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    • • Mandatos decorrentes da Sexta Cúpula das Américas- Cartagena, Colômbia - abril 2012
      • 1:
      Pobreza, Desigualdade e Iniqüidade 1. Promover e incentivar políticas públicas integrais, oportunas e de qualidade voltadas para: a) A atenção, a educação e o desenvolvimento da primeira infância. b) Proteger as crianças da exploração econômica e da realização de tarefas que possam interferir em sua educação e desenvolvimento integral, conforme o princípio de abolição efetiva do trabalho infantil, constante da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), bem como prevenir e erradicar as piores formas de trabalho infantil, de acordo com o Convênio 182 da OIT (1999). c) Conscientizar a respeito dos efeitos adversos da gravidez na adolescência no desenvolvimento integral dos adolescentes e da criança, bem como promover sua saúde e bem-estar.
      • 2:
      Pobreza, Desigualdade e Iniqüidade Combater a pobreza, a pobreza extrema, a fome, a desigualdade, a iniqüidade e a exclusão social por meio de políticas públicas que promovam o trabalho decente, digno e produtivo, o crescimento econômico sustentado e o aumento das receitas, bem como o acesso à educação integral e de qualidade, à saúde e à moradia, a fim de alcançar nas Américas um desenvolvimento sustentável com justiça social.
      • 5:
      Pobreza, Desigualdade e Iniqüidade Reafirmar nosso compromisso de avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e promover o financiamento de projetos e programas de divulgação de boas práticas nas comunidades mais defasadas.
      • 6:
      Pobreza, Desigualdade e Iniqüidade Aprofundar a cooperação interamericana em matéria de desenvolvimento e proteção social para o fortalecimento das capacidades institucionais e humanas, e a geração de uma força de trabalho qualificada, com base em uma perspectiva de gênero e atenção aos grupos vulneráveis.
      • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 10:
      Instruímos nossos Ministros, de modo especial os responsáveis pelas áreas de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Social, a iniciarem ou fortalecerem a revisão dos programas existentes de proteção social, inclusão e erradicação da pobreza, caso necessário a fim de aumentar a eficiência e a eficácia, reduzir a duplicação, identificar lacunas no nível nacional e otimizar o uso dos recursos. Também os instruímos a compartilharem as experiências e melhores práticas observadas nessa consideração durante a Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Desenvolvimento Social, prevista para realizar-se na Colômbia em 2010, com vistas a identificar oportunidades para aumentar a cooperação multilateral na área do desenvolvimento social. Instamos a OEA, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras instituições regionais e sub-regionais pertinentes de desenvolvimento e financiamento a que apoiem esses esforços no âmbito de seus mandatos.
      • 4:
      Renovamos, portanto, nosso compromisso perante todos os povos das Américas no sentido de melhorar a qualidade de vida mediante o fortalecimento da cooperação interamericana e, com o apoio dos órgãos das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, bem como de outras instituições regionais pertinentes, de complementar ainda mais nossos esforços para assegurar maiores oportunidades de trabalho decente, melhorar a nutrição e o acesso à saúde, à educação de qualidade e à moradia, bem como promover o acesso adequado e sustentável à energia, ao alimento e à água; e gerenciar nosso meio ambiente de forma responsável.
      • 8:
      Estamos conscientes de que, apesar dos progressos alcançados desde a Quarta Cúpula das Américas, continuam a existir profundas desigualdades em nossos países e em nossa região. Em resposta, continuaremos a desenvolver e implementar políticas e programas de proteção e inclusão social que priorizem as pessoas que vivem em condições de pobreza e vulnerabilidade em nossas sociedades e continuaremos a promover o acesso à educação, à saúde, nutrição, energia, serviços sociais básicos e oportunidades de trabalho digno, e decente. Ao mesmo tempo, incentivaremos o aumento da renda e sua melhor distribuição, o incremento da produtividade e a proteção dos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente.
      • 84:
      Reiteramos nosso apoio aos objetivos da Carta Social das Américas e de seu Plano de Ação, que visam a oferecer a todos os nossos cidadãos mais oportunidades para que eles se beneficiem do desenvolvimento sustentável com equidade e inclusão social. Incentivamos a OEA a concluir a elaboração desses instrumentos e nos empenharemos em concluir as negociações e adotá-los antes do final de 2009.
      • 9:
      Para fortalecer nossos esforços com vistas a diminuir a desigualdade e as disparidades sociais, bem como a reduzir a pobreza extrema pela metade até o ano 2015, comprometemo-nos a compartilhar informações sobre políticas, experiências, programas e melhores práticas. Apoiamos, portanto, o estabelecimento de uma Rede Interamericana de Proteção Social a fim de facilitar esse intercâmbio.
      • 95:
      Nós nos comprometemos também a continuar a explorar formas em que nossos governos possam criar, fortalecer e manter parcerias com todos os setores da sociedade, principalmente os setores empresarial, trabalhista e acadêmico, a fim de aproveitar a experiência e os recursos neles existentes, e desenvolver e implementar estratégias e ações de cooperação eficazes, práticas e sustentáveis para alcançar nossas metas de desenvolvimento nacional e hemisférico. Considerando que a contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação é crucial para alcançar os objetivos desta Declaração, é conveniente elaborar iniciativas estratégicas com vistas a mobilizar esses recursos da região com maior eficiência.
      • Declaração - Mar Del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 13:
      Reconhecendo que a redução da desigualdade e a eliminação da pobreza não podem ser atingidas apenas por meio de políticas sociais de caráter assistencial, comprometem-nos a implementar políticas abrangentes que institucionalizem a luta contra a pobreza. Comprometemo-nos a consolidar sociedades mais democráticas com oportunidades para todos e a promover um maior acesso de nossos povos à educação, à saúde e aos mercados trabalhistas e de crédito.
      • 2:
      Levando em conta a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998) e o compromisso com a promoção, o fortalecimento e a defesa da democracia adotados na Carta da OEA e na Carta Democrática Interamericana, incentivaremos o bem-estar social, a distribuição eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico, a elevação dos níveis de vida do Hemisfério, a erradicação da fome e a obtenção da segurança alimentar, bem como a criação de novas fontes de emprego e a promoção do espírito empreendedor.
      • Plano de Ação - Mar del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 10:
      Proporcionar, melhorar ou ampliar, conforme o caso, sistemas de proteção social abrangentes para que todos os trabalhadores tenham acesso a mecanismos seguros de proteção social pertinentes.
      • 11:
      Promover o diálogo social tripartite e inclusivo e a cooperação entre os atores sociais e governos, bem como solicitar apoio à OIT, conforme necessário.
      • 36:
      Incentivar o intercâmbio de experiências sobre o papel das micro, pequenas e médias empresas e do acesso aos programas de compra do Estado na criação de empregos produtivos, no desenvolvimento de capacidades competitivas, na redução do setor informal e no combate à pobreza.
      • 45:
      Promover o desenvolvimento de políticas econômicas e sociais integrais, no nível nacional, orientadas prioritariamente aos objetivos de crescimento do emprego; diminuição da pobreza, da marginalização e da desigualdade; ao desenvolvimento das capacidades pessoais; e ao acesso às oportunidades de desenvolvimento integral.
      • 52:
      Identificar e intercambiar, no âmbito da OEA, as práticas na região em matéria de políticas e programas de combate à pobreza.
      • 57:
      Apoiar os trabalhos, atualmente em curso no âmbito da OEA, para concluir com êxito as negociações da Carta Social das Américas e de seu Plano de Ação.
      • 58:
      Encarregar a Primeira Reunião Interamericana de Ministros do Desenvolvimento Social, a realizar-se em El Salvador, em conformidade com a resolução AG/RES. 1984 (XXXIV-O/04) do Trigésimo Quarto Período de Sessões da Assembléia Geral da OEA, de considerar, entre outros, os progressos com relação aos compromissos constantes deste plano de ação no âmbito de suas competências.
      • Declaração - Nuevo León, México - janeiro 2004
      • 24:
      Reconhecemos que a superação da pobreza, da fome e da desigualdade social são grandes desafios enfrentados por muitos países do Hemisfério no século XXI. Estamos convencidos de que as políticas econômicas e sociais coordenadas e integradas são um requisito para o êxito no combate à desigualdade de oportunidades e à marginalização e de que essas políticas são pilares fundamentais para edificar uma sociedade mais justa. Enfatizamos que o trabalho, o emprego e a renda são essenciais para uma política social inclusiva.
      • 27:
      Promoveremos políticas que fortaleçam os sistemas de seguridade social em nossos países. Além disso, implementaremos, na medida de nossas capacidades e possibilidades financeiras, redes de proteção social ou outras modalidades apropriadas para atender aos setores mais vulneráveis de nossas sociedades. Incentivamos os países do Hemisfério que ainda não tenham estabelecido essas redes a explorar a possibilidade de fazê-lo no mais curto prazo possível.
      • 6:
      Continuaremos a implementar políticas públicas que estimulem maior poupança interna, atendam à necessidade da criação de empregos produtivos e contribuam para maior inclusão social.
      • 66:
      Destacamos o papel das atuais agências multilaterais na prestação de ajuda humanitária. Também tomamos nota das discussões e iniciativas orientadas para melhorar a efetividade da prestação de assistência humanitária e da erradicação da pobreza, como a proposta de criar um Fundo Internacional Humanitário, de caráter voluntário.
      • 67:
      A justiça social e a redução da pobreza contribuem para a estabilidade, a democracia e a segurança de nossos Estados e da região. Reiteramos que, entre as principais causas de instabilidade na região, estão a pobreza, a desigualdade e a exclusão social, que devemos enfrentar de forma integral e urgente.
      • 68:
      Os avanços no desenvolvimento econômico e social e o alcance de níveis mais elevados de eqüidade por meio de uma boa governança contribuirão para que se avance na estabilidade no Hemisfério e se aprofunde a dimensão humana da segurança.
      • Declaração - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 13:
      Economias livres e abertas, acesso a mercados, fluxos sustentáveis de investimento, formação de capital, estabilidade financeira, políticas públicas adequadas, acesso à tecnologia e desenvolvimento e treinamento de recursos humanos são a chave para reduzir a pobreza e as desigualdades, elevar o padrão de vida e promover o desenvolvimento sustentável. Trabalharemos com todos os setores da sociedade civil e organizações internacionais para assegurar que as atividades econômicas contribuam para o desenvolvimento sustentável de nossas sociedades.
      • 4:
      Alcançamos progresso na implementação dos mandatos coletivos adotados em Miami, em 1994, e aprofundados em Santiago, em 1998. Reconhecemos a necessidade de continuar a enfrentar as debilidades em nossos processos de desenvolvimento e a incrementar a segurança humana. Estamos cientes de que ainda há muito a fazer para que o processo de Cúpula das Américas se torne relevante no cotidiano de nossos povos e contribua para seu bem-estar.
      • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 188:
      Melhorar, conforme adequado, as redes de segurança social nos níveis nacional e regional para estabilizar a renda e o consumo individual e familiar por meio, por exemplo, de fundos de estabilização, esquemas de microcrédito, programas de seguro agrícola, recapacitação profissional, e treinamento vocacional em administração e comércio, com a participação das instituições financeiras multilaterais e das agências de desenvolvimento, bem como das organizações comunitárias e não-governamentais, a fim de estabelecer redes regionais e compartilhar as melhores práticas e experiências.
      • 251:
      Promover a coesão social, o respeito mútuo e o desenvolvimento: - reconhecendo a contribuição da educação física e dos esportes, praticados de forma justa e livre de drogas; e - apoiando iniciativas que preservem e fomentem esportes tradicionais e indígenas, fortaleçam o papel da mulher no esporte e aumentem as oportunidades de participação para crianças e jovens, pessoas portadoras de deficiência física e minorias e os benefícios advindos de atividades físicas e esportivas;
      • Declaração - Santiago, Chile - abril 1998
      • 16:
      A superação da pobreza continua a ser o maior desafio que nosso Hemisfério confronta. Estamos conscientes de que o crescimento positivo observado nas Américas nos últimos anos ainda não solucionou os problemas de desigualdade e de exclusão social. Estamos decididos a eliminar as barreiras que negam aos pobres o acesso a nutrição adequada, aos serviços sociais, a um meio ambiente saudável, ao crédito e aos títulos legais de suas propriedades. Proporcionaremos maior apoio à micro e pequena empresa, promoveremos as normas trabalhistas fundamentais reconhecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e utilizaremos as novas tecnologias para melhorar as condições de saúde de todas as famílias das Américas, com o apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), alcançando maiores níveis de eqüidade e desenvolvimento sustentável.
      • 5:
      A globalização oferece grandes oportunidades para o progresso de nossos países e abre novos campos de cooperação para a comunidade hemisférica. Não obstante, pode também levar a um aumento das diferenças entre os países e no interior de nossas sociedades. Com firme determinação de aproveitar os benefícios e de enfrentar os desafios da globalização, daremos especial atenção aos países e aos grupos sociais mais vulneráveis de nosso Hemisfério.
      • Plano de Ação - Santiago, Chile - abril 1998
      • 1:
      Nós, os Chefes de Estado e de Governo das Américas eleitos democraticamente, reconhecendo a necessidade de empreender um esforço coletivo que complemente as ações desenvolvidas e executadas em nível nacional para melhorar o bem-estar econômico e a qualidade de vida de nossos povos, levando em conta nosso compromisso de continuar a implementar o Plano de Ação de Miami, afirmamos nossa decidida determinação de pôr em prática o presente Plano de Ação, o qual constitui um conjunto de iniciativas concretas destinadas a promover o pleno desenvolvimento dos países do Hemisfério e a assegurar o acesso e a melhorar a qualidade da educação, a promover e a fortalecer a democracia e o respeito aos direitos humanos, a aprofundar a integração econômica e o livre comércio, e a erradicar a pobreza e a discriminação. Adotamos este Plano de Ação conscientes de que todas as iniciativas estão interrelacionadas e são igualmente importantes para o sucesso de nosso empreendimento comum.
      • 133:
      A pobreza extreme e a discriminação continuam afligindo as vidas de muitas de nossas famílias e impedindo sua contribuição potencial para o progresso de nossas nações. Para avançar na direção de um futuro próspero para todos, facilitaremos a regularização dos títulos de posse das propriedades urbanas e rurais e redobraremos nossos esforços para aumentar o acesso ao crédito e o apoio técnico para as microempresas, e proteger os direitos básicos dos trabalhadores. Eliminaremos todas as formas de discriminação contra as muIheres, as comunidades indígenas, as minorias raciais e étnicas marginalizadas e outros grupos vulneráveis. Procuraremos melhorar a qualidade de vida de todos os povos das Américas por meio de esforços que assegurem o acesso a serviços de saúde adequados, a melhores tecnologias na área de saúde, a água potável e a uma nutrição apropriada. O conjunto dessas medidas facilitará a inclusão de todos os habitantes, sem exceção, na transformação econômica e democrática do Hemisfério.
      • 134:
      Como forma de combater a pobreza e levando em conta diferenças nacionais, os Governos comprometem-se a fortalecer o desenvolvimento da micro, pequena e média empresa por meio das seguintes ações específicas.
      • 57:
      Desenvolver programas apropriados de tratamento, reabilitação e reinserção, com vistas a minorar os graves efeitos sociais, o sofrimento humano, e outros efeitos adversos associados ao abuso de drogas.
      • Declaração - Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - dezembro 1996
      • 9:
      Esta Conferência de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável é a pedra angular de uma aliança de cooperação entre os Estados das Américas, na sua busca comum de uma qualidade de vida melhor para seus povos, fundamentada em objetivos integrais e complementares de natureza econômica, social e ambiental. Deve-se partir das experiências nacionais e regionais em curso para conformar um plano de ação que comprometa a oportuna ação dos Estados e assegure a disponibilidade dos recursos necessários para o seu cumprimento.
      • Plano de ação - Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - dezembro 1996
      • 36:
      Iniciativa Redobrar esforços para atender às necessidades habitacionais dos setores mais pobres e vulneráveis, levando em conta a adequada prestação de serviços básicos e a melhoria da qualidade ambiental; e, com esta finalidade, solicitar às instituições financeiras internacionais e sub-regionais que proporcionem o maior apoio possível aos esforços para promover a construção de moradias populares e os serviços de infra-estrutura conexos.
      • 37:
      Iniciativa Fomentar um intercâmbio de informações e experiências que promova o uso de tecnologias ambientalmente saudáveis e inclua normas apropriadas de construção de moradias populares.
      • 38:
      Iniciativa Fortalecer os programas relacionados com os assentamentos urbanos, mediante parcerias entre os setores público e privado para o planejamento e desenvolvimento urbano, levando em conta os aspectos ambientais e a situação dos sem-terra e dos sem-teto.
      • 39:
      Iniciativa Impulsionar a cooperação técnica e financeira internacional, inclusive a cooperação horizontal, para a execução de programas de desenvolvimento urbano e saneamento ambiental.
      • 40:
      Iniciativa Desenvolver parâmetros legais, financeiros e institucionais que respaldem a gestão dos governos locais e facilitem a participação do setor privado no financiamento e na prestação de serviços urbanos, bem como no melhor manejo ambiental.
      • 44:
      Iniciativa Desenvolver políticas e programas para que o impacto da degradação ambiental sobre os setores pobres e mais vulneráveis seja o menor possível e para que estes compartilhem em termos eqüitativos os benefícios da proteção ambiental e, com esse propósito, solicitar às instituições financeiras internacionais e sub-regionais que proporcionem o maior apoio possível à aquisição de tecnologias ambientalmente saudáveis para suas atividades produtivas.
      • Declaração - Princípios de Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 16:
      É politicamente intolerável e moralmente inaceitável que certos segmentos das nossas populações sejam marginalizados e não compartilhem integralmente os benefícios do crescimento. Visando a alcançar major justice social para todos os nossos povos, assumimos o compromisso de trabalhar individual e coletivamente para melhorar o acesso à educação de qualidade e aos cuidados básicos de saúde, bem como para erradicar a pobreza extrema e o analfabetismo. Os frutos da estabilidade democrática e do crescimento econômico devem ser acessíveis a todos, sem discriminação por motivo de raça, sexo, origem nacional ou filiação religiosa.
      • Plano de ação - Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 20.1:
      A iniciativa dos "capacetes brancos" baseia-se na convicção de que um esforço internacional concertado dos países desenvolvidos e em desenvolvimento pode facilitar a erradicação da pobreza e fortalecer a capacidade de resposta humanitária rápida da comunidade internacional a necessidades urgentes de caráter humanitário, social e de desenvolvimento.
      • 20.2:
      Os países das Américas poderiam assumir a vanguarda dessa iniciativa mediante a criação de corpos nacionais de voluntários que poderiam atender a apelos de outros países da região. Futuramente, esses corpos poderiam ser colocados a disposição das Nações Unidas.
      • 20.3:
      Estabelecerão, organizarão e financiarão um corpo de voluntários para trabalhar no nível nacional e, ao mesmo tempo, estar de prontidão à disposição de outros países do Hemisférioe futuramente das Nações Unidas, para atividades de prevenção, socorro, reabilitação e cooperação técnica, social e de desenvolvimento visando a reduzir os efeitos de desastres naturais, necessidades e emergências sociais e de desenvolvimento.
      • 20.4:
      Assumirão, mediante a criação de corpos de voluntários nacionais, as seguintes responsabilidade:
      • 20.5:
      A seleção e treinamento dos seus corpos nacionais de voluntários.
      • 20.6:
      O financiamento dos seus corpos nacionais de voluntários, encorajando a participação do setor privado.
      • 20.8:
      Contribuirão para a formação deste corpo e convidarão empresas privadas, fundações e instituições financeiras regionais para fazê-lo.
      • 20.9:
      Contribuirão para a preparação de uma lista internacional de voluntários, a ser mantida num plano mestre da ONU, a ser utilizada para complementar as atividades de mecanismos existentes na ONU. O Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Organização dos Estados Americanos e a Organização Pan-Americana da Saúde devem ser convidados para participar desse corpo e prestar assistência ao seu desenvolvimento.

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 4, 8, 10, 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 4, 8, 10, 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 4, 8, 10, 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 6, 5
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/12/2011    Parágrafos: 4, 8, 9, 10, 84, 95
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 8
    Durante el año 2009, los esfuerzos estuvieron orientados a profundizar y escalar las políticas sociales en dos direcciones básicas: por un lado garantizando un ingreso universal para niños, niñas y adolescentes a través de la Asignación Universal por Hijo para Protección Social, y por otro, generar más y más trabajo, con el Programa Ingreso Social con Trabajo “Argentina Trabaja”, con lo que redoblamos nuestra apuesta de derrotar la exclusión a través del trabajo genuino.

    Asignación Universal por Hijo
    La Asignación Universal por Hijo para protección social constituye una verdadera prioridad del Gobierno nacional para que millones de niños, niñas y adolescentes menores de 18 años o discapacitados, cuyos padres estén desempleados, sean trabajadores en el mercado informal o en el servicio doméstico (que perciban un salario inferior al mínimo vital y móvil) o sean monotributistas sociales, mejoren sus condiciones de vida, salud y educación. Los padres cobran una Asignación de 220 pesos por hijo/a y 880 pesos por hijo/a discapacitado. Todos los meses se paga el 80% de estos montos porque el restante 20% se hace efectivo una vez al año si el niño/a cumple con los requisitos de salud (vacunas) y educación (asistencia a clase).

    El Plan de Ingreso Social con Trabajo en el marco del Plan Nacional de Economía Social del ministerio de Desarrollo Social
    Su objetivo es la creación masiva de cooperativas sociales en todo el país con la generación de más de 100 mil fuentes de trabajo, con una inversión de nueve mil millones de pesos por parte del Estado nacional.

    Los resultados a la fecha son los siguientes:
    -Alrededor de 1500 cooperativas creadas
    -134,708 cooperativistas dentro del Programa de Ingreso Social con trabajo “Argentina Trabaja”

    (Para más información, consulte páginas 2-15 del Informe Nacional Sobre Cumplimiento de Mandatos de la V Cumbre de las Américas-Argentina)
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 9
    El Plan Nacional “Manos a la Obra” promueve y fortalece los ámbitos productivos a través de la generación de empleo y la participación ciudadana en espacios comunitarios, contribuyendo a la mejora del ingreso de la población en situación de vulnerabilidad social.

    El propósito del Plan es alcanzar un desarrollo social y económico sustentable que permita concretar la inclusión social en un marco de equidad y participación. Sus líneas de acción se estructuran a través del apoyo económico y financiero, el fortalecimiento institucional, la asistencia técnica y la capacitación.

    Este Plan Nacional promueve el desarrollo de proyectos productivos que generen valor agregado e integren cadenas de producción, a la vez que incorpora al Sector privado en algunas de las fases del desarrollo de los emprendimientos (cadenas de proveedores, capacitación, asesoramiento técnico); consolidando la sustentabilidad de las actividades productivas y potenciando la posibilidad de generación de mejores ingresos.


    A través del Consejo Nacional de Coordinación de Políticas Sociales, se lanzó el “Plan Nacional de Abordaje Integral, “Ahí, con la gente” - innovando en materia de experiencias sociales en la región latinoamericana- que tiene por objetivo profundizar la intervención en los núcleos duros de la pobreza, ampliando la presencia del Estado en el territorio, creando acceso y rescatando las redes e identidades locales. En este sentido, se promueve el desarrollo social y humano de las personas, familias y comunidades en situación de alta vulnerabilidad social, a través de la implementación de políticas públicas integrales orientadas hacia el efectivo cumplimiento de derechos sociales como la educación, la salud comunitaria, el trabajo, la vivienda, la cultura, la recreación y el acceso a servicios públicos de infraestructuras esenciales.

    (Para más información, consulte páginas 2-15 del Informe Nacional Sobre Cumplimiento de Mandatos de la V Cumbre de las Américas-Argentina)
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 10
    El Plan Nacional Familias que atraviesa transversalmente a los planes nacionales, tiene por objetivo fortalecer el núcleo familiar como generador de valores, preservando la identidad cultural y la protección de derechos. Enmarcado en el Plan Familias, se halla un componente interesante en el proceso de construcción de ciudadanía: el Programa “Familias por la inclusión social” que combina derechos y obligaciones. Dirigido a familias en situación de riesgo social, establece la transferencia de ingresos no remunerativos, con la condición de que la familia asuma su responsabilidad en el cuidado de la salud y garantice la asistencia escolar de los niño/as a su cargo.

    En el área de juventud, cabe destacar el Programa “Jóvenes Padre Mugica, asumiendo la responsabilidad de generar el proceso de reconstrucción de una ciudadanía activa e impulsando una intensa tarea de promoción social.

    Sus objetivos son:

    • Promover el servicio solidario, el compromiso social y la participación de los/as jóvenes en pos del fortalecimiento del tejido social.

    • Generar espacios de capacitación en oficios e inclusión laboral juvenil que favorezcan la igualdad de oportunidades de los y las jóvenes.

    • Fortalecer la creación de una identidad colectiva a partir de la participación de los y las jóvenes en diferentes espacios culturales.

    • Promover los espacios de participación y comunicación, garantizando la igualdad de oportunidades en el uso y acceso de las nuevas tecnologías.

    “Jóvenes Padre Mugica” desde el modelo de construcción, ejecución y evaluación de políticas con y desde jóvenes, busca la participación de 500.000 jóvenes en la elaboración de los diagnósticos juveniles locales –a nivel nacional- y de distintas actividades de servicio solidario/colectivo.

