma série de programas consolidados. Em 1984, foi lançado o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com a finalidade de racionalizar o uso dos diversos tipos de energia no País, informando os consumidores sobre a eficiência energética de cada produto, estimulando-os a fazer uma compra consciente. Este projeto, no seu início ligado a área automotiva, foi crescendo e ganhou status de Programa Brasileiro de Etiquetagem, atuando principalmente na área de produtos consumidores de energia elétrica. Sempre desenvolvido através da adesão voluntária dos fabricantes, ganhou dois importantes parceiros: a Eletrobrás, através do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel e a Petrobras, através do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural – Conpet. Criado em 1985 e atualmente gerido pela Eletrobras, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL constitui ampla iniciativa na área, congregando diferentes projetos que têm por fim a utilização racional de energia, tais como o PROCEL Edifica, o PROCEL Indústria, o PROCEL GEM (voltado para os municípios), entre outros. O chamado Selo PROCEL, aplicado aos mais diferentes produtos de uso diário, visa orientar o consumidor, indicando produtos que apresentem o melhor nível de eficiência energética em sua categoria. O CONPET, programa do Ministério de Minas e Energia cujo objetivo é incentivar o uso eficiente de energias não renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e nas atividades agropecuárias. Entre os projetos do CONPET, destacam-se o “ônibus a gás”, que estimula o uso desse combustível (no lugar do diesel) no transporte coletivo urbano, reduzindo emissões de CO² e outros poluentes. O Selo CONPET, por seu turno, indica a eficiência energética no âmbito de equipamentos domésticos a gás. O Brasil é membro fundador, desde 2009, da Parceria Internacional para a Cooperação em Eficiência Energética (IPEEC), um dos principais instrumentos internacionais para a disseminação de conhecimento na área de eficiência energética mundial, resultado de um esforço conjunto realizado por grandes economias em desenvolvimento e desenvolvidas.
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 48
    Desenvolvimento de sistemas de energia sustentáveis:
    O Brasil alcançou dois importantes marcos no ano de 2009. Segundo informações divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, em abril de 2010, a participação de fontes renováveis na matriz energética nacional cresceu para 47,3% em 2009, o maior percentual registrado desde 1992, bastante superior à média mundial. Na mesma linha, as emissões de CO2 por unidade de energia produzida apresentaram queda em 2009, situando-se no patamar de 1,43 tonelada de CO2 por tonelada equivalente de petróleo (tep) de energia produzida, enquanto a média mundial é de 2,39tCO2/tep e a da OCDE é de 2,37 tCO2/tep. É importante ressaltar que a razão entre a energia produzida e as emissões de CO2 tem apresentado seguidas reduções no Brasil desde 2001.
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 54
    Transparência de informações sobre o setor energético:
    A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia disponibiliza em seu endereço eletrônico (www.epe.gov.br) uma ampla gama de informações sobre o setor energético brasileiro, entre as quais mercê destaque o Balanço Energético Nacional, publicação anual contendo dados e análises sobre a evolução da matriz energética nacional até o ano anterior à sua publicação (o Balanço 2010 já está disponível). Outras páginas eletrônicas importantes para a divulgação de informações sobre o setor de energia brasileiro são a página da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional do Petróleo, órgãos do Estado brasileiro cujos diretores contam com autonomia no exercício de seus mandatos. O Brasil é membro do Foro Internacional de Energia, organização responsável pelo lançamento da Joint Oil Data Initiative (JODI), mencionada na Declaração de Port of Spain, e nessa condição tem contribuído para a disponibilização de dados confiáveis sobre a produção e o consumo de petróleo em seu território, com vistas a assegurar maior transparência e estabilidade nos mecanismos de formação de preços da “commodity”;
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 55
    Transparência de informações sobre o setor energético:
    A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia disponibiliza em seu endereço eletrônico (www.epe.gov.br) uma ampla gama de informações sobre o setor energético brasileiro, entre as quais mercê destaque o Balanço Energético Nacional, publicação anual contendo dados e análises sobre a evolução da matriz energética nacional até o ano anterior à sua publicação (o Balanço 2010 já está disponível). Outras páginas eletrônicas importantes para a divulgação de informações sobre o setor de energia brasileiro são a página da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional do Petróleo, órgãos do Estado brasileiro cujos diretores contam com autonomia no exercício de seus mandatos. O Brasil é membro do Foro Internacional de Energia, organização responsável pelo lançamento da Joint Oil Data Initiative (JODI), mencionada na Declaração de Port of Spain, e nessa condição tem contribuído para a disponibilização de dados confiáveis sobre a produção e o consumo de petróleo em seu território, com vistas a assegurar maior transparência e estabilidade nos mecanismos de formação de preços da “commodity”;
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 56
    Acesso à energia:
    O Programa “Luz para Todos”, que teve início em 2003 e que visa estender o acesso à rede elétrica ao maior número de brasileiros possível atingiu a marca de 11,5 milhões de pessoas atendidas em março de 2010, dentre as quais 102 mil quilombolas, 103 mil indígenas e mais de um milhão de assentados da reforma agrária, além de 12.212 escolas rurais.
    Estima-se que suas obras promoveram a criação de 346 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, além da utilização de 5,8 milhões de postes, 852 mil transformadores e 1,12 milhão de km de cabos elétricos.
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 49
    Desenvolvimento de sistemas de energia sustentáveis:
    O Brasil alcançou dois importantes marcos no ano de 2009. Segundo informações divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, em abril de 2010, a participação de fontes renováveis na matriz energética nacional cresceu para 47,3% em 2009, o maior percentual registrado desde 1992, bastante superior à média mundial. Na mesma linha, as emissões de CO2 por unidade de energia produzida apresentaram queda em 2009, situando-se no patamar de 1,43 tonelada de CO2 por tonelada equivalente de petróleo (tep) de energia produzida, enquanto a média mundial é de 2,39tCO2/tep e a da OCDE é de 2,37 tCO2/tep. É importante ressaltar que a razão entre a energia produzida e as emissões de CO2 tem apresentado seguidas reduções no Brasil desde 2001.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 45
    Acesso à energia:
    O Programa “Luz para Todos”, que teve início em 2003 e que visa estender o acesso à rede elétrica ao maior número de brasileiros possível atingiu a marca de 11,5 milhões de pessoas atendidas em março de 2010, dentre as quais 102 mil quilombolas, 103 mil indígenas e mais de um milhão de assentados da reforma agrária, além de 12.212 escolas rurais.
    Estima-se que suas obras promoveram a criação de 346 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, além da utilização de 5,8 milhões de postes, 852 mil transformadores e 1,12 milhão de km de cabos elétricos.
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    REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)
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  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 45
    A política energética do Canadá é guiada por uma série de princípios, convenções e acordos. Os principais princípios de nossa política energética são:
    Uma orientação para o mercado. Mercados são os meios mais eficientes para determinar oferta, demanda, preços e comércio, ao mesmo tempo em que garantem um sistema energético eficiente, competitivo e inovativo que atende às necessidades energéticas do Canadá.
    Respeito à autoridade jurisdicional e ao papel das províncias. Os governos provinciais canadenses gerem os recursos dentro de suas fronteiras. O Conselho Nacional de Energia regulamenta os aspectos internacionais e interprovinciais das indústrias de petróleo, gás e de energia elétrica; assim como as terras de fronteira e áreas offshore não cobertas por acordos de gestão provinciais/federais.
    Ação direcionada, onde necessário, no processo de mercado para obter resultados políticos específicos, por regulamentação ou outros meios. Esses objetivos políticos incluem questões de saúde e segurança, como a regulamentação de dutos, e a sustentabilidade ambiental.
    O governo federal e os governos provinciais e territoriais do Canadá estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável dos recursos energéticos e com a redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio de investimentos em tecnologias de energia limpa que demonstram o maior potencial de progresso, como a captura e o armazenamento de carbono.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 46
    No Canadá, os governos provinciais geralmente gerem seus próprios recursos. A coordenação política entre o governo federal e os governos provinciais acontece por meio de comitês formais de alto nível e de contatos e consultas informais.

    O Canadá promove o diálogo e a cooperação sobre desafios compartilhados de energia e clima enfrentados no hemisfério e participa de inúmeras parcerias bilaterais e multilaterais sobre energia e clima, que focam sobre reformas do quadro regulador, capacitação, governança de recursos sustentáveis e responsabilidade social corporativa.

    Nas Américas, o Canadá trabalha bilateralmente com os EUA, no âmbito do Diálogo Canadá-EUA sobre Energia Limpa, que objetiva promover o desenvolvimento e o uso de tecnologias de energia limpa, com o intuito de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de combater as mudanças climáticas. Outras parcerias-chave nas Américas incluem mecanismos bilaterais e trilaterais como o Grupo de Trabalho Canadá-México de Parceria sobre Energia, o Grupo de Trabalho Canadá-Chile sobre Energia e o Grupo de Trabalho Norte-Americano sobre Energia.

    A Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) está igualmente engajada em parcerias sobre energia e clima no hemisfério, incluindo projetos de eletrificação (Nicarágua), e de geração de eletricidade e recuperação de custos (Haiti). A CIDA também fornece apoio para a capacitação para organizações governamentais e não governamentais no setor energético.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 47
    Desde a introdução do Ato de Eficiência Energética, em 1992, o Canadá estabeleceu alguns dos mais altos padrões de eficiência energética do mundo. Em maio de 2009, o Canadá alterou o Ato de Eficiência Energética para regulamentar classes de produtos que afetam ou controlam o consumo de energia, incluindo janelas, portas e termostatos – e não apenas produtos que consomem energia eles mesmos.

    O governo do Canadá promove a eficiência energética ao financiar iniciativas ecoenergéticas, que promovem uso mais inteligente de energia e oferecem incentivos financeiros em apoio às melhorias de eficiência energética em residências, pequenos edifícios e indústrias.
    No Canadá, lares com baixa renda puderam participar do Programa de adaptação ecoENERGY - Lares, que oferece apoio financeiro para programas de economia de energia com adaptação complementar existentes em muitas províncias e territórios. O programa de adaptação ecoENERGY– para Pequenas e Médias Organizações fornece um incentivo financeiro de até 25 por cento dos custos elegíveis para ajudar pequenas e médias organizações nos setores industrial, comercial e institucional a melhorarem sua eficiência energética.
    O programa ecoENERGY do Ministério de Recursos Naturais do Canadá para a Indústria é projetado para melhorar a intensidade da energia industrial e reduzir gases de efeito estufa e a poluição do ar das indústrias relacionados à energia. Ele é realizado pelo longo e bem sucedido Programa da Indústria Canadense para a Preservação da Energia, uma parceria voluntária entre o governo e a indústria, que reúne associações industriais e empresas, que representam mais de 98 por cento do uso de toda a energia industrial no Canadá.

    Diversas iniciativas de Transporte ecológico estão sendo implementadas para reduzir os impactos ambientais dos transportes e assegurar a prosperidade e competitividade do Canadá no futuro, tornando o sistema de transportes mais sustentável, econômica e ambientalmente.

    O Canadá é um líder na regulamentação do consumidor e de produtos comerciais que afetam ou controlam o consumo de energia. Em apoio a suas atividades reguladoras, o Canadá promove a conscientização do consumidor por meio da etiquetagem de eficiência energética.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 48
    O governo do Canadá apoia a pesquisa e o desenvolvimento energético para ajudar a reduzir as emissões, ao mesmo tempo em que preserva os benefícios de hidrocarbonetos, incluindo o carvão, como fontes de combustível abundantes e baratas para a produção de eletricidade. A esse respeito, as prioridades do Canadá são focadas em:
    • geração de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia;
    • conversão mais limpa de carvão em eletricidade;
    • geração em pequena escala ou distribuição, com ênfase em aplicativos de calor e eletricidade;
    • captura e armazenamento de dióxido de carbono; e
    • desenvolvimento da Geração IV de sistemas de energia nuclear.

    O Canadá introduziu novas políticas e incentivos fiscais para melhorar o clima de investimento em projetos de energia. O Canadá estabeleceu o Fundo para Energia Limpa, um investimento próximo a CAD$1 bilhão em cinco anos para a pesquisa sobre energia limpa e projetos de demonstração, incluindo a captura e o armazenamento de carbono.

    O Escritório de Pesquisa e Desenvolvimento Energético (em inglês, OERD), do Ministério de Recursos Naturais do Canadá, é responsável pelo Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Energético (em inglês, PERD), pela Iniciativa de Tecnologia ecoENERGY, e pelo Fundo para Energia Limpa. O OERD trabalha com ministérios e agências federais para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D) e demonstrações de tecnologia em petróleo e gás; geração de energia elétrica limpa; transporte limpo de energia; sistemas de energia limpa para edifícios e comunidades; sistemas de energia limpa para a indústria, e bioenergia sustentável.

    O governo do Canadá, por meio da Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável do Canadá (em inglês, SDTC), financia e apoia o desenvolvimento de demonstrações de tecnologias limpas que oferecem soluções para os problemas de mudança climática, ar limpo, qualidade da água e do solo. O governo estabeleceu um fundo de CAD$500 milhões a ser administrado pela SDTC, para investir junto com o setor privado no desenvolvimento de inéditas instalações de demonstração de larga escala para a produção da próxima geração de combustíveis renováveis.
    Além disso, o Canadá está trabalhando bilateralmente com os EUA, no âmbito do Diálogo Canadá – EUA sobre Energia Limpa para avançar a pesquisa e o desenvolvimento de energia limpa e promover a colaboração em tecnologias-chave (em particular a captura e o armazenamento de carbono).
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 50
    O Canadá tem um dos sistemas elétricos mais limpos do mundo, com três quartos de sua oferta de eletricidade livres de emissões de gases de efeito estufa. A CanmetENERGY do Ministério dos Recursos Naturais do Canadá é a líder canadense em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de energia limpa. Ela trabalha com a indústria energética, o meio acadêmico e os ambientalistas compartilhando custos por meio de trabalho interno e apoio financeiro.
    O Escritório de Pesquisa e Desenvolvimento Energético (em inglês, OERD), do Ministério de Recursos Naturais do Canadá (em inglês, NRCan) tem coordenado atividades de pesquisa e desenvolvimento de energia no Canadá por mais de 30 anos. Ele administra o fundo do NRCan para pesquisa e desenvolvimento de programas interministeriais que apoiam as prioridades energéticas do Canadá, entre as quais:
    • reduzir emissões de gases de efeito estufa;
    • melhorar a eficiência energética em nossas residências, escritórios e indústrias;
    • encontrar fontes alternativas de energia práticas, acessíveis;
    • desenvolver veículos de transporte e sistemas mais limpos e mais eficientes;
    • assegurar a integridade da infraestrutura energética do Canadá; e
    • prover oportunidades econômicas para indústrias relacionadas a energia do Canadá.
    • A Iniciativa Renovável ecoENERGY inclui os seguintes programas:
    • O programa ecoENERGY para Geração Renovável, que está apoiando a instalação de cerca de 4.000 MW de capacidade elétrica a partir de fontes renováveis de energia limpa, como: fotovoltaica solar, eólica, geotérmica, das marés, biomassa e hídrica de baixo impacto, e
    • O programa ecoENERGY para Aquecimento Renovável, que está apoiando o uso de sistemas de calefação renováveis, como o aquecimento de ar e água solar nos setores comercial, industrial e institucional.
    O Fundo para Energia Limpa (CAD$1 bilhão) e o Fundo para Infraestrutura Verde (CAD$1 bilhão) também apóiam diversas iniciativas, incluindo eficiência energética, energia renovável e pesquisa e desenvolvimento de energia limpa.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 51
    O Canadá promove a cooperação em problemas energéticos e desafios comuns na região para fortalecer a segurança energética como um todo. O quadro para a proteção dos sistemas de infraestrutura energética do Canadá é baseado em três elementos fundamentais e inter-relacionados: prevenção, resposta em tempos de emergência, e resiliência. A base para o quadro é a política de segurança nacional de 2004, Protegendo uma Sociedade Aberta: Política Nacional de Segurança do Canadá; o Ato de Gestão de Emergência de 2007, e o documento Trabalhando para uma Estratégia e um Plano de Ação Nacional para Infraestruturas Críticas.

    A Rede do Setor de Energia e Serviços atua como um fórum que reúne todos os interessados no setor energético para discutir questões de interesse comum – discussão de metodologias para perfis de risco, identificação de interdependências, programas de gestão de emergências e planos de comunicação.

    O Conselho Energético Nacional regulamenta aspectos internacionais e interprovinciais das indústrias de petróleo, gás e serviços elétricos; assim como terras fronteiriças e áreas offshore não cobertas por acordos de gestão provinciais/federais.

    Além disso, NRCan está trabalhando com os Ministérios da Energia e da Segurança Interna dos EUA, no âmbito da Declaração de Fronteira Inteligente e da Parceria de Segurança e Prosperidade da América do Norte, para avaliar os sistemas de infraestrutura fronteiriços de energia e compartilhar melhores práticas e informações. O Canadá é também membro da Agência Internacional de Energia, cujo papel inicial era coordenar medidas em situações de emergência de fornecimento de petróleo, e cujo mandato agora inclui os três elementos de equilíbrio das políticas energéticas: segurança energética, desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente.

    A energia nuclear inclui-se na jurisdição federal no Canadá. O governo do Canadá dá grande prioridade à segurança e proteção das pessoas e do meio ambiente, no que diz respeito às operações da indústria nuclear e estabeleceu um regime amplo e sólido de regulamentação. O órgão regulador nuclear do Canadá é a Comissão de Segurança Nuclear do Canadá, uma agência federal independente. Atomic Energy of Canada Limited é uma corporação da Coroa federal que se reporta ao Parlamento canadense por intermédio da NRCan. Ela desenvolveu a tecnologia CANDU, e projetou e construiu (com parceiros industriais) todas as usinas nucleares do país. Ela oferece serviços de manutenção e remodelação de instalações CANDU e opera sites de pesquisa nuclear do país.

    O Canadá está ativamente envolvido na Agência Internacional de Energia Nuclear, na Associação Internacional de Reguladores Nucleares, no Grupo de Reguladores Seniores CANDU, na Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Agência de Energia Nuclear, e no Grupo de Segurança Nuclear do G8.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 52
    O Canadá estabeleceu o Fundo para Energia Limpa e o Fundo para Infraestrutura Verde, que fornece cerca de CAD$2 bilhões para o desenvolvimento de tecnologias promissoras de energia limpa e iniciativas de infraestrutura verde. O governo federal e os governos provinciais canadenses e a indústria trabalham juntos para apoiar as tecnologias de energia limpa, como a captura e o armazenamento de carbono. A CanmetENERGY do Ministério de Recursos Naturais do Canadá (NRCan) está liderando pesquisa e desenvolvimento sobre diversas tecnologias inovadoras para combustíveis fósseis, bioenergia, energias renováveis, processos industriais, areias betuminosas e transporte.

    O Escritório de Pesquisa e Desenvolvimento Energético (em inglês, OERD) do Ministério de Recursos Naturais do Canadá é responsável pelo Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Energético (em inglês, PERD), pela Iniciativa de Tecnologia ecoENERGY, e pelo Fundo para Energia Limpa. O OERD trabalha com ministérios e agências federais para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D) e demonstrações de tecnologia em petróleo e gás; geração de energia elétrica limpa; transporte limpo de energia; sistemas de energia limpa para edifícios e comunidades; sistemas de energia limpa para a indústria, e bioenergia sustentável.

    O Canadá está trabalhando bilateralmente com os EUA em diversas questões de energia limpa. Por exemplo, o Canadá tem implementado padrões harmonizados de emissão para veículos de passageiros. No âmbito do Diálogo Canadá – EUA sobre Energia Limpa, o Canadá e os EUA tem estabelecido grupos de trabalho conjuntos para apoiar a colaboração em três áreas: (1) pesquisa e desenvolvimento de energia limpa; (2) tecnologias de energia limpa, em particular captura e armazenamento de carbono (em inglês, CCS); e (3) geração de eletricidade limpa e renovável.
    O Canadá e outras grandes economias dos países do Fórum têm identificado oportunidades para esforços conjuntos na captura e armazenamento do carbono, veículos avançados, redes inteligentes, eficiência energética, bioenergia e renováveis. Além disso, Canadá e México estão explorando CCS e questões relacionadas à recuperação melhorada do petróleo.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 53
    O governo do Canadá fornece inúmeros produtos informativos para os consumidores sobre a eficiência energética, um aspecto-chave para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Por meio de seus muitos programas para os setores residencial, comercial, industrial e de transportes, o Escritório de Eficiência Energética da NRCan tem a informação mais atualizada sobre eficiência energética, energia alternativa e combustíveis limpos. Essa informação está disponível em diversas publicações gratuitas que podem ser obtidas impressas ou online, tais como sobre os aparelhos (Energy Star), produtos de eficiência energética, estatísticas sobre o uso de energia e transportes.

    Informações sobre tarifação de energia são fornecidas aos consumidores canadenses pelo Conselho Nacional de Energia, em um site dedicado a fornecer informações atuais sobre commodities energéticas, focado em tarifas e fatores que afetam a tarifação.

    Uma série de produtos estatísticos de Estatísticas Canadá sobre o setor energético também estão disponíveis.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 54
    No Canadá, fornecer estatísticas é uma responsabilidade federal. Como a agência de estatísticas central do Canadá, Estatísticas Canadá cumpre esta função para o Canadá como um todo e para cada uma das províncias. Estatísticas Canadá mantém contatos extensivos com organizações internacionais, científicas e intergovernamentais, para compartilhar expertise profissional e para promover conceitos, padrões e práticas comuns. A filiação do Canadá com organizações internacionais, como as Nações Unidas e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, requer que os resultados de Estatísticas Canadá atendam a padrões internacionais, assegurando que os dados canadenses continuem a ser comparáveis aos de outros países.

    O Conselho Nacional de Energia compila estatísticas relacionadas ao seu papel regulador nas indústrias de petróleo, gás e eletricidade. Além disso, estatísticas, relatórios analíticos e outros documentos sobre energia no Canadá, incluindo relatórios ilustrando a contribuição do setor de energia para a economia canadense, estão disponíveis no ministério de Recursos Naturais do Canadá.

    Internacionalmente, o Canadá promove mercados abertos e transparentes e um papel significativo para reguladores independentes. O Canadá fornece informações atuais e acuradas para a indústria e o público sobre petróleo bruto, gás natural e produtos de petróleo refinado. Por intermédio da Agência Internacional de Energia (AIE), o Canadá também apoia a melhoria da qualidade dos dados e cobertura da energia internacional da Iniciativa Conjunta de Banco de Dados sobre Petróleo (Joint Oil Data Initiative).

    O Canadá foca nessas prioridades, pelo trabalho com parceiros, multilateral e bilateralmente, incluindo: o G8, a Agência Internacional de Energia, o Grupo de Trabalho Norte-Americano sobre Energia, e a Parceria Ásia – Pacífico sobre Desenvolvimento Limpo e Mudança Climática.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 55
    O governo do Canadá trabalha junto a diversos parceiros na indústria, sociedade civil e em outros níveis de governo, para uma abordagem equilibrada das políticas de energia. No Canadá, todos os projetos que envolvam recursos, incluindo o desenvolvimento de areias betuminosas, são submetidos a rígidos padrões ambientais que estão entre os mais abrangentes do mundo.

    Antes que qualquer licença seja dada, os projetos envolvendo recursos devem passar por uma revisão ambiental e reguladora estrita, onde todas as questões devem ser abordadas antes das autorizações. Os governos requerem também monitoramento ambiental extensivo e relatórios.

    O governo do Canadá trabalha para assegurar que qualquer estrutura existente, nova ou ampliada atenda a requisitos e regulamentos da Convenção-Ato sobre Aves Migratórias, do Ato sobre Espécies em Risco, do Ato sobre Pesca (Seção 36 – disposições sobre a prevenção da poluição da água), e do Ato de Proteção Ambiental canadense.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 56
    O Canadá reconhece que a diversificação da oferta e dos fornecedores de energia, a transparência do mercado, a eficiência energética e a promoção de tecnologias renováveis e tecnologias mais limpas de combustíveis fósseis são necessárias para promover a segurança energética sustentável a longo prazo no hemisfério.

    O Canadá apoiou a cooperação energética regional ao fornecer recursos em apoio à realização do Simpósio Ministerial sobre Clima e Energia em Lima, Peru, em 15-16 de junho de 2009; e à realização da Reunião Ministerial da Parceria das Américas sobre Energia e Clima (em inglês, ECPA), em Washington DC, em 15-16 de abril de 2010. O Canadá tem também estabelecido um Grupo de Trabalho sobre Petróleo Pesado, sob a égide da ECPA, para promover a colaboração em pesquisa sobre energia limpa para reduzir os impactos ambientais do desenvolvimento de combustíveis fósseis.

    O Canadá participa do Grupo de Trabalho Norte-Americano sobre Energia para promover a cooperação energética trilateral entre os membros do Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (em inglês, NAFTA). Além disso, o Canadá empenha-se em consultas bilaterais por meio do Diálogo Canadá – EUA sobre Energia Limpa, o Grupo de Trabalho sobre Energia da Parceria Canadá - México (em inglês, CMP) e o Grupo de Trabalho Canadá – Chile sobre Energia.

    A Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (em inglês, CIDA) está empenhada em uma série de parcerias e iniciativas relacionadas a energia e clima no hemisfério. O apoio da CIDA é direcionado à criação de um ambiente favorável e previsível para o crescimento econômico, por meio do aumento da capacidade e da transparência das instituições públicas, e da promoção de um setor mais competitivo. Iniciativas incluem reformas do quadro regulador e projetos de eletrificação e de geração de eletricidade de recuperação de custos na Nicarágua e no Haiti. A CIDA também promove a responsabilidade social corporativa por meio do apoio para a capacitação de organizações governamentais e não governamentais regionais, como a Organização de Energia da América Latina e a Associação de Companhias de Petróleo e Gás Natural da América Latina e do Caribe.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 49
    O governo do Canadá está empenhado em expandir a produção e o uso de biocombustíveis mais limpos e renováveis, no intuito de:
    • reduzir emissões de gases de efeito estufa resultantes do uso de combustível;
    • encorajar maior produção de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel;
    • acelerar a comercialização de novas tecnologias de biocombustíveis; e
    • oferecer novas oportunidades de mercado para produtores agrícolas e comunidades rurais.
    O Programa ecoENERGY para Biocombustíveis do Canadá apoia a produção de alternativas renováveis para a gasolina e o diesel e incentiva o desenvolvimento de uma indústria nacional competititva para combustíveis renováveis. O programa oferece um incentivo operacional para instalações que produzam alternativas renováveis à gasolina e ao diesel no Canadá.
    A Iniciativa ecoAGRICULTURE para Biocombustíveis do Canadá oferece contribuições reembolsáveis para a construção ou expansão de instalações de transporte e produção de biocombustíveis. O financiamento é condicionado ao investimento de produtores agrícolas em projetos de biocombustível, e ao uso de matérias-primas agrícolas na produção de biocombustível.
    Internacionalmente, o Canadá coopera de maneira multilateral e bilateral em biocombustíveis. O Canadá participa do Acordo Tecnológico sobre Bioenergia da Agência Internacional de Energia. O Canadá e os EUA cooperam no âmbito do Diálogo sobre Energia Limpa (em inglês, CED) do grupo de trabalho de P&D sobre Energia Limpa – que objetiva conectar especialistas canadenses e americanos e promover a colaboração transfronteiriça em várias áreas prioritárias para o CED, incluindo a futura geração de biocombustíveis (por exemplo, combustíveis de algas, pirólise), motores/veículos limpos e eficiência energética.
    Além disso, a Rede de Inovação da Biomassa Canadense coordena as atividades de pesquisa, desenvolvimento e demonstração do governo federal na área de bioenergia, biocombustíveis, bioprodutos industriais e bioprocessos.
    • Recursos Relacionados
    Affaires étrangères et Commerce international - Changements climatiques
    Agence canadienne de développement international - Changements climatiques
    Agriculture and Agri-Food Canada
    Bioénergie durable
    Bureau de recherche et de développement énergétiques
    Canada's Action on Climate Change
    Canada's Forests
    Canadian Biomass Innovation Network
    Canadian International Development Agency - Climate Change
    Canadian Nuclear Safety Commission
    CanmetENERGY
    Changements climatiques
    Clean Energy Fund Program
    Climate Change
    Directory of Energy Efficiency and Alternative Energy Programs in Canada
    Domaine prioritaire : Systèmes de bioénergie
    EcoACTION
    ecoACTION Initiatives
    écoÉNERGIE pour les biocarburants
    ecoENERGY for Biofuels
    Énergie renouvelable
    Energy Sources
    Foreign Affairs and International Trade - Climate Change
    Industrie Canada - Environnement et développement durable
    Industrie Canada - Financement des technologies environnementales
    Industry Canada
    Industry Canada - Environment and Sustainability
    Industry Canada - Funding Technologies for the Environment
    L'action du Canada sur les changements climatiques
    L'Office de l'efficacité énergétique - ENERGY STAR® au Canada
    Les forêts du Canada
    Major Projects Management Office
    National Energy Board
    Natural Resources Canada
    Natural Resources Canada - contact information
    Natural Resources Canada - Statistics and Analysis
    Office national de l'énergie
    Office of Energy Efficiency
    Office of Energy Efficiency - ENERGY STAR® in Canada
    Office of Energy Research and Development
    Priority Area: Bio-Based Energy Systems
    Programme du Fonds pour l’énergie propre
    Renewable Energy
    Répertoire des programmes d'efficacité énergétique et d'énergies de remplacement au Canada
    Réseau canadien d'innovation dans la biomasse
    Ressources naturelles Canada
    Ressources naturelles Canada - Contactez-nous
    Ressources naturelles Canada - Statistiques et analyse
    Sources d'énergie
    Statistics Canada - contact us
    Statistics Canada - Energy
    Statistique Canada - contactez-nous
    Statistique Canada - Énergie
    Sustainable Bio-energy
  • Chile
    • Relatórios
    • Data  24/05/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/05/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/05/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/05/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  24/05/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
  • Colômbia
    • Relatórios
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 45
    Universalización de los servicios de energía eléctrica

    Para 2009, la cobertura eléctrica en el Sistema Interconectado fue del 94.91%, aumentando en un 0.41% respecto al 2008. De igual forma, en 2009 se instalaron 21 nuevos megavatios, lo cual representa una mejora considerable en la generación instalada de las zonas no interconectadas, beneficiando a la población de bajos recursos.

    De igual forma y con el propósito de llevar el servicio de energía eléctrica a las zonas más remotas del país, en 2009, a través del Programa de Gestión para la Prestación del servicio de energía eléctrica en las Zonas No Interconectadas, se beneficiaron 4.839 personas de bajos recursos.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 47
    Uso Racional de la Energía

    Mediante la aplicación de un programa de reducción de perdidas técnicas y optimización del servicio de energía eléctrica en las entidades del Estado, se busca racionalizar el consumo de energía. En 2009 el porcentaje de reducción del consumo de energía eléctrica de las entidades gubernamentales del orden nacional fue de 8 %, mientras que en el 2008 alcanzo sólo el 2%.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 48
    Programa Nacional de Biocombustibles

    Estos son algunos de logros alcanzados por este programa a diciembre de 2009:

    Mezcla de un 10% de alcohol carburante en el 80% del territorio nacional (22 departamentos usan hoy dicha mezcla).

    Consolidación de los ingenios del departamento del Valle en la producción nacional de alcohol carburante.

    Se han distribuido más de 265 millones de galones de alcohol carburante en mezcla con la gasolina, sin que se tenga registro de afectaciones sobre los vehículos.

    Después de Brasil, Colombia se destaca como el segundo productor a nivel latinoamericano.

    Plantas de producción de biodiesel como Oleoflores S.A, Bio D, Odin Energy, Bio SC, Manuelita y Clean Energy han iniciado procesos de producción.

    A 2009, el país cuenta con 7 plantas productoras de biodiesel y una en proceso de montaje.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 49
    Programa Nacional de Biocombustibles

    Estos son algunos de logros alcanzados por este programa a diciembre de 2009:

    Mezcla de un 10% de alcohol carburante en el 80% del territorio nacional (22 departamentos usan hoy dicha mezcla).

    Consolidación de los ingenios del departamento del Valle en la producción nacional de alcohol carburante.

    Se han distribuido más de 265 millones de galones de alcohol carburante en mezcla con la gasolina, sin que se tenga registro de afectaciones sobre los vehículos.

    Después de Brasil, Colombia se destaca como el segundo productor a nivel latinoamericano.

    Plantas de producción de biodiesel como Oleoflores S.A, Bio D, Odin Energy, Bio SC, Manuelita y Clean Energy han iniciado procesos de producción.

    A 2009, el país cuenta con 7 plantas productoras de biodiesel y una en proceso de montaje.
    • Recursos Relacionados
    ? Presentación: Experiencias en el desarrollo del programa nacional de biocombustibles – retos, perspectivas y oportunidades
    CONPES 3510
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 37)
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 37)
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (pág 37)
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 37)
    Los Biocombustibles en Colombia
    Presentación Política estatal sobre biocombustibles
  • Costa Rica
    • Relatórios
    • Data  03/04/2012    Parágrafos: 45
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  03/04/2012    Parágrafos: 47
    Informação disponível em Espanhol
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    • Relatórios
    • Data  15/11/2012    Parágrafos: 50, 52
    1. LA DIVERSIFICACIÓN DE LA MATRIZ ENERGÉTICA Y EL FOMENTO A LAS FUENTES RENOVABLES DE ENERGÍA

    Este proyecto tiene como objetivo impulsar la diversificación de la matriz energética nacional, promoviendo e incentivando el uso de Fuentes de Energía Renovables y la incorporación de nuevos combustibles en los subsectores de electricidad e hidrocarburos, reduciendo progresivamente la dependencia del petróleo y sus derivados.

    Para lograr este objetivo, el Consejo Nacional de Energía de El Salvador (CNE) por medio de la Dirección de Recursos Renovables, está desarrollando una serie de acciones, entre las cuales podemos mencionar las siguientes:
    ? Una propuesta de marco regulatorio para promover proyectos de generación renovable, con especial énfasis en la conexión de unidades de tecnologías no convencionales de pequeña escala en redes de distribución.
    ? Con el apoyo de la Agencia de Cooperación Internacional del Japón (JICA), se coordina la formulación de un “Plan Maestro para el Desarrollo de Energía Renovable en El Salvador”, para un período de quince años, comprendidos desde 2012 hasta 2027.
    ? Coordinar con SIGET y el MARN la elaboración de la categorización ambiental de actividades, obras o proyectos destinados al aprovechamiento de los recursos renovables en la generación de calor o energía eléctrica.
    ? Creación de Comités Multisectoriales de apoyo para la elaboración, divulgación y seguimiento del marco regulatorio que promueve los proyectos de generación renovable.
    ? Realización de convenios con universidades y gremiales empresariales interesadas en promover el desarrollo y promoción de Tecnologías que utilizan recursos renovables para la generación de energía.


    2. UN MARCO REGULATORIO PARA PROMOVER PROYECTOS DE GENERACIÓN RENOVABLE

    Se estructuró en tres fases:



    a) El diagnóstico: se concentró en el análisis del marco político y regulatorio existente, relacionado con las energías renovables en el país, continuando con una caracterización de barreras y restricciones al desarrollo de este tipo de energías y la evaluación de un conjunto de casos y experiencias que puedan contribuir al análisis de la situación particular de El Salvador. Como resultado de dicho diagnóstico se lograron identificar cinco aspectos clave que inciden en el desarrollo de proyectos de energía renovable:
    ? Acceso al mercado.
    ? Acceso a la red.
    ? Condiciones comerciales.
    ? Operación y despacho.
    ? Sistema de incentivos.

    b) El diseño regulatorio: elabora las recomendaciones necesarias para eliminar o reducir las barreras más importantes o prioritarias identificadas en la etapa de diagnóstico. Asimismo, se desarrollan las opciones y recomendaciones orientadas a mitigar las restantes barreras identificadas en el diagnóstico, ubicadas en áreas de menor impacto, y por tanto de menor prioridad.
    La principal recomendación desarrollada en este informe consiste básicamente en establecer un sistema de portafolio o cartera de energías renovables en red de distribución, dentro del sistema obligatorio de contratación de abastecimiento de las distribuidoras actualmente vigente. Esto se instrumentaría por medio de licitaciones especiales dirigidas a tecnologías renovables, bajo las dos modalidades siguientes:
    ? Una primera modalidad dirigida a unidades de escala y tamaño suficiente para participar directamente en el mercado mayorista.
    ? Y una segunda modalidad orientada a pequeños proyectos en red de distribución.

    c) Desarrollo de Normas e Incentivos: en esta etapa se desarrollaron las reformas al Reglamento de la Ley General de Electricidad, las Normas de Contratos de Largo Plazo y la Norma Técnica de Interconexión Eléctrica y se presentó el ante-proyecto de reglamentos y acuerdos.


    3. UN PLAN MAESTRO PARA EL DESARROLLO DE ENERGÍA RENOVABLE EN EL SALVADOR
    Objetivo formular el Plan Maestro para el uso de energías renovables en El Salvador, para un período de 15 años desde 2012 hasta 2026. El estudio se desarrolló en dos etapas:

    a) Etapa de Preparación
    i. Sistematización del estudio existente de energía renovable en El Salvador.
    ii. Actualización del estado de los proyectos de energía renovable en El Salvador.
    iii. Referencia a la previsión de demanda en el sector energético.
    iv. Referencia a la regulación del sistema de transmisión.

    b) Etapa de Formulación del Plan Maestro
    i. Taller de introducción de las experiencias japonesas.
    ii. Examen del uso de energía renovable en El Salvador:
    ? Estudio preliminar de aspectos económicos, financieros, técnicos y ambientales de uso de energía renovable en El Salvador.
    ? Mapeo del potencial a nivel nacional de energía eólica en El Salvador.
    ? Formulación de lineamientos generales para el desarrollo de pequeñas centrales hidroeléctricas, menores de 20MW.
    ? Se analizó la posibilidad de instalar sistemas solares fotovoltaicos en los techos de las áreas urbanas, tomando como referencia la experiencia japonesa.
    ? Elaboración de un resumen del potencial de la energía renovable en El Salvador.
    iii. Recomendaciones para fomentar la promoción de energía renovable en El Salvador.
    iv. Taller y/o seminario de resultados del Plan Maestro.

    c) Resultado del Estudio
    A partir de los resultados obtenidos en el estudio, se logró definir el grado de desarrollo de las diferentes tecnologías y establecer el momento propicio para su implementación en El Salvador (ver Cuadro 1); esta figura fue elaborada tomando en consideración un Plan Maestro para un período de 15 años en el eje horizontal, y el desarrollo de las tecnologías y planes en el eje vertical.

    Las pequeñas centrales hidroeléctricas (PCH) y las centrales geotérmicas están clasificadas como de mayor avance en tecnología y planeación, y los paneles solares montados en techo junto con las plantas de biogás se clasifican como de menor avance.
