    (Para más información, consulte páginas 2-15 del Informe Nacional Sobre Cumplimiento de Mandatos de la V Cumbre de las Américas-Argentina)
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 95
    Para información sobre Desarrollo Social, consulte páginas 2-15 del Informe Nacional Sobre Cumplimiento de Mandatos de la V Cumbre de las Américas- Argentina
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 4, 8, 9, 10, 84, 95
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 4, 8, 9, 10, 84, 95
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 4, 8, 9, 10, 84, 95
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 4
    Informação disponível em Espanhol
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  • Bahamas
    • Relatórios
    • Data  15/05/2012    Parágrafos: 10
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  15/05/2012    Parágrafos: 8
    Informação disponível em Inglês
  • Barbados
    • Relatórios
    • Data  18/12/2015    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  18/12/2015    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  18/12/2015    Parágrafos: 5
    MDG 1: Eradicate extreme poverty and hunger
    The Ministry of Social Care, Constituency Empowerment and Community Development designs and implements programmes and projects that address the following:
    The National Assistance Programme
    The National Assistance Programme is offered by the Welfare Department. This programme provides assistance to poor and vulnerable citizens who are unable to earn a living to support themselves and their dependents because of illness, injury or other special circumstance. The National Assistance programme has two components:
    i. Monetary Assistance/Cash Transfers: This allows poor and vulnerable individuals to meet their daily needs; and
    ii. Assistance-in-Kind: This comprises the provision of food vouchers, dentures, spectacles, clothing, hearing aids, prostheses, furniture, the facilitation of burials, the payment of house and land rents and utility bills – water and electricity.
    The National Assistance Programme endeavours to provide an opportunity for needy citizens to meet their needs and improve their social condition through the provision of financial assistance and assistance in kind.

    Poverty Reduction Empowerment Programme
    The Poverty Reduction Empowerment Programme (PREP) provides skills training to clients of the welfare department to facilitate their personal development and give them an opportunity to utilize these marketable skills to elevate themselves from a status of dependency to independence through employment. This programme responds to the realization that it is not enough to simply provide the poor and vulnerable with hand-outs but it is also vital that they are provided with opportunities to develop and expand their capabilities and lift themselves out of poverty. PREP aims to enhance personal and social development; increase knowledge and skills; promote the transfer of learning; promote job retention; and enhance and developing self-efficacy.
    Identification – Stabilization – Enablement – Empowerment (I.S.E.E.) Bridge Pilot Project
    The Country Assessment of Living Conditions (CALC) is a national study which was conducted in 2010 using quantitative and qualitative research to assess the current conditions affecting the welfare of people living in Barbados. The study indicated that despite a large number of social services offered to reduce poverty many individuals have been unable to break the cycle of poverty and as a result there are large numbers of poor multi-generational households. The I.S.E.E. Bridge project aims to reduce intergenerational poverty, using the household as the focal point of intervention to improve the overall quality of life of poor and vulnerable household members. This programme represents a paradigm shift in the efforts to reduce poverty in Barbados and it moves away from the traditional emphasis of “stabilizing” to that of “empowering” the poor and the vulnerable. The intervention focusses on four critical areas:
    i. Identification/Assessment: Where the poor and vulnerable are identified and their needs assessed.
    ii. Stabilization: The immediate needs are addressed.
    iii. Enablement: Where skills to survive are imparted.
    iv. Empowerment: Where individuals are imbued with the capacity to succeed and excel in society.

    The overall objective of the project is to Build a Road for Individual Development towards the Goal of Empowerment (BRIDGE).
    The programme is built on seven pillars of intervention, namely; i) Personal Identification, Health Promotion, Education and Human Resource Development, Employment, Income/Social Benefits, Housing Conditions and Family Dynamics. Minimum conditions are attached to each pillar which household members are required to meet before graduating from the programme. This process is supported by intense psycho-social support.

    MDG 2 – Achieve universal primary education
    Since the 1970s, Barbados attained universal access to primary education and this has been maintained. There have been consistently high levels of pupil participation by both sexes which has corresponded with high completion rates and high effective transition rates for pupils from primary education to secondary education.

    MDG 3 – Promote Gender Equality and Empower Women
    The Bureau of Gender Affairs (BGA) is the national machinery responsible for the integration of gender in all national policies and programmes. The BGA functions to mainstream gender and to ensure the integration of gender and development into all areas of national development plans and policies so that women and men can benefit equally from existing opportunities.
    Gender mainstreaming is an integral component of the Bureau’s activities. A number of training and sensitisation programmes are implemented to expand gender awareness and promote social change at the community level which will remove barriers to the attainment of gender equality. Gender sensitivity programmes are also implemented within primary and secondary educational institutions to increase awareness of gender issues among children with a view to promoting harmonious future generations.
    A major accomplishment of the Bureau of Gender Affairs is the National Policy on Gender, which will form the framework of the major work of the Bureau over the next five years. The development of the policy is in the final stages and the policy document should be completed by 2015. This policy will act as the guiding framework through which gender perspectives are being brought to the forefront of national planning, legislation, programmes and activities in order to advance development.

    MDG 4: Reduce child mortality
    Antenatal and child-health services in the polyclinics and the Neonatal and Paediatric Intensive Care Units at the Queen Elizabeth Hospital were instrumental in improving infant survival rates. Nurses received specialist training in neo-natal care to complement these services.
    Perinatal conditions and congenital abnormalities were the leading cause of death among children under 1 year old. Infant mortality rate per 1,000 live births (less than 1 year) was 10.7 in 2012 while neonatal (0 to 27 days) infant mortality rate was 8.3, and the post-neonatal (28 days to <1 year) infant mortality rate was 2.5.
    The health of infants and children is dependent on controlling the incidence of vaccine preventable diseases and Barbados has been successful in meeting international targets in this area. In 2013, Barbados was awarded the Caribbean Public Health Agency shield for excellent surveillance for immunization diseases under the Expanded Programme for Immunization (EPI). The country continues to maintain zero cases of polio, neonatal tetanus, measles, rubella, yellow fever and congenital rubella syndrome. Over the past two decades immunization coverage has been consistently high, between 90-93%.
    New vaccines added to the EPI include Hepatitis B, Haemophilus Influenza, Pneumococcal and Varicella. The most recent of these, the Human Papilloma Virus (HPV) vaccine, was included in the immunization programme in January 2014. Initially girls eleven years and over in twenty-three (23) secondary schools were given the vaccine and preparation is now being made for the inoculation of a second cohort of girls.
    The programme for the Prevention of Mother to Child Transmission of HIV (PMTCT) started in Barbados in 1995. Prior to its implementation, HIV transmission rates to infants exposed to HIV was 27.1%. However, by 2012, HIV transmission rates were reduced to less than 1%.
    PART - 1 -
    • Data  18/12/2015    Parágrafos: 5
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 9
    Social Care

    Conscious of the impact of the global recession on the country and the implications this
    has for the poor and the vulnerable, the Barbados Government has scaled-up its efforts
    to combat poverty in all its dimensions and remains steadfastly committed to
    strengthening efforts to reduce social disparities and inequality and to halve extreme
    poverty by the year 2015. This has been done essentially to safeguard the level of
    progress made as a nation and to maintain the quality of life that Barbadians have been
    able to enjoy, especially over the last four decades. To this end, institutional frameworks
    are being strengthened and participatory governance is being mainstreamed. Social
    protection is receiving special attention with the emphasis being shifted from that of
    mere stabilisation to that of the empowerment of the poor and those persons at risk
    including Persons with Disabilities and Older Persons. The goal of these strategies is to
    promote human prosperity and in the process, ensure sustainable economic growth and
    maintain social development.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 4, 8
    The Social Policy Committee of the Cabinet

    The Social Policy Committee of the Cabinet has been established to coordinate the work
    of the social sector and fast track decision-maldng. It is therefore charged to consider
    social policy issues within the purviews, inter alia, of health, education, housing,
    employment and welfare. The membership of the Committee comprises the Ministers
    under whose portfolios these issues fall. Policy Papers informing on growing trends in
    the social sector, emerging challenges and new initiatives are submitted to this
    Committee where they are discussed in detailed. Recommendations concerning the
    formulation and implementation of policies and strategies to deal with these matters are
    also examined and any adjustments made as necessary.

    The Inter-Ministry Task Force to Monitor and Strengthen the Social Safety
    Net

    This Inter-Ministry Task Force provides a framework for the management of social risks.
    It is seen as an integral part of social protection and allows for a fully coordinated
    sectoral approach to the provision of social services. Its establishment is aimed at
    strengthening the social protection network and minimising duplication and
    fragmentation in the social service delivery system. Its specific task is to identify the ongoing
    risks posed to the vulnerable so that strategies can be put in place to prevent or
    minimize dislocation, displacement and exclusion and improve coping mechanisms.
    Membership of the Inter-Ministry Task Force is drawn from among the technical staff of
    the relevant Ministries and Departments and is chaired by the Minister of Social Care.
    Members of the Social Policy Committee of the Cabinet are also in attendance as
    necessary.

    To date, members of the Inter-Ministry Task Force have been sharing information
    concerning the roles and responsibilities of their agencies; assisting with the formulation
    of policy and programmes to deal with issues identified; participating in various
    activities etc. An important achievement has been the creation of a data base of the
    services offered by agencies serving on the Task Force.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 10
    The Inter-Ministry Task Force to Monitor and Strengthen the Social Safety
    Net

    This Inter-Ministry Task Force provides a framework for the management of social risks.
    It is seen as an integral part of social protection and allows for a fully coordinated
    sectoral approach to the provision of social services. Its establishment is aimed at
    strengthening the social protection network and minimising duplication and
    fragmentation in the social service delivery system. Its specific task is to identify the ongoing
    risks posed to the vulnerable so that strategies can be put in place to prevent or
    minimize dislocation, displacement and exclusion and improve coping mechanisms.
    Membership of the Inter-Ministry Task Force is drawn from among the technical staff of
    the relevant Ministries and Departments and is chaired by the Minister of Social Care.
    Members of the Social Policy Committee of the Cabinet are also in attendance as
    necessary.

    To date, members of the Inter-Ministry Task Force have been sharing information
    concerning the roles and responsibilities of their agencies; assisting with the formulation
    of policy and programmes to deal with issues identified; participating in various
    activities etc. An important achievement has been the creation of a data base of the
    services offered by agencies serving on the Task Force.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 4
    The objective of the Constituency Empowerment Programme is the broadening of the
    participatory character of governance in Barbados with the view to ensuring the
    equitable development of Barbadian society. It favours a ''bottom-up'' approach to
    development and provides the platform on which the social upliftrnent and the
    empowerment of all citizens will be pursued. AIl such it is seen as an important aspect of
    the Government's overall poverty reduction strategy.

    The Constituency Empowerment Programme has been operationalised by the
    establishment of thirty (30) Constituency Councils, one in each Constituency. The
    membership of each Constituency Council comprises fifteen (15) persons drawn from the
    respective constituencies. They represent faith-based organisations and other civil
    society organisations as well as individuals who have been nominated by their respective
    constituencies. Major political parties are also represented on the Council. These
    Councils are expected to partner with their constituents and together find solutions to
    local problems. Each Council receives an allocation of $100,000 per annum to finance
    their respective programmes.

    The Councils are supported administratively by the Department of Constituency
    Empowerment. The Officers of this Department are available to give guidance, conduct
    training and give financial oversight. The Department also provides the link between the
    Councils and the Ministry as well as other agencies with which the Councils need to
    interact. The Department also monitors the functioning of the Protocols which have
    been established with these Agencies and fast-tracks any referrals. A volunteer
    programme is also being developed as part of the Programme to further extend the reach
    of the Councils.

    Programmes undertal,en by the Councils to date include the conducting of educational
    programmes for children and young people; training in the area of entrepreneurial
    development; clean-up and beautification campaigns; recreational activities; the clearing
    of wells to mitigate flooding especially during the rainy season; and response to
    emergency matters. Support to community-based organisations, including sporting
    organisations has also been forthcoming.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 4, 8, 9
    Enhancement of Social Protection Strategies

    Poverty in Barbados is considered to be relative rather than extreme as defined by
    international development institutions. The country also boasts of having one of the
    most comprehensive social safety nets in the Caribbean. However there are pockets of
    poverty which appear to be generational that are deemed unacceptable. Breaking this
    cycle of poverty has been difficult in that strategies tended to stop at stabilising acute
    situations rather than transforming them. Hence many of the persons falling victim to
    intergenerational poverty made little effort to emerge from their state of dependency.
    Recognising this, Barbados has sought to move away from the concept of dependence on
    welfare to that of empowerment. To this end, new interventionist approaches have been
    adopted which are supported by the use of information management systems and
    technology as well as research. National Assistance rates have also been increased.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 8
    The ISEE Bridge Programme, which captures the operational framework guiding
    interventions in the Personal Social Services Sector, is an initiative aimed at reducing
    intergenerational poverty. Its introduction was based on the conclusion that more
    attention needs to be placed on the household as a focal point of intervention to improve
    the quality of life of the poor and vulnerable within the household if intergenerational
    poverty is to be reduced/eliminated.
    A Pilot Programme, targeting 30 households will commence in July 2011 in association
    with the Organisation of American States. The intervention will include intensive
    psycho-social support as well as assistance from other agencies of Government and Civil
    Society to address the expressed needs of the identified households. The Programme will
    ultimately assist in strengthening the intervention methodologies utilised by the Welfare
    Department.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 9
    Information Management and Research

    A barrier to efficient and effective delivery of social services has been the inability to
    retrieve existing data to inform policy and enhance the social service delivery system. To
    this end, the setting up of a National Social Care Information Management System is
    being pursued and a Website activated. A Country Assessment of Living Conditions has
    also been conducted.

    National Social Care Information Management System (NASCIMS)

    Acknowledging that the global environment has evolved as a knowledge-based society,
    development policy and strategies are becoming increasingly dependent on the flow of
    intelligent up-to-date information. Given the nature, scope of work and potential impact
    on national development, the mandate of the Ministry of Social Care, Constituency
    Empowerment and Community Development - with six (6) critical departments and a
    staff complement of approximately four hundred (400) persons, there was an urgent
    need of a technologically advanced, network. The process of setting up this network has
    begun. When completed, it will efficiently and effectively share vital information for the
    conducting of the work of the Ministry.

    The establishment of NASCIMS will allow for service excellence to clients and the
    general public. It will also provide for up-to-date information on the status of social
    development in Barbados and inform policy-making and development strategies, It is
    anticipated that there will be the connectivity of all departments.; the expedition of
    information sharing; accurate departmental statistics; the efficient transmission of
    information; remote access of files and resources; and the centralization of information
    and data on shared servers where it is managed for confidentiality and security.
    NASCIMS will also greatly assist with client tracking.

    To facilitate this initiative, all Departments under the Ministry are being computerised.
    It is hoped that eventually all Agencies will be linked to allow for information sharing,
    case conferences, etc.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 10
    Budget allocations to assistance in-kind have also been increased to meet the demand
    coming from persons who may not be on welfare, but who may be at risk in the current
    circumstances. At present, assistance in-kind includes the payment of utility bills,
    (water and electricity) house and land rent, food vouchers, clothing, educational
    assistance (books, uniforms etc.), spectacles, dentures and prostheses.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 4, 8
    Poverty Reduction Empowerment Programme

    The Poverty Reduction Empowerment Programme represents an improvement of the existing Welfare to Work Programme. It is part of the overall empowerment programme offered in the treatment model to recipients of National Assistance and those persons at risk. Clients are offered skills training opportunities to equip themselves for the world of work. Personal development training is also part of the programme. It is based on the philosophy that persons can earn their way out of poverty.

    The scaled-up version of the programme will include job placements and work experience as well as psycho-social support. It will also be an integral part of the ISEE Bridge Programme.
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    • Relatórios
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 8
    Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs)
    O "Piso de Proteção Social" converge com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em particular com as metas vinculadas ao combate à pobreza e à melhoria dos indicadores sociais voltados à infância. Já foi amplamente documentado que existe uma correlação direta entre os programas de proteção social brasileiros e o cumprimento de diversos ODM. O Programa Bolsa Família é grande responsável pela melhoria dos indicadores brasileiros relativos aos ODM. Atende, atualmente, 12,4 milhões de famílias, com renda mensal de até R$ 140,00 (US$ 80,00). O Bolsa Família tem contribuído para o cumprimento de objetivos relacionados à diminuição da fome e da pobreza (ODM 1), ao aumento do número de crianças matriculadas no ensino fundamental (ODM 2) e à diminuição da mortalidade infantil (ODM 4) e materna (ODM 5), uma vez que tira milhões de pessoas da pobreza por meio da transferência de renda e que incentiva a freqüência escolar e acompanhamento médico de crianças, nutrizes e gestantes. A renda transferida às famílias que habitam comunidades pobres tem dinamizado as economias locais e criado mercados de consumo, antes inexistentes.

    Combate à fome e à pobreza:
    Dentre os programas governamentais de erradicação da fome, o Fome Zero é o de maior destaque, devido à sua estratégia de assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. O programa atua a partir de quatro eixos articuladores: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e articulação, e mobilização e controle social.
    Uma das principais iniciativas do Fome Zero é o Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a 12,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. O Bolsa Família garante a segurança alimentar de famílias em necessidade, contribuindo, de forma significativa, para a redução da extrema pobreza e da desigualdade social.
    Criado em outubro de 2003, o programa atende famílias com renda per capita de até R$ 140 (aprox. US$ 80,00)1, que passam a receber recebem benefícios que variam entre R$ 22 (aprox. US$ 12,50) e R$ 200 (aprox. US$ 114,00), de acordo com a renda familiar mensal e da quantidade de crianças e adolescentes de até 15 anos (até três por família) e jovens de 16 e 17 anos (até dois por família). Os benefícios são repassados diretamente às mulheres, por meio de cartão eletrônico. O recebimento é vinculado ao cumprimento de metas de frequência escolar dos filhos e cuidados de saúde.
    Mais da metade dos 50 mil beneficiários do Bolsa Família inscritos no programa Próximo Passo concluíram os cursos de qualificação profissional. Com isso, 33,2 mil trabalhadores estão aptos a ocupar vagas no mercado de trabalho nos setores da construção civil e turismo. As mulheres são as que mais participam dos cursos e correspondem a 78,7% dos formados. A meta é qualificar 145 mil trabalhadores na construção civil, em 16 estados e Distrito Federal, e 25 mil no turismo em todo o País, com investimentos de R$ 20 milhões (US$ 11,42 milhões). Os programas são fruto da parceria entre os Governos Federal, Estaduais e Municipais.
    No plano internacional, o Governo brasileiro entende que a convergência de estratégias em nível continental em matéria de políticas de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento rural de ocorrer, preferencialmente, no âmbito dos fóruns multilaterais competentes.
    Merece destaque, nesse contexto, a cooperação com a América Central e Caribe, pela qual o Governo brasileiro oferece capacitação a técnicos estrangeiros, com base no conceito de transferência de tecnologias sociais. Um exemplo concreto da cooperação desenvolvida com a América Central e o Caribe foi o treinamento na área de sementes e hortaliças ministrado pela BIONATUR (cooperativa de agricultores familiares do Rio Grande do Sul), entre outubro de 2008 e abril de 2009, a técnicos equatorianos, venezuelanos, haitianos e nicaragüenses. As passagens e diárias foram custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação. Na mesma linha, o Governo brasileiro patrocinou a realização, na Nicarágua, entre 2008 e 2009, de cursos nas áreas de biodigestores, rações animais e rizipiscicultura, em parceria com o Ministério de Agricultura e Florestas (MAGFOR) local e o Instituto interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
    Outra importante ação a se apresentar na área de cooperação internacional relaciona-se à experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Ministério da Educação. Seu exitoso desenvolvimento no contexto nacional contribuiu para que a experiência chamasse também a atenção no cenário internacional, o que propiciou a procura crescente de projetos de cooperação técnica na área de alimentação escolar. Com o apoio do Programa Mundial de Alimentos, da FAO e da Agência Brasileira de Cooperação, o programa se desenvolveu e vem sendo ampliado para países como Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, além de parceiros na África.
    1 Taxa de câmbio utilizada: US$ 1 = R$ 1,75.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 9
    Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs)
    O "Piso de Proteção Social" converge com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em particular com as metas vinculadas ao combate à pobreza e à melhoria dos indicadores sociais voltados à infância. Já foi amplamente documentado que existe uma correlação direta entre os programas de proteção social brasileiros e o cumprimento de diversos ODM. O Programa Bolsa Família é grande responsável pela melhoria dos indicadores brasileiros relativos aos ODM. Atende, atualmente, 12,4 milhões de famílias, com renda mensal de até R$ 140,00 (US$ 80,00). O Bolsa Família tem contribuído para o cumprimento de objetivos relacionados à diminuição da fome e da pobreza (ODM 1), ao aumento do número de crianças matriculadas no ensino fundamental (ODM 2) e à diminuição da mortalidade infantil (ODM 4) e materna (ODM 5), uma vez que tira milhões de pessoas da pobreza por meio da transferência de renda e que incentiva a freqüência escolar e acompanhamento médico de crianças, nutrizes e gestantes. A renda transferida às famílias que habitam comunidades pobres tem dinamizado as economias locais e criado mercados de consumo, antes inexistentes.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 10
    Proteção da infância:
    Os resultados alcançados pelo Brasil no combate ao trabalho infantil são fruto de políticas implementadas pelo Governo Federal desde 1994, como a criação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, naquele ano, e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em 1996. Outros marcos de relevo são a ratificação da Convenção 182 da OIT, em 2001, e a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2004, bem como a publicação do Decreto 6481, de 12 de junho de 2008, que define e regulamenta condições de trabalho para crianças e adolescentes com base na Convenção 182. Tais ações, implementadas de forma integrada a políticas e programas sociais como o "Bolsa Família", "ProJovem Adolescente" e "Fome Zero", entre outros, permitiram ao Brasil registrar resultados amplamente positivos, tais como a queda nos índices de trabalho infantil na faixa de 5 a 15 anos, de 13,6% em 1992, para 5,8 em 2008. As iniciativas internacionais, em particular no âmbito da cooperação Sul-Sul, têm se mostrado efetivas na redução da pobreza, da fome e do trabalho infantil. O Brasil sediará a terceira Conferência Global em 2013.
    • Recursos Relacionados
    REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)
  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 4
    O Ministério dos Recursos Humanos e Desenvolvimento de Habilidades do Canadá apoia os canadenses nas escolhas que melhorem sua qualidade de vida. Esse apoio inclui contribuições a organizações que trabalham com idosos e crianças em todo o país.
    O Ministério da Saúde do Canadá estabelece políticas, determina padrões e fornece aconselhamento e informações sobre a segurança e o valor nutricional dos alimentos. Isso também promove a saúde nutricional e o bem-estar dos canadenses, ao definir, promover e implementar políticas de nutrição e padrões baseados em evidências. O ministério administra as disposições do Ato de Alimentos e Medicamentos, que se relaciona à saúde pública, segurança e nutrição e avalia a segurança, a qualidade e a eficácia dos medicamentos veterinários.
    Nas Américas, o Canadá está empenhado em focar seus esforços de assistência internacional sobre a redução da pobreza e da desigualdade. Por intermédio da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), o Canadá está trabalhando com uma vasta gama de parceiros para contribuir para melhores condições sociais, econômicas, políticas e ambientais para todos os povos das Américas, especialmente populações vulneráveis, mulheres e jovens. Por exemplo, em 2009 a CIDA contribuiu para os esforços do Programa Mundial de Alimentação, para reduzir a desnutrição infantil e materna em Honduras.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 8
    O Canadá está empenhado em reduzir a pobreza no Canadá e nas Américas, e a apoiar populações vulneráveis.
    Para promover o respeito a direitos trabalhistas fundamentais e ao trabalho digno, no contexto de liberalização comercial, o Programa de Trabalho do Ministério dos Recursos Humanos e Desenvolvimento de Habilidades do Canadá negocia acordos de cooperação trabalhistas em paralelo a acordos de livre comércio. O Programa de Trabalho promove igualmente a criação de oportunidades para trabalho digno, por intermédio de programas de cooperação técnica ligados ao trabalho, como o Programa Internacional para Administração de Trabalho Profissional (IPPLA). Lançado em 2009, o IPPLA irá aumentar a capacidade de ministérios do Trabalho e de seus parceiros sociais na região Andina, na América Central e no Caribe.

    Através da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), o Canadá presta assistência internacional com o objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade, e de melhorar a vida dad populações mais vulneráveis. A CIDA, por exemplo, apoio o Centro para Educação Ocupacional no Peru, melhorando o nível de educação e as perspectivas de emprego de adultos desfavorecidos, particularmente mulheres, vivendo no Distrito de Chincha.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 9
    O Canadá está empenhado em reduzir a pobreza, a desigualdade e as disparidades sociais no Canadá e no hemisfério. A Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) apoia uma série de organizações trabalhando para reduzir a pobreza e a desigualdade nas Américas. O Canadá apoia a Rede Interamericana de Proteção Social, promovendo, por exemplo, intercâmbios entre diversos departamentos governamentais que contribuem para a proteção social no Canadá e internacionalmente.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 10
    O Canadá está comprometido com o desenvolvimento social, a redução da pobreza e a abordagem da desigualdade no Canadá e na região.

    Os princípios básicos do sistema de saúde do Canadá são a cobertura universal para serviços de cuidados de saúde necessários do ponto de vista médico, oferecidos com base na necessidade, mais do que na capacidade de se pagar. Entre outros serviços, as responsabilidades do Ministério da Saúde do Canadá incluem estabelecer princípios nacionais para o sistema de cuidados de saúde, por meio do Ato de Saúde do Canadá, e prestando serviços de cuidados médicos a grupos específicos (por exemplo, as Primeiras Nações e os Inuits).

    Em 2009, como parte de seu compromisso com a eficácia da ajuda, a CIDA anunciou temas prioritários para sua assistência internacional. Esses temas são estimular o crescimento econômico sustentável, assegurar o futuro de crianças e adolescentes, e aumentar a segurança alimentar. A CIDA apoiou a participação de várias delegações caribenhas durante a Segunda Reunião de Ministros e Autoridades de Alto Nível de Desenvolvimento Social em Cali, Colômbia, em julho de 2010.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 84
    O Canadá participou de discussões com outros países sobre a Carta Social das Américas, presidindo o Grupo de Trabalho da Carta Social por seis meses entre 2008 e 2009. De maneira mais geral, o Canadá está empenhado em melhorar as condições social, econômica e política dos povos das Américas. Primeiramente por intermédio da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), o Canadá apoia o desenvolvimento sustentável do hemisfério, reduzindo a pobreza e a desigualdade, e formando instituições hemisféricas eficazes, eficientes e credíveis. O Canadá apoiou, por exemplo, o trabalho da Organização Internacional do Trabalho na Colômbia, para prevenir o recrutamento de crianças e de adolescentes pelas piores formas de trabalho escravo, e para ajudar a liberar crianças que já haviam sido recrutadas.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 95
    O Canadá está empenhado em reduzir a pobreza e a desigualdade no Canadá e no resto do hemisfério. O governo do Canadá reconhece a importância de trabalhar nessa questão junto com outros níveis de governo assim como com agentes não estatais. No Canadá, a expertise científica do Ministério da Saúde contribui para decisões sobre padrões de saúde, políticas de saúde, regulamentações e programas de saúde. Ela permite igualmente ao Ministério da Saúde antecipar e responder a riscos de saúde, verificar a segurança e eficácia de medicamentos, alimentos, equipamentos médicos e outros produtos terapêuticos, e ajudar os canadenses a tomar decisões conscientes sobre sua saúde.
    O Programa do Conselho do Setor do Canadá prevê a criação de organizações nacionais de parceria entre empresas, entidades ligadas à educação e trabalho. Essas parcerias funcionam próximas ao governo do Canadá e são uma plataforma para interessados trocarem ideias, preocupações e perspectivas sobre problemas de recursos humanos e qualificação, e encontrarem soluções que beneficiem seu setor. Como um exemplo, em 2009, o Congresso de Comércio de Aço e Emprego negociou com sucesso uma iniciativa de desenvolvimento de força de trabalho, altamente inovadora e com custos compartilhados, com o objetivo de promover atividades profissionais e maior acesso, inscrição e realização de programas de aprendizagem para o comércio de aço com o Ministério de Treinamento, Colleges e Universidades de Ontário.
    Em nível regional, em 2009, a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional e o Programa de Trabalho do Ministério dos Recursos Humanos e Desenvolvimento de Habilidades do Canadá co-financiaram o Programa Internacional para a Administração do Trabalho Profissional (em inglês, IPPLA). Esse é um projeto de capacitação e formação de três anos, com o objetivo de ajudar países nas regiões dos Andes, Carine e América Central a fortalecer e modernizar suas políticas trabalhistas e a administração laboral, a fim de alcançar padrões trabalhistas reconhecidos internacionalmente. Atividades realizadas como parte do IPPLA poderiam incluir colaboração em políticas ou desenvolvimento legislativo e intercâmbio em pesquisa, assim como iniciativas para ampliar o diálogo entre governos, empregados e empregadores.
    • Recursos Relacionados
    Affaires internationales du travail
    Agence canadienne de développement international et les Amériques
    Canada’s partnership with the Inter-American Development Bank
    Canadian International Development Agency and the Americas
    Foreign Affairs and International Trade Canada
    Human Resources and Skills Development Canada
    International Labour Affairs
    Le partenariat du Canada avec la Banque interaméricaine de développement
    Les Amériques : Nos voisins, notre priorité
    Ressources humaines et Développement des compétences Canada
    Science.ca
    The Americas: Our Neighbours, Our Priority
    The Canadian Trade Commissioner Service
  • Chile
    • Relatórios
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 2
    El Ingreso Ético Familiar (IEF) es una política social que consiste en un conjunto de acciones enfocadas a brindar seguridades y oportunidades a personas y familias vulnerables. Está dirigido a aproximadamente 170.000 familias que se encuentran en situación de pobreza extrema. Su objetivo es que las personas desarrollen capacidades y habilidades que les permitan generar, con su propio esfuerzo, un nivel de ingresos adecuados para superar su condición de pobreza. Entre las principales prestaciones del IEF se encuentran el acompañamiento psicosocial y socio laboral, así como también bonos y transferencias monetarias, que se detallan más adelante, asociadas al cumplimiento de ciertas metas, de modo que las familias se transformen en los propios agentes en el camino que les permita cambiar su situación de vulnerabilidad.

    El IEF es una alianza entre las familias de extrema pobreza y el Estado, con compromisos mutuos que busca combatir las causas de la pobreza en un mediano y largo plazo, por medio de un conjunto de incentivos en salud y educación. Se establece por ley en mayo del 2012 (Ley 20.595), creándose así el Subsistema de Promoción y Protección Social llamado “Seguridades y Oportunidades” que promueve el acceso a mejores condiciones de vida. Este Subsistema reemplaza al actual Subsistema “Chile Solidario”. Funciona a través de programas que trabajan de manera personalizada en el ámbito social y laboral, promoviendo el desarrollo de la familia, su autonomía y potenciando además las capacidades que les permitan incorporarse al mundo del trabajo.

    Los Bonos a los cuales pueden acceder los beneficiarios en tanto cumplan los requisitos que cada uno de ellos establece son:

    • Bono Base Familiar: El monto del Bono Base Familiar se paga mensualmente, durante los meses de cumplimiento de requisitos de participación y por un máximo de 24 meses. El cálculo del monto del beneficio se realiza utilizando información sobre los subsidios que recibe la familia, más los datos de la encuesta de caracterización socioeconómica y del instrumento de focalización vigente.

    • Bonos por Deberes: Control Niño Sano y Asistencia Escolar. Los beneficiarios serán personas y familias que cumplan los requisitos para recibir las transferencias monetarias y bonos del IEF, y que cuenten entre sus integrantes con hijos menores de 18 años y cumplan con los requisitos definidos para el bono. Los bonos por deberes, están relacionados al cumplimiento de deberes en materias de salud y educación.

    • Bono de Protección: Los beneficiarios serán personas y familias que cumplan los requisitos para recibir las transferencias monetarias y bonos del IEF. El beneficio que se paga mensualmente por un máximo de 24 meses, según los siguientes tramos:

    a) $ 14.189 mensuales durante los primeros seis meses;
    b) $ 10.811 mensuales durante los seis meses siguientes;
    c) $ 7.432 mensuales durante los seis meses que siguen, y
    d) El equivalente al valor del Subsidio Familiar establecido en la ley Nº 18.020, también mensualmente, por los seis meses restantes.

    Los valores establecidos en las letras a), b) y c) del inciso anterior se reajustarán el 1 de febrero de cada año, en el 100% de la variación que haya experimentado el Índice de Precios al Consumidor, terminado e informado entre el 1 de enero y el 31 de diciembre del año calendario anterior.
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    • Bono al Logro Escolar: Para las familias que tengan entre sus integrantes a menores de 18 años que cursen entre 5° básico y 4° medio, siempre que cumplan los siguientes requisitos: estar matriculados para el año escolar en un establecimiento educacional reconocido por el Ministerio de Educación en los niveles de Educación Básica o Media; encontrarse dentro del 30% con mejor rendimiento académico de su promoción (antes de 4 medio) o egreso según corresponda.

    • Bono al Trabajo de la Mujer: es un beneficio que busca reconocer el esfuerzo de las mujeres y jefas de hogar de las familias más vulnerables de Chile que se incorporan al mercado laboral.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 10
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  17/06/2011    Parágrafos: 9
    Informação disponível em Espanhol
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    Desarrollo Digital
  • Colômbia
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    • Data  15/06/2016    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  15/06/2016    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 2
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 4
    Financiamiento para el desarrollo
    En cumplimiento de la Agenda de Acción acordada en el III Foro de Alto Nivel en Accra y la implementación de la Declaración de París, Colombia ofreció cooperación a países de similar nivel de desarrollo por $896 millones, durante 2008. Se destaca el especial interés hacia Haití y otros países afectados por desastres naturales, promoviendo así la cooperación Sur-Sur. En 2008, también se aprobaron 545 proyectos orientados a apoyar las tres áreas prioritarias de la Estrategia Nacional de Cooperación, con un aporte internacional por valor de US$ 398 millones. Hasta agosto de 2009, se ha tenido conocimiento de 307 proyectos de cooperación que cuentan con un aporte de cooperación por valor de US$ 129.716.642.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 8
    Lucha contra la pobreza, la desigualdad y la exclusión

    Entre 2002 y 2009 Colombia fue el segundo país en América Latina con más avances en el Índice de Desarrollo Humano. Asimismo, entre 2002 y 2008, la pobreza se redujo en 7.7 puntos porcentuales. Red de Seguridad Alimentaria ha adelantado desde el 2003, 414 proyectos de seguridad alimentaria con la participación total de 824.876 familias a través de una inversión de $233.465 millones. Diariamente son entregadas 14.500.000 raciones alimentarias a través, de diferentes modalidades de atención que cubren a 3.308.769 niños en la primera infancia, 3.923.511 escolares, adolescentes en protección, población indígena, población en situación de desplazamiento, madres gestantes y lactantes y adultos mayores.
    (Para mayor información, ver el informe adjunto, página 7).


    Políticas de empleo

    Durante el 2008, el Fondo de Fomento del Empleo y Protección al Desempleado otorgó 1.633 microcréditos por valor de $27.168 millones, se pagaron 359.092 subsidios para desempleados vinculados a las cajas de compensación familiar, 96.102 subsidios para desempleados sin vinculación a las cajas de compensación familiar, y 85.460 personas fueron beneficiarias de los servicios de capacitación para la inserción laboral. En el año 2009, se otorgaron 743 créditos por valor de $20.662 millones.


    Atención a víctimas de la violencia y del desplazamiento forzado

    La política de atención a población en situación de desplazamiento se desarrolla a través de las fases de prevención y protección, asistencia humanitaria de emergencia y estabilización socio-económica. Entre 2008 y 2009, el Programa de Atención Integral a Población en Situación de Desplazamiento invirtió, $813.937 millones, beneficiando a 385.309 personas a través del proyecto de asistencia alimentaria; a través de la fase de estabilización socioeconómica, 102.500 hogares desplazados fueron favorecidos con programas de generación de ingresos y 227.011 hogares fueron beneficiarios e Atención Humanitaria de Emergencia, con una inversión total de de $138.310 millones.
    (Para mayor información, ver el informe adjunto, página 10).


    Otros programas para la población vulnerable

    A través del Programa de Paz y Desarrollo se vincularon en 2008 79.026 familias, con una inversión equivalente a los $ 6.602 millones y en 2009, 80.918 familias con un presupuesto de 6.000 millones de pesos.
    (Para mayor información, ver el informe adjunto, página 10).

    Vivienda de Interés Social Rural

    En 2008, se otorgaron subsidios por valor de $71.909 millones para apoyar proyectos por valor de $88.053 millones, en beneficio de 9.459 familias. Estos subsidios fueron otorgados para la construcción de vivienda nueva, mejoramiento de vivienda y saneamiento básico, a las familias rurales de bajos recursos económicos, dando especial atención a familias desplazadas.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 10
    Lucha contra la pobreza, la desigualdad y la exclusión

    Entre 2002 y 2009 Colombia fue el segundo país en América Latina con más avances en el Índice de Desarrollo Humano. Asimismo, entre 2002 y 2008, la pobreza se redujo en 7.7 puntos porcentuales. La Red de Seguridad Alimentaria ha adelantado desde el 2003, 414 proyectos de seguridad alimentaria con la participación total de 824.876 familias a través de una inversión de $233.465 millones. Diariamente son entregadas 14.500.000 raciones alimentarias a través, de diferentes modalidades de atención que cubren a 3.308.769 niños en la primera infancia, 3.923.511 escolares, adolescentes en protección, población indígena, población en situación de desplazamiento, madres gestantes y lactantes y adultos mayores.

    En 2008, se inició la fase de expansión nacional de la Red de Protección Social para la Superación de la Pobreza Extrema JUNTOS, bajo un esquema de microrregiones o grupos de municipios. Hasta mayo de 2009, se habían firmado y legalizado convenios con 945 municipios y 12 departamentos. El total de familias con acompañamiento familiar es de 550.697, de éstas se tiene información de línea de base cargada en el sistema para 247.304 familias, de las cuales 52.314 familias se encuentran en situación de desplazamiento.

    La atención a la población en situación de desplazamiento totalizó en diciembre de 2009, 35.702 familias. De igual manera, el programa Familias en Acción había beneficiado a más de 482.537 familias gracias a una inversión de $1.2 billones. A través de una línea de atención a comunidades indígenas se han beneficiado 31.744 familias de estas comunidades, con una inversión de $6.702 millones.

    Frente al programa Generación de Ingresos, el componente “Mujeres Ahorradoras en Acción” cuenta con más de 5.971 mujeres ahorradoras con más de un millón de dólares ahorrados en sus cuentas de ahorro, y adicionalmente más de 7.860 mujeres con microseguros de vida, beneficiando a 50.011 familias en 2009. En el componente de “Recuperación de Activos” se ha logrado la vinculación de 16.694 personas para un total de 82 procesos de recuperación de activos, con alrededor de 24.000 beneficiarios y la democratización de 50 activos. Finalmente, el componente “Capitalización de Minicadenas Productivas” evidencia $4.380.952.350 en recursos asignados, beneficiando a 9.012 personas en los 23 departamentos en los que se hace presencia.


    Políticas de empleo

    Durante el 2008, el Fondo de Fomento del Empleo y Protección al Desempleado otorgó 1.633 microcréditos por valor de $27.168 millones, se pagaron 359.092 subsidios para desempleados vinculados a las cajas de compensación familiar, 96.102 subsidios para desempleados sin vinculación a las cajas de compensación familiar, y 85.460 personas fueron beneficiarias de los servicios de capacitación para la inserción laboral. En el año 2009, se otorgaron 743 créditos por valor de $20.662 millones.
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    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 7)
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 7)
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    POLÍTICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGÍA E INNOVACIÓN
    POLÍTICA NACIONAL DE COMPETITIVIDAD Y PRODUCTIVIDAD
    Programa: Consolidar la innovación y el desarrollo tecnológico
    Red para la Superación de la Pobreza Extrema JUNTOS
  • Costa Rica
    • Relatórios
    • Data  03/04/2012    Parágrafos: 8, 9, 10
    Informação disponível em Espanhol
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    • Relatórios
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 5
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 6
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 4
    El Salvador, está enfrentando los efectos de la crisis internacional, razón por la cual el Gobierno del Presidente Funes ha puesto en marcha el Plan Global Anticrisis como un elemento sustantivo de la estrategia integral para reactivar la economía de forma sostenible y para restablecer el dañado tejido social. Esta estrategia incluye el fortalecimiento de la estabilidad macroeconómica, el respeto al Estado de Derecho, el saneamiento y manejo responsable de las finanzas públicas y el diseño de políticas sectoriales destinadas a apoyar decididamente a los principales sectores económicos.
    Este Plan busca cumplir tres objetivos principales:
    -
    Auxiliar a los sectores más golpeados por la crisis y, a la vez, dar comienzo a la construcción de un Sistema de Protección Social Universal que incluya al conjunto de la población en el proceso de mejoramiento de sus condiciones de vida.
    -
    Proteger los empleos existentes y promover la generación nuevos empleos, a partir de la promoción y fomento de las actividades productivas y de las iniciativas privadas, que son las auténticas generadoras de trabajo
    -
    Sentar las bases de un Plan Nacional de Desarrollo que a mediano y largo plazo asegure mayores niveles de bienestar para toda la población.
    El Plan Quinquenal de Desarrollo 2010 – 2014
    El Gobierno de El Salvador busca contribuir a la instauración de un modelo económico y social eficiente, competitivo e incluyente. El propósito principal es facilitar el progreso de la población, impulsando acciones efectivas para la generación de oportunidades de empleo e ingreso a nivel local; la lucha contra la pobreza en el área rural y urbana; la ampliación del acceso y calidad de los servicios básicos; el fortalecimiento de la participación social, así como garantizar oportunidades de educación, salud, acceso a vivienda, empleo e ingresos para la población, creando las bases de un modelo de crecimiento y de desarrollo integral.
    Page | 22
    Estas apuestas se ven materializadas a través de la instauración del Sistema de Protección Social Universal y la implementación de Políticas Sociales Sectoriales en áreas estratégicas como educación y vivienda. El Sistema de Protección Social Universal es una estrategia de política social sustentada en un enfoque de derechos que potencia el desarrollo humano de las personas y por ello representa un giro en el enfoque de política social anterior, ya que se busca el carácter integral y la visión holística. Consecuentemente, busca garantizar a todos los ciudadanos y ciudadanas un piso social básico en el acceso a: educación, salud, nutrición, seguridad alimentaria, vivienda, servicios básicos, infraestructura comunitaria, generación de ingreso y protección social. Se sustenta en el ciclo de vida de las personas e identifica a las comunidades y familias como sujetos activos del desarrollo, y los involucra en la identificación y solución de sus problemas.
    Para ver el reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 95
    Establecimiento de un Consejo Económico Y Social (CES), con el objetivo de fortalecer la participación social. Es un foro institucional permanente cuyo objetivo central es facilitar el diálogo y la concertación alrededor de las políticas públicas relacionadas con la agenda económica y social del país.
    Los actores de este diálogo son: Secretaría Técnica de la Presidencia a través de la cual se promueve la participación social. Con el inicio del nuevo Gobierno nace el mecanismo de las reuniones bilaterales con los movimientos sociales, que aglutinan diversas organizaciones, mesas, comunidades, entre otros; así también inició el diálogo con la empresa privada, a través de la Asociación Nacional de la Empresa Privada (ANEP), y en los últimos meses también mantiene una mesa bilateral con el sector sindical.
    El actual gobierno tiene una clara política en cuanto al diálogo social, facilitando la participación a sectores que históricamente han sido marginados
    El Consejo funciona como una instancia institucional permanente, en la que los principales sectores económicos y sociales del país, dialogan y buscan acuerdos sobre los principales temas socioeconómicos y trazan las grandes líneas estratégicas del desarrollo económico y social del país de los próximos años. El carácter del Consejo es consultivo. Está conformado por 24 representantes de las cámaras empresariales y 24 delegados del movimiento social. Ellos a su vez son asesorados por 10 representantes de la academia. El Consejo está siendo coordinado por el secretario Técnico de la Presidencia y además el gobierno está representado por 5 funcionarios.
    El CES tiene además la responsabilidad de presentar informes de su trabajo a la ciudadanía sobre la evolución económica y social, y también de dar seguimiento a las políticas económicas y sociales, así como evaluar su grado de ejecución.
    Para el funcionamiento del Consejo se estableció una Secretaría Ejecutiva que está a cargo del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) por un periodo de dos años.
    • Recursos Relacionados
    Sitio web de DIGESTYC
  • Equador
    N/A
  • Estados Unidos da América
    • Relatórios
    • Data  02/06/2014    Parágrafos: 6
    Education Partnership for At-Risk Youth
    - The Education Partnership for At-Risk Youth initiative, launched at the 2009 Summit of the Americas, promotes public-private partnerships that expand education and employment opportunities for at-risk youth in Latin American and Caribbean countries that have high levels of inequality, significant youth unemployment, and an active and engaged private sector and civil society.
    - During the initial phase of the initiative, the United States implemented three regional public-private partnership pilots established via the International Youth Foundation’s (IYF) Obra program, based in sub-regional hubs in Jamaica, Guatemala, and Peru. The United States provided seven Obra innovation grants to promising or existing youth-focused public-private partnerships in those three countries, providing 1,500 youth received life skills and employment training. The United States mobilized an additional $3.5 million in commitments from private sector partners within the three countries to support at-risk youth. The Youth Upliftment Through Employment (YUTE) program reached 600 youth in Jamaica.
    - With lessons learned from Obra, the United States and its partners expanded the successful A Ganar Alliance. The A Ganar program started as a four-country pilot in Jamaica, the Dominican Republic, St. Kitts and Nevis, and St. Vincent and the Grenadines, and was expanded to include four additional countries: Dominica, Suriname, Guatemala, and Honduras. A Ganar now covers 16 countries in the region through support from the U.S. government and Inter-American Development Bank. U.S. government support to A Ganar Alliance has provided life skills and technical training to 3,600 youth since 2009, and will reach an additional 2,400 at-risk youth by 2015.

    Investing in Young People
    - The United States invests in education and vocational training programs designed and administered by local community members and parents to help their young people develop the skills they need to become leaders, find employment and launch enterprises that contribute to the local economy.
    - Nearly 20 percent of active Inter-American Foundation (IAF) grants in 2009-2013 were dedicated to working with marginalized or at-risk youth, and 25 percent of IAF grant funds during this period were committed to education or training initiatives, for a total of $19.6 million. Youth aged 18 years or younger make up about one-third of beneficiaries from U.S. government grants through the IAF.
    • Data  02/06/2014    Parágrafos: 9, 6
    Inter-American Social Protection Network (IASPN)
    - The Inter-American Social Protection Network (IASPN) facilitates cooperation among governments, non-governmental organizations, international organizations, and experts from across the region to share best practices on implementing innovative anti-poverty programs.
    - In support of IASPN, the United States implemented a series of grants to the Organization of American States (OAS) to support bilateral and trilateral technical assistance on social protection programming involving ten countries, including seven IASPN international conferences and workshops, as well as the creation of two social protection certification programs. The grants also supported the creation of the bilingual IASPN Knowledge Portal (socialprotectionet.org), where social protection practitioners can share information on social protection programs. The United States and OAS are also working to catalyze public-private partnerships for financial inclusion.
    - The United States is also supporting civil society organizations’ efforts to improve delivery of and access to community social protection programs in Ecuador, Guatemala, Jamaica, and Peru.
    • Data  02/06/2014    Parágrafos: 6
    Initiatives to Combat Child Labor and Forced Labor
    - Since 2009, the U.S. government has provided nearly $68 million for multiple projects to address the worst forms of child labor, including among highly vulnerable indigenous and Afro-descendant children in Bolivia, Brazil, Colombia, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Mexico, Panama, Peru, and Paraguay. In Ecuador, initiatives have also focused on the relationship between child labor and disabilities.
    - In 2012 and 2013, the United States provided $6 million to consolidate and disseminate efforts to combat forced labor in Brazil and Peru, and to share lessons between the two countries.
    • Data  15/06/2010    Parágrafos: 9
    Inter-American Social Protection Network (IASPN)

    • President Obama announced his support for the Inter-American Social Protection Network, which includes sharing best practices
    on the development of conditional cash transfer programs.
    • Secretary of State Clinton joined then-President Bachelet of Chile, President Uribe of Colombia, New York City Mayor Bloomberg
    and the heads of the OAS and IDB to successfully launch the IASPN in New York City on September 2, 2009.
    • The United States awarded a grant to the OAS to implement activities of the IASPN including maintaining the website that was
    lanched in March 2010, providing virtual training tools, and facilitating training workshops.
    • The United States and Chile signed a memorandum of understanding on development cooperation, which includes enhancing
    social protection networks.
    • The United States provides bilateral assistance that supports social protection programs in ten countries in the region, including
    more than $10 million in support of social protection programs in Central America.