    Cuadro 1. FUENTE: Consejo Nacional de Energía


    4. LA CATEGORIZACIÓN AMBIENTAL DE ACTIVIDADES, OBRAS O PROYECTOS
    El CNE en coordinación con la Superintendencia General de Electricidad y Telecomunicaciones (SIGET) y el Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales (MARN), ha trabajado en la elaboración de la categorización ambiental de actividades, obras y proyectos destinados al aprovechamiento de los recursos renovables en la generación de calor y energía eléctrica (energía solar, hidráulica y geotérmica). Dicha categorización es un instrumento que permitirá agilizar los procesos de permisos y concesiones que se requieren durante la ejecución de proyectos de generación de energía eléctrica, que utilizan recursos renovables. A la fecha se tiene previsto continuar con la elaboración de las categorizaciones ambientales en las áreas de biomasa y energía eólica.

    5. LA CREACIÓN DE COMITÉS MULTISECTORIALES
    Estos Comités darán apoyo para la elaboración, divulgación y seguimiento al marco regulatorio que promueve los proyectos de generación renovable. Dado que la elaboración e implementación de esta iniciativa requiere del involucramiento y coordinación de múltiples instituciones, públicas y privadas, que no están unidas por relaciones jerárquicas de subordinación y entre las cuales no existen mecanismos claros de cooperación, se consideró necesario conformar un equipo multisectorial que incorpora las distintas instituciones coordinadas por el CNE como ente rector del sector de energía. Esta estructura permitió elaborar una propuesta de marco regulatorio para promover proyectos de generación renovable, que contó con el aval de distintas instituciones involucradas, lo cual facilitará el proceso de divulgación e implementación de la misma.
    • Data  15/11/2012    Parágrafos: 55
    En 1997, Harza Engineering Company International, L.P. realizó el estudio de pre factibilidad del Proyecto Hidroeléctrico El Cimarrón. Posteriormente se concluyó el estudio de factibilidad por medio de la firma Coyne Et Bellier, el cual fue finalizado en 2009 e incluyó el estudio de impacto ambiental (EsIA), desarrollado por IBERINSA (Ibérica de Estudios e Ingeniería, S.A), finalmente, en julio de 2009 se adjudicó el “Diseño de las obras que componen el Proyecto Hidroeléctrico El Cimarrón” al Consorcio Intertechne Geoconsult, cuya orden de inicio ha sido desfasada por mutuo acuerdo de las partes hasta el año 2012.

    El objetivo principal del Proyecto Hidroeléctrico El Cimarrón consistía en incrementar la generación de energía eléctrica en El Salvador, utilizando recursos renovables lo cual contribuiría a reducir la dependencia de generación por medio de productos derivados del petróleo, reducir las emisiones de gases de efecto invernadero a la atmósfera y reducir la importación de energía eléctrica del mercado regional.
    En consecuencia, luego de analizar las ventajas y desventajas del Proyecto Hidroeléctrico El Cimarrón y tomando en consideración que en el pasado las construcciones de las centrales hidroeléctricas han sido realizadas principalmente desde una óptica ingenieril, con el objeto de producir energía eléctrica, sin estudiar con profundidad los impactos sociales, económicos o ambientales que ocasionarían en sus áreas de influencia; esta visión impidió que estos proyectos propiciaran un desarrollo significativo en las comunidades más próximas, originando la resistencia e inconformidad de las poblaciones afectadas. Ante tal situación, el 12 de enero de 2010, en el acto de juramentación del Consejo Nacional de Energía, el Presidente de la República, Don Mauricio Funes, anunció la suspensión del Proyecto Hidroeléctrico El Cimarrón e informó que sería responsabilidad del CNE el liderar un proceso de rediseño del mismo.

    Según el mandato del Señor Presidente, la revisión del proyecto debía considerar tres principios básicos:
    1. Territorialidad, es decir que se generen beneficios netos para la población residente en los municipios afectados, promoviendo un desarrollo territorial.
    2. Participativo, que involucre la visión de los diferentes actores interesados y ante todo los intereses de las comunidades afectadas.
    3. Integral, de tal forma que además de incrementar la disponibilidad de energía del país, promueva el desarrollo de las comunidades dentro del área de influencia.

    En este sentido, con el fin de incorporar los aportes de las diferentes instituciones del Estado que tienen relación directa o indirecta con la ejecución del proyecto, la Junta Directiva del Consejo Nacional de Energía en su sesión del 11 de abril de 2011, acordó la conformación de un “Grupo Técnico Interministerial (GTI)”.
    Objetivo general del GTI:
    Asesorar a la Junta Directiva del CNE de forma técnica, metodológica y estratégica en el análisis de las posibles alternativas de rediseño del Proyecto Hidroeléctrico El Cimarrón y en la formulación de una propuesta integral de desarrollo para la zona noroccidental del país.

    Otros objetivos:
    ? Estudiar y proponer insumos técnicos y metodológicos que permitan analizar las diferentes alternativas de construcción de la Central Hidroeléctrica El Cimarrón, dentro de un plan integral de desarrollo de la zona noroccidental del país, a fin de proponer a los titulares la opción viable técnicamente, ambientalmente y socialmente, para su ejecución.
    ? Unificación de criterios y requerimientos institucionales para la toma de decisiones en rediseño del proyecto.
    ? Asesorar la elaboración de términos de referencia y brindar seguimiento a la ejecución de las consultorías requeridas para el rediseño, para las cuales se hará énfasis en la participación de las comunidades no solo afectadas sino también las que forman parte de la cuenca del proyecto.

    Plan de Desarrollo de la Zona Noroccidental de El Salvador:
    Planteado como un plan de desarrollo del país y bajo la visión de contribuir de forma integral al desarrollo socio-económico de la población ubicada en el área de influencia en general, plantea la ejecución de diferentes componentes enfocados principalmente en seis áreas claves:
    1. Generación de energía eléctrica.
    2. Abastecimiento de agua potable.
    3. Fomento de la producción agrícola a través de la ampliación en zonas de riego.
    4. Incremento de la conectividad vial.
    5. Promoción del potencial turístico de la zona y desarrollo de otros proyectos productivos.
    6. Implementación de una gestión ambiental sustentable.
    Es imprescindible que el plan a desarrollar, además de incrementar la disponibilidad de energía del país, promueva el desarrollo de las comunidades dentro del área de influencia, de tal forma que se aprovechen las oportunidades derivadas de la construcción del embalse, principalmente en áreas como abastecimiento de agua potable, sistemas de riego que permitan incrementar las actividades agropecuarias de la zona y desarrollo de proyectos productivos, tales como acuicultura, entre otros.
    Estos principios son congruentes con los que fundamentan y dan sustento a la Política Energética Nacional, en la que se establece que la energía es un bien de utilidad pública por lo que el Estado debe garantizar que toda la población tenga acceso y pueda hacer uso de ésta.
    En ese sentido, el proceso de rediseño del proyecto El Cimarrón debería cumplir con los siguientes objetivos de la Política Energética Nacional:
    ? Garantizar un abastecimiento de energía oportuno, continuo, de calidad, generalizado y a precios razonables a toda la población.
    ? Recuperar el papel del Estado en el desarrollo del sector energético, fortaleciendo el marco institucional y legal que promueva, oriente y regule el desarrollo del mismo, superando los vacíos y debilidades existentes que impiden la protección legal de las personas usuarias de estos servicios.
    ? Reducir la dependencia energética del petróleo y sus productos derivados, fomentando las fuentes de energía renovables, la cultura de uso racional de la energía y la innovación tecnológica.
    ? Minimizar los impactos ambientales y sociales de los proyectos energéticos, así como aquellos que propician el cambio climático.
    • Data  14/11/2012    Parágrafos: 53, 54
    El CNE se encuentra trabajando en la construcción del "Sistema Integrado de Información Energética Nacional", SIIEN, como parte de las acciones que se ejecutan en el marco de la nueva Política Energética Nacional.

    Este proyecto tiene como objetivo consolidar la información energética nacional y disponer de un punto de acceso a la misma para el sector empresarial, académico, gubernamental y la ciudadanía en general.

    El sistema integrado permitirá incluir la información sobre la estructura y funcionamiento de los subsectores de energía del país, para ello todas las instituciones, entidades y público en general podrán conectarse para consultar la información pertinente, lo que permitirá reducir los tiempos requeridos para recopilar información, realizar análisis, establecer comparaciones y tomar decisiones.

    Con la implementación de este SIIEN se pretende recopilar, procesar y analizar información sólida y consistente como insumos para orientar la formulación y monitoreo de la Política Energética de El Salvador.

    El fin del proyecto es el establecimiento de un canal único y consolidado de comunicación y difusión de la información energética nacional a través del manejo de indicadores claves uniformes a nivel nacional, contando con una base de datos única y actualizada en tiempo real con todas las fuentes de datos provenientes de los diferentes sectores del país.

    El SIIEN es una solución tecnológica que permitirá la obtención de información actualizada de la producción, importación, conversión, consumo y precio de la energía en El Salvador tomando en cuenta factores macroeconómicos y financieros, demográficos, geográficos, ambientales, mercado energético mundial, costo y disponibilidad de recursos, y el desempeño de las tecnologías energéticas utilizadas por los diferentes sectores del país (ver cuadro 2).




    DIAGRAMA DESCRIPTIVO DEL FUNCIONAMIENTO DEL SIIEN


    Cuadro 2. Fuente: Consejo Naciones de Energía






    Dentro de los indicadores a recopilar en el SIIEN podemos mencionar los siguientes :
    ? Generación eléctrica por tipo de rubro energético.
    ? Demanda eléctrica por sector de consumo, área geográfica, período de tiempo, rango de consumo.
    ? Subsidio eléctrico residencial.
    ? Subsidio eléctrico bombeo de agua.
    ? Estadísticas de proyectos de electrificación rural.
    ? Indicadores proyectos de eficiencia energética sector público y privado.
    ? Estadísticas de consumo de alumbrado público.
    ? Precios de combustibles nacionales e internacionales.
    ? Estadísticas de facturación y consumo de combustibles.
    ? Estadísticas de consumo gas propano.
    ? Estadísticas de consumo de biomasa.
    ? Históricos del Balance Energético Nacional.
    ? Niveles de embalses.
    ? Estadísticas de proyectos energías renovables.
    ? Información ambiental y emisiones CO2.
    • Data  14/11/2012    Parágrafos: 48, 51
    CONTRATOS DE LARGO PLAZO PARA EL SUMINISTRO DE POTENCIA Y SU ENERGÍA ASOCIADA
    Con el propósito de promover inversiones e innovación, se ha trabajado en diferentes temas durante los últimos años, entre los cuales puede mencionarse cambios en la regulación para fortalecer la transparencia y libre competencia con el objetivo de:
    ? Establecer un esquema de despacho económico de generación basado en declaración de costos.
    ? Incrementar la oferta de electricidad mediante proyectos de generación eficiente, que disminuya la dependencia de la generación a petróleo.
    ? Estabilizar los precios mayoristas promedio mediante contratos de largo plazo (CLP) con precios trasladables a tarifas.
    ? Garantizar el suministro de la demanda de electricidad en el mediano y largo plazo.
    ? Reconocer la capacidad firme, mediante un cargo que regiría tanto en el mercado de contratos como en el mercado spot.

    Dentro de los cambios regulatorios se encuentra la puesta en marcha del Reglamento de Operación del Sistema de Transmisión y del Mercado Mayorista Basado en Costos de Producción, mejor conocido como ROBCP, el cual desde agosto de 2011 se puso en marcha sustituyendo al anterior mercado basado en ofertas; dicho cambio presenta reglas totalmente claras en el mercado eléctrico nacional, de manera tal que da señales de seguridad y estabilidad a los inversionistas actuales y potenciales.
    En línea a los objetivos antes descritos, en el país se han realizado licitaciones tanto para generación existente como para nueva generación con plazos de hasta 15 años, de manera tal que los potenciales inversores tengan un respaldo para el financiamiento del proyecto, de esta forma se apoya a la promoción de inversiones en el sector de generación eléctrica.
    El CNE propuso la reforma al Reglamento a la Ley General de Electricidad (RLGE) para cambiar el porcentaje mínimo de contratación. Esta reforma se realizó en julio 2010, a través del Decreto 88. En éste, se estableció que a más tardar en el año 2011, las distribuidoras debían tener contratado el 70% de la demanda, y que para 2016 se debe tener contratado el 80% de la demanda.
    A la fecha, las distribuidoras CNE y SIGET han realizado esfuerzos para tener cubierto bajo contrato el 70% de la demanda, sin embargo, actualmente solo se cuenta con una contratación aproximada al 60%. Contratos existentes a marzo 2012:

    Año de la adjudicación Año de inicio del suministro Años de duración Potencia Contratada (MW)
    2008 * MER 15 30
    2009 2011 2 190
    2010 2011 2 85.3
    2010 2011 3 250
    2011 2012 2 30.1
    Total - - 585.4
    *MER: El contrato iniciará en el año que entra el Mercado Eléctrico Regional (MER).

    Mediante estos cambios se beneficia a la población con precios estables mediante los contratos de largo plazo, así como se favorece a los generadores dándoles la seguridad de venta de energía en el período del contrato además de la energía que se puede vender en el mercado spot. Esto da señales de estabilidad a los generadores existentes como a los potenciales inversores, contribuyendo al desarrollo energético y económico del país.
    Para el largo plazo, las distribuidoras eléctricas de acuerdo a lo establecido en la Política Energética y en las reformas mencionadas, han lanzado una licitación por 350 megavatios, con el fin de incrementar la capacidad existente de energías.
    Respecto al intercambio de energía entre países, El Salvador ha apoyado la creación del proyecto del Sistema de Interconexión Eléctrica para América Central (SIEPAC), con el objetivo de dar seguimiento a la consolidación progresiva de un Mercado Eléctrico Regional (MER) mediante la creación de los mecanismos legales, institucionales y técnicos, apropiados así para establecer la infraestructura de interconexión eléctrica y equipos asociados que permitan los intercambios de energía eléctrica entre los participantes del MER.
    • Data  14/11/2012    Parágrafos: 49
    En materia de biocombustibles, El Salvador por medio del Consejo Nacional de Energía (CNE) ha desarrollado una serie de acciones encaminadas a acelerar la introducción al país de estos tipos de combustibles renovables. En este sentido, en agosto de 2009 se creó el Comité Interinstitucional de Biocombustibles (CIB), conformado por representantes de las siguientes instituciones: Consejo Nacional de Energía, Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales, Ministerio de Agricultura y Ganadería, Centro Nacional de Tecnología Agropecuaria y Forestal, Defensoría del Consumidor, Corporación Salvadoreña de Inversiones y Ministerio de Economía a través de la Dirección Reguladora de Hidrocarburos y Minas y Dirección de Política Comercial.
    El objetivo del CIB es crear el marco legal que propicie la introducción de los biocombustibles en El Salvador, etanol y biodiesel específicamente. En este contexto, en el año 2010 se inició el proceso de creación del anteproyecto de Ley de Biocombustibles, y actualmente éste anteproyecto se encuentra en proceso de aprobación por la Junta Directiva del CNE (abril, de 2012), para luego ser enviado a la Presidencia de la República y su posterior presentación a la Asamblea Legislativa de El Salvador.
    Este anteproyecto de ley contempla la regulación y establecimiento de reglas para la producción de materia prima, producción de biocombustibles, almacenamiento, mezclas, transporte, comercialización y uso de etanol en mezcla con gasolinas y biodiesel en mezcla con diesel de origen fósil. En este mismo anteproyecto de ley se establecen los porcentajes de mezclas de etanol y biodiesel que serán obligatorios realizar.
    Se establece un piso de 5% para el etanol durante su primer año, con un incremento gradual en función de la maduración de la industria y el criterio técnico de las entidades pertinentes de establecer las mezclas. De forma similar, se establece un piso de 2% para el biodiesel con la potestad de incrementar este valor en manos de la autoridad respectiva y de acuerdo a la evolución y maduración de esta industria.
    Para estos efectos, se plantean en dicho anteproyecto una serie de incentivos fiscales para la construcción de plantas productoras de etanol o biodiesel, así como también la creación de un fondo especial para el fomento de la producción agrícola de materia prima para estos biocombustibles.
    Para apoyar el trabajo relacionado con la introducción de los biocombustibles en El Salvador, se ha contado con la cooperación del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), por medio del financiamiento del programada denominado: “Plan de Acción para el Desarrollo de la Estrategia de Biocombustibles”, el cual fue finalizado en febrero de 2012. Se elaboraron cinco estudios de investigación que están sirviendo de apoyo en la creación del marco normativo para biocombustibles.
    Adicional al apoyo financiero del BID, se ha contado también con el soporte técnico de la Organización de Estados Americanos (OEA). En este sentido, a través de este organismo se financiaron dos estudios técnicos relacionados con la introducción del etanol al país, los que fueron concluidos a finales de 2009. A principios de 2011, representantes del CNE realizaron una visita técnica a cuatro ciudades en Brasil para conocer de primera mano la experiencia de este país en materia de biocombustibles, se intercambiaron experiencias con oficiales del gobierno brasileño relacionado con la producción, comercialización y utilización de biocombustibles.
    Sumado a lo anterior, siempre con el apoyo técnico del a OEA, actualmente se está realizando un estudio de diagnóstico para explorar la posibilidad de realizar un proyecto piloto para la utilización de etanol carburante, contando con la participación de vehículos de instituciones públicas y una flota vehicular de empresas vinculados al sector azucarero del país. Cabe mencionar que el apoyo técnico de la OEA se enmarca dentro del Memorando de Entendimiento sobre Biocombustibles que ha firmado Brasil y Estados Unidos para apoyar a países seleccionados en Latinoamérica.
    • Data  13/11/2012    Parágrafos: 46
    El Consejo Nacional de Energía (CNE), como ente rector de la política energética y dentro de las facultades que por Ley se le otorgan, ha definido los objetivos y la visión estratégica de la Política Energética Nacional.

    La nueva Política Energética Nacional, se presenta como un componente esencial dentro de la visión estratégica de cambio y política socio-económica con equidad y desarrollo legítimo que impulsa el Gobierno. Un aspecto de esta nueva política es el énfasis en un desarrollo energético sustentable, democrático y participativo, que abra paso a una nueva relación e interacción con la sociedad y el medio ambiente, potenciando las condiciones para la protección y la preservación de nuestros recursos naturales, principalmente en aquellas actividades vinculadas a su aprovechamiento, a la producción, al transporte y a la utilización de los mismos.

    La Política Energética Nacional se enfoca en realizar una serie de acciones que buscan reducir el consumo de energía mediante la aplicación de medidas de eficiencia energética, reducir o evitar el consumo de productos derivados del petróleo y otros combustibles que son fuertemente utilizados en las plantas termoeléctricas, sistemas de transporte, industrias y comercios diversos, y sistemas residenciales de energía.

    La Política Energética Nacional de El Salvador se ha desarrollado sobre la base de cuatro grandes objetivos generales:
    ? Garantizar un abastecimiento de energía oportuno, continuo, de calidad, generalizado y a precios razonables a toda la población.
    ? Recuperar el papel del Estado en el desarrollo del sector energético, fortaleciendo el marco institucional y legal que promueva, oriente y regule el desarrollo del mismo, superando los vacíos y debilidades existentes que impiden la protección legal de las personas usuarias de estos servicios.
    ? Reducir la dependencia energética del petróleo y sus productos derivados, fomentando las fuentes de energía renovables, la cultura de uso racional de la energía y la innovación tecnológica.
    ? Minimizar los impactos ambientales y sociales de los proyectos energéticos, así como aquellos que propician el cambio climático.