    Source: REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (United States 2010)
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    • Relatórios
    • Data  20/07/2011    Parágrafos: 8
    Las políticas implementadas van orientadas a consolidar los logros y redoblar esfuerzos para avanzar con mayor celeridad en la reducción de las principales brechas sociales que aquejan a los grupos sociales más vulnerables, se resaltan el Programa de Transferencias Condicionadas en Efectivo “Mi Familia Progresa”, la política de gratuidad de los servicios públicos de educación y salud y el Programa de Becas Solidarias.
    Gracias a estos programas, el país está dando el salto más fuerte de los últimos 15 años en matriculación de niños y niñas en el ciclo de educación primaria, así como ampliación de acceso a la educación media. También se ha logrado ampliar la cobertura de atención prenatal y servicios de maternidad para las mujeres y de control de crecimiento y atención de enfermedades en la niñez, en particular en el área rural del país.
    Con el mismo empeño, se ha volcado a trabajar para reducir la tasa de desnutrición crónica y enfrentar la crisis de desnutrición aguda, partiendo de un enfoque integral de seguridad alimentaria y nutricional, que vincule la atención a las emergencias nutricionales con aquellas intervenciones orientadas a mejorar el acceso, disponibilidad y aprovechamiento de los alimentos para la población. En este esfuerzo, hemos encontrado el apoyo incondicional de la comunidad internacional y esperamos continuar recibiéndolo para erradicar este flagelo que amenaza el desarrollo. La situación del empleo se resume en los siguientes ítems:
    - Relación Empleo-población del país. La relación empleo-población (Tasa de Ocupación Bruta) a 2010 fue de 52.4% y en 2004 fue de 54.3%, esto representa una disminución de la disponibilidad laboral respecto a las personas en edad de trabajar1.
    - En relación al empleo femenino en 2010 representaron el 36.1% del total de personas ocupadas, en tanto en 2004 representaron el 34.9%, lo que representa una leve mejora de la participación femenina en las actividades económicas del país.
    - La participación de la actividad indígena. En 2010 fue de 40.7% en tanto en 2004, 38.5% del total del empleo, el incremento porcentual del quinquenio fue del 21.6%, estos datos dan muestra de la participación de la mano de obra indígena aumentó en 2010 comparado a 2004.
    - Los niveles de formación de los trabajadores ocupados. Estos niveles mejoraron de manera general. En el año 2004 los que no contaban con instrucción, más los que no completaron la escuela primaria, representaban el 57% de los ocupados; en tanto que en 2010, la suma de ambos grupos de trabajadores bajó a 50.1% del total de ocupados, lo cual representa una mejora considerable en la formación de la población trabajadora, así también los demás niveles educativos presentaron mejoras.
    - Trabajo Infantil. A 2010 del total de personas que trabajan el 6.4% está compuesto por personas de entre 10 y 14 años, a 2004 representaban el 8.0%, lo que representa una disminución de la participación laboral infantil de 1.5 puntos porcentuales.
    -Economía informal. La ocupación en la economía informal a 2010 aumentó en 1.5 puntos porcentuales, respecto a 2004. En 2010 el 37.2% fueron mujeres; en tanto que la proporción en 2004 fue de 35.9%, frente a los hombres ocupados informales que en 2010 fueron 62.8% y seis años antes 64.1%, lo que representa una desmejora para las condiciones de las féminas.
    Dentro de estas actividades económicas se cuentan a los trabajadores por cuenta propia que en 2004 representaban el 54.3% del total de ocupados, frente al 48.9% en 2010, lo que representa una disminución de 5.4 puntos porcentuales, sin embargo, de acuerdo a los datos disponibles se presentó un desplazamiento de la ocupación de los cuentapropistas a los asalariados del sector informal, pues estos últimos en 2004 representaban el 45.7% del total de ocupados en tanto en 2010 representaron el 51.2%.
    - Empleo rural. Los avances en el empleo rural, se registran aún bastante lentos: los servicios de seguridad social a los trabajadores rurales aumentaron en un punto porcentual en 20102, respecto a 2004.
    Así también los trabajadores en la economía informal disminuyeron en 6.2%. La participación femenina aumento en 14% en 2010 respecto a las trabajaban en 2004.

    Promoción del acceso a la Educación: La institución encargada facilitar la información en cuanto al tema de becas, que se dan tanto a nivel nacional como internacional, es la Secretaria de Planificación y Programación de la Presidencia (SEGEPLAN), proporcionándolas con el interés de ayudar a que la población incremente conocimientos profesionales académicos, tanto para el sector público como privado.

    Becas a Nivel Nacional: Dentro de éstas podemos mencionar las Becas Solidarias. Este es un programa creado con el objetivo de proporcionar a los jóvenes y adolescentes guatemaltecos oportunidades de acceso a la educación, formación e inserción laboral, como alternativas viables a una situación de pobreza y pobreza extrema.3 Dentro de la variedad de becas que se ofrecen, se pueden encontrar:
    1. Becas de Educación Media,
    2. Becas de Educación Universitaria,
    3. Becas para el aprendizaje de idioma Inglés,
    4. Becas de aprendizaje en el empleo o pasantías y
    5. Becas de capacitación técnica e inserción laboral.

    La SEGEPLAN, dentro de este proceso, tiene el papel de brindar becas para educación superior en aquellas áreas de estudios de prioridad para el desarrollo del país así como para perfeccionamiento de idioma inglés orientadas a la inserción laboral.4 Para este tipo de becas se encuentran tres diferentes momentos, el primero que incentiva a la población a continuar sus estudios (este constituye el 71.73%) luego se encuentra la población que desea iniciar estudios (27.08%) y por último, se encuentra la población interesada en culminar los estudios (1.19%).
    Durante el año 2010, el 53.87% de las becas entregadas, fue demandado por el sexo masculino y el 46.13% al sexo femenino. Por otro lado, es importante mencionar que el programa ha sido inclusivo, teniendo dentro de las etnias mayormente beneficiadas a la ladina presentándose la demanda de un 69.64%, seguida por la Kaqchiquel con 8.93% y la Achi con 5.06%. El impacto que ha tenido puede medirse a nivel nacional, teniendo a los departamentos mayormente beneficiados a la ciudad de capital con 25.6%, el departamento de Escuintla con 16.37% y el departamento de Chimaltenango con 8.63%.

    Becas en el Extranjero: La SEGEPLAN promueve becas a nivel internacional, proporcionadas por las fuentes cooperantes a través de sus agencias de Cooperación Internacional. En el año 2010, la SEGEPLAN publicó 667 convocatorias de becas al extranjero para pregrados, postgrados, cursos cortos y cursos diversos. El número de postulantes a becas en el extranjero para ese año, fue de 889, siendo 672 personas, las beneficiadas. Cabe resaltar que ciertas fuentes cooperantes solamente informan a la SEGEPLAN la cantidad de becas otorgadas, ya que la postulación se realiza directamente con la agencia correspondiente.
    • Data  20/07/2011    Parágrafos: 9
    1. Objetivos de Desarrollo del Milenio: Elaboración del “Tercer Informe de los objetivos del milenio”, donde se da a conocer el status en el que Guatemala se encuentra en relación al cumplimiento de los ODMS. Es importante mencionar que 29 de los 49 indicadores muestran una tendencia positiva hacia el cumplimiento, teniendo 15 indicadores en los que se han avanzado poco y solo 5 donde se advierte una involución. Las políticas de este gobierno, han sido orientadas a consolidar los logros y redoblar esfuerzos para avanzar con mayor celeridad en el cumplimiento de aquellos indicadores que revelan rezagos e involución. Durante el año 2010, se presentó el informe ante la comunidad internacional para poder compartir experiencia y tener conocimiento de otros países de las buenas prácticas con las que se cuentan.

    2. Cooperación Internacional: En materia de cooperación se ha logrado avanzar en diferentes áreas, una de ellas es el contar actualmente con una base de datos para la Asistencia al Desarrollo de Guatemala (DAD-Guatemala). Constituye una aplicación para la gestión de la asistencia, dirigida a promover una buena administración, una adecuada rendición pública de cuentas y la necesaria transparencia de la asistencia al desarrollo, conforme a los principios establecidos en la Declaración de parís. El DAD es un sistema automatizado de gestión de información que está diseñado para mejorar la eficiencia y la coordinación de las actividades de los donantes en el país. Por otro lado es una herramienta para el seguimiento y el análisis de las tendencias de la cooperación.

    3. Se ha realizado un intercambio fluido con la región centroamericana incluyendo a República Dominicana, en diferentes espacios que son de competencia de la cooperación internacional, resaltando entre ellos el espacio Iberoamericano. En este sentido y teniendo como tema principal para el año 2011 el IV Foro de Alto Nivel sobre la Eficacia de la Ayuda (FAN), que trae consigo la evaluación de la Declaración de París, los países de la región (Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicaragua, Costa Rica, Panamá y República Dominicana), han realizado un trabajo constante desde el año 2010 para presentar una posición, priorizando temas de incidencia en la cooperación internacional, tales como la división de trabajo, el retiro de la cooperación de la región, sistemas de información, cambio climático y su impacto en la economía y la clasificación de la renta (Renta Media) y su impacto en la economía.

    4. Mesas Sectoriales: Constituyen una instancia de diálogo para que instituciones de Gobierno y Cooperantes acuerden un marco estratégico de acción para operativizar las políticas públicas sectoriales. El tercer actor lo constituye la Sociedad Civil, de la cual se espera que cumpla un rol de auditoría social sobre los compromisos adquiridos por el Gobierno y cooperantes. Estas mesas responden a las diferentes políticas públicas que promueven el desarrollo del país. El órgano coordinador de cada mesa es la institución rectora del sector y/o política respectiva. En esta dinámica, SEGEPLAN debe velar por que la integralidad de las políticas, planes y programas sectoriales sea efectiva. Las mesas instaladas e institucionalizadas a partir de los compromisos asumidos en la Declaración de Antigua I y II, son:
    a. Mesa Sectorial de Salud: Creada en el mes de octubre del 2008 por Acuerdo Ministerial No. SP-M1390.2008. Se conforma para el establecimiento de mecanismos de coordinación y fortalecimiento de vínculos con las instituciones del sector salud de Guatemala, y la Cooperación Internacional en materia de salud.
    b. Mesa Sectorial de Educación: instalada el 3 de febrero de 2009.
    c. Mesa Sectorial de Justicia – Seguridad formalmente instalada el 15 de julio de 2008.
    d. Mesa Sectorial de Ambiente y Agua: comenzó funciones el 17 de junio de 2009, actualmente cuenta con un plan sectorial.
    e. Mesa de Coordinación de la Cooperación Internacional: constituida en mayo 2008 con la firma de la Declaración Conjunta de Antigua I entre el gobierno de Guatemala y el Grupo de Donantes G-13. Promueve la eficacia de la ayuda internacional, el avance en la consecución de los ODM y el desarrollo de la sociedad guatemalteca; así como dar cumplimiento a la Declaración de París y al Plan de Acción de Accra. Su objetivo es establecer un marco de coordinación de la cooperación internacional, para hacer efectiva la apropiación, alineación, armonización, responsabilidad y resultados compartidos, como un complemento a los esfuerzos nacionales para el desarrollo de Guatemala.
    f. Mesa Sectorial de Seguridad Alimentaria y Nutricional.
    • Data  20/07/2011    Parágrafos: 10
    Primera Parte:

    En Guatemala la Ley Orgánica del Presupuesto establece que los presupuestos públicos son la expresión anual de los planes del Estado, elaborados en el marco de la estrategia de desarrollo económico y social, se formulan en coordinación con el ente planificador del Estado y en coordinación con cada entidad pública. Por tanto, gran parte de los resultados requeridos en el párrafo 10, están ligados y en dependencia a los planes que prepara cada entidad de la Administración Central bajo las directrices de la Secretaría de Planificación y Programación de la Presidencia (SEGEPLAN).
    En lo que compete al MINFIN a continuación se detalla la información relacionada con el comportamiento de los ingresos tributarios impactados por la crisis y posterior recuperación, las iniciativas presentadas al Congreso para incrementar los ingresos, las mejoras alcanzadas en la administración tributaria, las dificultades generadas por la desaprobación del Presupuesto anual, el manejo del endeudamiento público y sostenibilidad. También ofrece datos sobre el Gasto Social, su comportamiento y asignación a programas contra la pobreza, priorizados por el Gobierno Central.
    La información tiene como fuente los Informes de Política Fiscal del Ministerio de Finanzas Públicas:
    2009: PROGRAMA ANTI-CÍCLICO PARA ESTIMULAR INVERSIÓN Y FRENAR EMPOBRECIMIENTO
    Política fiscal entre la caída de ingresos fiscales y el estímulo del gasto público
    La economía guatemalteca en 2009 fue afectada por la crisis mundial, principalmente por la vía del comercio, del turismo y de las remesas familiares. En el caso particular de las finanzas públicas, la crisis se materializó en una drástica caída en los ingresos tributarios, generando una brecha significativa respecto a lo contemplado en el presupuesto para 2009.
    La recaudación tributaria neta ascendió a Q31, 803.9 millones, 4.7 por ciento por debajo de lo observado en 2008 y 17.3% menos de lo contemplado en el presupuesto aprobado por el Congreso de la República para ese año. El deterioro en los ingresos fiscales se derivó especialmente de una fuerte contracción en la recaudación de impuestos asociados al comercio exterior (IVA y derechos arancelarios sobre importaciones), que representan alrededor de un tercio de la recaudación total.
    La política fiscal adoptada se basó en la movilización de recursos provenientes de endeudamiento público y la austeridad del gasto; pero combinado con la implementación de medidas anti cíclicas que aumentaron el gasto social y mantuvieron el nivel de la inversión pública.
    Luego de mantener un déficit fiscal promedio de 1.6% del PIB durante el período 2004-2008, en 2009, el déficit fiscal se situó en 3.1% del PIB El gasto público se financió con recursos externos (préstamos de apoyo presupuestario) que fueron negociados antes de la crisis internacional; con crédito internacional y con una emisión extraordinaria de bonos del tesoro A diciembre de 2009 el saldo nominal de la deuda pública se situó en alrededor de US$8.6 millardos, equivalente a un 23.7% del PIB, aún por debajo del nivel observado en la mayoría de países de América Latina y el Caribe. El aumento del déficit fue respaldado por el Fondo Monetario Internacional que en el Acuerdo Stand-By suscrito en el 2009 incluyó como meta un déficit fiscal equivalente al 3.4% del PIB para 2009 y 3.1% del PIB para 2010.
    Se hicieron esfuerzos por mejorar la recaudación; pero no dieron los resultados esperados. La no aprobación de las Disposiciones Complementarias para la Modernización del Sistema Tributario Indirecto y Aduanero, que incluía el Impuesto Específico a la Primera Matrícula de Vehículos Automotores Terrestres, el fortalecimiento del Código Tributario y la modernización del marco legal del Sistema Aduanero Nacional implicó dejar de percibir alrededor de Q900 millones para el fisco en 2009.
    En mayo y agosto de 2009 se emitieron las Normas de Austeridad y Contención del Gasto Público para el Ejercicio Fiscal con el fin de garantizar una gestión financiera prudente con apego al principio de disciplina fiscal, congruente con el objetivo de asegurar la estabilidad macroeconómica, y privilegiar el desarrollo social y la seguridad. Se fijaron techos de gasto por entidad para los dos cuatrimestres comprendidos entre mayo y diciembre del 2009, y se prohibieron aumentos salariales o puestos nuevos (exceptuando compromisos asumidos como resultado de pactos colectivos previos). Esta prohibición no aplicó a los Ministerios de Educación, Salud Pública y Asistencia Social y Gobernación.
    Desde enero de 2009 se lanzó el Programa Nacional de Emergencia y Recuperación Económica (PNERE), que contempló un conjunto de políticas y acciones de estímulo para compensar la reducción del consumo y la inversión privada. Esencialmente, el PNERE se orientó a financiar la inversión en infraestructura física y social para alentar la actividad económica y proteger a los grupos más vulnerables en pobreza extrema.
    Como resultado del manejo de la política fiscal durante la crisis, Guatemala logró posicionarse adecuadamente para enfrentar la contracción económica. El país fue uno de los pocos de la región de América Latina y El Caribe en presentar en 2009 una tasa de crecimiento económico positiva en 2009, que aún siendo modesta (0.5%), fue bastante superior a la tasa promedio observada en la región (-2.3%).
    Por otra parte, la buena coordinación de las políticas fiscal y monetaria garantizó el mantenimiento de la estabilidad macroeconómica, lo que se reflejó en el mantenimiento de las calificaciones de riesgo país; y mejoras de calificación en seis de los siete principales índices de comparación internacional: a) Índice de Desarrollo Humano; b) Índice de Competitividad Global; c) Doing Business del Banco Mundial; d) Standards Forum; e) Índice de Percepción de Corrupción; y f) Índice de Riesgos de Estados Fallidos. También se mejoró la calificación otorgada por el Foro Económico Mundial.
    En materia de transparencia en el gasto público hubo importantes avances lo que se evidenció en el reconocimiento de Transparencia Internacional por mejorar en 12 puestos la posición de Guatemala en el Índice de Percepción de la Corrupción (IPC) de ese año. El informe de este organismo destaca que en la región de América únicamente Guatemala mostró un incremento significativo en su puntuación. Además, reviste particular importancia la incorporación de Guatemala a la iniciativa mundial de transparencia en el sector de la construcción (CoST por sus siglas en inglés), auspiciada por el Banco Mundial, y que cuenta con la participación de la Cámara de la Construcción y representantes de la sociedad civil.
    Gasto social- Para salvaguardar a los grupos más vulnerables del impacto de la crisis, el gasto social entendido como Educación, Ciencia y Cultura, Salud y Asistencia Social y Vivienda mostró una tasa de crecimiento nominal cercana al 24%, la más alta de la última década, la mayor participación del PIB de la historia reciente del país (5.3%), permitiendo paliar el impacto de la crisis sobre los grupos más vulnerables. En términos del Producto Interno Bruto el gasto social se ubicó en 5.3%, el más elevado de la historia reciente del país. (Estos niveles fueron superados posteriormente en 2010). El gasto en Educación, Ciencia y Cultura aumentó alrededor de 25% y el de salud y asistencia social alrededor del 22%. Dentro de las principales medidas adoptadas están el mantenimiento de la gratuidad en los servicios de educación y salud. Los programas de protección social coordinados por la Comisión Interinstitucional de Cohesión Social fueron parte de las prioridades del Gobierno para apuntalar la protección a los grupos más vulnerables ante el choque de la crisis mundial. Dentro de estos programas destacan las transferencias condicionadas en efectivo (“Mi Familia Progresa) que permitieron además estimular los mercados locales ya que representaron recursos adicionales. Otros programas incluyen “Bolsas Solidarias”, “Comedores Solidarios” y “Escuelas Abiertas”. Todos estos programas ejecutaron en conjunto al final de 2009 Q1, 070.0 millones. Guatemala tiene 2 millones de personas en condiciones de pobreza extrema y 6.7 millones en condiciones de pobreza. Para atender a esta población se apoyaron los dos principales Programas de Transferencias Monetarias del Gobierno: el Programa del Adulto Mayor y Programa “Mi Familia Progresa. El Programa al Adulto Mayor tuvo una inversión total de Q402.8 millones (beneficiando a aproximadamente 92 mil personas) y el Programa Mi Familia Progresa ejecutó un total de Q968.7 millones (beneficiando a cerca de 560 mil familias, aproximadamente 2.8 millones de personas). Adicionalmente, el Programa Nacional de Resarcimiento ejecutó Q90.1 millones beneficiando con un aporte económico directo a cerca de 3,700 personas.
    • Data  20/07/2011    Parágrafos: 10
    Segunda Parte:

    Además de la crisis económica que se experimentó en 2009, por impacto climatológico se presentó una emergencia alimentaria en el Corredor Seco (que cubre parte de los departamentos de Jutiapa, Jalapa, Santa Rosa, Chiquimula, Zacapa, El Progreso y Baja Verapaz), que fue necesario atender. Aunque no estaba incluida en la formulación original del PNERE, se llevó a cabo un importante esfuerzo de inversión financiera para responder a la emergencia alimentaria. En un esfuerzo interinstitucional se implementó un plan de seguridad alimentaria por un monto total de Q72.4 millones. Esta intervención permitió beneficiar a más de 186 mil familias. Se estima que la ejecución del PNERE permitió crear más de 120,000 empleos a nivel nacional. Algunos casos específicos en los cuales se estimuló la generación de empleos incluyen: construcción de infraestructura vial; construcción de escuelas e infraestructura educativa; empleos formales adicionales para maestros y personal administrativo; el Programa de Apoyo a la Micro, Pequeña y Mediana Empresa del Ministerio de Economía; apoyó a la inserción laboral a nivel nacional; aplicación de la Ley de Fomento y Desarrollo de la Actividad Exportadora y de Maquila (Decreto 29-89) que registró 113 empresas nuevas; construcción de 9 hidroeléctricas y 3 plantas generadoras térmicas; y el Programa Nacional de Incentivos Forestales (PINFOR).
    2010: RECUPERACIÓN Y DESASTRES NATURALES
    Crecimiento económico y aumento de recaudación
    La economía guatemalteca recibió en 2010 una pequeña reactivación producto del mejoramiento de la economía mundial. El Producto Interno Bruto (PIB) según cifras preliminares del 2010 creció 2.6% con un comportamiento positivo en la mayor parte de las ramas de actividad económica, exceptuando construcción. Se trata de una mejora importante, pero que aún no alcanza los niveles previos a la crisis cuando el crecimiento alcanzó el 6.3% en 2007. Como resultado positivo en 2010 los ingresos tributarios que ascendieron a Q 34,772 millones, superaron en 9.3% (Q 2,960.2) la recaudación observada en 2009. No obstante, esta mejora fue insuficiente al generarse una brecha de Q 3,676.5 millones con respecto al monto de ingresos tributarios estimados en el presupuesto aprobado para 2009, vigente durante 2010, de Q 38,448.5 millones. La mejora estuvo asociada fundamentalmente al incremento en el IVA sobre Importaciones que representa un 29.7% de los ingresos tributarios. Igualmente, mostraron mejoría los ingresos por ISR e del IVA doméstico que representan el 22.3% y el 19.1% de los ingresos tributarios respectivamente.
    La implementación de una serie de programas y acciones administrativas para fortalecer el control y fiscalización de los contribuyentes, así como la gestión del pago de los tributos que la Superintendencia Administración Tributaria (SAT) desarrolló, favoreció elevar la recaudación total del ISR al 31 de diciembre de 2010 que se situó en Q 544.7 millones (7.6%) por arriba de la recaudación observada en ese periodo durante 2009, permitiendo superar la meta de recaudación prevista por la SAT en Q 198.9 millones equivalente a (2.6%). Sin embargo, constituyó una importante dificultad la no aceptación Presupuesto de Ingresos y Egresos del Estado para el ejercicio fiscal 2010, que dejó vigente el presupuesto 2009, siendo necesarios procesos de aprobaciones para ajustarlo a la realidad del nuevo año. Esto dificultó y atrasó la ejecución en el primer semestre.
    Debido a que la recaudación tributaria no recuperó los niveles pre-crisis o los contemplados en el presupuesto 2009, el Gobierno impulsó también en 2010 medidas de contención del gasto público, principalmente aquel financiado con ingresos corrientes, con el propósito de no afectar la disponibilidad de recursos, mantener el nivel del déficit fiscal programado y mantener la estabilidad macroeconómica del país.
    Al cierre del 2010, el déficit fiscal llegó a 3.3%. Si se excluyen los gastos de reconstrucción el déficit se mantiene en 3.1% igual al nivel del déficit del 2009. La ejecución de gasto de la Administración Central en 2010, conservó moderadamente la orientación anti-cíclica implementada en 2009, privilegiando los sectores sociales más vulnerables y atendiendo los desastres naturales que impactaron fuertemente al país este año. La erupción del Volcán de Pacaya, la Tormenta Tropical Agatha y los posteriores eventos climatológicos que provocaron intensas lluvias, ocasionando serios daños y cuantiosas pérdidas en diferentes regiones del país deteriorando y destruyendo de una fracción de la infraestructura vial y productiva del país.
    El presupuesto que finalmente ascendió a Q 50,436 millones se financió en un 68.9% de recursos de recaudación. Otras fuentes como el financiamiento externo aportaron el 14.2% y la colocación de bonos un 12.2%. La carga tributaria se ubicó en 10.5% del PIB levemente superior al 10.3% registrado en 2009.
    El Directorio Ejecutivo del FMI en su última revisión del programa concluyó que el desempeño en el marco del programa fue sólido y la recuperación económica en el país se afianzó a pesar del impacto negativo de los desastres naturales. La meta de recaudación convenida con el FMI al 31 de diciembre fue superada en Q 749.8 millones (2.2%) esto en consonancia con la mejora en el
    comportamiento de las variables macro y como resultado de las medidas administrativas implementadas por la SAT. En 2010 hubo esfuerzos por una mejora en la transparencia. La Ley del Presupuesto General de Ingresos y Egresos del Estado para el Ejercicio Fiscal 2011, Decreto Número 54-2010 incluye normas de transparencia para propiciar la fiscalización de los recursos, referidos a convenios suscritos con ONG, fideicomisos e información de entidades receptoras de transferencias. Además, en 2010 se publicaron acuerdos ministeriales que reglamentan el registro de proveedores del Estado, los procedimientos de compra o contratación pública y la constitución de fideicomisos nuevos.
    En materia de Información Pública, el Ministerio de Finanzas Públicas fue reconocido por Acción Ciudadana como una de las entidades que más facilidades de acceso a la información ofrece a la ciudadanía. En esta línea el Ministerio de Finanzas lanzó en 2010 el módulo de formulación presupuestaria, el Portal de Gobiernos Locales y se sistematizó la información relacionada a la ejecución del gasto a través de ONG’s y otros organismos que ejecutan fondos del Estado. El Ministerio de Finanzas Públicas también participó en la Evaluación de Open Budget Partnership (OBP) para el Índice de Presupuesto Abierto 2010 en la que Guatemala tuvo una mejoría en transparencia presupuestaria al pasar de una calificación de 46 a 50 puntos. Asimismo, se implementaron acciones de cooperación con International Budget Partnership (IBP), para mejorar la oferta de información fiscal y financiera. Y en materia de participación ciudadana, el Ministerio se incluyó en espacios en pro de la Transparencia Fiscal: la Iniciativa Internacional CoST (Construction Sector Transparency) y el Grupo Multi Sectorial (GMS).
    La ejecución orientada a atender la emergencia, reconstrucción y rehabilitación provocada por los desastres naturales y eventos climatológicos, se inscribió en el Plan de Reconstrucción con Transformación que obtuvo apoyo financiero de la comunidad internacional, principalmente del Banco Mundial por US$ 85 millones equivalente a Q 680 millones; y que se sumó a la emisión de “Bonos de Reconstrucción” autorizada por el Congreso de la República en noviembre. De esta manera la reconstrucción se financia con un endeudamiento que agregado suma Q 2,360 millones, de los que se ejecutaron en 2010, Q 640.7 millones. 10. Al final del año el gasto corriente tuvo un crecimiento anual de 11.2% principalmente derivado de una mayor contratación y aumento salarial a maestros; aumento en los rubros de bienes y servicios derivados de la gratuidad de los servicios públicos; de la mayor cobertura de servicios de salud; incrementos en los aportes al Organismo Judicial, la Corte de Constitucionalidad, el Ministerio Público, entre otros; y mayor ejecución en los programas de Cohesión Social. El gasto de capital al 31 de diciembre de 2010 mostró un crecimiento interanual de 9.4%, en contraste con una reducción mostrada el año anterior de -5.1%, el incremento de 2010 fue originado fundamentalmente por el incremento en el rubro de inversión real directa, gasto que en su mayor proporción es realizado por el Ministerio de Comunicaciones, Infraestructura y Vivienda y el Fondo Nacional para la Paz (FONAPAZ).
    Gasto Social -El gasto social ejecutado en los sectores de Educación, Ciencia y Cultura; Salud, Asistencia Social y Vivienda, tuvo en 2010 el mayor incremento durante este Gobierno llegando a representar el 39% del gasto total (sin incluir amortizaciones) y un incremento interanual de 16.7%. Los Programas Presidenciales de Cohesión Social, en conjunto, ejecutaron Q 1,253 millones, Q 183.0 millones por arriba de lo ejecutado en 2009.
  • Guiana
    • Relatórios
    • Data  24/11/2010    Parágrafos: 8
    IV. SOCIAL SECURITY
    14. Guyana adopts a rights-based approach to social security including comprehensiveness, accessibility, universality, adequacy and appropriateness, and non discrimination. The Government provides social security at different levels including social assistance to the poor and most vulnerable sectios of the population. The following are some of the Social Programmes that are currently in place:
    • A public Assistance Programme that targets vulnerable groups (July-December 2009, 9,297 persons were beneficaiaries) • The Single Parent Assistance Programme (29 percent female headed households) was introduced in 2009. This porgramme offers skills training or retraining, assistance with day care costs and project funds to start micro-economic activity. In its first year, 700 single-headed household (majority female) benefitted from the Programme across the ten administrative regions • Under the Old Age Pension Act, all persons 65 years and over are eligible to receive benefits, no mean test is conducted. Approximately 42,000 pensioners benefit • The elderly also receive an automatic waiver for their water supply • A preferential electricity tariff on households whose monthly electricity consumption is below a specified threshold, thereby benefitting the most vulnerable households • Government of Guyana funded Youth skills training programmes offer job and economic opportunities through training and empowermnt. The school uniform programme targets the poor nationwide 26,000 children benefitted annually in Years 2007-2009 including those from hinterland communities • The school feeding assistance programme targets children from poor and vulnerable families, including those in the hinterland communities. This programme improves the children’s nutritional status and creates employment and income for women’s and farmers’ groups • The Basic Nutrition Programme (BNP) Nutritional Sprinkles Programme, established to reduce malnutrition in pregnant mothers and infants age six to 24 months, benefits 20,000 women and children.
    • Recursos Relacionados
    NATIONAL REPORT OF GUYANA ON FOLLOW-UP AND IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OF THE DECLARATION OF COMMITMENT OF THE V SUMMIT OF THE AMERICAS – PORT-OF-SPAIN (Guyana 2010)
  • Haiti
  • Honduras
    • Relatórios
    • Data  01/04/2012    Parágrafos: 9
    Políticas y Programas de Inclusión.
    Honduras ha establecido el Registro Único de Bene¬ciarios, tomando como base una muestra de más de 800,000 personas (aproximadamente el 10% de la población Total de Honduras), la cual ha servido para desarrollar la Primera Caracterización de la Población Sujeto de Atención de la Política de Protección Social.
    A partir de esta primera caracterización de lo que es la muestra de la población más grande que se haya recolectado en el país, se está ahora en capacidad de identi¬car, con precisión, las personas que deben ser focalizadas y atendidas con mayor prioridad, teniendo como ejes transversales el ciclo de vida, su condición de género, pertenencia o no a un Pueblo Indígena o Afro descendiente, si vive en área urbana o rural y si cuenta con algún tipo de discapacidad.
    Con el apoyo de UNICEF se ha iniciado la construcción y depuración del Registro de la Primera Infancia, que permitirá no solo garantizar el derecho humano de tener una identidad a todos los niños y niñas hondureños, sino además poder focalizarlos para ser cubiertos de manera preferencial por los programas de protección social existentes.
    Red Interamericana de Cooperación para la Protección Social.
    Se participa activamente en el Sistema de Integración Social del Sistema de la Integración Centroamericana, donde resaltan el Nuevo Planteamiento de la Dimensión Social del SICA, la formulación de los objetivos de Desarrollo Social y la formulación de la Política Regional de Atención a la Primera Infancia. Asimismo, se han intercambio experiencias con otros países de latinoamericanos (Brasil, Chile, México y Colombia) para establecer alianzas y potenciar sus capacidades institucionales.
    Honduras se ha integrado al conjunto de países que conforman el Programa EURO SOCIAL II con -nanciamiento de la Unión Europea, el cual está fortaleciendo el intercambio de experiencias entre países de Latinoamérica y organizaciones europeas con el ¬n de extender los servicios de protección social en la región, lo que vendrá a fortalecer aun más la Red Interamericana de Cooperación para la Protección Social.