    Las líneas estratégicas de la Política Energética Nacional se han integrado en seis grandes grupos:
    1. Diversificación de la matriz energética y fomento a las fuentes renovables de energía.
    2. Fortalecimiento de la institucionalidad del sector energético y protección al usuario.
    3. Promoción de una cultura de eficiencia y ahorro energético.
    4. Ampliación de cobertura y tarifas sociales preferentes.
    5. Innovación y desarrollo tecnológico.
    6. Integración Energética Regional.
    • Data  13/11/2012    Parágrafos: 47
    1. SECTOR PRIVADO - PROGRAMA EL SALVADOR AHORRA ENERGÍA
    Creación del programa “El Salvador Ahorra Energía”, que tiene como objetivo principal promover, fortalecer y consolidar el uso eficiente y racional de la energía en el territorio nacional, representa la primera iniciativa intersectorial coordinada por el CNE en este tema; busca contribuir progresivamente al ahorro del recurso energético y a su vez aliviar el bolsillo de la población consumidora.
    Las instituciones públicas y privadas participantes son:
    ? Consejo Nacional de Energía (CNE)
    ? Universidad Centroamericana José Simeón Cañas (UCA)
    ? Universidad Don Bosco (UDB)
    ? Asociación Salvadoreña de Industriales (ASI)
    ? Distribuidora AES El Salvador
    ? Distribuidora Eléctrica DELSUR
    ? Centro Nacional de Producción Más Limpia (CNPML)
    ? Fondo de Desarrollo Productivo (FONDEPRO) – Ministerio de Economía
    ? Defensoría del Consumidor (DC)
    ? Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales (MARN)
    ? Comisión Ejecutiva Hidroeléctrica del Río Lempa (CEL)
    ? Superintendencia General de Electricidad y Telecomunicaciones (SIGET)
    ? Banco de Desarrollo de El Salvador (BANDESAL)
    El programa surge en el marco del Programa para América Latina y Caribe de Eficiencia Energética (PALCEE), ejecutado por la Organización Latinoamericana de Energía (OLADE) con la Cooperación Austriaca para el Desarrollo, se suman a dicho esfuerzo organismos como la Agencia Alemana para la Cooperación Internacional (GIZ), la Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo (CCAD) y la Agencia para el Desarrollo Internacional de los Estados Unidos (USAID siglas en Ingles).
    Las instituciones, empresas participantes y los organismos de cooperación, trabajan según su propio ámbito de acción, en la promoción del uso racional y eficiente de la energía.
    Se pretende promover el uso racional y eficiente de la energía, hacer de la Eficiencia Energética (EE) un valor cultural en El Salvador, mejorar el capital humano y las capacidades del sector productivo en Eficiencia Energética, consolidar la Eficiencia Energética como una fuente de energía en la matriz energética nacional y realizar acciones de Eficiencia Energética en áreas que requieran atención inmediata que puedan lograrse resultados a corto plazo.
    El programa se viene desarrollando desde junio de 2011, firmándose un Convenio de Cooperación entre todas las instituciones involucradas el 11 de octubre de 2011. Entre los resultados más importantes se resaltan los siguientes:
    a) Eficiencia Energética en Edificios Públicos: se está ejecutando con la colaboración del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Fondo Global del Medioambiente (GEF, siglas en inglés). Se trabaja en la capacitación del personal público y en la ejecución de medidas para el uso eficiente de la energía, se han realizado proyectos en el área de iluminación en las instalaciones de la Defensoría del Consumidor y del Observatorio Ambiental del Ministerio de Medioambiente y Recursos Naturales (MARN), logrando ahorros cercanos al 20%; asimismo, se trabaja con el Ministerio de Salud en 10 hospitales públicos para la realización de auditorías energéticas, ejecución de proyectos pilotos y la capacitación de personal técnico. En los próximos meses se realizará en coordinación con la UCA un diplomado para las jefaturas técnicas de diferentes ministerios, con el fin de mejorar las capacidades técnicas en el tema de EE. Para este año se pretende la conformación de al menos veinte Comités de EE en distintos ministerios que identifiquen, ejecuten y den seguimiento a las medidas de Eficiencia Energética.
    b) Plan de formación para desarrolladores, evaluadores, auditores en EE, en la cual las universidades se encuentran realizando el diseño de una malla curricular que permita estandarizar los conocimientos en la materia, para todo aquel profesional dedicado a la formulación, ejecución y seguimiento de proyectos de EE. Se trabaja con el Organismo Salvadoreño de Normalización para elaborar las normas y procedimientos necesarios para lograr la certificación de consultores en el tema.
    c) La creación de mecanismos de implementación de proyectos en EE, ya que actualmente en el país existen varias líneas de financiamiento para proyectos ambientales y EE que no son aprovechados debido a un desconocimiento de las mismas, sus condiciones y en algunas ocasiones la forma de presentar los proyectos no son los más adecuados; por esta razón, se pretende identificar y dar a conocer a detalle todo lo relacionado a la implementación de proyectos y lograr de esta forma que estos sean ejecutados.
    d) Programa de EE incorporado en el área de las ciencias para la educación primaria de El Salvador, se está planificando realizar un proyecto piloto en varias escuelas donde se involucren a maestros y alumnos para concientizarlos en el tema, ejecutar acciones formativas como ferias e identificar las influencias de las mismas en los centros de estudios y los hogares.
    e) Plan de medios implementado para el uso eficiente de la energía, con el objetivo de impulsar a toda la población sobre la EE, que en una primera etapa se pretende llegar al sector residencial a través de los diferentes medios de comunicación, impulsándoles a ser parte de “El Salvador Ahorra Energía”, de forma simbólica pero al mismo tiempo activa y colabora con el país y con el medio ambiente.
    En el corto plazo se pretende abordar la discusión del tema de la Ley de Eficiencia Energética y trabajar más intensamente en los sectores comercial, industrial y de servicios.

    2. SECTOR PÚBLICO – COMITÉS DE EFICIENCIA ENERGÉTICA
    El objetivo de los Comités de Eficiencia Energética es impulsar mejores prácticas en el uso eficiente de la energía en diferentes instituciones del sector público, obteniendo reducciones del consumo energético en sus instalaciones, evidenciando ahorros y beneficios económicos y ambientales. Actividades contempladas:
    ? Capacitación para los Comités de Eficiencia Energética (COEE) de las instituciones sobre energía y su manejo eficiente.
    ? Apoyo técnico en la elaboración de línea base de consumo de energía (electricidad y combustibles) por institución.
    ? Asesoría y seguimiento en la formulación de planes de acción para cada institución.
    ? Asesoría y monitoreo en la implementación de planes de acción.
    ? Evaluación de la efectividad de planes de acción por institución.
    ? Elaboración de diagnósticos energéticos por institución, con el fin de identificar oportunidades de Eficiencia Energética que requieran inversiones monetarias.
    ? Elaboración de Manual de Implementación de Comités de Eficiencia Energética para Instituciones Públicas.
    ? Plan de Implementación de Comités de Eficiencia Energética (COEE) a nivel nacional.
    ? Capacitación final para los Comités de Eficiencia Energética (COEE)
    Actualmente se trabajan con 16 ministerios e instituciones autónomas en la implementación de los comités y se espera que a finales de 2012 se tengan 30 comités. Instituciones involucradas:
    ? Consejo Nacional de Energía.
    ? Ministerio de Economía.
    ? Ministerio de Hacienda.
    ? Ministerio de Medioambiente y Recursos Naturales.
    ? Defensoría del Consumidor.
    ? Ministerio de Obras Públicas.
    ? Secretaria Técnica de la Presidencia.
    ? Banco Central de Reserva.
    ? Superintendencia de Electricidad y Telecomunicaciones.
    ? Ministerio de Trabajo y Previsión Social.
    ? Fondo de Inversión Social para el Desarrollo Local.
    ? Ministerio de Relaciones Exteriores.
    ? Ministerio de Agricultura y Ganadería.
    ? Ministerio de Educación.
    ? Ministerio de Gobernación.
    ? Centro Nacional de Registros.

    a) EFICIENCIA ENERGÉTICA EN EDIFICIOS PÚBLICOS
    El proyecto busca introducir medidas de Eficiencia Energética (EE) en los edificios públicos, reducir las barreras técnicas, políticas y de información identificadas en este tema. Se prevé desarrollar e implementar una política de EE y un marco normativo efectivo, fortalecer la capacidades técnicas en el país relativas al diseño y a la integración de medidas de EE en los edificios públicos; asimismo, se busca implementar un programa piloto de EE para lograr ahorros energéticos por medio de inversiones y monitoreo de energía dentro del Ministerio de Salud.
    El Programa es financiado por el Fondo Global para el Medio Ambiente (GEF) y ejecutado en coordinación con el Programa de las Naciones Unidad para el Desarrollo (PNUD).
    Algunos resultados:
    ? Se realizarán estudios para la construcción de la línea base del proyecto EE en edificios del sector público, el cual establecerá las condiciones energéticas de los edificios del gobierno central, estableciendo la caracterización del consumo de energía en cada uno de los sectores del gobierno, establecimiento de inventario de los edificios de oficinas que indique la ubicación, horario de funcionamiento, etc.
    ? Se formulará un plan nacional con estrategias dirigidas a promover que las instituciones del Estado desarrollen medidas de EE en los edificios públicos.
    ? Desarrollar metodologías para evaluar el desempeño energético de los edificios públicos que facilite a las instituciones en análisis energético de sus edificios, esto a través de la utilización de aplicativos disponibles en el mercado.
    ? Identificar indicadores de desempeño energético para establecer normas de consumo de energía por tipos específicos de edificios.
    ? Fortalecimiento de la capacidad técnica de las instituciones del Estado relativas al diseño e integración de medidas de EE en edificios públicos, esto mediante la implementación de diplomados especializados con universidades en el tema de EE y dirigidos al personal técnico de instituciones gubernamentales.
    ? Realizar estudios de viabilidad técnica y económica para inversiones específicas de EE en hospitales y oficinas seleccionadas del Ministerio de Salud.
    ? Implementación de proyectos piloto en hospitales y oficinas seleccionadas del Ministerio de Salud para introducir tecnologías de EE.
    ?
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 45
    En cumplimiento a la Ley de Creación del Consejo Nacional de Energía (CNE), se elaboró el documento de la Política Energética Nacional 2010-2024, que promueve el desarrollo del sector energético mediante la diversificación de la matriz energética a través de la incorporación de nuevas fuentes de energía fomentando especialmente las energías renovables. Esta Política, busca crear una cultura de ahorro y uso racional de las fuentes de energía a través de la eficiencia energética. Por otra parte, presta especial atención al marco regulatorio del sector energético y promueve la reforma de leyes y reglamentos con el fin de fortalecer el papel Estado en materia energética y brindar protección a los usuarios. La Política Energética Nacional 2010 – 2024, fue aprobada por la Junta Directiva del CNE a finales del mes de junio de 2010,
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 46
    El 27 de marzo de 2009, se suscribió el convenio de Cooperación Técnica No Reembolsable ATN/OC-11265-ES - Programa de Eficiencia Energética (EE), con el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) por un monto total de US$666,200.00, el cual se encuentra en ejecución a la fecha por parte del Ministerio de Economía a través del Consejo Nacional de Energía.
    Ya se cuenta con la versión definitiva La Política Energética Nacional 2010 – 2024, que fue aprobada por la Junta Directiva del CNE a finales del mes de junio de 2010.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 47
    Se dio inicio al proyecto piloto de los comités de eficiencia energética en el sector público. Las instituciones seleccionadas para llevar a cabo este proyecto piloto, son aquellas cuyos ministros componen la Junta Directiva del CNE: Ministerio de Economía, Secretaría Técnica de la Presidencia, Ministerio de Hacienda, Ministerio de Obras Públicas, Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales y la Defensoría del Consumidor. El proyecto consiste en impulsar la creación de comités de eficiencia energética (COEE) en las instituciones públicas antes mencionadas, quienes se capacitarán, propondrán, ejecutarán y darán seguimiento con tiempos específicos a las acciones identificadas en eficiencia energética y determinarán metas de ahorro energético en cada institución, tomando en cuenta los costos que estas metas implican.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 53
    A través de la Dirección de Gestión de Información Energética, se ha puesto en marcha la implementación del Sistema Integrado de Información Energética Nacional (SIIEN) el cual permitirá a la población realizar consultas y descargas de las estadísticas del sector energético.
    El SIIEN se encuentra en etapa de desarrollo y se contempla que posea información del mercado eléctrico, información de combustibles, sistema georeferenciado de electrificación rural, información de subsidios y algunos indicadores económicos y demográficos.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 54
    Se firmó un acuerdo de confidencialidad con el Consejo de Electrificación de América Central (CEAC) el cual suministrará al Consejo Nacional de Energía la información referente al Sistema Eléctrico Regional y la información asociada de Planificación Indicativa Regional de la Expansión de la Generación. Esto permite al Consejo Nacional de Energía realizar sus propios estudios eléctricos de planeación indicativa del sector eléctrico con información validada por un organismo como lo es el CEAC.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 55
    El Gobierno de El Salvador reconoce la importancia de promover la formación y mejora en general, del perfil técnico de los profesionales vinculados a la ingeniería y arquitectura, por lo que se firmó un convenio con la Universidad Centroamericana José Simeón Cañas (UCA) por medio del cual se desarrollarán los temas relacionados a la eficiencia energética, arquitectura bioclimática, las energías alternativa y la política energética en general, a fin de facilitar el acercamiento entre profesionales y los conocimientos que pueden generarse en la UCA, mediante proyectos o programas de actuación específicos y/o el intercambio de información referente a dichos temas.
    • Recursos Relacionados
    Consejo Nacional de Energía
  • Equador
    N/A
  • Estados Unidos da América
    • Relatórios
    • Data  07/07/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  07/07/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  02/06/2014    Parágrafos: 56
    Energy and Climate Partnership of the Americas (ECPA)
    - The Energy and Climate Partnership of the Americas (ECPA), launched at the 2009 Summit of the Americas, provides a flexible framework for partnerships between governments, private sector companies, and non-governmental organizations to collaborate on low-emissions development and climate-resilient growth. As a mechanism to exchange best practices in the development of renewable resources, energy efficiency standards, and clean production cycles, ECPA is helping ensure solutions can be replicated more broadly.
    - In addition to clean energy technologies, ECPA continues to serve as an important tool for promoting low carbon development and reduced emissions. Through ECPA, partner countries work on more than 40 distinct projects on issues including, but not limited to, clean energy technology, energy efficiency, glacier monitoring and water resource management, deforestation, biodiversity, climate-resilient planning, and unconventional gas development. Together, the United States and partner countries are developing solutions that will increase the region’s collective energy security and promote diverse energy sources in the hemisphere.
    • Data  15/06/2010    Parágrafos: 56
    Energy and Climate Partnership of the Americas (ECPA):

    • President Obama invited countries of the region to participate in an Energy and Climate Partnership of the Americas; a
    voluntary and flexible framework for advancing energy security and combating climate change.
    • Just two months following the Summit, the United States worked with the Government of Peru and the Institute of the
    Americas to hold the Americas Energy and ClimateSymposium in Lima in June 2009.
    • Secretary of Energy Chu announced the Low-Carbon Communities of the Americas initiative to promote clean energy,
    an Energy Efficiency Center with Peru, and the 2010 Energy and Climate Ministerial of the Americas.
    • Thirty-two governments participated in the Energy and Climate Ministerial, which took place April 15-16 in Washington, DC
    at the IDB and OAS.
    • ECPA is comprised of initiatives that focus on energy efficiency; renewable energy; cleaner fossil fuels; energy infrastructure
    maintenance and development; energy poverty; sustainable urban development. ECPA will also soon include initiatives on
    sustainable forests, land use, and adaptation.
    • The United States is supporting the OAS, which serves as the ECPA information clearinghouse and manages a website,
    www.ecpamericas.org, to facilitate public understanding of ECPA.
    • As of May 2010, the United States and other governments have launched nearly a dozen ECPA initiatives and projects.

    Source: REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (United States 2010)
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    N/A
  • Guiana
    • Relatórios
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 45
    VIII. Energy

    46.Guyana has been taking steps to diversify its energy matrix. With over 7000MW of hydropower potential in the country,
    Guyana has been carefully studying and analyzing the various options. A 154 MW hydropower plant is currently in the final
    stages of financial closure and Guyana is anticipating commencement of construction by the end of 2010. Since Guyana’s
    electric utility is dependent on fossil-based imports for all of its energy generation, a 154 MW plant will meet all of its
    electricity needs, which represent about 25% of fossil fuel imports.

    47.Analysis of energy supply by product reveals that Guyana’s present energy supply is comprised of 70% contribution from
    fossil fuels and 30% from renewable energy. The renewable energy consumption is primarily from bagasse and rice husk.
    With the addition of a 30 MW bagasse-based generation 2009, bagasse now represents 14.5 % of the installed capacity of
    Guyana. In addition to hydropower and baggasse, Guyana has been actively installing solar photovoltaic systems in remote
    hinterland communities that do not have access to gri power. To date, more than 88kW of solar photovoltaic systems have
    been installed.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 47
    VIII. Energy

    48.Guyana embarked on a public awareness campaign to sensitize the public on energy efficiency and conservation programs. Four brochures were designed to cover Transportation, Lighting, Appliances and Building Designs. A total of 12,000 brochures were printed and distributed to various sector agencies, key stakeholders and the general public. In addition, there were two publications of centre-page pull-outs in the newspapers; a press conference; a seven-day radio quiz and a live panel discussion
    on energy-related matters. A website at www.gea.gov.gy was created and updated with current content on energy development in the country. Information on the various energy sources, energy statistics and energy saving were included. A blog environment was created to stimulate dialogue on energy-related matters. A “Programme to Promote the Effective and efficient use of Energy” has been drafted and is currently awaiting approval and financing.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 55
    VIII. Energy

    49.Guyana supports the exchange of experiences and best practices in the implementation of energy efforts in the Hemisphere. Guyana has been actively participating in the following energy forums:
    • Workshop to launch the Caribbean Information Platform on Renewable Energy (CIPORE) in Ocho Rios, Jamaica during February 23-27, 2009.
    • VI International Conference for Renewable Energy, Energy Savings & Energy Education held in Havana, Cuba from June 09-12, 2009.
    • Ministerial Meetings for the VI Presidential Summit of Petrocaribe held in St. Kitts on June 11-12, 2009. (June 11 – Meeting of Ministers and June 12 – Heads of State Summit).
    • Renewable Energy Meeting at Hilton Conference Centre, Port-Of-Spain, Trinidad & Tobago, March 10, 2010.
    • Energy Efficiency Meeting at the ECLAC Office, Port-Of-Spain, Trinidad & Tobago, May 13-14, 2010.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 49
    VIII. Energy

    50. A number of proposals have been submitted for the production of biodiesel and ethanol from a variety of feedstock.
    The Ministry of Agriculture, with funds from the Special Japanese Fund of the Inter-American Development Bank, will procure consulting services, with the objective of :
    • Developing a methodology for identifying viable investment opportunities, knowledge transfer, and preliminary identification of potential bioenergy programs;
    • Designing a financial vehicle or instrument to develop viable investment opportunities and pilot implement a Strategy to
    promote Guyana’s potential for bioenergy production;
    • Capacity building and transfer of technology; and
    • Institutional strengthening to support the Agro-energy Policy of Guyana and support for small-scale bioenergy
    demonstration projects and dissemination of results.
    51. The Institute of Applied Sciences and Technology (IAST) has piloted a unit capable of producing 60 x 45-gal barrels of biodiesel per month using edible oils and waste edible oils as feedstock. 48 barrels of biodiesel were produced by the IAST laboratory in 2008.
    52.Based on the design of the IAST biodiesel pilot unit, a commercial scale unit is currently in operation at Wauna, Region 1. This unit is capable of producing 300 to 600 barrels of biodiesel per month using palm oil as the feedstock. 1,076 barrels of biodiesel was produced in 2008 and were sold to the Region 1 Administration for power generation at Mabaruma.
  • Haiti
  • Honduras
    • Relatórios
    • Data  01/04/2012    Parágrafos: 47, 48
    Desarrollo de Sistemas de Energía Limpia. Diversicar la matriz
    energética.
    A partir del año 2010, Honduras comenzó a contratar energía renovable privada
    cumplir con lo dispuesto en la Visión de País: Una Honduras productiva, generadora
    de oportunidades y empleo digno, que aprovecha de manera sostenible sus
    recursos y reduce la vulnerabilidad ambiental , cuya meta corresponde a elevar a
    80% la tasa de participación de energía renovable en la matriz de generación
    eléctrica del país.
    En el año 2009 se habían instalado 149 MW de energía renovable privada en el
    sistema proveniente de pequeñas centrales hidroeléctricas privadas y de biomasa, y
    464.4 MW de energía renovable estatal, para un total de 613 MW que equivalen al
    38% de la capacidad instalada en el sistema.
    Para el año 2010, esta cifra se mantuvo constante en 618 MW, equivalentes a un
    38.5% de la capacidad instalada; y para nales del año 2011, el Proyecto Eólico
    Mesoamérica colocó un total de 102 MW de energía eólica, lo que supondría 720
    MW instalados de energía renovable en el sistema, equivalentes a un 42.2% del total
    de la capacidad instalada.
    Los beneciarios de los nuevos proyectos de generación son las comunidades
    vecinas a cada subestación de interconexión de los proyectos, ya que éstos han sido
    conectados de manera distribuida en los distintos circuitos de distribución, en una
    tensión de 34.5 KV. El Proyecto Eólico Mesoamérica, benecia de manera directa a
    toda la población, introduciendo energía más barata al sistema, desplazando
    generación térmica en las horas de alta demanda.
  • Jamaica
    N/A
  • México
    • Relatórios
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 2
    En el marco de la Cumbre del Mecanismo de Diálogo y Concertación de Tuxtla, México y los países miembros del Sistema de Interconexión Eléctrica para los Páises de América Central (SIEPAC) en julio de 2016 crearon la Comisión de Interconexión México-SIEPAC cuyo propósito es analizar las viabilidad de interconectar directamente la infraestructura del Mercado Eléctrico Mexicano con el Mercado Eléctrico Regional de América Central (MER). Están en marcha los estudios que determinarán la viabilidad de dicha interconexión.
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 3
    En el marco del Proyecto de Integración y Desarrollo de Mesoamérica se impulsa el Programa Mesoamericano para el Uso Racional y Eficiente de la Energía (PMUREE) el cual es un mecanismo de cooperación regional Sur-Sur para el fortalecimiento de capacidades e intercambio de experiencias que promuevan el desarrollo de la efiencia energética en Mesoamérica. El Plan de Trabajo del PMUREE se aprobó en enero de 2017 y consta de 6 grandes líneas: 1) normalización y reglamentación, 2) mecanismos financieros, 3) sector público, 4) fortalecimiento de la institucionalidad, 5) Sistemas de Gestión de la Energía y 6) Fortalecimiento de capacidades. El PMUREE complementará la reglamentación técnica que se apruebe en el marco del Sistema de la Integración Centroamericana (SICA).
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 5
    Iniciativa “Revisión, elaboración, actualización y publicación de Normas Oficiales Mexicanas (NOM)”: enfocadas en materia de eficacia luminosa de lámparas LED, eficiencia energética de lámparas para uso general y eficiencia energética de acondicionadores de aire. A julio de 2017, México cuenta con 30 NOM de eficiencia energética vigentes, además de un sistema de evaluación para su cumplimiento, que incluye 8 organismos de certificación, 71 laboratorios de prueba y 205 unidades de verificación.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 5
    Iniciativa "Creación de los Centros Mexicanos de Innovación en Energía (CEMIEs)": establecidos a partir de 2014, son consorcios que integran al sector académico, industrial y gubernamental para consolidar las capacidades nacionales en materia de investigación, desarrollo de tecnologías, productos y servicios que permitan al país aprovechar su potencial en energías renovables. Al cierre de junio de 2017 el FSE ha apoyado a los CEMIEs Geo, Solar y Eólico, por un total de 1,627 millones de pesos.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 5
    Iniciativa: "Publicación del Atlas Nacional de Zonas con Alto Potencial de Energías Limpias en noviembre de 2016": muestra las mejores zonas para la construcción de centrales eléctricas que utilicen energías renovables, así como las zonas con mayor potencial para futuros desarrollos que combinen distintas tecnologías y líneas de transmisión.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 5
    Iniciativa "Actualización del Inventario Nacional de Energías Limpias (INERE)": plataforma de acceso público, disponible desde julio de 2015, brinda información estadística y geográfica, mostrando el potencial de energías renovables y proyectos de generación eléctrica a partir de fuentes limpias.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    Iniciativa "Introducción de los Certificados de Energía Limpia (CELs)": en las tres subastas eléctricas que se han realizado, desde noviembre de 2015, como incentivos económicos para promover la participación de las energías limpias en la industria eléctrica de México. Como resultado se cuenta con una inversión aproximada de 9 mil millones de dólares para incorporar 7 mil 451 megawatts de nueva capacidad de generación limpia, en los que prevalece la energía fotovoltaica y la eólica. Adicionalmente, México destacó por la competitividad de los precios para energías renovables a nivel internacional, el precio promedio de la energía limpia (la combinación de un MWh de energía y un CEL) pasó de 47.78 dólares en la subasta del 2015 a 20.57 dólares en 2017. Es decir, entre la primera subasta y la tercera los precios de este tipo de energías en México se han reducido 2.3 veces en tan solo dos años.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 5
    La transición energética en México busca alcanzar el óptimo balance entre mantener al país económicamente competitivo, tecnológicamente innovador y energéticamente diversificado. De julio a diciembre de 2016 y a lo largo de 2017, el gobierno de México promovió las siguientes iniciativas:

    Iniciativa "Premio Proyectos de Desarrollo de Tecnologías de Energía Sustentable (PRODETES)": en el mes de septiembre de 2016 y 2017, la SENER entregó el primer y segundo premio PRODETES por un monto total de 10.2 millones de dólares. Estos premios fueron entregados a nueve ganadores entre los que se encuentran empresas privadas, centros de investigación y universidades.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    En materia de eficiencia energética, la Ley de Transición Energética incorpora metas específicas, entre la que destaca el 1.9% de reducción de la intensidad de consumo final de energía para el periodo 2016-2030. Para contribuir al logro de esta meta, actualmente el sector energético de México ejecuta proyectos específicos entre los que destacan:

    a) “Proyecto de Eficiencia Energética en la Administración Pública Federal” el cual busca incrementar la eficiencia energética en inmuebles, flotas vehiculares e instalaciones del gobierno.
    b) “Proyecto de Eficiencia y Sustentabilidad Energética Municipal” establece un esquema de financiamiento para el ahorro de energía en alumbrado público, bombeo de agua y edificaciones municipales.
    c) “Proyecto de Eficiencia Energética en Vivienda Existente” promueve un mecanismo financiero de sustitución de tecnologías en vivienda para personas de bajos ingresos

    d) “Proyecto Ecocrédito Empresarial” estipula un mecanismo financiero de sustitución de tecnologías ineficientes para micro, pequeñas y medianas empresas.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    En México se han puesto en marcha incentivos de mercado como los “Certificados de Energía Limpia”; herramientas para facilitar el desarrollo de proyectos de energías limpias como el “Inventario Nacional de Energías Limpias” y plataformas para facilitar la gestión de trámites federales para proyectos de generación de energía renovable, como el “Portal Energías Renovables en Línea”
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    En México, a partir de la promulgación de la Reforma Energética, el aprovechamiento de energías limpias se ha convertido en una de las prioridades del sector energético del país, por lo que el nuevo marco normativo cuenta con leyes para promover energías renovables específicas como la geotermia y los bioenergéticos.

    En diciembre de 2015 entró en vigor la Ley de Transición Energética (LTE) la cual establece metas que incrementarán la participación de tecnologías limpias en la matriz de generación eléctrica de México: 25% para el año 2018, 30% para el 2021, y 35% para el 2024.

    Como complemento a las leyes, también se promulgaron instrumentos de política pública como la “Estrategia de Transición para Promover el Uso de Tecnologías y Combustibles más Limpios” y el “Programa Especial de la Transición Energética” los cuales contaron con una amplia participación de la sociedad y que están dirigidos a la incorporación de tecnologías limpias en la generación de electricidad, la innovación y el desarrollo de talento en el sector.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    De enero a junio de 2017, la Comisión Federal de Electricidad (CFE) en conjunto con la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI), el Fondo de Servicio Universal Eléctrico, gobiernos estatales y diversos gobiernos municipales, han convenido 1,596 obras que electrificarán 25 Estados de la República Mexicana, con una inversión de 1,114 millones de pesos y en beneficio de 198 mil habitantes.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    En mayo de 2017 la banca de desarrollo y el sector energético de México suscribieron un convenio de asignación de recursos que electrificarán comunidades marginadas y beneficiarán alrededor de 135 mil habitantes.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    En mayo de 2017 se emitió la primera convocatoria para electrificar localidades lejanas y dispersas, se destinarán 438 millones de pesos para la instalación de más de 10 mil sistemas solares fotovoltaicos, que beneficiará a 45 mil personas en 898 en 11 estados de la República Mexicana.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    En marzo de 2016 se aprobó la regulación para la selección y ejecución de proyectos susceptibles de financiamiento por el Fondo de Servicio Universal Eléctrico, y en noviembre de ese mismo año el Fondo emitió la primera invitación a los distribuidores de energía eléctrica para presentar proyectos que electrificarán a comunidades rurales y zonas urbanas marginadas a través de la extensión de redes.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 4
    La promoción del acceso a la energía, el desarrollo y uso de energías limpias y la implementación de medidas de eficiencia energética, son pilares de la política energética de México:

    Si bien en México el 98.5% de la población cuenta con servicio de luz eléctrica, se estima que alrededor de 1.8 de habitantes, principalmente en zonas alejadas y de difícil acceso, aún no cuentan con este servicio.
    Para cumplir con la meta de universalización del servicio eléctrico en México y a partir de la Reforma Energética, la nueva Ley de la Industria Eléctrica crea el Fondo de Servicio Universal Eléctrico (FSUE). Este Fondo entró en operación en 2015 y tiene como principal objetivo, financiar la electrificación en comunidades rurales y zonas urbanas marginales.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    En octubre de 2015, México, Guatemala, El Salvador y Honduras obtuvieron una cooperación técnica no reembolsable de alrededor de 1.5 millones de dólares del Banco Interamericano de Desarrollo (BID) para realizar estudios sobre aspectos económicos, financieros y regulatorios que determinen la viabilidad de un proyecto de gasoducto para detonar el desarrollo económico en la región.
    En el marco de este grupo, México ha brindado asistencia técnica para que Guatemala, El Salvador y Honduras desarrollen políticas y regulaciones de acceso abierto a mercados para la introducción, transporte y comercialización de gas natural.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    En 2016, México y Centroamérica establecieron la Comisión de Interconexión Eléctrica México – Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (CIEMS) para analizar propuestas de armonización regulatoria y de infraestructura para interconectar a sus mercados eléctricos.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    Como parte de los esfuerzos de Cooperación Triangular de México y Alemania, en marzo de 2015 se inició un proyecto para transferir la metodología de redes de aprendizaje para la implementación de sistemas de gestión de la energía para mejorar la eficiencia energética en el sector industrial de Costa Rica, El Salvador y Nicaragua. Para ello, entre mayo de 2016 y noviembre de 2017 se llevaron a cabo 12 talleres de capacitación, dirigidos a funcionarios públicos, organismos de certificación y representantes de la industria de esos tres países.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    En mayo de 2015, los Ministros de Energía de Mesoamérica formalizaron la creación del “Programa Mesoamericano para el Uso Racional y Eficiente de Energía” en cuyo marco México ha apoyado a los países de Centroamérica a consolidar su proceso de reglamentación y normalización de estándares de eficiencia energética.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    De abril de 2015 a la fecha, la Secretaría de Energía se ha enfocado en promover la integración energética en materia de eficiencia energética, interconexión eléctrica y gas natural con los países de América Central.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    En 2017 el Grupo Técnico Trilateral del Memorándum de Entendimiento sobre Cooperación en Materia de Cambio Climático y Energía lanzó el sitio web de la “Plataforma Norteamericana de Cooperación en Información Energética”, la cual es una herramienta especializada para fomentar la transparencia en los mercados energéticos e incentivar inversiones en el sector. El sitio web se actualiza permanentemente con la publicación de datos de comercio exterior de energía, mapas de infraestructura energética y recursos renovables.
    • Data  10/04/2018    Parágrafos: 3
    México, a través de la Secretaría de Energía ha impulsado estrategias de cooperación energética a nivel subregional, principalmente con América del Norte y Centroamérica, como:

    Memorándum de Entendimiento sobre Cooperación en Materia de Cambio Climático y Energía suscrito, en 2016, con Estados Unidos y Canadá mediante el cual se amplía el alcance nacional en materia de transición y sustentabilidad energética.
    • Data  05/06/2014    Parágrafos: 46, 48, 49
    • La Secretaría de Energía realiza actividades en materia de intercambio de mejores prácticas y experiencias a través del Fondo de Hidrocarburos. y cuenta con un programa de formación de recursos humanos especializados. Este programa promueve la movilidad y brinda apoyo para realizar estudios en el extranjero, para adquirir conocimientos de vanguardia, además de intercambiar mejores prácticas en el tema de hidrocarburos.

    • A fin de promover la innovación e inversiones en fuentes de energía limpias, la Secretaría de Energía, a través del fondo de sustentabilidad energética, cuenta con las iniciativas de los Centros Mexicanos de Innovación en Energía (CEMIEs) Geotérmica, Solar y Eólica, y el Laboratorio de Innovación en Sustentabilidad Energética.
    • Los CEMIEs son proyectos nacionales, integrales e incluyentes que conforman consorcios en donde se conjuntan y alinean las capacidades nacionales existentes. En ellos participan instituciones de educación superior, centros de investigación, empresas y otros. Dentro de sus principales funciones se encuentra la planeación científico – tecnológica de mediano y largo plazo, el desarrollo de un portafolio de proyectos y acciones estratégicas que permitan la obtención de resultados de valor para el sector energético del país, la formación de recursos humanos especializados, el fortalecimiento de la infraestructura de investigación y la vinculación académica–industrial.
    • El Laboratorio de Innovación en Sustentabilidad Energética impulsa, promueve y financia el desarrollo de proyectos de innovación, que involucren actividades de investigación científica y tecnológica aplicada, adopción, asimilación y desarrollo tecnológico, en temas de eficiencia energética, energías renovables, uso de tecnologías limpias y diversificación de las fuentes primarias de energía.
    • La Secretaría de Energía considera la inclusión del concepto de “seguridad alimentaria” en el impulso al desarrollo de biocombustibles, reconociendo que éste no puede realizarse en menoscabo de la producción de alimentos y sin un adecuado análisis de su impacto económico y social.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 53
    • La Secretaría de Educación Pública fortalece las áreas de sustentabilidad y energías renovables a través de programas académicos que permiten a los estudiantes realizar proyectos de alto impacto en sus estados de origen.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 53
    • La Secretaría de Educación Pública fortalece las áreas de sustentabilidad y energías renovables a través de programas académicos que permiten a los estudiantes realizar proyectos de alto impacto en sus estados de origen.
    • Data  31/08/2012    Parágrafos: 45, 46, 47, 48, 50, 51
    • Al cierre de junio de 2011, el Fondo para la Transición Energética y el Aprovechamiento sustentable de la Energía, registró un patrimonio disponible de 104 millones de pesos, destinados a apoyar la Estrategia Nacional para la Transición Energética y el Aprovechamiento Sustentable de la Energía (ENTE). Para el periodo de 2011 dicho Fondo registró un patrimonio de 45.5 millones de pesos.

    • El 9 de agosto de 2011, se publicó la actualización de la NOM-003-ENER-2011, Eficiencia Térmica y Calentadores de Agua para uso doméstico y Comercial.- Limites, Método de Prueba y Etiquetado, que establece los niveles mínimos de eficiencia térmica que deben cumplir los calentadores de agua para uso doméstico y comercial, así como el método de prueba que debe aplicarse para verificarlos y los requisitos mínimos para información al público sobre los valores de eficacia térmica de estos aparatos.

    • Prohibición en México de comercializar lámparas incandescentes de 100 watts y mayores a partir de diciembre de 2011.

    • Instalación, de 141,940 metros cuadrados de calentadores solares de agua, en cumplimiento del Programa para la Promoción de Calentadores Solares de Agua.

    • Seguimiento a un portafolio de 36 proyectos vigentes bajo el esquema de Mecanismo para un Desarrollo Limpio elaborados por la Comisión Federal de Electricidad (CFE).

    • Organización del Taller de Redes Inteligentes en América Latina y el Caribe junto con la Agencia Internacional de Energía. El taller tuvo como objetivo iniciar la colaboración de largo plazo para el desarrollo y utilización de redes inteligentes y conocer las experiencias en la región.

    • Durante el primer semestre de 2011 se redujo en 37% la capacidad de generación basada en combustóleo, incrementándose en 0.31% la capacidad de generación a partir de fuentes renovables.

    • En 2011 se benefició a 137 mil personas con una inversión de 445.4 millones de pesos en materia de electrificación rural. La SENER coordina el Proyecto “Servicios Integrales de Energía”, que busca reducir el porcentaje de población sin acceso a la energía eléctrica mediante el uso de energías renovables y de pequeña escala en comunidades remotas en los municipios con menor índice de Desarrollo Humano, ubicados en los estados de Chiapas, Guerrero, Oaxaca y Veracruz.

    • Publicación de las Disposiciones generales para regular el acceso de nuevos proyectos de generación de energía eléctrica con energías renovables o cogeneración eficiente a la infraestructura de transmisión de la CFE.

    • Firma de un Memorándum de Entendimiento con el Banco Interamericano de Desarrollo para lanzar una Convocatoria conjunta regional para impulsar tecnologías energéticas sustentables en áreas donde la región haya tenido avances significativos.

    • Continuación de la contribución a solicitudes de información para la Base de Datos Mundial de Petróleo y Productos Derivados (JODI, por sus siglas en inglés) y otros cuestionarios de hidrocarburos y del sector eléctrico de la Agencia Internacional de Energía, la Organización Latinoamericana de Energía y el Foro de Cooperación Económica Asia-Pacífico.

    • Participación en eventos internacionales sobre eficiencia energética y energías renovables.

    • El 16 de febrero de 2012, se publicó la NOM-015-ENER-2012 de Eficiencia energética en refrigeraciones y congeladores, límites, métodos de prueba y etiquetados para fijar los límites máximos de consumo de energía de los refrigeradores y congeladores electrodomésticos estableciendo los métodos de prueba para determinar su consumo.

    • En febrero de 2012, se organizó el segundo taller de expertos sobre las tecnologías en la Ciudad de México, como parte de las atribuciones del Grupo de Trabajo de Energía Limpia y Eficiencia Energética del G-20, explorándose las potencialidades de cuatro tecnologías: energía solar, energía eólica, eficiencia energética en iluminación y cooperación energética.