    Programas Nacionales de Protección Social, Inclusión Social y
    Erradicación de la Pobreza.
    De conformidad con la Visión de País, uno de los objetivos es una Honduras libre de pobreza, con educación, salud, y oportunidades para propiciar su desarrollo. Con esta visión se han alcanzado logros concretos:
    • 1 millón 500 mil niños y niñas atendidos con la merienda escolar.
    • 528,344 niños y niñas que reciben un vaso de leche diario, como complemento a la merienda
    escolar, en centros educativos públicos.
    • 19,770 personas beneficiadas con el Programa Ingresos Complementarios en zonas
    urbano-marginales.
    • Más de 74 mil personas beneficiadas con el programa de Fondos Descentralizados para la
    reducción de la Pobreza.
    • 300 microempresas de servicios establecidas y funcionando con capital semilla para nuevos
    emprendimientos.
    • 500 mil beneficiarios del Programa Presidencial Alfabetización YA!
  • Jamaica
    • Relatórios
    • Data  21/03/2012    Parágrafos: 4, 8, 9, 10
    3. SOCIAL DEVELOPMENT

    Poverty
    Several of the programmes that came under the National Poverty Eradication Programme (NPEP) of 1996 outlived the project life span, and have continued. These include rural electrification, micro credit and some community infrastructure programmes. The majority of the latter has been effected through the Jamaica Social Investment Fund, which has extensive external financing. Programmes such as Poor Relief have also continued to serve the registered poor through the delivery of cash and in-kind benefits.
    However, the thrust in poverty eradication has since the initiation of the Social Safety Net Reform Programme in 2000, focused largely on human capital formation through the cash transfer and school feeding programmes, which each currently serve over 390 000 individuals. The Programme of Advancement Through Health and Education (PATH) has continued to provide cash benefits to eligible families, with over eighty per cent of beneficiaries being children and elderly persons from identified households. The programme pays monthly benefits in two categories – health and education- and in 2008 introduced differentiated education benefits to support grade retention and male inclusion. In 2010 an unconditional portion of the benefit was accorded to child beneficiaries as a social protection ‘floor’, particularly in response to the deepening economic crises impacting the global situation. The programme also offers a limited tertiary grant for students successfully matriculating beyond the secondary level.
    A welfare-to-work initiative has also been piloted in several parishes, as a supporting programme for poor households. This Steps-to-Work programme is intended to assist working-age adults in these households to be able to seek and retain employment. The aim is to further support the fight against inter-generational transmission of poverty. The interventions include remedial education, skill certification, business development and microfinance, and to date there have been over 4 000 clients served. Both programmes are implemented through the Ministry of Labour and Social Security, with loan and technical support from the World Bank and the IDB.
    A Beneficiary Identification System (BIS) was developed in 2002 and revised in 2011, by the Planning Institute of Jamaica. The BIS has improved the process of selection of clients for social assistance by instituting a proxy means test that identifies characteristics of needy households. The BIS is currently being used by the PATH, with consideration for its additional use in other social support programmes. It has reduced subjectivity and improved targeting.
    The School Feeding Programme, has continued to function in Government schools, with special budgetary provision being awarded for students on PATH over the past three school years. This programme provides either cash subsidies or actual food products to schools to assist them in providing meals; the two components of the programme are Cooked Meals or Nutribun and Milk. Government, in acknowledging the critical importance of nutrition to cognition and learning, has also moved to support feeding programmes at the pre-primary level, and to articulate a nutrition policy for the younger children. At the national level, the development of a Food and Nutrition Security Policy is also being spearheaded through the Ministry of Agriculture.
    Within the Vision 2030 Jamaica – National Development Plan there is a detailed sector plan for Poverty Reduction. In the main, this Plan calls for a multi-pronged approach, with emphasis on building the assets of the poor. The PIOJ is currently leading the thrust for a structured and coordinated poverty framework, to support and monitor the progress of the poverty programmes.
    Poverty prevalence rates, which had been trending downward over the decade, have seen a swing upwards since the 2007 estimates. Much of this has been ascribed to the income impacts caused by the global economic crises. Poverty according to the 2009 JSLC stands at 16.5 per cent, moving from a low of 9.9 per cent in 2007. Over the decade, the inequality index has moved from 0.379 in 2000 to 0.3667 in 2009, indicating some improvement in this measure. The prevalence data, recorded in the annual Surveys of Living Conditions, indicate that the Rural Areas is the leading region, well above the national average, with slower rates of change.

    Social Protection
    Alongside new initiatives with respect to safety nets have been efforts to address other aspects of social protection. Major social security programmes were instituted during the decade, including the National Health Fund, the Jamaica Drugs for the Elderly Programme, and initiatives aligned to the contributory National Insurance Scheme, such as the NI Gold health insurance. Over the period, Government has also sought to increase the value of NIS pensions to retirees. A major project to address reforms to the public service pension system, which lacks viability, is being supported through the World Bank-funded Social Protection Project (2008-2013).
    One of the 32 sector plans within the Vision 2030 Jamaica also deals with Social Insurance and Pensions. The main thrusts in the medium term include improved coverage, viability of pension funds, and enhanced private sector participation in the delivery of social security options.
    The Government has been implementing a five-year (2009-2013) Social Protection Project, supported by a World Bank loan. The major components involve further development of PATH, improved administration of public service pensions and development of a comprehensive social protection strategy. All of this is in keeping with the goals of the Vision 2030 Jamaica, for effective social protection, greater coverage and efficient service delivery. The IDB has also supported the agenda for social protection through several studies and grant programmes, particularly in the area of under-served vulnerable groups and school feeding.
  • México
    • Relatórios
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 2, 5
    • El Instituto Nacional de las Mujeres organizó el encuentro Nacional de Mujeres Rurales en coordinación con las dependencias del gobierno federal que trabajan con programas de apoyos institucionales a proyectos productivos y de empleo para mujeres rurales, indígenas y campesinas. El evento contó con la asistencia de 1047 mujeres provenientes de todos los Estados de la República.
    • El Programa de Fortalecimiento a la Transversalidad de la Perspectiva de Género 2014 (PFTPG) que desarrolla el Instituto Nacional de las Mujeres tiene el objetivo de facilitar el ejercicio de los derechos humanos por parte de las mujeres y niñas, indígenas, con alguna discapacidad, migrantes, en situación de pobreza, adultas mayores y mujeres en situación de reclusión. Asimismo, promueve su participación activa en los mecanismos de transparencia y rendición de cuentas que contribuyen a democratizar la acción de gobierno en materia de igualdad.
    • Con la Cruzada Nacional contra el Hambre se trata de garantizar el derecho a la alimentación, pero también el acceso a un piso básico que permita que los más pobres, que viven en zonas rurales y urbanas que en su mayoría son indígenas, mujeres o niños, puedan hacer efectivo sus derechos sociales. La Cruzada concibe la inclusión productiva como un mecanismo efectivo para combatir la pobreza y la desigualdad, como una forma que permite empoderar a los ciudadanos y les brinda autonomía y dignidad, que rebasa el asistencialismo.
    • Además de la Cruzada Nacional contra el Hambre, el Gobierno de México cuenta con programas sociales orientados a favorecer la salud, alimentación y nutrición de la población en situación de pobreza y vulnerabilidad.
    • A un año de su ejecución se han obtenido resultados positivos de los siete millones de mexicanos que están en pobreza y que padecen de seguridad alimentaria, tres millones tienen asegurada una mejor alimentación y tienen acceso a distintos programas que les aseguran un mejor abasto alimenticio todos los días.
    • La Cruzada Nacional Contra el Hambre es una estrategia integral de bienestar e inclusión social, que apunta a mejorar los indicadores de los ODM, debido a que tiene como objetivo no solo garantizar el acceso a la alimentación, sino también a la salud, la educación, el mejoramiento de la vivienda, servicios básicos como luz, agua y drenaje, así como un incremento del ingreso familiar de los beneficiarios.
    • En base en los resultados de la medición de la pobreza 2012 y publicados en 2013, del Consejo Nacional de Evaluación de la Política Social (CONEVAL), el 45.5 por ciento de la población se encontraba en situación de pobreza. En el periodo de 2010-2012, la población en pobreza extrema se redujo de 13.0 millones de personas (11.3%) a 11.5 millones (9.8%).
    • Asimismo, el porcentaje de población indígena que se encontraba en situación de pobreza extrema disminuyó de 37.8 a 30.6 por ciento; la población de niños y jóvenes menores de 18 años también registró una disminución de 14.0 por ciento a 12.1 por ciento, de la misma forma, los adultos mayores de 65 años y más que se encontraban en situación de pobreza extrema pasó de 11.0 al 9.7 por ciento
    • Durante el mismo período disminuyeron en porcentaje y número las carencias por rezago educativo; acceso a los servicios de salud; calidad y espacios de vivienda; acceso a los servicios básicos en la vivienda, y acceso a la alimentación. El número de carencias promedio de la población mexicana en situación de pobreza consideradas en la medición de la pobreza multidimensional disminuyó de 2.6 a 2.4 por ciento.
    • A nivel nacional en materia de rezago educativo, se observó una disminución significativa al pasar de 20.7 por ciento a 19.2 por ciento; la carencia por calidad y espacio en la vivienda se redujo de 15.2 a 13.6 por ciento; mientras que el acceso a los servicios básicos en la vivienda registró una disminución del 22.9 por ciento al 21.2 por ciento. Por su parte, la carencia por acceso a la alimentación registró una tendencia a la baja al pasar de 24.8 a 23.3 por ciento y la carencia por acceso a los servicios de salud disminuyó de 29.2 por ciento al 21.5 por ciento.
    • La presente administración estableció indicadores en el Plan Nacional de Desarrollo 2013-2018 que permitan estimar los avances en el combate a las carencias de la población en pobreza extrema y con carencia por acceso a la alimentación.
    • En 2013, el Gobierno Federal se ha dado a la tarea de revisar la estructura programática, presupuestaria y la coordinación interinstitucional, con los distintos órdenes de gobierno a fin de ofrecer resultados a los sectores más desfavorecidos.
    • El seguimiento de estos indicadores permitirá evaluar el avance en la construcción de un México Incluyente y revisar las políticas y programas públicos, a fin de incrementar de manera sistemática su impacto en las condiciones de vida de la población.
    • Con el objetivo de fortalecer las capacidades básicas de las personas en situación de pobreza el Gobierno Federal ha mantenido un incremento positivo del gasto público destinado a los programas sociales. El gasto en desarrollo social con relación al gasto total programable pasó de 38 por ciento en 1990 a 58 por ciento en 2013, lo cual refleja la creciente importancia del Estado Mexicano respecto a este rubro.
    • En 2013, el presupuesto aprobado de los programas y acciones para superar la pobreza en México sumó un total de 350,566.6 millones de pesos, superior en 13 porciento a los 310,302.0 millones de pesos erogados en 2012.
    Respecto al gasto programable en desarrollo social para el 2013, el Gobierno Federal destinó 1, 781,394.7 millones de pesos, lo que representó un incremento de 9.7% respecto a los recursos programados en el 2012. De este presupuesto, el 30.16% se destina a la protección social, el 30.0% a la educación, el 24.9% a la salud y el resto a otros rubros.
    • El Sistema Nacional para el Desarrollo Integral de la Familia (SNDIF) impulsa el Centro Asistencial de Desarrollo Infantil (CADI) que brinda atención integral a niñas y niños de 45 días de nacidos hasta 5 años 11 meses de edad, hijos de madres trabajadoras de escasos recursos económicos, y familias que se encuentran en situación de vulnerabilidad, con la finalidad de favorecer su desarrollo integral, ayudándolos a enfrentar riesgos a los que están expuestos como: las adicciones, el abuso y maltrato infantil y la situación de calle.
    • Asimismo, el CADI proporciona protección y atención a través de personal profesional técnico, capacitado en las áreas de nutrición, salud y educación; promueve la defensa y ejercicio de los derechos de las niñas y los niños, y apoya a las familias de los niños sanos con discapacidad, para la integración de éstos a la vida comunitaria.
    • Por otro lado, los Centros de Asistencia Infantil Comunitarios (CAIC) brindan atención integral a niñas y niños de 2 a 6 años de edad en situación de vulnerabilidad, preferentemente hijos de madres trabajadoras, jefas de familia y amas de casa que carecen de servicios asistenciales y educativos. Promoviendo así el desarrollo integral de los niños y las niñas mediante la implementación de un esquema de atención que contempla servicios de alimentación, cuidados a la salud, educación, orientación familiar y participación de la comunidad de manera corresponsable.
    • Con el Programa de Estancias Infantiles para Apoyar a Madres Trabajadoras, el SNDIF apoyó en 2013 con subsidios a los servicios de cuidado y atención infantil a las madres que trabajan, buscan empleo o estudian y a los padres solos con hijas(os) o niñas(os) bajo su cuidado de entre 1 y hasta 3 años 11 meses de edad, y entre 1 y hasta 5 años 11 meses de edad en caso de niñas(os) con alguna discapacidad. El programa se destinó a madres de 14 años en adelante en hogares con ingresos per cápita por debajo de la línea de bienestar.

    • El Instituto Nacional de las Mujeres (INMUJERES) y la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas difundieron la serie “Por tu seguridad, hazle caso a las señales de tu cuerpo”, formada por nueve cápsulas radiofónicas con el objetivo de brindar a las mujeres información confiable y oportuna sobre los signos y síntomas de alarma durante el embarazo. Las cápsulas se transmitieron del 27 de septiembre al 31 de diciembre de 2013, en lenguas indígenas (amuzga, chinateca, mexicano de Guerrero, mixteca, mixe, tlapaneca, tzeltal, tzotzil y zapoteca), en siete de las estaciones del Sistema de Radiodifusoras Culturales Indigenistas. Las emisoras que formaron parte de la estrategia son XECOPA “la voz de los vientos”, XEGLO “La voz de la Sierra”, XEJAM “La voz de la Costa Chica”, XEOJN “La voz de la Chinantla”, XETLA “La voz de la Mixteca”, XEVFS “La voz de la frontera sur”, XEZV “La voz de la montaña”. (mPDI5)
    • En diciembre de 2013, el Gobierno de México presentó su Informe de Avances 2013 de los Objetivos de Desarrollo del Milenio en México (ODM), el cual da cuenta del comportamiento de 51 indicadores de seguimiento de los ODM; 40 correspondientes a la Lista Oficial de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) y 11 más que fueron formulados de la Lista Oficial para adaptarlos a la información disponible en México.
    • Por primera vez, el Informe 2013 presenta una sección denominada Los ODM en las Entidades Federativas, en el cual se pone a disposición de los gobiernos de las entidades federativas y del público en general, información sobre 30 indicadores desagregados a nivel estatal.
    • A la fecha, nuestro país refleja mejoras en 94 por ciento de los indicadores de la lista oficial de la Organización de las Naciones Unidas. El progreso conseguido hasta ahora, permite afirmar que en 43 de los 51 indicadores, ya se ha alcanzado o se alcanzará la meta establecida para 2015.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 2, 5
    • De acuerdo con el informe de avances 2013, México tiene un balance positivo, 38 indicadores ya se han cumplido (74.5%); cinco están avanzando favorablemente y se espera cumplirlos en 2015 (9.8%); cinco registran un progreso insuficiente (9.8%); dos se encuentran en una situación de progreso estancado o deterioro (3.9%) y para un indicador no se dispone de información temporal suficiente para realizar una valoración de su evolución. Es decir que para el año 2012 se tiene un balance positivo, en el cual un 84.3% de los indicadores tienen ya una alta probabilidad de cumplirse en 2015.
    • Entre los grupos destacados de indicadores que México reporta en el Informe de Avances 2013, se halla el cumplimiento de la meta de reducir a la mitad la proporción de la población que vive con menos de 1.25 dólares diarios, según los criterios establecido por las Naciones Unidas en el Objetivo 1.
    • Con el fin de dar cumplimiento a los compromisos adquiridos por el Estado Mexicano con las disposiciones internacionales en materia de inclusión social de personas con discapacidad, se elaboró conjuntamente con la Secretaría de Relaciones Exteriores, una agenda sobre los compromisos de México con la comunidad Internacional, que incluyó la participación del CONADIS en las siguientes reuniones internacionales: Consulta Regional de la Agenda Post 2015; Reunión Preparatoria de la Reunión de Alto Nivel de la ONU sobre Discapacidad y Desarrollo, realizada los días 17 y 18 de mayo en Salvador de Bahía, Brasil; Sexta Conferencia de Estados Parte de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (CDPD), realizada del 17 al 19 de julio en New York; Reunión de Alto Nivel de la Asamblea General sobre la realización de los Objetivos de Desarrollo del Milenio y otros Objetivos de Desarrollo para las Personas con Discapacidad hasta 2015 y después, realizada del 23 al 25 de septiembre; Seguimiento del Informe Inicial de México sobre la Implementación de la CDPD; la Base de Datos de expertos en temas de discapacidad, y la incorporación del CONADIS en el Comité para la Eliminación de todas las Formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad.
    • En julio de 2013, el Consejo Nacional para la Cultura y las Artes (CONACULTA) creó el proyecto Cultura para la Armonía, orientado a la realización de acciones culturales en comunidades vulnerables para incidir en la prevención social de la violencia y el restablecimiento del tejido social, así como para impulsar la recuperación de espacios públicos para usos artísticos, culturales y de convivencia.
    • A partir del mes de noviembre de 2013 se realizan nuevos proyectos en 7 estados (Chiapas, Guerrero, Tlaxcala, Veracruz, Tamaulipas, Baja California y Distrito Federal): 3 estaciones de radio comunitarias, 1 festival identitario, 1 agrupación escénica comunitaria, 6 talleres de arte, 2 centros culturales y un proyecto de documentación cinematográfica.
    • Fueron remitidos a la Organización de Estados Americanos (OEA), para su consideración, los siguientes proyectos realizados por el Instituto Nacional de Antropología e Historia (INAH) y la Dirección General de Culturas Populares (DGCP) para su incorporación al Portafolio de Buenas Prácticas “cultura como común denominador para el desarrollo”.
    - Atención Técnica a Grupos Sociales realizado por el INAH.
    - Etnografía de las Regiones Indígenas de México llevado a cabo por el INAH.
    - Programa de Apoyo a las Culturas Municipales y Comunitarias impulsado por la DGCP.
    • Data  31/12/2012    Parágrafos: 8, 10
    Protección e inclusión social
    • Programa de Abasto Social de leche LICONSA.- Vende leche fortificada de calidad, a precio preferencial, a hogares en pobreza patrimonial con niños, mujeres adolescentes, mujeres en periodo de gestación o lactancia, adultos mayores enfermos, enfermos crónicos y personas con discapacidad. Al 30 de junio de 2011, el Programa contó con la red de distribución de 9,742 puntos de atención, de los cuales 7,959 son lecherías de abasto comunitario y 7,783 unidades operativas de Convenios Interinstitucionales. Además atiende a 6,031,916 beneficiarios pertenecientes a 3.1 millones de hogares, dando especial preferencia a los grupos vulnerables, por lo que los niños y niñas de seis meses a 12 años de edad representan alrededor del 62 por ciento del padrón registrado y los adultos mayores de 60 años representan más del 17 por ciento.

    • Estancias Infantiles.- Este programa contribuye mediante el aumento de la oferta de espacios de cuidado y atención infantil, a abatir el rezago en materia de acceso y permanencia en el trabajo de madres que trabajan, buscan empleo o estudian y a los padres solos con hijos o niños bajo su cuidado en hogares que cumplen con los criterios de elegibilidad. En el primer semestre de 2011, se tenía en operación 9 mil 232 Estancias, lo que presentan un avance del 92.3 por ciento respecto a la meta planteada de 10 mil Estancias para Finales de 2011. La operación del Programa permitió generar aproximadamente 42 mil 467 fuentes de ingresos entre Responsables de Estancias y sus asistentes. Se atienden 266 mil 269 niños, que son 3.2 por ciento más que los 258 mil registrados en agosto de 2010, beneficiando así a 250 mil 148 hogares, en los cuales hay 244 mil 251 madres que buscan empleo, trabajan o estudian.