    • El 22 de mayo de 2012 se publicaron las Reglas Generales de Interconexión al Sistema Eléctrico Nacional para generadores o permisionarios con fuentes de energía renovables o cogeneración eficiente. De esta manera, se crean las condiciones para reconocer las características específicas de cada tecnología con el propósito de que los costos de los proyectos resulten competitivos, en función de los recursos energéticos con los que cuenta el país.

    • El 22 de junio de 2012, se publicó la NOM-030-ENER 2012 Eficacia luminosa de lámparas de diodos emisores de luz (LED) integradas para iluminación general límites y métodos de prueba, que establece las especificaciones para las lámparas de diodos emisores de luz integradas para iluminación general, así como los métodos de prueba aplicables para comprobar las mismas.

    • Por medio del Programa para la Promoción de Calentadores de Agua, entre enero de 2008 y junio de 2012 se han instalado aproximadamente, 1.29 millones de metros cuadrados de calentadores solares, con los que se ha evitado consumir alrededor de 450 millones de litros de gas L.P. y emitir 810 mil toneladas de bióxido de carbono a la atmósfera y se continuó con la promoción de este tipo de dispositivos.

    • Se publicó en agosto de 2012, la NOM-020.ENER.2011, de Eficiencia Energética en Edificaciones.- Envolvente de Edificios para uso habitacional, que regula la construcción de edificaciones y permitirá a las viviendas reducir su consumo de energía hasta en 25%, por concepto de acondicionamiento de aire.

    • Continuación de los programas de eficiencia energética: Programa de Normalización de la Eficiencia Energética, instalaciones industriales, comerciales y de servicios públicos, Programa de Transporte Eficiente y el Programa de Sustitución de Electrodomésticos para el Ahorro de Energía “Cambia tu viejo por uno nuevo”, que ha acumulado desde 2009 y hasta agosto de 2012, 1.78 millones de solicitudes de sustitución, superando en un 88.3% la meta establecida para el Programa.

    • Fue publicado el Proyecto de Norma Oficial Mexicana NOM-163-SEMARNAT Emisiones de bióxido de carbono (CO2), provenientes del escape y su equivalencia en términos de rendimiento de combustible, aplicable a vehículos automotores nuevos de peso bruto vehicular de hasta 3,857 kilogramos. El proyecto fue elaborado de manera conjunta entre la Secretaría de Energía (SENER), la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT) y la Secretaría de Economía (SE), siendo publicado en julio de 2012.

    • Inicio de operaciones del Programa Luz Sustentable, que permitirá sustituir aproximadamente 45.8 millones de lámparas incandescentes tradicionales por lámparas ahorradoras a lo largo de 2011 y 2012.

    • Continuación de las campañas de entrega de focos de alta eficiencia.

    • Continuación de instrumentación de proyectos de eficiencia energética, cogeneración, reducción de emisiones de metano, recuperación mejorada con bióxido de carbono y disminución de la quema de gas, a cargo de Petróleos Mexicanos.


    • Continuación de la implementación del Programa Especial para el Aprovechamiento de Energías Renovables.

    • Se otorgaron 15 permisos para la producción, almacenamiento, transporte y comercialización de bioenergéticos: dos para producción y almacenamiento de biodiesel, uno para el transporte de biodiesel y 12 permisos de comercialización de bioenergéticos de tipo etanol y biodiesel; y se recibieron seis avisos de plantas de producción de biodiesel con capacidad de producción igual o menor a 500 litros diarios.

    • A través de los Fondos SENER-CONACYT-Hidrocarburos y SENER-CONACYT Sustentabilidad energética, se han destinado alrededor de dos mil millones de pesos para apoyar proyectos de investigación científica y tecnológica aplicada, formación de recursos humanos especializados, así como la adopción, innovación, asimilación y desarrollo de tecnologías para el sector energético. Al cierre de junio de 2012 el Fondo contaba con un saldo de 2,091 millones de pesos, de los cuales se dispone de 1,902.5 millones de pesos considerando los recursos que ya han sido comprometidos y asignados a varios proyectos.

    PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

    FIDEICOMISOS PARA EL AHORRO DE ENERGÍA ELÉCTRICA (FIDE)
    http://www.fide.org.mx/index.php?option=com_content&view=article&id=119&Itemid=217

    NORMA OFICIAL MEXICANA NOM-003-ENER-2011, EFICIENCIA TÉRMICA DE CALENTADORES DE AGUA PARA USO DOMÉSTICO Y COMERCIAL
    http://dof.gob.mx/nota_detalle.php?codigo=5203930&fecha=09/08/2011

    PROGRAMA ESPECIAL PARA EL APROVECHAMIENTO DE ENERGÍAS RENOVABLES
    http://www.sener.gob.mx/res/0/Programa%20Energias%20Renovables.pdf

    PROGRAMA PARA LA PROMOCIÓN DE CALENTADORES SOLARES DE AGUA EN MÉXICO
    http://www.conuee.gob.mx/work/images/Procalsol.pdf

    SECRETARÍA DE ENERGÍA (SENER)
    http://www.sener.gob.mx/
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 49
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  02/12/2010    Parágrafos: 45
    Energía
    • Las iniciativas aprobadas dotan a Petróleos Mexicanos (PEMEX) de mayor autonomía de gestión, amplían la transparencia
    en su administración, propician una mayor rendición de cuentas, aprovechan mejor los recursos tecnológicos disponibles y
    multiplican su capacidad de operación, al tiempo que establecen los mecanismos para garantizar la seguridad energética de
    las futuras generaciones y para sentar las ases para la transición energética de México.
    • PEMEX busca garantizar la oferta y el acceso de insumos energéticos, de calidad y a precios competitivos cuidando la
    sustentabilidad ambiental.
    • En cuanto a infraestructura para la refinación del crudo, las acciones se dirigen a incrementar la capacidad de proceso, con
    refinerías que cumplan con las normas nacionales e internacionales de calidad, dentro del marco de desarrollo sustentable.
    • México diversifica sus fuentes primarias de generación energía, por ello se ha registrado una mejora en el aprovechamiento
    de fuentes alternativas como es el caso de la utilización de energí eólica baja el esquema “Temporada Abierta”, en el cual
    participan empresas del sector público y de la iniciativa privada para la creación de infraestructura que permita transmitir la
    energía eléctrica proveniente de la fuerza del viento hacia otros puntos de consumo en el país. Con la aplicación de este
    esquema se contribuye a la reducción de las emisiones de gases efecto invernadero, al desarrollo sustentable y a reforzar la
    capacidad de generación del Sistema Eléctrico Nacional.
    • Asimismo, el gobierno ha incrementado los recursos destinados a aprovechar la energía geotérmica, que se obtiene mediante
    el aprovechamiento del calor del interior de la Tierra.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  02/12/2010    Parágrafos: 51
    III. SEGURIDAD ENERGÉTICA
    Energía
    • En materia de energía nuclear, seguridad nuclear y salvaguardias, la Comisión Nacional de Seguridad Nuclear y Salvaguardias (CNSNS) realizó inspecciones en seguridad radiológica, física y salvaguardias, así como inspecciones en seguridad nuclear.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  02/12/2010    Parágrafos: 53
    Energía
    • Con objeto de fortalecer las medidas de seguridad y de mitigación del impacto ambiental, México implementó el Sistema para la Administración Integral de la Salud y Protección Ambiental. Este sistema se integra por tres subsistemas: Administración de la Seguridad de los Procesos (SASP), Administración de Salud en el Trabajo (SAST) y Administración Ambiental (SAA), que se basan en la aplicación de las 12 Mejores Prácticas Internacionales en Seguridad, Salud y Protección Ambiental, bajo un proceso de disciplina operativa.

    Desarrollo Sustentable
    • El “Proyecto de Cambio Climático para Red Escolar” es un proyecto en línea que tiene como objetivo proporcionar a los estudiantes información sobre las causas y efectos del cambo climático, y sobre las acciones que ellos mismos pueden realizar para participar en su solución. El proyecto incorpora actividades educativas que pueden ser desarrolladas por los grupos de alumnos con sus maestros en su centro escolar, y su contenido está vinculado con el de las asignaturas o materias que forman parte de su plan de estudios.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  02/12/2010    Parágrafos: 54
    • El Programa Transportista Eficiente permitió ahorrar 73 mil barriles de petróleo al 30 de junio de 2009, el cual consiste en
    potenciar el ahorro de energía en el transporte urbano en el país.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 49
    Agricultura
    • El Programa de Uso Sustentable de los Recursos Naturales para la Producción Primaria, componente Bioenergía y Fuentes Alternativas, se estableció para impulsar inversiones en temas innovadores de nuevos productos, procesos y redes de valor de la bio-economía, considerando de manera relevante la producción de biocombustibles y el uso de energías renovables.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 46
    III. SEGURIDAD ENERGÉTICA
    Energía
    • El Gobierno Federal, a través de la Comisión Nacional para el Uso Eficiente de la Energía (CONUEE), promueve la adopción de tecnologías en los sectores industrial, residencial, comercial y público a través de sus distintos programas de eficiencia energética.
    • Mediante el Programa de Sustitución de Equipos Electrodomésticos para el Ahorro de Energía, se busca sustituir refrigeradores o equipos de aire acondicionado con diez o más años de uso por nuevos aparatos ahorradores d energía; de esta manera, el Gobierno Federal ayuda a que las familias mexicanas con menores ingresos ahorren energía, gasten menos dinero en electricidad y cuenten con nuevos aparatos.

    IV. SUSTENTABILIDAD AMBIENTAL
    Cambio Climático
    • En el marco del Programa de Eficiencia Energética, las acciones llevadas a cabo de enero a junio de 2009 por las empresas del sector energético, permitieron alcanzar un potencial de ahorro por 2.8 millones de barriles de petróleo equivalente en el consumo de energía de ls instalaciones industriales.
    • Con el fin de reducir los niveles de consumo de energía eléctrica en edificios de la Administración Pública Federal, la Comisión Nacional para el Uso Eficiente de la Energía inició, desde 1999, la operación del Programa de Ahorro de Energía Eléctrica, que actualmente incluye edificios de más de mil metros cuadrados de construcción.

    Ciencia y Tecnología
    • La Secretaría de Energía y el CONACYT publicaron tres convocatorias de Fondos Sectoriales sobre temas de gran relevancia para el país, como son: hidrocarburos, recursos humanos y sustentabilidad energética.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 50
    III. SEGURIDAD ENERGÉTICA
    Energía
    • El Gobierno Federal, a través de la Comisión Nacional para el Uso Eficiente de la Energía (CONUEE), promueve la adopción de tecnologías en los sectores industrial, residencial, comercial y público a través de sus distintos programas de eficiencia energética.
    • Mediante el Programa de Sustitución de Equipos Electrodomésticos para el Ahorro de Energía, se busca sustituir refrigeradores o equipos de aire acondicionado con diez o más años de uso por nuevos aparatos ahorradores d energía; de esta manera, el Gobierno Federal ayuda a que las familias mexicanas con menores ingresos ahorren energía, gasten menos dinero en electricidad y cuenten con nuevos aparatos.

    Agriculta
    • Se implementó el Proyecto de Uso de Energía Renovable en actividades productivas del sector agrícola para instalar 450 sistemas de energía renovable.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Recursos Relacionados
    FIDEICOMISOS PARA EL AHORRO DE ENERGÍA ELÉCTRICA (FIDE)
    NORMA OFICIAL MEXICANA NOM-003-ENER-2011, EFICIENCIA TÉRMICA DE CALENTADORES DE AGUA PARA USO DOMÉSTICO Y COMERCIAL
    PROGRAMA ESPECIAL PARA EL APROVECHAMIENTO DE ENERGÍAS RENOVABLES
    PROGRAMA PARA LA PROMOCIÓN DE CALENTADORES SOLARES DE AGUA EN MÉXICO
    SECRETARÍA DE ENERGÍA (SENER)
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    • Relatórios
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  13/02/2018    Parágrafos: -
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    • Data  15/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 45
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 47
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    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 48
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    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 49
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 50
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 51
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 52
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 53
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 54
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 55
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 56
    Informação disponível em Espanhol
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  14/03/2017    Parágrafos: 1
    MEM-DGH
    - Al respecto, se debe tener en cuenta que a través del Decreto Legislativo N° 1224 y su Reglamento aprobado por Decreto Supremo N° 027-2017-EF, se aprobó el marco de promoción de la inversión privada mediante asociaciones público privadas y proyectos en activos, el cual tiene como objetivo establecer los procesos y modalidades de promoción de la inversión privada para el desarrollo de infraestructura pública, servicios públicos, servicios vinculados a estos proyectos de investigación aplicada, y/o innovación tecnológica, y la ejecución de proyectos en activos.
    -Asimismo, a través del Decreto Legislativo N° 1252 se creó el Sistema Nacional de Programación Multianual y Gestión de Inversiones como sistema administrativo del Estado, con la finalidad de orientar el uso de los recursos públicos destinados a la inversión para la efectiva prestación de servicios y la provisión de la infraestructura necesaria para el desarrollo del país.
    -En base a las normas antes señaladas, el Ministerio de Energía y Minas encargó a Proinversión, algunos procesos de licitación de proyectos de Hidrocarburos, como son los de masificación de gas natural, a fin que este recurso llegue a mayor cantidad de regiones del país.
    -Se debe tener en cuenta que estos proyectos de infraestructura serán beneficios para el desarrollo del país, con la finalidad de asegurar la matriz energética mediante la implementación de energías más amigables con el medio ambiente.
    • Data  14/03/2017    Parágrafos: 3
    MEM-DGH
    Sobre el particular, el Estado ha establecido mecanismos para desarrollar la inclusión social a través del Fondo de Inclusión Energético – FISE, con la finalidad de expandir la frontera energética de los segmentos vulnerables de la población, entre los cuales destacan:

    ? La masificación del uso de Gas Natural (residencial y vehicular) en los sectores vulnerables.
    ? El desarrollo de nuevos suministros en la frontera energética focalizados en las poblaciones más vulnerables.
    ? La promoción para el acceso al GLP de los sectores vulnerables tanto urbanos como rurales.

    Asimismo, vienen impulsando estrategias de cooperación energética en mesas de trabajo binacionales, con avances de intercambio de información con otros países como Ecuador, Colombia y Bolivia, utilizando tecnologías e instrumentos de gestión, que puedan asegurar el desarrollo económico y tecnológico de las partes.
    • Data  14/03/2017    Parágrafos: 5
    (MEM-DGH)
    Con relación a lo mencionado en este punto, desde el inicio de la operación del Proyecto Camisea, el Estado ha venido promoviendo el uso de energías más limpias como el Gas Natural, el cual ha servido para alcanzar mayores niveles de eficiencia energética en las centrales termoeléctricas que utilizan este combustible para la generación de energía. El Gas natural ha sido un sustituto de los Combustibles Líquidos en la generación de energía eléctrica, por ser un combustibles más amigable con el medio ambiente, el cual se encuentra acorde con las necesidades de nuestro país.

    Asimismo, el uso de dicho combustible no solamente se ha dado en el sector industrial, sino también en sector residencial y transporte, lo que ha conllevado a un cambio en la matriz energética de la mano de programas para el desarrollo de masificación del gas natural.
    • Data  10/03/2017    Parágrafos: 2
    MEM-DGE, El Ministerio de Energía y Minas a través de la Dirección General de Electricidad, han desarrollo lo siguiente:
    -Eleboración del anteproyecto de ingeniería de la línea de interconexión en 500kV entre Perú y Ecuador, mediante el cual se ha desarrollado la propuesta del trazado de las rutas alternativas de la línea de interconexión y el punto de la frontera Ecuador-Perú por donde podría pasar la línea de interconexión, así como, el cálculo del presupuesto estimado de la línea
    - En el ámbito de la Comunidad Andina, el Perú conjuntamente con las delegaciones de Bolivia, Colombia, Ecuador y Chile en su calidad de miembro asociado, han elaborado la propuesta de Decisión que aprueba el Marco regulatorio para la interconexión subregional de sistemas eléctricos e intercambio intracomunitario de electricidad.
    • Data  10/03/2017    Parágrafos: 4
    MEM-DGE, En el marco del Decreto Legislativo N°1002 y conforme al Reglamento de Generación de Electricidad con Energías Renovables aprobado por Decreto Supremo N°012-2011-EM, se desarrolló la cuarta subasta para generación de electricidad con energías renovables medante la cual se requirió 1300 GW.h de energía anual en el sistema eléctrico interconectado nacional y en sistemas aislados y adicionalmente se requirió 450 GW, h anuales de nuevos proyectos hidroeléctricos RER menores de 20 MW.
    • Data  09/03/2017    Parágrafos: 1
    MEM-DGEE En cuanto al acceso universal a la energía , en el marco del Plan de Acceso Universal a la Energía, aprobado con Resolución Ministerial N°2013-2013-EM, se aprueba el Programa Anual de Promociones 2017, con Resolución Ministerial N°549-2016-MEM/DM, que contiene el Programa N°5, "Programa de distribución de lámparas energéticamente eficientes"que tiene como objetivo el acceso a nueva tecnología eficiente en iluminación a la población de menores recursos. En cuanto a seguridad energética .
    En cuanto a seguridad energética y en el marco del Decreto Legislativo de promoción de la inversión para la generación de electricidad con el uso de energías renovables- DL 1002 y su reglamento , se culminó en abril de l 2016 la cuarta subasta de suministro de electricidad con recursos energéticos renovables, que tiene como objetivo el aprovechamiento de los recursos energéticos renovables (RER) para mejorar la calidad de vida de la población y proteger al medio ambiente, mediante la promoción de la inversión en la producción de la electricidad.
    • Data  09/03/2017    Parágrafos: 3
    MEM-DGE, El Ministerio de Energía y Minas a través de la Dirección General de Eficiencia Energética, publica información a través del portal web del Ministerio de Energía y Minas, que provee información útil sobre cobertura, acceso, diversificación y calidad de servicios energéticos a través de diversos documentos incluidos en los anuarios estadísticos de la Dirección General de Electricidad, Hidrocarburos, Gestión Social, el Libro de Oro, entre otros.
    - Además se ha publicado el Balance Nacional de Energía con año base 2013, que muestra los resultados de niveles de eficiencia energética para el Perú que alcanza un 40%, indicando que el consumo de energía útil se ha ido incrementando en el tiempo, lo cual significa que las pérdidas se han ido reduciendo por un mejor uso de la energía en el Perú.
    - Por otro lado se publica anualmente los Balances Nacionales de Energía que muestran el estado tanto de la oferta como la demanda de energia en el Perú.
    - También se ha publicado el Plan Energético Nacional 2014-2025, documento de trabajo, que analiza las medidas de política sectorial a implementar, además, destaca los proyectos de inversión que se relacionan con los objetivos sectoriales básicos; es decir permitirá contar con un abastecimiento energético competitivo, lograr la seguridad y el acceso universal al suministro energético, y desarrollar los proyectos energéticos con mínimo impacto ambiental y bajas emisiones de carbono en un marco de desarrollo sostenible.
    • Data  09/03/2017    Parágrafos: 4
    MEM-DGEE, El Ministerio de Energía y Minas a través de la Dirección General de Eficiencia Energética viene desarrollando las Acciones Nacionales Apropiadas de Mitigación (NAMA) en los sectores de generación de energía y su uso final en el Perú. El proyecto contribuirá al logro de los objetivos que se establezcan a través de las contribuciones previstas y determinadas a nivel nacional (iNDC por sus siglas en inglés) que fueron comunicadas a la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, e incluyen cuatro áreas que son: (i) la energía renovable conectada a la red (todas las tecnologías excluyendo las grandes hidroeléctricas), (ii) la energía renovable no conectada a la red, iii) uso final de la energía, relacionado a la eficiencia energética iv) cambio hacia un transporte limpio. Estos proyectos buscan mejorar la eficiencia energética y aumentar la energía renovable en la matriz eléctrica.
    • Data  09/03/2017    Parágrafos: 5
    MEM- DGEE, El Ministerio de Energía y Minas a través de la Dirección General de Eficiencia Energética ha realizado lo siguiente:
    - Se ha culminado la elaboración de la propuesta de Reglamento de etiquetado de Eficiencia Energética para lámparas, aparatos de refrigeración, calderas, motores eléctricos, lavadoras, secadoras, aparatos de aire acondicionado y calentadores de agua, con ello se busca mejorar los niveles de eficiencia para los diversos sectores, sean estos públicos o privados.
    - Por otro lado, con la finalidad de alcanzar mayores niveles de eficiencia en el sector público, se aprobó con R.M. N° 186-2016-MEM/DM los “Criterios para la elaboración de auditorías energéticas que deberán realizar las entidades del Sector Público “, cuya facturación mensual por consumo eléctrico sea mayor de 4 UIT.
    - Además, se aprobó el Decreto Supremo N° 004-2016-EM, que indica que el sector público a la adquisición o reemplazo de equipos energéticos, deben ser reemplazados por la tecnología más eficiente. Aplica a artefactos electrodomésticos, calentadores de agua, iluminación, motores eléctricos, aire acondicionado y calderos
    - También se vienen desarrollando campañas educativas dirigidas a formar una nueva generación de peruanos con buenos hábitos de consumo de energía. Durante el 2016 se han desarrollado 18 Talleres de Capacitación sobre el Uso Eficiente de la Energía, se capacitaron 2538 docentes de Inicial, Primaria y Secundaria.
    - Asimismo, se desarrollan campañas demostrativas que contó con 18 módulos interactivos denominados: Casa Comparadora y el Foco Gigante, llegando a impactar 109 737 personas en el país durante el 2016.
    • Data  09/03/2017    Parágrafos: 1
    MEM-DGE, El Ministerio de Energía y Minas a través del la Dirección General de Electricidad, Decreto Legislativo N°1208, que promueve el desarrollo de planes de inversión en las empresas distribuidoras bajo el ámbito de FONAFE y su financiamiento, el cual tiene como objetivo dictas disposiciones destinadas a establecer mecanismos que permitan un mayor monto de inversiones en la mejora de cobertura y la calidad de los servicios eléctricos, a cargo de las empresas distribuidoras bajo el ámbito del Fondo Nacional de Financiamiento de la actividad empresarial del Estado (FONAFE). Decreto Legislatibo N°023-2016 -EM, que aprueba el Reglamento del Decreto Legislativo N°1208, el Decreto Legislativo N°1224, Decreto Legislativo N°1224, que tiene objetivo establecer los procesos y modalidades de promoción de la inversión privada para el desarrollo de infraestructura pública, servicios públicos, servicios vinculados a estos proyectos de investigación aplicada, y/o innovación tecnológica y a la ejecución de proyectos en activos.
    Decreto Legislativo N°410-2015-EF, que aprueba el Reglamento del Decreto Legislativo N°1224, Decreto Legislativo N°1207 que modifica a la Ley N°28749, Ley General de Electrificación Rural mediante el cual se dicta disposiciones a fin de garantizar la ampliación efectiva de la frontera eléctrica en el ámbito nacional y el abastecimiento de un servicio público de electricidad con estándares de calidad, seguridad y sostenibilidad en beneficio de las poblaciones menos favorecidas del país.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 45, 114, 59
    MEM.