    • Programa de Apoyo Alimentario.- Tiene el propósito de contribuir al desarrollo de las capacidades básicas de los beneficiarios, mediante la realización de coordinar acciones que permitan mejorar su alimentación y nutrición. Al 31 de agosto de 2011, el Programa contaba con un Padrón de Familias Beneficiarias de 426 mil, las cuales están distribuidas en las 31 entidades federativas del país y el Distrito Federal, en 2 mil 720 municipios y en 37 mil 470 localidades.

    • Programa de Abasto Rural DICONSA.- Tiene el propósito de contribuir al desarrollo de capacidades básicas mejorando la alimentación y nutrición de la población que habita en localidades rurales, mediante el abasto de productos básicos y complementarios de calidad en forma económica, eficiente y oportuna. La infraestructura de operación de DICONSA consta de 298 almacenes, 6 graneleros y 4 para programas especiales. Al cierre de agosto de 2011, contaba con 23 mil 572 tiendas, de las cuales 21 mil 823 son Unidades de Servicio a la Comunidad (USC), es decir, el 93 por ciento de las tiendas ofrece servicios adicionales al abasto.

    • La estrategia Vivir Mejor incorpora acciones integrales a fin de promover el acceso de la población a más y mejores oportunidades a la educación, la salud, la cultura, la recreación y el deporte, así como a una vivienda decorosa y a la infraestructura social básica.

    • Promueve la igualdad de oportunidades de todos los mexicanos y se lleva a cabo a través de la coordinación intersecretarial de los tres órdenes de gobierno (federal, estatal y municipal). Cuenta con cuatro vertientes.

    Desarrollo de capacidades.
    Red de Protección.
    Vínculos entre la política social y la política económica.
    Desarrollo y Mejoramiento del Entorno Físico y Social.


    Reducción de la pobreza
    • Programa de Ahorro y Subsidio para la Vivienda “Tu Casa”.- Tiene como objetivo contribuir a que los hogares en situación de pobreza patrimonial mejoren su calidad de vida a través de acciones de vivienda, cubren localidades semiurbanas, urbanas y rurales. Del 1 de septiembre de 2010 al 30 de junio de 2011, se otorgaron un total de 88 mil 197 subsidios para financiar vivienda nueva, ampliaciones y mejoramientos. Se otorgaron 40 mil 432 subsidios en áreas rurales.

    • Programa de Vivienda Rural.- Apoyan con subsidios para construir, ampliar y mejorar viviendas, a familias que se encuentran en situación de pobreza patrimonial y que viven en localidades rurales e indígenas de hasta cinco mil habitantes clasificadas como de alta o muy alta marginación. Del 1 de septiembre de 2010 al 30 de junio de 2011, se ejercieron 642.93 millones de pesos, con los que se otorgaron 42 mil 352 subsidios para financiar vivienda nueva, mejoramientos y ampliaciones en zonas rurales e indígenas de todo el país, 1 mil 289 familias fueron beneficiadas con vivienda nueva; 41 mil 63 familias fueron beneficiadas con subsidios para ampliación y mejoramiento de sus viviendas; 21 mil 977 subsidios (52%) fueron para mujeres jefas de familia.
    .
    • Programa para el Desarrollo de Zonas Prioritarias (PDZP).- Otorga apoyos para la realización de obras de infraestructura social básica y de servicios. El Programa apoya también la sustitución de pisos de tierra por pisos firmes de concreto. De enero a junio de 2011, el PDZP aprobó 19 mil proyectos para la provisión de servicios sanitarios en igual número de viviendas. Se dotó del servicio de energía eléctrica a 11 mil 498 viviendas que carecían de este elemental servicio y se aprobó la realización de 165 mil 312 pisos firmes.

    • Programa de Desarrollo Humano Oportunidades.- Contribuye a la ruptura del ciclo intergeneracional de la pobreza, favoreciendo el desarrollo de las capacidades de educación, salud y nutrición de las familias beneficiarias del Programa.

    • Oportunidades representa un programa social de vanguardia en México con un crecimiento muy importante en su cobertura, al pasar de 2.5 millones de familias atendidas en el año 2000 a 5.8 millones de familias a finales del 2011. Las familias beneficiarias se encuentran en 96 mil 400 localidades en los 31 estados de la república y el Distrito Federal. En el rubro educativo, en 2012, se atendió a 5,923,020 becarios integrantes de familias beneficiarias, de los cuales 4,904,872 cursaron educación básica y 1,018,148 educación media superior. Dentro del marco de salud del Programa Oportunidades, en 2012, se aplicó la Evaluación de la Estrategia Integral de Atención a la Nutrición (EsIAN), observándose que en los hogares y localidades atendidas con la EsIAN, la prevalencia de anemia en los niños de zonas urbanas y rurales presentó una disminución de casi siete y diecisiete puntos porcentuales respectivamente.


    PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

    PROGRAMA DE APOYO ALIMENTARIO
    http://www.oportunidades.gob.mx/Portal/wb/Web/programa_de_apoyo_alimentario

    DICONSA
    http://www.diconsa.gob.mx/

    LICONSA
    http://www.liconsa.gob.mx/

    PROGRAMAS DE ESTANCIAS INFANTILES PARA APOYAR A MADRES TRABAJADORAS
    http://www.sedesol.gob.mx/en/SEDESOL/Programa_estancias_infantiles

    PROGRAMA DE EMPLEO TEMPORAL (PET)
    http://www.sedesol.gob.mx/es/SEDESOL/Empleo_Temporal_PET

    PROGRAMA PARA EL DESARROLLO DE ZONAS PRIORITARIAS (PDZP)
    http://www.sedesol.gob.mx/es/SEDESOL/Programa_para_el_Desarrollo_de_Zonas_Prioritarias_PDZP

    VIVIR MEJOR
    http://www.oic.sep.gob.mx/portal3/doc/vivir_mejor.pdf

    PROGRAMA DE DESARROLLO HUMANO OPORTUNIDADES
    http://www.oportunidades.gob.mx/Portal/wb/Web/programa_oportunidades
    • Data  01/12/2010    Parágrafos: 4
    Salud
    • A fin de mejorar la evaluación del agua que consume la población, comenzaron a calcularse los siguientes indicadores de cloración, cobertura de vigilancia sanitaria y porcentaje de población sin riesgo por consumo de agua. Estos indicadores expresan el riesgo de la población por consumo de agua y dado que existe población vulnerable que no cuenta con el servicio de agua potable o éste es discontinuo, no es aún factible lograr el 100% en cada indicador. En este sentido, la Comisión Federal de Protección contra Riesgos Sanitarios (COFEPRIS) realiza acciones de sensibilización entre los responsables de efectuar la cloración en los sistemas de abastecimiento, y cada entidad federativa efectúa operativos, verificaciones y, de ser necesario, amonestaciones para los casos de incumplimiento de la normatividad.

    Empleo
    • Asistencia institucional a refugiados. En el periodo entre septiembre de 2008 y junio de 2009, la COMAR realizó un total de 716 acciones de asistencia, a través de la canalización de refugiados a servicios en materia de salud, educación, capacitación para el trabajo, albergues, guarderías, apoyos alimentarios temporales, así como orientación para trámites migratorios, de documentos de identidad y viaje, registro civil e impulso en la búsqueda de empleo, entre otros.
    • Integración local de refugiados. Se trabajó coordinadamente con la Comisión Nacional de Protección Social en Salud, órgano desconcentrado de la Secretaría de Salud, a fin de establecer acuerdos para facilitar la incorporación de los refugiados al Seguro Popular. Asimismo, se firmaron las Bases de Colaboración entre la COMAR y la Administración Federal de Servicios Educativos en el Distrito Federa, de la Secretaría de Educación Pública, cuyo objeto es facilitar a los refugiados el acceso a los servicios educativos de revalidación de estudios e ingreso a escuela dentro del nivel de educación básica...continue
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 8
    Agricultura
    • El Programa Oportunidades contribuye a la ruptura del ciclo intergeneracional de la pobreza extrema, favoreciendo el
    desarrollo de las capacidades en educación, salud y nutrición de las familias beneficiarias.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Recursos Relacionados
    DICONSA
    INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS
    LICONSA
    PROGRAMA DE APOYO ALIMENTARIO
    PROGRAMA DE DESARROLLO HUMANO OPORTUNIDADES
    PROGRAMA DE EMPLEO TEMPORAL (PET)
    PROGRAMA PARA EL DESARROLLO DE ZONAS PRIORITARIAS (PDZP)
    PROGRAMAS DE ESTANCIAS INFANTILES PARA APOYAR A MADRES TRABAJADORAS
    VIVIR MEJOR
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    • Relatórios
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 4
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 4
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 8
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 8
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 10
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 10
    Informação disponível em Espanhol
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 4, 27, 11
    MIDIS.

    A. Breve descripción del tema

    En el Perú, a pesar de que los últimos años se han reducido algunos índices nacionales de pobreza y exclusión social, las brechas entre las zonas rurales y urbanas, así como grupos sociales con marcada pertenencia étnica, siguen siendo muy altas sobre todo en acceso a servicios públicos universales.

    (Ver Anexos – Mandato 4)

    B. Problemática a la que se enfrenta

    Al iniciar el mandato del MIDIS se identificaron diferentes asuntos claves a resolver para la mejora continua de la prestación de programas sociales: una débil focalización del gasto público, un débil enfoque de intervención en el territorio, una insuficiente capacidad de gestión orientada a resultados, una distancia importante entre los objetivos e implementación de los programas sociales, una limitada atención a las características de los usuarios y problemas de desarticulación (tanto entre los programas sociales como entre los diferentes sectores).

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    La primera tarea del MIDIS es contribuir a la igualdad de oportunidades. Es decir, lograr que los hogares en pobreza extrema o vulnerables accedan a los servicios públicos universales para que ejerzan plenamente sus derechos y su ciudadanía.

    Para ello, se cuenta con:
    1. Programas que atienden a distintos colectivos ( El Programa CUNA MAS, WAWA WASI que atiende a niños entre 0 y 2 años de edad, el Programa Nacional de Asistencia Alimentaria – PRONAA – que atiende a niños en edad preescolar y escolar y madres gestantes y lactantes. El programa Nacional de Asistencia Solidaria Pensión 65 que atiende a adultos mayores de 65 años.
    2. Se está trabajando un piloto de Articulación Territorial en 20 provincias de 12 regiones donde se ubican altos porcentajes de hogares en extrema pobreza. Se espera obtener un modelo de intervención articulada del Estado, tanto de los diferentes sectores como de los niveles descentralizados de gobierno para enfrentar las condiciones que generan pobreza y exclusión, de acuerdo a las características de cada zona y las prioridades definidas por sus actores. Dicho modelo, que será la base de una nueva política nacional, debe comprobar los instrumentos para una coordinación eficaz, es decir, que los compromisos se cumplan y los resultados se midan.
    3. La orientación de la intervención del MIDIS debe tener como resultado reducir los indicadores de pobreza a nivel nacional. Pero el primer desafío es que estos resultados se produzcan en los hogares y lugares más excluidos. Por ello, debemos constatar en aquellos hogares y territorios que enfrentan un conjunto de condiciones de su entorno que les impiden, a pesar de sus esfuerzos, salir de una condición de pobreza extrema, y, lo que es más grave aún, los llevan a transferir esta condición a sus descendientes, así como ellos las heredaron de sus padres.

    Las metas se encuentran definidas en el marco de los tres ejes temporales del modelo de inclusión (el eje de largo plazo concentrado en reducir las brechas en la población más joven; el de mediano plazo concentrado en ampliar oportunidades para la generación de ingresos y la salida sostenible de la pobreza; y el de corto plazo concentrado en el alivio temporal o asistencia inmediata a la población más vulnerable).

    Así, en hogares ubicados en estas condiciones de exclusión, el MIDIS dará seguimiento a:
    I. Oportunidades para la siguiente generación (largo plazo)
    1. La disminución de la desnutrición crónica infantil (menores de 5 años de edad).
    2. La mejora en la asistencia de niños y niñas de 3 a 5 años a instituciones educativas.

    II. Mejorando las capacidades para generar ingresos (mediano plazo)
    3. La mejora en el acceso conjunto a servicios básicos: instalaciones mejoradas de agua y desagüe, electrificación y telefonía.
    4. La reducción sostenible de la pobreza extrema, medida según el ingreso generado por el propio hogar.

    III. Alivio temporal o asistencia inmediata (corto plazo)
    5. La reducción de la población que no logra cubrir la canasta alimentaria básica.
    6. La reducción en la brecha de pobreza o de la distancia entre el ingreso per cápita promedio de la población en situación de pobreza y la línea de pobreza.

    A. Breve descripción del tema

    En el Perú, a pesar de que los últimos años se han reducido algunos índices nacionales de pobreza y exclusión social, las brechas entre las zonas rurales y urbanas, así como grupos sociales con marcada pertenencia étnica, siguen siendo muy altas sobre todo en acceso a servicios públicos universales.

    (Ver Anexos – Mandato 4)

    B. Problemática a la que se enfrenta

    Al iniciar el mandato del MIDIS se identificaron diferentes asuntos claves a resolver para la mejora continua de la prestación de programas sociales: una débil focalización del gasto público, un débil enfoque de intervención en el territorio, una insuficiente capacidad de gestión orientada a resultados, una distancia importante entre los objetivos e implementación de los programas sociales, una limitada atención a las características de los usuarios y problemas de desarticulación (tanto entre los programas sociales como entre los diferentes sectores).

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    La primera tarea del MIDIS es contribuir a la igualdad de oportunidades. Es decir, lograr que los hogares en pobreza extrema o vulnerables accedan a los servicios públicos universales para que ejerzan plenamente sus derechos y su ciudadanía.

    Para ello, se cuenta con:
    1. Programas que atienden a distintos colectivos ( El Programa CUNA MAS, WAWA WASI que atiende a niños entre 0 y 2 años de edad, el Programa Nacional de Asistencia Alimentaria – PRONAA – que atiende a niños en edad preescolar y escolar y madres gestantes y lactantes. El programa Nacional de Asistencia Solidaria Pensión 65 que atiende a adultos mayores de 65 años.
    2. Se está trabajando un piloto de Articulación Territorial en 20 provincias de 12 regiones donde se ubican altos porcentajes de hogares en extrema pobreza. Se espera obtener un modelo de intervención articulada del Estado, tanto de los diferentes sectores como de los niveles descentralizados de gobierno para enfrentar las condiciones que generan pobreza y exclusión, de acuerdo a las características de cada zona y las prioridades definidas por sus actores. Dicho modelo, que será la base de una nueva política nacional, debe comprobar los instrumentos para una coordinación eficaz, es decir, que los compromisos se cumplan y los resultados se midan.
    3. La orientación de la intervención del MIDIS debe tener como resultado reducir los indicadores de pobreza a nivel nacional. Pero el primer desafío es que estos resultados se produzcan en los hogares y lugares más excluidos. Por ello, debemos constatar en aquellos hogares y territorios que enfrentan un conjunto de condiciones de su entorno que les impiden, a pesar de sus esfuerzos, salir de una condición de pobreza extrema, y, lo que es más grave aún, los llevan a transferir esta condición a sus descendientes, así como ellos las heredaron de sus padres.

    Las metas se encuentran definidas en el marco de los tres ejes temporales del modelo de inclusión (el eje de largo plazo concentrado en reducir las brechas en la población más joven; el de mediano plazo concentrado en ampliar oportunidades para la generación de ingresos y la salida sostenible de la pobreza; y el de corto plazo concentrado en el alivio temporal o asistencia inmediata a la población más vulnerable).

    Así, en hogares ubicados en estas condiciones de exclusión, el MIDIS dará seguimiento a:
    I. Oportunidades para la siguiente generación (largo plazo)
    1. La disminución de la desnutrición crónica infantil (menores de 5 años de edad).
    2. La mejora en la asistencia de niños y niñas de 3 a 5 años a instituciones educativas.

    II. Mejorando las capacidades para generar ingresos (mediano plazo)
    3. La mejora en el acceso conjunto a servicios básicos: instalaciones mejoradas de agua y desagüe, electrificación y telefonía.
    4. La reducción sostenible de la pobreza extrema, medida según el ingreso generado por el propio hogar.

    III. Alivio temporal o asistencia inmediata (corto plazo)
    5. La reducción de la población que no logra cubrir la canasta alimentaria básica.
    6. La reducción en la brecha de pobreza o de la distancia entre el ingreso per cápita promedio de la población en situación de pobreza y la línea de pobreza.
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 8, 2, 45
    MIDIS.

    A. Breve descripción del tema

    El Perú ha conocido en los últimos años un crecimiento económico sostenido. A pesar de ello, brechas importantes se mantienen en diversos ámbitos, como por ejemplo, en el acceso a servicios básicos y a oportunidades de generación de ingresos. Se mantienen también altas tasas de desnutrición crónica infantil, particularmente en las zonas rurales.

    (Ver Anexos – Mandato 8. Gráficos 1, 2, 3)

    Ante esta situación, el gobierno del Perú ha creado, por primera vez, un Ministerio, con rectoría sobre la política social, que tiene como mandato diseñar, coordinar y conducir las políticas y estrategias encaminadas a reducir la pobreza y la vulnerabilidad orientando el conjunto de acciones del Estado Peruano a cerrar las brechas de desigualdad liderando el Sistema Nacional de Desarrollo e Inclusión Social (SINADIS), instancia de coordinación intersectorial e intergubernamental.

    B. Problemática a la que se enfrenta

    Al iniciar el mandato del MIDIS se identificaron diferentes asuntos claves a resolver para la mejora continua de la prestación de programas sociales: una débil focalización del gasto público, un débil enfoque de intervención en el territorio, una insuficiente capacidad de gestión orientada a resultados, una distancia importante entre los objetivos e implementación de los programas sociales, una limitada atención a las características de los usuarios y problemas de desarticulación (tanto entre los programas sociales como entre los diferentes sectores).

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    El MIDIS se creó el 20 de octubre de 2011, a través de la Ley N° 29792. Su Reglamento de Organización y Funciones se aprobó mediante Decreto Supremo N° 001-2011-MIDIS, publicado el 27 de diciembre de 2011.

    Cuenta con cinco direcciones adscritas a dos despachos vice-ministeriales (la Dirección General de Políticas y Estrategias, la Dirección General de Seguimiento y Evaluación y la Dirección General de Gestión de Usuarios, pertenecientes al Despacho Vice-Ministerial de Políticas y Evaluación; la Dirección General de Descentralización y Coordinación de los Programas Sociales y la Dirección General de Calidad de las Prestaciones Sociales, pertenecientes al Despacho Vice-Ministerial de Prestaciones Sociales). Asimismo es responsable de la gestión de los programas Fondo Nacional de Cooperación para el Desarrollo (FONCODES), Programa Nacional de Asistencia Alimentaria (PRONAA), Programa Nacional de Asistencia Solidaria (PENSION 65), Programa Nacional de apoyo a los más pobres (JUNTOS), Programa CUNA MÁS/WAWA WASI, así como de la Mesa de Concertación para la Lucha contra la Pobreza, el Fondo para la Igualdad y la Secretaria Técnica de la Comisión Interministerial de Asuntos Sociales.

    Han sido diseñados los lineamientos Básicos de la Política de Desarrollo e Inclusión Social, entre los cuales destaca un modelo de inclusión social desarrollado en tres ejes temporales.

    (Ver Anexos – Mandato 8. Gráfico 4)

    Ha sido implementado un sistema de seguimiento de indicadores para medir los efectos de la política social y la capacidad a llegar a las metas propuestas.

    (Ver Anexos – Mandato 8. Gráfico 5)
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 10, 13, 36
    MIDIS.

    A. Breve descripción del tema

    Los programas sociales adscritos al MIDIS muestran problemas de débil focalización (alta subcobertura y filtración), insuficiente capacidad de gestión orientada a resultados, desarticulación y una distancia importante entre sus objetivos y la manera cómo operan.

    B. Problemática a la que se enfrenta

    El problema principal es el comportamiento altamente inercial de funcionarios del Estado peruano.

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    El 24 de enero de 2012 se publicó el Decreto Supremo Nº 002-2012-MIDIS que, entre otros, declaró en reorganización los programas sociales adscritos al Ministerio de Desarrollo e Inclusión Social (MIDIS). Como consecuencia de dicho proceso de reorganización, que durará, como plazo máximo, hasta el 30 de junio de 2012, se ha establecido que el ministerio aprobará los nuevos documentos de gestión de los mencionados programas los que permitirán adecuar el funcionamiento a los objetivos del programa.

    Adicionalmente, se viene estableciendo los estándares de calidad de los servicios de cada programa, así como los indicadores que permitan la evaluación tanto de los procedimientos y metas como de los impactos. Es decir la mejora del marco normativo está en proceso de evaluación y formulación.

    Al sentar las bases de una nueva institución pública que oriente al Estado hacia el logro de resultados claros y sostenibles en la lucha contra la pobreza, el MIDIS ha definido un conjunto de pautas básicas que guían transversalmente su gestión y generan rutinas nuevas, modernas y eficientes.

    Estas pautas son las siguientes:
    • Profesionalizar la gestión social.
    • Garantizar la calidad en las prestaciones con vigilancia ciudadana.
    • Desarrollar intervenciones efectivas adaptadas a nuestros usuarios, conociendo sus entornos y gestionando la relación del conjunto de programas sociales.
    • Implementar sistemas de toma de decisiones basados en la evaluación periódica del logro de resultados, en evidencia y aprendizaje.
    • Desarrollar una articulación eficaz con los gobiernos locales y regionales y los otros sectores del Estado en base a un enfoque territorial.

    Asimismo dentro del despacho viceministerial de politicas y evaluacion se esta implementado la estrategia el Sistema de Seguimiento y Evaluación de la Política Social “Evidencia”. El Sistema Nacional de Evaluación de la Política Social tiene por objeto desarrollar procesos para evaluar, seguir, recomendar, articular y fortalecer capacidades para diseñar programas con base en intervenciones efectivas, mejorar las coberturas, eficacia, eficiencia y calidad de los programas sociales.

    El sistema evaluará el impacto, eficacia, eficiencia y calidad de los programas, así mismo identificará las restricciones que impiden implementar los programas y las necesidades percibidas de la población. El sistema realizará un seguimiento de indicadores de productos, resultados con metas de desempeño, así también seguirá las recomendaciones de las evaluaciones y las acciones comprometidas por los que implementan las acciones.

    El sistema estará centrado en desarrollar mecanismos para el uso de las recomendaciones y evidencias provenientes de las evaluaciones, seguimiento y revisiones sistemáticas en: el diseño de nuevas intervenciones, la asignación de presupuestos, la decisión de eliminar o reformular un programa, la aplicación de incentivos y sanciones por el desempeño y establecer prioridades. Con este fin se articularán acciones con el Ministerio de Economía y Finanzas, la PCM y los gobiernos regionales y locales.

    El sistema de evaluación también contribuirá con una mayor transparencia y rendición de cuentas para prevenir la manipulación política de los programas públicos y mejorar la administración de los mismos

    Este sistema requiere de un respaldo normativo para su institucionalización y deberá contener los lineamientos generales para la evaluación de los programas sociales y los mecanismos por los cuales los resultados de las evaluaciones tengan uso para mejorar la eficacia, eficiencia y calidad de la política social.

    Adicionalmente, el sistema nacional de evaluación fortalecerá competencias en los sectores y en los diferentes niveles de gobierno en seguimiento y evaluación y en la gestión por resultados y con base en evidencias, para lo cual se desarrollará un programa de asistencia técnica y capacitación.
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 84, 24, 52
    MIDIS.

    A. Breve descripción del tema

    Hasta ahora, los programas de alivio a la pobreza han estado desvinculados de los programas que promueven el desarrollo económico, por lo que personas en situación extrema de pobreza y vulnerabilidad, no lograban desarrollar las capacidades para superar esta condición.

    El MIDIS ha definido como su ámbito de acción tanto la implementación de programas de alivio como de desarrollo local, de manera que las personas que por su condición de pobreza ingresan a los primeros, tengan una ruta previsible de cambio en sus capacidades y oportunidades que las lleven a egresar de los mismos.

    B. Problemática a la que se enfrenta

    El principal problema en este ámbito de acción es la inercia y la desarticulación de los programas sociales de alivio y de promoción del desarrollo, tanto los adscritos en el MIDIS, como los que se hallan en diferentes sectores del Estado peruano.

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    El MIDIS ha creado dos Direcciones Generales que buscan enfrentar este problema. Una es la Dirección de Gestión de Usuarios que dará seguimiento a las necesidades de las familias y los servicios que recibe y que permiten dar seguimiento a esta ruta de egreso. Otra es la Dirección de Coordinación y Articulación Territorial a cargo de garantizar el trabajo conjunto de los programas de alivio y de desarrollo, definiendo estrategias para cada territorio.

    Por otro lado, al haberse adscrito al MIDIS el Fondo Nacional de Cooperación para el Desarrollo (FONCODES), se ha redefinido su rol hacia una clara política de intervención en proyectos de infraestructura productiva, desarrollo económico, ampliación del capital natural disponible por personas en pobreza extrema y acompañamiento de las iniciativas económicas.

    Finalmente, el Piloto de Articulación Territorial en 20 provincias (ver mandato 4) permitirá terminar de diseñar la operatividad de la estrategia intersectorial e intergubernamental Crecer para Incluir.
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 95, 66, 4
    MIDIS.

    A. Breve descripción del tema

    Conscientes de la necesidad de crear un consenso y recoger el aporte de académicos (nacionales e internacionales), gestores públicos y expertos del sector privado con respecto a preguntas clave que se enfrentan en materia de inclusión social y que se espera que sean resueltas con el diseño de nuevas intervenciones o rediseños de intervenciones ya existentes en el MIDIS se ha conformado una comisión especifica.

    B. Problemática a la que se enfrenta

    Los posibles problemas con los que esta comisión se enfrenta son los siguientes: las propuestas de nuevas intervenciones o rediseños que impliquen recursos adicionales deben entrar en la discusión del presupuesto 2013 para su financiamiento.

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    Con miras a alcanzar ese objetivo se ha creado dentro de la dirección de Seguimiento y Evaluación del despacho Viceministerial de Políticas y Evaluación del Ministerio de Desarrollo e inclusión social, la comisión Brújula. Dicha comisión tiene por objetivo: Conformar una comisión de expertos para identificar propuestas innovadoras para mejorar la eficiencia y efectividad de la política social para el logro de resultados de desarrollo e inclusión social en el Perú.

    El trabajo de la comisión estará acotado a la actual agenda de desarrollo e inclusión social del gobierno peruano. Se convocará a un conjunto de académicos nacionales e internacionales, con experiencia en evaluación y políticas públicas, a fin de que estos identifiquen desafíos y preguntas claves en materia de inclusión social a ser resueltas a partir del diseño de nuevos programas o re-estructuraciones de programas existentes, factibles de ser evaluadas experimentalmente. El trabajo de la comisión incorporará la participación activa de representantes del MIDIS y del MEF, además de un representante del sector privado.

    La comisión será conformada considerando los siguientes elementos:
    1. Balance Nacional/Internacional. La comisión incluirá a académicos internacionales para recoger experiencias de otros países que puedan ser relevantes para Perú, pero estará conformada mayoritariamente por expertos peruanos quienes conocen el medio local, las necesidades del Perú y las vías de acceso apropiadas para llevar a cabo las ideas que se alcancen en el proceso.
    2. Balance en inclinaciones políticas/ideológicas. Se buscará equilibrar el grupo de manera que se garantice la objetividad y neutralidad ideológica de la Comisión, permitiendo así la continuidad de los proyectos que resulten de la Comisión.
    3. Conocimientos y experiencia Políticas Públicas y Evaluación de Impacto.
    4. Sólida contraparte técnico-político del MIDIS, del MEF y del sector privado.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 4
    INEI.

    Uno de los aspectos para reducir la pobreza es dotar a la población de empleo productivo y trabajo decente. Por ello, se considera que la proporción de población en edad de trabajar que se encuentra empleada, es un buen indicador de la capacidad de una economía para generar trabajo. El análisis de estos índices y la comparación entre grupos permite identificar niveles y tendencias que impactan en la pobreza y situaciones donde hace falta trabajo decente.

    Para el año 2010, en el país, 71 de cada 100 personas en edad de trabajar tienen un empleo, lo que indica que gran parte de la población tiene que trabajar para subsistir (sin considerar la calidad del trabajo) aumentando en 5,4 puntos porcentuales en comparación con el año 2001.

    Otro indicador que permite evaluar el trabajo decente es la evolución de la población ocupada con ingresos inferiores a la línea de pobreza y extrema pobreza. Este indicador aportar información sobre un elemento clave de la falta de trabajo decente. La idea que está detrás es que si los trabajadores con ingresos no suficientes para poder salir de la pobreza o extrema pobreza junto con sus familias, difícilmente sus empleos se pueden definir como decentes. Sin embargo, cabe aclarar que ser trabajador pobre o pobre extremo no significa necesariamente obtener bajos ingresos laborales, ya que un trabajador con buenos ingresos laborales igual podría situarse por debajo de la línea de pobreza o extrema pobreza si en su hogar hay un elevado número de dependientes. Asimismo, que un trabajador resida en un hogar con ingresos per cápita superior a la línea de pobreza extrema o línea de pobreza total no implica necesariamente que su ingreso laboral sea decente, porque sus bajos ingresos laborales podrían ser complementados por aquellos del cónyuge u otros miembros del hogar o por ingresos no laborales como remesa o transferencias del Estado.

    En el país al 2010, el 28,8% de la población ocupada del país vivía con ingresos inferiores a la Línea de Pobreza (LP). La población ocupada del área rural es la más afectada ya que el 49,0% tiene ingresos inferiores a la línea de pobreza, seguida de la Sierra con un 42,3%. Respecto a lo observado en el año 2001, la proporción de población ocupada con ingresos inferiores a la línea de pobreza ha disminuido en 8,6 puntos porcentuales. Asimismo, en la Sierra, Resto del país y área rural la población con ingresos inferiores a la línea de pobreza decreció en 13,0, 10,4 y 10,3 puntos porcentuales, respectivamente.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 84
    INEI.

    La Carta Social de las Américas es un instrumento jurídico de derecho social internacional que sirven para trazar directrices que ayuden a América Latina y por ende al Perú, a formular conjuntamente políticas progresistas que ayuden a superar el flagelo de la pobreza, que afecta a millones de personas.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 8
    INEI.

    El grado de desigualdad de una distribución es medida generalmente a través del coeficiente de Gini. Cuando este coeficiente asume el valor de 1, significa que existe perfecta desigualdad; si asume el valor 0 significa que existe perfecta igualdad.

    Para el año 2010, el coeficiente de Gini a nivel nacional alcanzó a 0,37, siendo este indicador mayor en el área urbana con respecto al área rural, 0,33 y 0,30, respectivamente.

    El grado de desigualdad en el país, ha disminuido entre los años 2009 y 2010 al pasar de 0,39 a 0,37. El decrecimiento en la desigualdad del gasto en estos años se explica sobre todo por Lima Metropolitana, que se reduce de 0,34 a 0,32. En el resto urbano no hay variación y en el área rural la disminución es menor (de 0,31 a 0,30).

    Comparando los resultados del 2001 y 2010, también presentan una disminución al pasar de 0,44 a 0,37, estos resultados se explican por la disminución principalmente de Lima Metropolitana, que se reduce de 0,39 a 0,32. En el resto urbano y en el área rural la disminución es menor, pasa de 0,36 a 0,33 en el primero y de 0,35 a 0,30 en el área rural.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 10
    INEI.

    En los últimos años, el Perú ha logrado avances importantes en el aspecto macroeconómico, obteniendo un crecimiento anual promedio del PBI de 7% durante el período de 2004 a 2010, con la tasa más alta de 6.7% para el año 2007.

    Si bien los montos que el Perú invierte en el gasto social se incrementan, al año 2010, el Gobierno Central destinó 88 millones 21 mil nuevos soles para ejecutar el gasto social, siendo 10,9% más que el año anterior. Sin embargo, respecto al Producto Bruto Interno la proporción casi se mantiene en el promedio que bordea el 20%.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 95
    INEI.

    La elaboración del Informe Técnico obedece a la creciente importancia de las Tecnologías de Información y Comunicación (TIC), en todos los ámbitos de la sociedad. El rápido avance de las TIC fomentado por la ciencia, brinda oportunidades sin precedentes para alcanzar niveles de vida elevados para el desarrollo. La capacidad de las TIC para reducir las brechas tradicionales, especialmente el tiempo y la distancia, posibilitan por primera vez en la historia de la humanidad, el uso potencial de éstas TIC en beneficio de millones de personas.

    En el Perú, el acceso de los hogares a las TIC, se viene incrementando constantemente. En el siguiente cuadro se muestra la evolución de los hogares que acceden a las TIC. Para el trimestre julio-agosto-setiembre del 2011, el 75,5% de los hogares del país cuentan con telefonía móvil (celular), el 30,2% tiene acceso a la televisión por cable, el 29,9% disponen de teléfono fijo, 25,2% cuenta con computadora y 16,5% tiene Internet en sus hogares. Esta situación refleja que hay un crecimiento considerable de la telefonía móvil, cuyo incremento está asociado al avance incesante de la tecnología en el campo de la telecomunicación lo cual hace posible una mayor difusión.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 8, 2, 24
    MINTPE.

    El Ministerio de Trabajo y Promoción del Empleo viene implementando el Plan Sectorial de Acción para la Promoción del Empleo Juvenil 2009-II al 2012-I, cuyo objetivo es desarrollar e implementar estrategias que permitan a los jóvenes construir trayectorias de trabajo digno y productivo.

    Dicho plan se basa en 4 Ejes: Empleo, Empleabilidad, Emprendimiento y Equidad; este último eje tiene como objetivo, promover la igualdad de oportunidades de los jóvenes en el ámbito laboral, y comprende actividades, entre otras, que buscan promover la toma de conciencia acerca de la igualdad y no discriminación de los jóvenes en el ámbito laboral considerando las dimensiones de género, grupos étnicos, grupos en riesgo y personas con discapacidad, así como, la promoción de la inserción laboral en empleos y autoempleos productivos de calidad, la empleabilidad y el emprendimiento de las mujeres jóvenes, de jóvenes de grupos étnicos, y de los jóvenes con discapacidad (Productos 1 y 3 del objetivo Equidad).

    En el marco de la política de inclusión del gobierno, el Ministerio de Trabajo y Promoción del Empleo viene implementando los programas Jóvenes a la Obra y Trabaja Perú.
    • El Programa Jóvenes a la Obra, tiene como objetivo facilitar el acceso de jóvenes de 15 a 29 años al mercado laboral formal a través de capacitación laboral, asistencia técnica para el emprendimiento e intermediación laboral. En 2011, el Programa Jóvenes a la Obra ejecutó las modalidades de Projoven Emprendedor y Projoven Rural. De Agosto a Diciembre de 2011 se capacitaron un total de 3,166 jóvenes con emprendimiento (hombres, mujeres y discapacitados, del ámbito urbano y rural) con presencia en los 24 departamentos, en oficios que más demanda el mercado laboral.
    • Trabaja Perú, programa de empleo temporal, tiene como objetivo la generación de ingresos temporales y el desarrollo de capacidades para la población desempleada de las áreas urbanas y rurales, favoreciendo prioritariamente aquellas con menores niveles de ingreso económico en situación de pobreza y extrema pobreza. En el período Agosto-Diciembre 2011, este programa ha generado 11,040 empleos temporales y 187 proyectos en ejecución en convenio con AGRORURAL.

    El Sector como ente propulsor del empleo digno y decente ha demostrado importantes avances.
    • Logró 22,844 colocaciones en el mercado de trabajo a través de la Red Nacional de Oficinas del Servicio Nacional del Empleo (enero-noviembre 2011).
    • Asesoró a 21,489 personas a nivel nacional en 1,618 talleres, Entre enero-noviembre 2011, a través del Servicio de Asesoría en la Búsqueda de Empleo – ABE, el cual tiene como objetivo orientar al usuario con estrategias efectivas de búsqueda de empleo que le permitan mejorar sus posibilidades de conseguir trabajo.
    • Emitió 6,016 CERTIjoven en las ciudades de Trujillo, Lima y Arequipa desde su implementación (en agosto de 2010) a diciembre de 2011. CERTIjoven o Certificado Único Laboral, consiste en una estrategia de promoción del empleo juvenil del Sector, que permite a los jóvenes obtener en tan sólo 20 minutos, de forma gratuita, y en un solo documento, información sobre identidad, trayectoria laboral formal y antecedentes policiales y requisitorías.
    • Elaboró la propuesta normativa que crea la Ventanilla Única de Promoción del Empleo, así como la Propuesta del Protocolo de Atención de la Ventanilla Única de Promoción del Empleo, a fin de precisar el desarrollo los procesos destinados a la atención del ciudadano que concurre a la VUPE.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 8, 27, 45
    MEF.

    Acción 1.
    Incremento del gasto público social.

    Descripción del tema

    El gasto público social comprende: educación y cultura, salud, protección y previsión social, saneamiento urbano y rural, electrificación rural, telecomunicaciones, y transporte rural. Se ha incrementado significativamente en la última década; de 16 mil millones el año 2000, a 43 mil millones de Nuevos Soles el año 2011.

    Según el Ministerio de Economía y Finanzas de Perú (MEF), se define como gasto social:
    • Al gasto realizado por el Estado en los diferentes niveles de gobierno.
    • Para proveer bienes y servicios públicos o privados.
    • Atendiendo a sus funciones de: asignación de recursos, redistribución del ingreso, provisión de bienes preferentes y promoción del crecimiento económico.
    • Con el fin de buscar el aseguramiento (universal o selectivo) de un conjunto de derechos sociales de la población.

    Problemática

    El gasto social permite medir el esfuerzo que hace el gobierno por contribuir a la reducción de la pobreza, lograr una mayor equidad e inclusión social. En ese sentido, la implementación de los nuevos compromisos 2011-2016 en materia social requiere brindar mayor importancia a la proporción del gasto que se destina tanto a sectores sociales (como Salud y Educación) como a los programas sociales en atención a nuevas intervenciones.

    Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

    Para alcanzar los objetivos del Estado de reducción de la pobreza con mayor inclusión, se ha establecido trabajar en diferentes frentes como, mejorar la calidad del gasto público mediante la profundización del Presupuesto por Resultados y priorizar la ejecución de programas sociales que fortalezcan el capital humano y consoliden la inclusión social.

    Acción 2.
    Políticas y programas sociales para la reducción de la pobreza con inclusión social.

    Descripción del tema

    Políticas económicas y/o sociales implementadas o impulsadas por el Ministerio de Economía y Finanzas - MEF han contribuido a la reducción de la pobreza y el incremento de recursos para Programas Sociales. La pobreza total a nivel nacional disminuyó de 54,8% en el 2001 a 31,3% en el 2010 y la pobreza extrema pasó de 24,4% a 9,8% en el mismo periodo. De otro lado, en los últimos 5 años el Perú subió 24 puestos en la lista que mide el Índice de Desarrollo Humano (IDH) al pasar del puesto 87 en el 2005 al 63 en el 2010. Lo cual indica importantes mejoras en materia educativa, esperanza de vida, así como en los ingresos de los hogares. Ver gráficos.

    Problemática

    El crecimiento económico es el canal más eficaz para la reducción de la pobreza, sin embargo, éste no asegura una distribución equitativa, la protección del medio ambiente y la reducción de la informalidad. Para estos fines, se requiere de políticas económicas y sociales explícitas. Adicionalmente, existe el problema de la filtración, subcobertura o duplicación de beneficiarios de programas sociales, lo que conlleva a que los recursos no lleguen muchas veces a quienes realmente lo necesitan.

    Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

    El gobierno ha establecido que la inclusión social y la reducción de la pobreza son el principal objetivo del Estado y para ello ha definido grandes metas y lineamientos que se deben alcanzar progresivamente hacia el año 2016. Estas metas tienen como fin último lograr un país con crecimiento económico, mayor inclusión, equidad y mayores oportunidades.

    Los principales programas sociales priorizados son: JUNTOS, CUNAMÁS, Beca 18, SAMU, Jóvenes a la Obra y Pensión 65. El presupuesto 2012 es el principal instrumento de política que refleja las prioridades asumidas por el Estado. Así, el presupuesto asignado a los sectores sociales (Salud, Educación, MIMP, Trabajo, Saneamiento, Desarrollo e Inclusión Social y PCM - JUNTOS, entre otros-) y en el año 2012 se ha incrementado en aproximadamente 20% con respecto a 2011.

    Acción 3.
    Asignación de recursos para facilitar acceso de los jóvenes al empleo.

    Descripción del tema

    De acuerdo a la tendencia observada en los últimos años, los indicadores relacionados a la Función Trabajo, presentan evoluciones positivas. Así, el ratio de empleo respecto a población, muestra una tendencia creciente entre los años 2004 y 2008, pasando de 68,1% a 70,6%. De acuerdo a ello, cada vez hay una mayor proporción de población en edad de trabajar que se encuentra laborando. Asimismo, de manera complementaria a la mayor proporción de población que se encuentra laborando, la tasa de desempleo mantiene una tendencia decreciente durante similar periodo, pasando de 5,0% a 4,2%.

    Problemática

    La falta de empleo, digno y productivo, y el bajo desarrollo de competencias laborales imposibilitan la inserción en el mercado de trabajo en un marco de igualdad de oportunidades especialmente para los grupos vulnerables de la población, como son los jóvenes en situación de pobreza.

    Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

    Respecto a la asignación total de la Función Trabajo para el 2011, ésta asciende a S/.182 millones. En relación a las asignaciones por principales intervenciones, el mayor monto asignado para el ejercicio 2011, se concentra en la intervención “apoyo a la generación del empleo temporal”, la cual representa el 23,4% de la asignación global de la Función.

    Información complementaria

    Cabe anotar, que la ejecución del gasto en el programa presupuestal de capacitación laboral juvenil PROJOVEN.

    PROJOVEN opera en Lima-Callao y en 11 departamentos del país en los que existe mayor oferta de capacitación y demanda laboral. En este sentido, el programa no se focaliza en las zonas más pobres sino en apoyar la empleabilidad de jóvenes en situación de pobreza en zonas de mercados dinámicos. Es así que en el 2009 se registró un mayor crecimiento en la ejecución del gasto previsto (90%) del programa dentro del periodo considerado (2006-2010).
    • Recursos Relacionados
    Anexos. Mandato 08 (MEF)
    Anexos. Mandato 08 (MIDIS)
  • República Dominicana
    • Relatórios
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1
    a) La atención, la educación y el desarrollo de la primera infancia.

    ? La República Dominicana ha priorizado la meta presidencial “Plan Nacional de Protección y Atención Integral a la Primera Infancia- Quisqueya Empieza Contigo”, con el objetivo de atender a esta población de manera gratuita desde el sector público. Ésta se implementa desde agosto de 2012 bajo la responsabilidad de la Dirección General de Proyectos Especiales de la Presidencia (DIGEPEP), en coordinación con el Ministerio de Educación. El propósito es ofrecer protección y atención integral de calidad a los niños y niñas entre 0 y 4 años de edad, dando prioridad a aquellos que provienen de las comunidades y hogares más vulnerables y a los niños y niñas de 5 años, mediante la educación inicial (grado pre-primario) integrados de manera formal al sistema educativo dominicano.
    ? En el 2013 se avanzó en la construcción de la base legal y las normativas para la atención, educación y desarrollo de la primera infancia, también se dio inicio a la construcción de las estancias infantiles diseñadas para estos fines. A continuación se presentan los principales avances en el marco de esta política pública.
    ? Concluido el diseño del modelo de atención integral a la primera infancia:
    ? Documento base elaborado con apoyo de una consultora internacional y mediante consultas con instituciones gubernamentales y no gubernamentales, visitas a servicios de atención a niños y niñas de 0-5 existentes.
    ? Se cuenta además con dos documentos adicionales que describen las dos principales tipologías de servicios (documento que describe el Programa de Atención de Base Familiar y Comunitaria y documento que describe el Programa de Estancias Infantiles).
    ? Elaborada la propuesta de provisión de servicios de salud, básicamente la oferta de atención primaria para la población de 0 a 5 años y madres gestantes, así como en la etapa pre-concepción. Se está coordinando con el Ministerio de Salud Pública las estrategias para articular esta oferta con las redes de servicios del Plan QEC.
    ? Realizado en el mes de julio el primer sorteo público, mediante procedimiento de urgencia, para la construcción de 100 estancias correspondientes al 1er lote (2013). Para esto, fueron elaborados dos diseños arquitectónicos aprobados y fueron ubicados terrenos en los territorios priorizados. Firmados 99 contratos de los 101 contratistas de estancias infantiles, primer lote.
    ? Para garantizar el acceso de todos los niños, niñas y adolescentes a los distintos centros educativos a nivel público dominicanos, esto se visualiza en la continuidad actual, de la medida dispuesta por Circular No. 18 del Ministerio de Educación, de fecha 27 de Julio 2011, la que instruyó nuevamente a “todos los Directores de Centros Públicos educativos del país, proceder a la inscripción de todos los niños/as y adolescentes estén debidamente declarados o no”.
    ? En el 2010, se dio prioridad a promover la ampliación de la cobertura, enfatizando la importancia de la atención temprana y de que los padres envíen a sus hijos e hijas a la escuela a partir de los cinco años; se realizó un censo para identificar las familias con niños menores de cinco años con necesidades educativas especiales, se dio capacitación a los docentes para fortalecer el proyecto de Rincones Tecnológicos y fue elaborado el Manual de Atención Integral a la Primera Infancia para orientar a las familias de los niños y niñas menores de cinco años.
    ? En el 2011, se introdujeron cambios metodológicos en la estrategia de atención temprana dirigida a niños/as de 0-6 años que presentan discapacidad, a través de intercambio de experiencias entre Costa Rica y la República Dominicana.
    ? En el 2012, fueron definidos los lineamientos clave y específicos para la elaboración del documento de Políticas Educativas de Atención a la Primera Infancia, a través de encuentros de socialización y discusión con 18 representantes de la Mesa Consultiva.
    ? El Gobierno dominicano hace la asignación del 4% PIB a la educación pre-universitaria, en diciembre de 2012.
    ? Lanzamiento del Plan "Quisqueya aprende contigo" para erradicar el analfabetismo.
    ? Construcción y habilitación de 28 mil aulas a través del Programa Nacional de Edificaciones Escolares.
    ? Puesta en marcha de la Iniciativa Dominicana por una Educación de Calidad (IDEC).
    ? Descentralización del “Programa de Alimentación Escolar (PAE)”.
    ? Aumento de un 100% al presupuesto del "Programa de Alimentación Escolar".
    ? El plan de Jornada extendida en las escuelas públicas de la República Dominicana iniciado con 96 escuelas ha sido llevado a más de 300, se busca una educación integral y de mejor calidad, en adición a las asignaturas tradicionales los estudiantes recibirán instrucciones vocacionales, artísticas y actividades de entretenimiento.
    ? En enero de 2014, el Gobierno dispuso un aumento salarial del diez por ciento para los maestros del sector público.
    Concientizar acerca de los efectos adversos que tiene el embarazo en la adolescencia para el desarrollo integral de los adolescentes y del infante, así como fomentar su salud y su bienestar.

    ? La Ley General de Salud contiene el principio de igualdad de género y de no discriminación y da impulso a otras medidas de políticas que también incorporan aspectos claves relacionados con los derechos de las mujeres y la salud, tales como la ley 135-11 de VIH/SIDA, el Decreto 32-01 que crea el Consejo Presidencial del SIDA, y el diseño e implementación del Plan Nacional de Prevención de Embarazo en Adolescentes.
    ? Proyecto para la Prevención del Embarazo en Adolescentes y fortalecimiento de la asistencia médica de la mujer joven del País, ejecutado de manera coordinada con el Programa Nacional de Adolescentes del Ministerio de Salud Pública y Ministerio de la Mujer, con auspicios de la Agencia de Cooperación Internacional de Corea (KOICA).