    El Perú, durante los últimos años ha mostrado una mejora sustancial en su desarrollo económico, y el sector energético ha satisfecho el crecimiento del consumo con diferentes fuentes de energía. Sin embargo, hacia el futuro, buscamos diversificar nuestra matriz energética a través de fuentes de energía de bajas emisiones de carbono que permitan un crecimiento económico sostenible, con energía eficiente y precios competitivos.

    Así mismo, en el marco de la Política Energética de Estado – Perú 2010 – 2040, podemos destacar los siguientes objetivos:
    • Contar con una matriz energética diversificada, con énfasis en las fuentes renovables y la eficiencia energética.
    • Priorizar la construcción de centrales hidroeléctricas como base para la generación eléctrica nacional.
    • Contar con reserva de generación eficiente que incremente la seguridad del abastecimiento.
    • Ampliar la capacidad del sistema de transmisión que permita el desarrollo eficiente de la generación, y absorber la generación adicional con energías renovables tales como la eólica.

    Finalmente, en busca de ese crecimiento eficiente y sostenible, hemos proyectado en nuestro sub sector electricidad, bajo un escenario optimista, un crecimiento promedio anual en la demanda de energía eléctrica al 2017, de 8,71 % anual, llegando a 62 TW.h . Así mismo el crecimiento promedio anual de la demanda de potencia eléctrica sería de 8,73 %, llegando a 8 954 MW. Por otro lado, en la generación de energía eléctrica, se destaca el incremento de consumo de Petróleo Industrial y de Gas Natural en 37,6% y 27,5%, respectivamente.

    A través de la Dirección General de Electrificación Rural, se viene ejecutando el Plan Nacional de Electrificación Rural (PNER) con la finalidad de ampliar la frontera eléctrica. Desde el 2009 a la fecha, se ha concluido la ejecución de 519 obras, electrificando 8822 localidades rurales, beneficiando a una población de 1,9 millones de habitantes, con lo que se ha alcanzado una cobertura eléctrica rural de 63%. Se encuentran en ejecución 218 obras de electrificación, distribuidos en el ámbito nacional, los que a su conclusión electrificarán 3282 localidades que beneficiarán a 814 mil habitantes. A mediano plazo (2016) se tiene previsto ejecutar 966 obras, con una inversión estimada en 2700 millones para beneficiar a 2,8 millones de habitantes. Con ello se estima alcanzar una cobertura eléctrica rural de 85%. Se viene implementando progresivamente a través de las Dirección General de Eficiencia Energética las actividades del Plan Referencial de Uso Eficiente de la Energía.

    Se viene promoviendo el uso del GN en Lima y Callao, es así que a noviembre del 2011 el número de usuarios es:
    • Residencial 59,368
    • Comercial 605
    • Industrial 404
    • Estaciones de GNV 175
    • Vehículos convertidos 122,221

    En el presente año se pretende evaluar mecanismos que permitan incrementar el número de consumidores de gas natural en el sector residencial.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 46, 115, 60
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, a través de la Dirección General de Eficiencia Energética participa en la elaboración de las Normas Técnicas Peruanas de Eficiencia Energética, las mismas que son aprobadas por el organismo nacional competente (INDECOPI).

    Asimismo, se participa en la elaboración y revisión de las Normas Técnicas que emite la Comisión Panamericana de Normas Técnicas - COPAN, y los Organismos internacionales como el IEC (International Electromechanical Commission) y el ISO International Organization for Standarization). El presente año se pretenden elaborar nuevas normas y reglamentos técnicos de eficiencia energética. A su vez, la Dirección General de Electrificación Rural, incentiva los Usos Productivos de la Electricidad, con la finalidad de reducir costos y contribuir al incremento de la productividad en zonas rurales. En los dos últimos años, en los departamentos de Cusco, Junín y Lima se han desarrollado 27 proyectos productivos que han permitido incorporar 3324 Unidades Productivas Familiares (UPF).

    Se encuentra en desarrollo 5 consultorías para la promoción de los usos productivos en las áreas electrificadas de las empresas Electro Sureste, SEAL, Electro Centro, Electro Oriente y Electro Puno; adicionalmente, 5 consultorías se encuentran en proceso de concurso, cuyo inicio sería en los primeros meses del 2012. Con estas consultorías se proyecta incorporar 15000 UPF al uso productivo de la electricidad. A mediano plazo, se incrementarán 5000 unidades productivas familiares (UPF) que adquieren y utilizan equipamiento de uso eléctrico.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 47, 12.3, 12.6
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, a través de la Dirección General de Eficiencia Energética elaboró el Plan Referencial de Uso Eficiente de Energía 2009-2018, con acción para los sectores residencial, pública, industrial, servicios y transporte, las cuales se vienen implementando progresivamente; y, la promoción de la cultura de uso eficiente de la energía en la población.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 48, 117, 63
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, reconociendo la importancia de las actividades gubernamentales y del sector privado en el sector energía, la Dirección General de Electricidad se encuentra en constante actualización de la regulación y normalización para conducirnos hacia un país energéticamente mas seguro y eficiente, buscando que las inversiones en generación y transmisión se desarrollan a través de licitaciones, que los contratos, resultado de licitaciones, establezcan para los adjudicatarios garantía de precios firmes por la energía o servicio ofertado. Se busca contratos de largo plazo de hasta 20 años (para generación) y de 30 años (para transmisión).

    Para ello contamos con:
    • Licitaciones para Transmisión (Ley N° 28832)
    • Licitaciones para Generación (Ley N° 28832)
    • Licitaciones de Reserva Fría (Decreto Legislativo N° 1041)
    • Subastas para generación con Recursos Energéticos Renovables (Decreto Legislativo N° 1002)

    Así mismo, los incentivos tributarios para el desarrollo de las Energías Renovables en nuestro país son: Régimen de Recuperación Anticipada del IGV, Decreto Legislativo N° 793 (marzo 2007), por la cual las inversiones en energías renovables pueden acogerse al Régimen de Recuperación Anticipada del IGV (Inversión mínima de US$ 5 Millones; periodo mínimo de pre-operatividad de 02 años).

    Por otro lado tenemos la Depreciación acelerada para efecto del pago del Impuesto a la Renta, Decreto Legislativo N° 1058 (junio 2008), por la cual se establece el beneficio de la depreciación acelerada, hasta de 20% anual, para la inversión en proyectos hidroeléctricos y otros recursos renovables. En la 1ra Subasta RER se adjudicó una potencia total de 430 MW con una energía total de 1 972 GW.h/año, a un precio medio de adjudicación de 80,5 US$/MW.h. En la 2da Subasta RER se adjudicó una potencia total de 210 MW con una energía total de 1 153 GW.h/año, a un precio medio de adjudicación de 61,96 US$/MW.h, que representa 23% menos que el precio medio obtenido (80,46 US$/MW.h) en la primera Subasta RER cuya adjudicación de Buena Pro fue en febrero de 2010.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 49, 59, 65
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, estableció la base legal y normativa par el desarrollo de los biocombustibles y promoción y difusión del uso de las nuevas tecnologías y uso de las energías renovables en sus diferentes formas de utilización en la zona rural y urbana. Se vienen incorporando progresivamente las energías renovables, eólica, solar, geotermia y biomasa, en el sistema interconectado eléctrico nacional Mediante Decreto Supremo Nº 091-2009-EM, se estableció un cronograma para la implementación del uso del gasohol, con un contenido de 7.8% vol de alcohol carburante.

    Mediante Decreto Supremo Nº 021-2007-EM, se estableció el cronograma para la comercialización del Biodiesel, disponiendo lo siguiente: i) A partir del 01 de enero de 2009 es obligatorio el uso del Diesel B2 (2%Vol de Biodiesel) y ii) a partir del 01 de enero de 2011, es obligatorio el uso del Diesel B5 (5%Vol de Biodiesel) en todo el país.

    Se viene dando cumplimiento al cronograma para la implementación del uso del gasohol, el cual se comercializa en todo el país, excepto en los departamentos de Amazonas, San Martín, Loreto, Madre de Dios y Ucayali.

    Se viene dando cumplimiento al cronograma para la comercialización del biodiesel, es así que a la fecha, se comercializa Diesel B5 en todo el país. Para el caso de la comercialización del gasohol, se evaluará la experiencia de la implementación del uso del gasohol en el país, a fin de implementar el uso de dicho combustible en los departamentos de la Selva.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 50, 118, 21.11
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, en el marco de las energías renovables, desde el 2009 a la fecha la Dirección General de Electrificación Rural ha instalado 4200 Sistemas Fotovoltaicos Domiciliarios (SFD) en Loreto, Ucayali, Pasco y Junín. Asimismo, en 130 comunidades se han instalado sistemas híbridos (eólico-solar) centralizados, para fines comunales (Internet, posta médica, telefonía, cargador de baterías). Se han elaborado expedientes técnicos para contratar la ejecución de cuatro proyectos con energía fotovoltaica en Pasco, Loreto y Ucayali. Se tiene planificado ejecutar a mediano plazo, 97 proyectos con sistemas fotovoltaicos, que beneficiarán a 5000 localidades y 238 mil habitantes. Actualmente se encuentran en estudios de preinversión.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 51, 59, 12.5
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, a través de la Dirección General de Electricidad, viene alentando los Proyectos de Integración Energética, el Perú a través del Ministerio de Energía y Minas, viene participando en proyectos de interconexión eléctrica en:
    • el marco de la Comunidad Andina de Naciones (CAN);
    • en la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR);
    • en un proyecto complementario al de la CAN que incluye a Chile y Bolivia y,
    • en el marco bilateral con Brasil.

    Actualmente, el Perú únicamente está interconectado con Ecuador, habiéndose realizado intercambios de electricidad en situaciones de emergencia en algunos de los sistemas eléctricos.

    En el marco de la CAN se han establecido las Decisiones CAN 536 (2002), Decisión 720 (2009) y Decisión 757 (2011). Por otro lado en el proyecto complementario de la CAN, se han desarrollado cuatro reuniones oficiales entre representantes de Ministerios de Relaciones Exteriores y altos funcionarios del sector energético (Chile, Colombia, Ecuador y Perú, siendo invitados: Bolivia, Paraguay y Venezuela).

    Estamos formando parte del UNASUR, quienes en coordinación con la CAN y el apoyo de BID vienen trabajando para que los esfuerzos de integración eléctrica se concreten a través de estos últimos.

    Finalmente, tenemos el Acuerdo Perú – Brasil, cuyo objetivo es establecer el marco legal para el desarrollo de infraestructura necesaria en el territorio peruano para la producción de electricidad destinada a su mercado interno y la exportación de los excedentes al Brasil.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 52, 60, 12.4
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, a través de la Dirección General de Eficiencia Energética promueve tesis de pregrado y postgrado en temas de eficiencia energética y energías renovables en las universidades peruanas. Asimismo, se está elaborando el documento de Acciones Nacionales Apropiadas de Mitigación (NAMAs) en eficiencia energética frente al Cambio Climático, dentro de la Convención Marco de las Naciones Unidas para el Cambio Climático - CMNUCC. Participa en foros internacionales sobre mercado de carbono y busca el apoyo de la cooperación internacional en estos temas.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 53, 118, 62
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú se ha caracterizado por ser eficiente, descentralizado y transparente, brindando servicios de calidad al usuario y dando muestras de un trabajo multisectorial, como es el Ministerio de Vivienda, el Ministerio de Economía y Finanzas, Ministerio de la Producción, entre otros, con la finalidad de promover y difundir la información técnica sectorial a todo los usuarios. Entre los años 2009 - 2011, las personas capacitadas en temas sobre el uso seguro y eficiente de la energía eléctrica en auditorio fueron alrededor de 29 000 personas, mientras que por el lado de ferias y/o módulos fueron alrededor de 36 000 personas sensibilizadas, habiéndose realizado 338 eventos utilizándose 1 260 horas. Del mismo modo se ha suscrito con el Ministerio de Educación un Convenio, con la finalidad de fortalecer la cultura de uso eficiente de la energía. Desde hace algunos años se incluyó dentro de la currícula educativa el tema del uso eficiente de la energía y el uso de las energías renovables, el cual se revisa periódicamente.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 54, 116, 12.5
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú a través de la Dirección General de Hidrocarburos, recibió capacitación del JODI (Iniciativa Conjunta de datos de Petróleo) para el intercambio de datos de Petróleo con países afiliados a la Cooperación Económica de Asia y el Pacífico – APEC; de la Oficina de Estadísticas de la Comunidad Europea – EUROSTAT, la Agencia Internacional de Energía – AIE, la Organización Latinoamericana de Energía – OLADE, la Organización de Países Exportadores de Petróleo – OPEP y de la División de Estadísticas de las Naciones Unidas (UNSD). Asimismo, se viene realizando intercambio de información con el citado organismo. Se continuó con la capacitación del JODI, y el intercambio de información. Se viene trabajando en la implementación de un sistema automático para la recopilación y distribución de la información estadística interna. El presente año se tiene previsto Implementar la Iniciativa Conjunta de Datos de Petróleo. Se proyecta contar con un sistema automático de recopilación y distribución de información estadística del sector.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 55, 139, 12.5
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, a través de la Dirección General de Asuntos Ambientales Energéticos aprobó mediante Resolución Ministerial los Lineamientos para la Participación Ciudadana en las Actividades Eléctricas, llevando a cabo la participación ciudadana con todos los Instrumentos de Gestión Ambiental de acuerdo a la normativa actual.

    El presente año se pretende actualizar los Reglamentos de Protección Ambiental para las Actividades de Hidrocarburos y Electricidad; y, asimismo, la Oficina General de Gestión Social del Ministerio, en el marco de sus funciones de promoción de mecanismos de diálogo y concertación, ha implementado los diálogos tripartitos entre el Estado – Comunidades – Empresas, que tiene por finalidad posibilitar la promoción de canales de relacionamiento entre los actores del sector hidrocarburos, apuntalando por un lado el desarrollo de trabajo preventivo ante la eventualidad de conflictos sociales; y por otro, articulando actividades de desarrollo sostenible local a partir de la construcción de visiones compartidas y consensuadas.

    Para el 2012 se pretende reformular los diálogos tripartitos de acuerdo a un Plan de trabajo, que tiene como eje central la conformación de un equipo técnico multisectorial que se movilice hacia las comunidades ubicadas en las zonas de influencia de los proyectos de hidrocarburos, a la vez que, de manera paralela se continuará con el Programa de fortalecimiento de capacidades de lideres indígenas.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 56, 139, 118
    MEM.

    El Ministerio de Energía y Minas del Perú, además de lo mencionado en el numeral 51, en marco de las iniciativas de cooperación e integración energética, debemos mencionar otras iniciativas de cooperación energética, con la finalidad de buscar promover el acceso de la población a una energía confiable, eficiente, asequible y limpia.

    Con la Comunidad Andina de Fomento (CAF), se tiene el Proyecto de Potencial Hidrológico, el cual tiene como objetivo determinar el potencial hidroeléctrico aprovechable del Perú, identificando los lugares disponibles con potencial para la generación hidroeléctrica y construcción de centrales hidroeléctricas, con especial énfasis en centrales mayores a 100 MW.

    En trabajo con junto con la Dirección General de Electrificación Rural (DGER) y el Banco Mundial, se tiene el Proyecto de Estaciones Hidrométricas, el cual tiene como objetivo la implementación de 13 estaciones hidrométricas automáticas, en las cuencas de los ríos Marañón y Huallaga, con la finalidad de registrar información estadística de los caudales, con la finalidad de obtener información importante para evaluar el potencial hidroeléctrico nacional.

    Con la Agencia de Cooperación Internacional del Japón (JICA), se tiene el Proyecto Plan Maestro de Desarrollo de la Energía Geotérmica en el Perú. Este proyecto tiene como objetivo el diseño de un plan nacional de desarrollo de generación geotérmica (Plan Maestro) en el Perú, con el objetivo de promover y acelerar el desarrollo de esta energía en el país. El Plan Maestro se fundamentará en la estimación del recurso geotérmico disponible en las zonas con potencial de ser desarrolladas y en la situación actual y futura del sector energía eléctrica incluyendo el análisis del sistema de transmisión y el mercado eléctrico funcionando en el país.

    En el marco del Plan Binacional de Desarrollo de la zona fronteriza Perú-Ecuador, se han ejecutado interconexiones de menor escala (vecinal) lo que ha permitido que en cuatro proyectos se hayan beneficiado a 24 centros poblados de los departamentos de Piura y Tumbes. Está en ejecución la quinta etapa de interconexión vecinal que beneficiará a cinco comunidades del distrito de Suyo en Piura. Se ha contratado una consultoría que elaborará un programa de proyectos en la región fronteriza para su implementación en el marco de este Plan.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 45, 46, 114
    PRODUCE.

    A. Breve descripción del tema

    El uso de la energía es un tema que tiene que convocarnos no solo a los gobiernos sino a todo el conjunto para ver como logramos contar con energía sostenible en el tiempo. Por ello, el Ministerio de la Producción, comprometido con el desarrollo de diversas fuentes y tecnologías de energía renovable, trabaja de la mano con el sector privado en esta tarea.

    B. Problemática

    Promover uso de energías renovables y biocombustibles.

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    El Ministerio de la Producción participa de la Organización de los Congresos de Energías Renovables y Biocombustibles (COBER) teniendo por objetivo el buscar mecanismos efectivos para la obtención de seguridad energética en el país.

    Al respecto, el Ministerio de la Producción brinda apoyo a las iniciativas de innovación tecnológica, a través del FIDECOM, un fondo para el cofinanciamiento de proyectos.

    En ese sentido, se participa e invita de manera activa a las empresas a presentar proyectos sobre el uso de energía renovable. A la par de estos Congresos también se realiza la Feria Internacional de Eco Eficiencia Energética (Feria EEC), como parte de un conjunto de iniciativas que promueve el sector.
    • Recursos Relacionados
    http://www.minem.gob.pe/_publicaciones.php
  • República Dominicana
    N/A
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    • Relatórios
    • Data  11/04/2012    Parágrafos: 45, 48
    Suriname prepared guidelines for sound environmental practices in the energy sector and companies are now being certified. Awareness and training are continuously provided in the area of waste management.

    Suriname implemented promising projects in the hinterland of Suriname regarding energy security. Most projects were executed by the Foundation for the Development of the Interior (SFOB). The SFOB Program (2003-2007) provided more than nine villages with electricity and water facilities, directly resulting in eradication of poverty for maroons and indigenous peoples in the hinterland. Urban areas were also connected to the electrical grid, providing eradication of poverty and sustainable development for people in those communities.

    Granholo project
    The ongoing Granholo project is the second small hydropower project that has been conductedin the Tapanahony river. This project is being conducted in close collaboration with the University of Suriname and the Ministry of Natural Resources and the state-owned electrical company EBS.
  • Trinidad e Tobago
    • Relatórios
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 45
    Trinidad and Tobago participates in the Energy Economic Information System (SIEE) which is a statistical database of the energy sector which includes information from the Latin American Energy Organization (OLADE) member countries on oil, natural gas, LNG, coal, refined oil, electricity and others with a historical series since 1970. Additionally, the SIEE produces the Energy Statistics Report which is developed based on the information provided by the Ministries of Energy of OLADE Member Countries and prepared by experts at the Organization. It presents statistical historical data and includes data on ethanol production and consumption, world power generation by type of plants and energy demand matrices by country, by region for Latin American and the Caribbean.

    The Ministry of Energy and Energy Industries, through its continued active membership in OLADE, is committed to its regional energy initiatives. The benefit is that it aims to increase our understanding of the dynamics of the global energy market and allows for the forging of partnerships between Trinidad and Tobago and the nations of the Latin American and Caribbean region.
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 48
    Trinidad and Tobago continues to support regional interconnection initiatives for use of Natural Gas. In this regard, the Government is supportive of the private-led Eastern Caribbean Gas Pipeline (ECGP), which, essentially, seeks to replace the use of diesel and fuel oil. This concept of undersea network to supply gas to several small Caribbean markets is another prong in the business strategy. This initiative also offers the potential for diversifying energy sources and reducing costs. Trinidad and Tobago sees this proposal as an attempt to assist its less-fortunate neighbours. The major benefits of the ECGP are as follows:

    -The provision of natural gas to the Caribbean region at predictable non-volatile prices;
    -The integration of the Eastern Caribbean through infrastructure development;
    -The deepening of opportunities for Trinidad and Tobago business expansion and development in the Eastern Caribbean; and
    -The opportunity for broad Caribbean participation in the Energy Sector.

    Cooperation is also encouraged in improving the security, safety, quality, reliability and protection of our critical energy infrastructure and supply networks, including regional interconnection networks where feasible and useful. In this context, the Ministry of Energy and Energy Industries, together with the Ministry of National Security, and in collaboration with international experts, have conducted the first phase of a Critical Infrastructure Protection Programme. Further activity on this matter is ongoing as the need for a long-term action plan is evident.
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 50
    In terms of industrial power generation, Trinidad and Tobago has moved from single-cycle to combined-cycle generators. The Trinidad and Tobago Electricity Commission (T&TEC) has proposed various strategies to efficiently use and maximise natural gas. These include the use of high efficient combined cycle generators, replacing the less efficient Single-Cycle plant. A combined-cycle generator uses natural gas more efficiently than a single cycle turbine. The combined-cycle generators will increase generation capacity of plants with no additional use of natural gas.

    With regard to Commercial enterprises, there is a programme whereby there are several industrial estates, where small and medium industries are supplied with natural gas; and initiative of Government to stimulate the Light Industrial and Commercial (LIC) sector.
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 51
    In 1970, Trinidad and Tobago ratified the “Treaty for the Prohibition of Nuclear Weapons in Latin America”, which obligates Latin American parties not to acquire or possess nuclear weapons, nor to permit the storage or deployment of nuclear weapons on their territories by other countries. This Treaty seeks to ensure that Latin America remains a ‘nuclear free zone’. However, this country has not signed any of the three amendments to the Treaty subsequent to the ratification of 1970. The Government of Trinidad and Tobago is committed to the development of a sustainable mechanism to detect and manage all possible threats/crises that may occur against the energy based resources and energy sectors through the collaboration and co-operation amongst the Ministry of National Security, other state agencies such as the Ministry of Energy and the industrial sector.

    The following objectives were named:
    -To formalise an arrangement between the industrial sector; the Ministry of National Security and other relevant state agencies with respect to information sharing and mutual assistance;
    -To formalize an arrangement amongst state agencies and the industrial sector with respect to incidents/crises management;
    -To create a framework to conduct an assessment and evaluate the risk to the industrial sector;
    -To create a management system to ensure the sustainability of the mechanism
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 52
    In 2006, the Natural Gas Institute of the Americas (NGIA) was launched by the UTT, with grant funding from several state and private sector entities. The NGIA is dedicated to natural gas-related research that impacts the largely hydrocarbon-based economy of the country.

    Trinidad and Tobago is developing a policy framework through the National Climate Change Policy to enhance energy efficiency. Ways are currently being explored for renewable energy sources and there is an appointed committee under the Chairmanship of the Ministry of Energy and Energy Industries to develop a green paper on renewable energy.

    In the context of Research and Development (R&D), the NGIA has also initiated several projects in collaboration with industry which have more immediate application and commercial value; these include a renewable energy project with the Ministry of Energy and Energy Industries (MEEI). The NGIA took the lead in drafting the terms of reference for a comprehensive study into the implementation of RE technology in Trinidad and Tobago. The proposed study is to include, inter alia, a current state assessment (technical and economic) of RE applications and research activities in Trinidad and Tobago into Photovoltaic solar power, solar thermal energy, wind energy, wave energy and bio fuels (biomass, biogas, biodiesel and bio ethanol). Targets, strategies and fiscal incentives are to be considered. The study is intended to examine fiscal, regulatory and institutional frameworks for RE implementation. The study is intended to examine fiscal, regulatory and institutional frameworks for RE implementation. Targets, strategies and fiscal incentives are also to be considered.
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 55
    The Government of Trinidad and Tobago expects corporate social responsibility by large corporate entities such as bpTT and BHP Billiton to be regularly practiced and cover a wide scope of the region. To date, a number of energy companies have been driven to carry out various community outreach programmes. bpTT has been continuously engaged in a number of educational initiatives, from remedial programmes, to the provision of scholarships and incentives for outstanding performance. This includes awards for the top performers in the national Secondary Entrance Assessment (SEA) examinations at the primary level, bursaries at the tertiary-level and sponsorship of technical/vocational skills training and development.

    BHP Billiton has partnered with community groups in the North East of Trinidad to establish the Turtle Village Trust. The Vision of the Turtle Village Trust is to make Trinidad and Tobago the premier turtle tourism destination globally. Trinidad and Tobago is one of the top turtle nesting sites in the world; with an average of 400-500 leatherback turtles coming onto Gran Riviere beach alone per night at the peak of the season. Additionally, BHP cosponsored an ecotourism conference held earlier this year with the goal of sharing ideas on critical issues relative to turtle conservation, ecotourism, challenges of climate change and sustainable community development.
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 49
    Since 1964, Trinidad and Tobago has been utilizing clean-burning Natural Gas exclusively, for electricity generation. Presently, existing generation plants are predominantly simple cycle gas turbines (GTs) and gas fired boiler steam turbines (STs) with a thermal efficiency averaging 25%. The strategy is to have a generation expansion plan that will use high efficiency generation (over 40%) operated as combine cycle.
    Further fuel economies in generation will be achieved through:
    -The use of these new high efficient machines in combined cycle for base load (mainly industrial load).
    -The cycling of less efficient plant to follow load peaks.
    -The introduction of Demand Side Management through tariffs as well as incentives for the use of Renewable Energy Sources

    Further, it is the intention of the Government of Trinidad and Tobago to increase the number of service stations retailing Compressed Natural Gas (CNG) throughout the country in order to promote an environmentally friendly, cleaner and cheaper fuel which will also reduce transportation costs to the benefit of commuters and the national economy. As the number of service stations offering CNG increases, the Government will be able to reduce the subsidy on gas as a more economical source of fuel will be available to its citizens. The Government will also support the cost of CNG conversion Kits as well as the importation of CNG ready vehicles. The applicable taxes and duties on the CNG equipment will also be waived.

    A Renewable Energy Committee (REC) was launched on February 13, 2009 to prepare a Policy Green Paper on RE and promote domestic RE development and usage. The Green Paper, when completed, is intended to provide the framework for rational and prudent decision making by the Government, for moving forward with its plans and programmes.

    (For more information, please refer to pages 46-49 of Trinidad and Tobago's National Report)
    • Recursos Relacionados
    TRINIDAD AND TOBAGO- NATIONAL REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OUTLINED IN THE DECLARATION OF COMMITMENT OF PORT OF SPAIN
  • Uruguai
    • Relatórios
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 49
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 45
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 45
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 45
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 45
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 46
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 47
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 47
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 51, 52
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 49
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 50
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 51
    Relatório disponível em Espanhol
    • Data  26/12/2011    Parágrafos: 55
    Relatório disponível em Espanhol
  • Venezuela
    N/A
  • Organização dos Estados Americanos (OEA)
    • Relatórios
    • Data  09/01/2018    Parágrafos: -
    Información disponible en inglés
    • Data  13/04/2017    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  13/04/2017    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  23/06/2011    Parágrafos: 56
    La OEA organizó la Reunión Ministerial de Energía y Clima en colaboración con el Departamento de Energía de EE.UU. y el BID. A través del Programa de Energía Sostenible del Caribe (CSEP), se han desarrollado Políticas Nacionales de Energía para Dominica, Saint Kitts & Nevis y las Bahamas. Una Política Nacional de Energía fue adoptada en Santa Lucía y un Plan de Acción Nacional de Energía fue aprobado en San Vicente y las Granadinas. La OEA ayudó a la Administración de Isla de Nevis en la elaboración de su Acuerdo de Compra de Energía, que resultó en el primer parque eólico de 1,1 MW en Nevis, una parque eólico de 8 MW en St. kitts y una planta de 32 MW de energía geotérmica en Nevis.
    Los miembros de GTCC están apoyando activamente el proceso de consolidación de la Alianza de Energía y Clima de las Américas (ECPA). La OEA gestiona el Centro de Información ECPA, el cual coordina el diálogo y sirve como un recurso para las iniciativas. El BID y el Banco Mundial se han asociado con varias iniciativas de ECPA para compartir experiencias entre países, desarrollar proyectos de colaboración y avanzar en la creación de Centro de Innovación Energética para promover energía limpia en toda la región. IICA también ha trabajado con ECPA en iniciativas para aumentar el compromiso con la agro energía. Además, CEPAL Y ECPA analizan una colaboración en términos de desarrollo económico y recopilación de datos en la región. Hasta el día de hoy, 11 países han tomado un papel de liderazgo en la implementación de ECPA profundizando asociaciones existentes y creando nuevas iniciativas.
    • Recursos Relacionados
    OAS Website
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    • Relatórios
    • Data  14/04/2017    Parágrafos: 4
    Informação disponível em inglês
    • Data  14/04/2017    Parágrafos: 1
    Informação disponível em inglês
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
    • Data  15/10/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  15/10/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  15/10/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Recursos Relacionados
    Sector de Energía del BID
  • Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
    • Relatórios
    • Data  12/12/2017    Parágrafos: -
    La CEPAL ha trabajado fuertemente en el ámbito de cooperación energética a través del Programa BIEE (Base de indicadores de Eficiencia Energética) que busca generar una base de datos - tanto a nivel nacional como regional - que sirva para medir el desempeño de las políticas de eficiencia energética y formular políticas y programas sobre bases informadas. Además, desde Febrero 2015, CEPAL es miembro de la iniciativa de las Naciones Unidas “SE4ALL/Americas”, la cual persigue los siguientes objetivos: a) garantizar el acceso universal a servicios energéticos modernos; b) duplicar la tasa mundial de mejora en la eficiencia energética; y, c) duplicar la participación de las energías renovables en la matriz energética global.

    Respecto a la concientización en materia de energías sustentables, la CEPAL ha celebrado diversos Diálogos Políticos en materia de Eficiencia Energética.
    • Data  11/04/2017    Parágrafos: -
    Varias actividades que se han realizado en materia energética en la CEPAL durante 2016 han sido coordinadas con el BID (coordinador de SE4ALL en la región) y con OLADE. En este sentido, se ha seguido consolidando el programa regional BIEE (www.cepal.org/drni/biee) sobre indicadores de eficiencia energética, la cual es una iniciativa propia financiada con fondo de la GIZ de Alemania.

    Asimismo se ha celebrado en 2016 el VII Diálogo Político Regional en Eficiencia Energética, del cual salieron importantes recomendaciones de parte de los países en estas tareas, como por ejemplo el avanzar hacia la creación de un Observatorio Regional sobre Energías Sostenibles. Este proyecto debería comenzar hacia finales de 2017.
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
    • Data  14/10/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
  • Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
    N/A
  • Banco Mundial
    N/A
  • Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
    • Relatórios
    • Data  09/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 45
    Para asistir a los Estados Miembros en el cumplimiento de mandato 45, y diversificar sus fuentes de energía renovables, el IICA divulga conocimientos de vanguardia sobre biocombustibles de segunda y tercera generación, especialmente sobre la utilización de microalgas para la producción de biocombustibles.
    • Recursos Relacionados
    IICA's Website
  • Banco de Desenvolvimento da América LAtina (CAF)
    • Relatórios
    • Data  05/01/2018    Parágrafos: 5
    CAF promueve en sus iniciativas el impulso a una energía de la más alta calidad, es decir, aquella que sirva a los propósitos de las actividades de los beneficiarios con el menor impacto posible para el medioambiente. En este sentido, contribuyó en 2017 con el financiamiento de parques y granjas solares en Perú y Argentina por un total global de aproximadamente 115 MW.
    • Data  02/01/2018    Parágrafos: 3
    CAF ha impulsado una serie de acciones en sector energético que se articulan con los mandatos de la última Cumbre de las Américas.

    En primer lugar, podemos destacar el rol de CAF en el grupo de trabajo conformado por ALADI, ARPEL, CEPAL, CIER, OEA, OLADE y WEC que se ha enfocado en el desarrollo de una agenda de trabajo en materia energética a nivel regional. Este esfuerzo ha permitido la puesta en marcha de un programa de eficiencia energética; la realización de un estudio para desarrollar una base de 20 Proyectos Estratégicos en Seguridad Energética Regional; y el diseño de un programa de posgrado de integración energética y planificación para el sector público junto a CIER y OLADE que inició sus actividades en octubre del 2017. https://www.caf.com/es/actualidad/convocatorias/2017/06/nuevo-programa-de-estudios-avanzados-sobre-integracion-energetica-y-planificacion-pieplac/
    • Data  17/04/2017    Parágrafos: 1
    En segundo lugar, en materia de generación de energía hidroeléctrica, CAF ha brindado apoyo a gobiernos nacionales y locales para el aprovechamiento sustentable de sus recursos hídricos. Con miras a publicar un Atlas, durante el 2016 se estudió el potencial hidroeléctrico de Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, Panamá, Paraguay, Uruguay y Venezuela. CAF también ha desarrollado estudios para la rehabilitación de plantas de producción eléctrica que están llegando al final de su vida útil.
    • Data  17/04/2017    Parágrafos: 5
    En tercer lugar, CAF ha continuado promoviendo el desarrollo de un mercado de eficiencia energética en los países de América Latina mediante el Programa Regional de Eficiencia Energética (PREE). CAF ha facilitado asistencia técnica y créditos orientados a la generación, transmisión y distribución eléctrica, al mismo tiempo que ha promovido financiamientos para empresas que buscan la eficiencia energética. Durante el año 2016, se destaca la publicación de una serie de estudios para el desarrollo de proyectos de eficiencia energética y la conclusión de una asistencia técnica brindada a ENAP Chile para la realización de una auditoría energética.
    • Data  17/04/2017    Parágrafos: 5
    Por último, cabe destacar la Iniciativa Regional de Patentes para el Desarrollo, un programa destinado a acelerar el desarrollo tecnológico de la región, permitiendo incrementar a corto plazo la obtención de regalías provenientes del licenciamiento de patentes, y aumentar las exportaciones de alta tecnología desde la región a mediano plazo. Se han iniciado así Programas de Fortalecimiento Institucional en Innovación Tecnológica Patentable para instituciones públicas nacionales y privadas.
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol e inglês
    • Data  04/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  04/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  04/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  04/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 45
    El Programa de Energía Sostenible de CAF impulsó la mejora de calidad y cobertura de los servicios eléctricos, a través del fomento al desarrollo de políticas, acciones regulatorias, estrategias comerciales y mecanismos de implementación para ampliar la cobertura de los servicios eléctricos. Además, el CAF apoyó el desarrollo de energías renovables y eficiencia energética, especialmente de pequeñas centrales hidroeléctricas, biocombustibles, energía eólica, entre otras, además de estudios y evaluaciones de su potencial.
    • Recursos Relacionados
    CAF's Website
  • Banco Centro-Americano para Integração Econômica (CABEI)
    • Relatórios
    • Data  08/06/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  03/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  03/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  03/11/2015    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 45
    El financiamiento de proyectos de energía, en el marco de su Estrategia de Apoyo al Sector Energético de Centroamérica fue de especial atención en el 2010 para el BCIE, cuyas aprobaciones ascendieron a $480.54 millones, ubicados en América Central, Panamá, Colombia y República Dominicana, de los cuales un 57% son proyectos de energía renovable
    • Recursos Relacionados
    CABEI's Website
  • Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
    N/A
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM)
    N/A
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    N/A
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
    N/A