    ? Articulación intersectorial e interinstitucional. Instancias gubernamentales conformando el Comité Técnico Interinstitucional para políticas mujer, juventud y salud.
    ? Constituida la Mesa técnica Interinstitucional sobre embarazo en adolescentes, con participación de organismos gubernamentales y no- gubernamentales.
    ? Capacitación con formación de personal del área de la salud para el abordaje de la salud integral de adolescentes, con énfasis en salud sexual y salud reproductiva, enfocada a la capacitación en los aspectos de consejería, planificación familiar, prevención de embarazos, infecciones de transmisión sexual, VIH y violencia. Se cuenta con personal capacitado para la prestación de servicios a adolescentes en el 100% de las provincias del país.
    ? Programa de Educación Afectivo- Sexual (PEAS) trabajando de manera directa con adolescentes escolarizados promoviendo un mayor conocimiento de la sexualidad, la reducción de los embarazos en las adolescentes y en la vivencia de una conducta sexual responsable.
    ? Información, Educación y Comunicación, implementando la estrategia “De Joven a Joven”, basada en la educación de pares, ha sido asumida por las instituciones tanto gubernamentales como no- gubernamentales que desarrollan programas y proyectos con adolescentes.
    ? (2010-2011) Campaña sobre derechos sexuales y derechos reproductivos de adolescentes a escala nacional con acciones de información, educación y comunicación relacionada con los contenidos de la campaña.
    ? Habilitación de servicios de salud para adolescentes, servicios para la atención diferenciada de adolescentes en los establecimientos de salud. Los mismos pasaron de solo 30 en el 2004 al centenar en el 2011.
    ? Marco normativo y de políticas públicas, con Normas nacionales y de procedimientos para la atención integral de adolescentes (2009).
    ? El Comité para la Disposición Asegurada de Insumos Anticonceptivos priorizó para el año 2011, el aseguramiento del acceso a anticonceptivos en los servicios para adolescentes.
    ? Ley 136-03, crea el Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de Niños, Niñas y Adolescentes, da respuesta a la práctica discriminatoria de exclusión de adolescentes del sistema educativo y establece de manera explícita en su Art. 48 la prohibición de sanciones, retiro, expulsión o cualquier trato discriminatorio por causa de embarazo de una niña o adolescente. Esta disposición difundida ampliamente en los últimos años ha logrado reducir la salida de adolescentes embarazadas del sector educativo.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 2
    ? En el 2004 el Programa Comer es Primero, hoy día una de las iniciativas que operan como parte integral del Programa Solidaridad. Por medio de su tarjeta electrónica de débito, Solidaridad garantiza a ciudadanos en extrema pobreza la satisfacción de derechos relacionados con la educación, salud, transporte, protección a los Envejecientes y la seguridad alimentaria y nutricional.
    ? El Programa Progresando, de carácter socio-educativo y bajo la responsabilidad del Despacho de la Primera Dama, beneficia a 300,000 familias en extrema pobreza y, para contrarrestar el déficit habitacional, el Instituto Nacional de la Vivienda ha entregado 228,789 facilidades habitacionales.
    ? En 2012 se fusionaron los programas Solidaridad y Progresando, para formar el Programa Progresando con Solidaridad. También administra el sistema de subsidios focalizados no condicionados, como son los casos de bonogás y bonoluz, y gestiona el otorgamiento de documentos de identidad a personas pobres. (LA. 2.3.3.2)
    ? Consolidación de la Red de Organizaciones Sociales de apoyo para fortalecer la gestión transparente y eficiente del Programa Progresando con Solidaridad. Al finalizar 2012 se contaba con 3,028 organizaciones comunitarias adscritas y 270 comités de apoyo constituidos por representantes de cinco (5) organizaciones de la sociedad civil.
    ? El Plan Social de la Presidencia es otro de los componentes del sistema de protección social, durante el año 2012 consistieron principalmente en la entrega de camas, sábanas y mosquiteros (15,372 unidades), fundas de alimentos (8,594,630), así como ayudas médicas (229 personas) y otras ayudas a personas (257).
    ? El País fue reconocido por la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), entre los 20 países que al año 2012 han tenido un significativo éxito en su lucha contra el hambre y en cumplimiento de los objetivos del Desarrollo del Milenio.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 5
    ? Se formó parte de los siete países pilotos del Proyecto del Milenio de la ONU (2002-2007), dirigido por el Prof. Jeffrey Sachs. Es el único país latinoamericano que ha completado una Evaluación de Necesidades y Análisis de Costos para los ODM. Asimismo, el único país en todo el mundo que cuento hasta el 2012 de una Comisión Presidencial para el seguimiento de los ODM, cual trabajo de forma integral con todos los ministerios y sectoriales para la consecución de dichos Objetivos.
    ? En el 2005, surge la iniciativa “Pueblo del Milenio”, dada la necesidad de localizar el trabajo que se ha venido haciendo a nivel nacional. Después de terminar la Evaluación de Necesidades de la República Dominicana 2005, la cual contó con la participación de los ministerios y otras instituciones gubernamentales, se reflejó la necesidad, y más que nada, el interés de saber con exactitud qué representaban los números convenidos en la Evaluación Nacional para cada uno de los sectores y cada una de las provincias.
    ? En lo relativo al área educativa la Presidencia de la República ha definido metas prioritarias entre ellas están: Construcción 30,755 aulas en el período 2013-2016 para expandir la jornada escolar extendida de 33,327 alumnos en 2012 a 1,644,368 estudiantes de inicial, básica y media en 2016, y cumplimiento del calendario y horario escolar, Desarrollo de la carrera docente y formación de profesores. Se contempla que en dicho período participen aproximadamente 26,000 docentes en el programa de profesionalización y que de 2014-2016 sean certificados 12,500 docentes y 1,158 directivos.
    ? Ampliación del programa de formación continua de manera que de 3,472 participantes en el 2012, se eleve a 37,219 en 2014 y se alcancen 60,219 en 2016. Atención integral de calidad a la población de niños y niñas de 0 a 4 años de edad, para alcanzar una cobertura de 62,600 al año 2016.
    ? En el área Salud, la Presidencia de la República en el período 2013-2016 puso la puesta en ejecución del Plan Nacional de Reducción de la Mortalidad Materna, que procura reducir la tasa de mortalidad a 50 por 100,000 nacidos vivos. Otra importante meta relacionada con ésta es la reducción de la mortalidad infantil a 15 por 1,000 nacidos vivos. En el campo del VIH-SIDA se ha planeado atender en el período a 825,000 personas a través del proyecto “Prevención, Control y Atención del VIH-SIDA”.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 6
    ? La Industria cultural: el objetivo del Estado es garantizar el derecho de todos y de todas a participar en las actividades y el desarrollo cultural, en preservar y promover su patrimonio, tangible e intangible, producto de su historia llena de interacciones entre los más diversos grupos culturales: aborígenes, africanos, europeos, asiáticos y americanos. El conjunto de programas en ejecución durante el período 2003 van, desde el remozamiento de la infraestructura cultural, hasta la realización de las ferias de libro, los carnavales provinciales y nacionales, el relanzamiento de la educación artística, la creación del sistema de escuelas libres para la formación cultural en las comunidades, el programa de promoción al libro y la lectura, los festivales de teatro, danza, y los programas de murales en las provincias y municipios del país.
    ? La Hermandad del Santo Espíritu de los Congos de Villa Mella, fue reconocida por la UNESCO como patrimonio de cultura intangible de la humanidad.
    ? Se han ejecutado los siguientes proyectos: Elaboración del Plan de Estudios para la formación de técnicos en arqueología subacuática
    ? Elaboración del Plan Nacional de Música, que permitió diagnosticar la situación de la actividad musical en 15 provincias y sensibilizar a los protagonistas sobre la necesidad de la planificación estratégica
    ? Realización del IV Encuentro Nacional de Teatro de las Escuelas de Bellas Artes, con la participación de 11 escuelas que presentaron 16 funciones.
    ? En 2012 culminó el Plan Especial de Titulación y Capacitación de Maestros de las Escuelas de Bellas Artes, ofrecido por la UASD, con la graduación de 28 profesores de música, 16 de artes plásticas y 16 de teatro. También se capacitó a 476 profesores de Educación Artística.
    ? El Ministerio de Cultura, a través de la Dirección General de Cine, inició la promoción y la aplicación de las regulaciones de la industria cinematográfica. Se realizó el lanzamiento del proyecto Teatro Orquestal Dominicano, conformado por personas discapacitadas.
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    • Relatórios
    • Data  11/04/2012    Parágrafos: 8
    One of the greatest challenges for Suriname remains the achievement of an integrated sustainable poverty reduction. The following is being undertaken in advance of that goal.
    As stated in the MDG Progress Report 2009, in the past five years Suriname has implemented the Social Safety Net (SSN) reform. In the context of social protection and social development for the poor and vulnerable groups, the government offers a system of social services that includes a range of tangible and intangible features:
    - The medical assistance card; ensuring medical care for those that are not able to pay.
    - Increase of financial benefits such as retirement benefits, benefits for persons with disabilities, child benefits and general financial assistance as well as subsidies to social institutions, namely, orphanages, day-care institutions, retirement homes and residences for persons with disabilities.
    - Counseling programs for individuals and families with problems.
    - The social housing program.
    The government, furthermore, will expand and strengthen the corps of social workers, make available medical assistance cards to trauma victims and people in need of psychotherapeutic help, and improve access to services for citizens in all districts.

    Conditional Cash Transfer program (CCT)
    In 2012, the Conditional Cash Transfer program (CCT) was signed with the IDB, covering US$ 20 million for a period of 5 years. The first cash transfer will take place in the first quarter of 2013.

    Persons with a disability
    The government aims to promote social integration by focusing on: advocacy on legislation regarding access to public places, improving the quality of home care services, establishing a fund to initiate and implement vocational training, promoting and improving employment opportunities, improving the housing and health condition, creating sport and recreation opportunities, improving transport facilities, and formulating protocols with regard to provision of services.

    Projected children’s programs
    1. Introduce a counseling plan for abused, neglected and maltreated children in collaboration with private service providers.
    2. Promote and improve foster care for vulnerable children in children`s homes, in collaboration with relevant stakeholders.
    3. With a view to promoting early childhood development, decentralize and improve government daycare facilities as well as improve the quality of care in private daycare facilities, taking into account the legislation on daycare facilities.
    4. Promote and improve professional coaching for boys and girls aged 6 -16 years with behavioral problems.

    Projected programs for the elderly
    1. Improve the quality of home care facilities and home care services;
    2. Promote and decentralize recreation activities in collaboration with the private sector and community-based organizations.

    Housing
    The government has launched a long term housing program for 10 years, focusing on decent and affordable housing for the low and lowest income groups, the elderly, persons with a disability and young families.
    The objective is to promote social housing and self build programs while addressing the special needs of the most vulnerable - persons with a disability and children.
    The construction of 18,000 new houses has been launched, with funding made available through private sector and public construction programs, such as the Low Income Shelter Program (LISP) and the Middle and Low Income Shelter Program (LMISP).

    CHALLENGES IN HOUSING
    1. Applicants are required to own a plot of land to serve as collateral at the time of application for the mortgage. People who are in need of decent housing but do not own a plot of land, therefore, do not meet the requirements.
    2. The housing problem in the interior, with its unique infrastructure and demographics, needs a different approach than housing in the coastal area. The government seeks to reach agreement and find solutions with traditional authorities and others through workshops and meetings.
    3. A commission is tasked with examining the problem of squatters and occupiers in different areas in and around the city of Paramaribo and finding solutions that are satisfactory to all parties. To that end, the Housing Research and Planning (HOP) division executed a study for recording and mapping the problems of squatters and occupiers in the occupied neighborhoods. Currently, the data of this project is being processed and analyzed, providing the government with a basis to address the problem.

    Water supply
    A project has been initiated for research and construction of the sanitary and drinking water supplies nationwide, carried out in communities where the need for utility facilities is not sufficiently present. The project is being funded by the European Union.
  • Trinidad e Tobago
    • Relatórios
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 10
    *Poverty Reduction Programme
    The Poverty Reduction Programme seeks to contribute to the overall reduction of poverty inTrinidad and Tobago and aims
    to achieve the following outcomes:
    -The improvement of the delivery of poverty reduction services
    -Strengthening of the institutional framework for poverty reduction
    -The strengthening of the information system on poverty and poverty reduction

    *Targeted Conditional Cash Transfer Programme
    Additionally, there exists the Targeted Conditional Cash Transfer Programme (TCCTP) aimed at reducing the incidence of poverty by promoting nutrition and food security to vulnerable households.

    *STEP UP- Fighting Poverty Building Strong Families
    Some of the main components of the STEP-UP include the provision a system which contains programmes intended to protect the vulnerable so as to prevent further hardship, and to provide developmental opportunities for sustainable poverty reduction and acquisition of life skills.

    *Social Assistance Grants
    The Social Assistance Grants under the Social Welfare Division seeks to improve the quality of life of the poor in Trinidad and Tobago, by supporting those who are unable to support themselves due to illness or injury.

    *Provision of Micro-Credit Facilities
    The Ministry of the People and Social Development is committed to the provision of Micro-Credit facilities that promote sustainable livelihoods among the underprivileged. In this regard, the following two micro-credit initiatives are currently being implemented:
    -Micro-Enterprise Loan Facility (MEL)

    In fiscal 2009, forty–four loans were awarded to various communities.
    -Micro Enterprise Training and Development Grant (MEG)

    In fiscal 2009, thirty-nine (39) grants were disbursed in areas such as Sewing, Agriculture, Educational services, Hairdressing and Day Care Services.
  • Uruguai
    N/A
  • Venezuela
    N/A
  • Organização dos Estados Americanos (OEA)
    • Relatórios
    • Data  01/03/2018    Parágrafos: -
    INICIATIVA: PROCESO MINISTERIAL DE DESARROLLO SOCIAL

    Breve Descripción:
    Las Reuniones Ministeriales de Desarrollo Social reúnen a Ministros y Altas Autoridades de Desarrollo Social en la región para discutir los avances y desafíos en torno a la implementación de políticas orientadas a superar la pobreza y la desigualdad. El objetivo principal de estos foros es fortalecer la capacidad de los Estados Miembros de la OEA para la revisión, diseño e implementación de políticas sociales, redes de protección social e inclusión económica, e iniciativas para superar la pobreza y la desigualdad, haciendo énfasis en los mecanismos para cerrar las brechas. Las Reuniones Ministeriales constituyen un espacio clave donde los gobiernos de la región establecen compromisos para avanzar en el logro de los objetivos planteados en el Plan de Acción de la Carta Social de las Américas, Protocolo de San Salvador, y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) comprendidos en la Agenda 2030.

    Por otro lado con el fin de fortalecer este foro ministerial dentro de la OEA, la Secretaría de Acceso a Derechos y Equidad (SADYE), a través de su Departamento de Inclusión Social, en su carácter de Secretaría Técnica del Proceso Ministerial de Desarrollo Social, ha acompañado a los Estados Miembros en el proceso de reactivación de la Comisión Interamericana de Desarrollo Social, CIDES, que no se había reunido desde el año 2010.

    La próxima Reunión de Desarrollo Social, IV REMDES se llevará a cabo en Guatemala el 27 y 28 de septiembre, 2018.

    Actividades:
    • El 13 y 14 de julio de 2016, se llevó a cabo la Tercera Reunión de Ministros y Altas Autoridades de Desarrollo Social, organizada por la Secretaría de Acción Social de Paraguay y la OEA después de una interrupción de seis años. La reunión contó con la presencia de representantes de 22 Estados Miembros quienes deliberaron e intercambiaron experiencias alrededor del lema “Equidad e Inclusión Social: Superando desigualdades hacia sociedades más inclusivas” . Como resultado de esta discusión se aprobó un documento que contienen 21 acuerdos que refleja el consenso hemisférico en torno a las prioridades de los gobiernos para promover el desarrollo social en la región.
    • Los días los días 09 y 10 de noviembre de 2017, en Washington DC se llevó a cabo la IV Reunión de la Comisión Interamericana de Desarrollo Social lográndose reactivación su quehacer luego de una interrupción de 7 años recobrando el liderazgo a nivel interamericano de los temas de desarrollo social permitiendo dar un seguimiento efectivo a los compromisos emanados de las Reuniones Ministeriales de Desarrollo Social y a impulsar los trabajos para definir una agenda con acciones concretas en esta materia.
    • Elección y designación de las nuevas autoridades de la CIDES, para el periodo 2017-2019 habiendo resultado electos, como Presidencia el Gobierno de México a través de la Secretaría de Desarrollo Social, como Vicepresidencia el Gobierno de Paraguay a través de la Secretaría de Acción Social y como segundo vicepresidente el Gobierno de Guatemala a través del Ministerio de Desarrollo Social.
    • Aprobación de los temas sustantivos a ser tratados en la IV Reunión de Ministros y Altas Autoridades de Desarrollo Social a llevarse a cabo en el 2018 en .

    Beneficiarios: los 34 Estados Miembros de la OEA

    Website: Para más información, visite http://www.redproteccionsocial.org/etiquetas/keywords/proceso-ministerial-de-desarrollo-social-oea
    • Data  06/05/2014    Parágrafos: 6
    Información disponible en inglés
    • Data  02/05/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en inglés
    • Data  30/05/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em inglês
    • Data  30/05/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em inglês
    • Data  30/05/2013    Parágrafos: 5
    Informação disponível em inglês
    • Data  30/05/2013    Parágrafos: 6
    Informação disponível em inglês
    • Data  08/11/2012    Parágrafos: 6
    Informação disponível em inglês e espanhol
    • Data  31/07/2012    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  31/07/2012    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  31/07/2012    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  31/07/2012    Parágrafos: 10, 6, 1, 2
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  23/06/2011    Parágrafos: 9
    Desde que la Organización de los Estados Americanos (OEA) inauguró la red en septiembre de 2009, la red Interamericana de protección Social (RIPS) se ha consolidado como un mecanismo de cooperación para el intercambio de las experiencias y conocimientos en materia de la protección social, principalmente proporcionando un ambiente de conocimiento y de aprendizaje basado en los vínculos y la extensa cooperación entre las principales agencias públicas y privadas, organizaciones e instituciones para abordar las cuestiones relacionadas con la lucha contra la pobreza y la reducción de las disparidades sociales. En el marco de la RIPS, la OEA ha trabajado en estrecha colaboración con los socios del Grupo de Trabajo Conjunto de Cumbres (GTCC) Comisión Económica para America latina y el Caribe (CEPAL), el Banco Mundial, la Organización Internacional de Trabajo (OIT) y la Organización Panamericana de Salud (OPS), así como otros socios institucionales y académicos.
    • Recursos Relacionados
    OAS Website
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    • Relatórios
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 6
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 6
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 2, 5
    Información disponible en inglés
  • Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
    • Relatórios
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 6, 1, 2, 5
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 5
    Curso a Distancia Municipalización de los Objetivos de Desarrollo del Milenio
    A sólo dos años del plazo establecido en el Acuerdo del Milenio para alcanzar las metas propuestas, los países de América Latina y el Caribe deben acelerar los esfuerzos para reducir las brechas especialmente a nivel subnacional, donde persisten enormes disparidades territoriales entre localidades de un mismo país. A partir de esta problemática, el ILPES formuló el curso a distancia sobre Municipalización de los Objetivos de Desarrollo del Milenio, el curso tiene como fin entregar instrumentos de política y fortalecer las capacidades técnicas de los gobiernos subnacionales para la incorporación de los ODM en los planes de desarrollo local.
    El curso está dirigido a profesionales del sector público, municipios, ONGs, universidades y sector privado comprometidos con el desarrollo local, se realiza en una modalidad de educación a distancia (e-learning) con el fin de:
    • Facilitar el acceso a diferentes actores del desarrollo local interesados en fortalecer sus competencias para intervenir en procesos municipales de avance en los ODM.
    • Propiciar condiciones de trabajo colaborativo en la comunidad, especialmente en las localidades que requieren acelerar el cumplimiento de los ODM.

    Actividades:
    Durante inicios del 2014 se realizó una actualización del curso incorporando un nuevo módulo sobre la Agenda Post 2015. La nueva estructura del curso por módulo es:
    Módulo 1: Los Objetivos de Desarrollo del Milenio
    Módulo 2: Diagnóstico ODM país/municipio
    Módulo 3: Mapa de actores y formulación de acciones para avanzar en los ODM
    Módulo 4: Análisis institucional frente a los ODM
    Módulo 5/6: Formulación de líneas de acción y la agenda para los ODM municipales
    Módulo 7: Nueva Agenda del Desarrollo Post 2015

    Beneficiarios: Han realizado el curso profesionales de los siguientes países: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Haití, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, República Dominicana, Uruguay y Venezuela. Más de 711 personas en su mayoría funcionarios públicos, 342 mujeres y 369 hombres.

    http://www.eclac.org/cgi-bin/getprod.asp?xml=/ilpes/noticias/paginas/3/45713/P45713.xml&xsl=/ilpes/tpl/p18f.xsl&base=/ilpes/tpl/top-bottom.xsl
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 5
    Taller Municipalización de los Objetivos de Desarrollo del Milenio
    Los diagnósticos de diversos organismos de Naciones Unidas sobre el cumplimiento de los ODM indican que hay disparidades territoriales en el grado de avance y que se debe hacer un esfuerzo por acelerar el ritmo de cumplimiento para alcanzar las metas al 2015. El Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES), en su histórica vinculación con los temas del desarrollo local y regional ha decidido, incorporar en sus líneas de trabajo permanente, la evaluación y monitoreo de los ODM a nivel subnacional. Esta línea de investigación ha demostrado georeferencialmente que los promedios nacionales de avance en los indicadores ODM ocultan las disparidades territoriales dentro de los países, y que persisten grandes desigualdades en nuestra Región. El taller sobre Municipalización de los ODM busca el fortalecimiento de los gobiernos locales en América Latina para avanzar hacia el logro de los Objetivos de Desarrollo del Milenio convenidos internacionalmente.
    Objetivo del curso
    Fortalecer la capacidad técnica de funcionarios de gobiernos subnacionales para incorporar los objetivos de desarrollo del milenio en los planes locales y territoriales de desarrollo a través, de actividades de capacitación presencial. La estrategia de capacitación se centra en facilitar e impulsar procesos que estimulen la participación de los actores y activen procesos endógenos de desarrollo local mediante la aplicación de políticas públicas, programas, proyectos y actividades orientados a profundizar en el cumplimiento de los ODM a nivel municipal.
    Taller de Iniciación
    El taller sensibiliza a los actores locales sobre la importancia de los ODM, facilita el diagnóstico nacional-local en materia de ODM y con base en la identificación de capacidades y de potencialidades y de los puntos críticos donde deben focalizarse las acciones de fortalecimiento, le da impulso al proceso de estrategias y de acciones para avanzar en las metas de los ODM territoriales, con base en una Agenda Local de Compromisos.
    Productos finales
    Se potenciará las acciones orientadas a fortalecer la capacidad de los gobiernos municipales para incorporar a su agenda políticas públicas, programa, y líneas de gestión centradas en los ODM. Se profundizará el desarrollo social enfocado en los ODM, incidiendo en el avance de las metas a nivel municipal, con el fin de disminuir las brechas de cumplimiento al 2015. Se reforzará la participación a nivel local, a través de la Agenda de Compromisos.

    Actividades:
    a. Charla sobre la relevancia de los ODM
    b. Priorización de un ODM rezagado
    c. Matriz de acciones y seguimiento del ODM rezagado
    • Algunos de los resultados esperados son:
    • Conocer en profundidad los ODM y apropiarse de ellos como lineamiento estratégico parea avanzar en el desarrollo territorial.
    • Actualizarse sobre el estado de avance de los ODM en el país y en sus municipios.
    • Conocer la metodología del ILPES para la municipalización de los ODM.
    • Identificar líneas estratégicas y acciones para avanzar en las metas de los ODM priorizados en sus territorios.
    • Identificar necesidades de fortalecimiento en las entidades municipales que tienen responsabilidades de gestión en los avances hacia las metas de los ODM territoriales.
    • Establecer un Plan de Gestión, una Agenda de Compromisos y un Programa de Seguimiento para fortalecer las capacidades locales y para avanzar en las metas territoriales de los ODM.
    d. En 2013 se realizaron cuatro talleres en el Estado de México (Tejupilco, Toluca, Naucalpan de Juárez y Ecatepec), dando cumplimiento a los objetivos trazados en el Convenio firmado entre CEPAL y El Consejo de Investigación y Evaluación de la Políticas Social (CIEPS)
    e. Se realizó una actualización de los indicadores de ODM a nivel municipal con los datos de los últimos censos de México, República Dominicana, Brasil, Ecuador.

    Beneficiarios: El taller se ha realizado en diversos países de América Latina: Quirihue (Chile), Antigua (Guatemala), Ayacucho (Perú), Rocha (Uruguay) y Chiapas (México). En el mes de junio se realizarán 4 talleres en México, en las ciudades de Ecatepec, Naucalpan, Toluca y Tejupilco.

    Socios y financiamiento:
    1. Gobierno Departamental Rocha, Uruguay.
    2. Secretaría de Hacienda del Estado de Chiapas, México
    3. Asociación de Municipios del Valle del Itata, Chile
    4. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo, Programa ART. Uruguay
    6. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo Chiapas, México
    7. Agencia de Cooperación Belga CTB-Programa CSE, Perú
    8. Agencia de Cooperación Española (AECID Bolivia, AECID Guatemala)
    9. Fundación DEMUCA
    10. Consejo de Investigación y Evaluación de la Política Social del Estado de México

    http://www.eclac.cl/mdg/municipalizacionodm/
    • Data  06/06/2013    Parágrafos: 5
    Informação disponível em espanhol
    • Data  06/06/2013    Parágrafos: 5
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 8
    A través de la publicación de CEPAL, el Panorama social de América Latina, y otras publicaciones relacionadas con sistemas de protección social y los grupos más vulnerables, como las mujeres y los jóvenes, la CEPAL continuó divulgando información y promoviendo el debate sobre las nuevas metas de empleo incorporadas en los Objetivos de Desarrollo del Milenio, el dividendo demográfico como una oportunidad para ampliar la cobertura de la educación secundaria, y el tema de la violencia juvenil y familiar desde una perspectiva de inclusión social, entre otros. En este contexto, la CEPAL encabezó la iniciativa interinstitucional que se encargó de la elaboración del documento Objetivos de Desarrollo del Milenio: Una mirada desde América Latina y el Caribe.
    • Recursos Relacionados
    ECLAC's Website
  • Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
    N/A
  • Banco Mundial
    • Relatórios
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 5
    Información disponible en inglés
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 5
    Información disponible en inglés
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 1
    Información disponible en inglés
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en ingles
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 6
    Información disponible en ingles
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 5
    Información disponible en ingles
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 5
    Información disponible en ingles
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en ingles
    • Data  23/06/2011    Parágrafos: 8
    Durante más de una década, el Banco Mundial ha trabajado con países en América Latina y el Caribe en el desarrollo de sus propios programas de Transferencias Monetarias Condicionadas (TMC). Con el apoyo del Banco, estos programas se han implementado en 15 países de América Latina y el Caribe por un valor de aproximadamente US$4.600 millones, donde los programas están mejorando el nivel de vida de más de 100 millones de personas.
    • Recursos Relacionados
    World Bank's Website
  • Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
    • Relatórios
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 2
    Información disponible en inglés
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 6
    Informação disponível em espanhol
  • Banco de Desenvolvimento da América LAtina (CAF)
    • Relatórios
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 6, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 10
    La Corporación Andina de Fomento (CAF) otorgó a los gobiernos préstamos de largo plazo para asegurar la ejecución de proyectos de inversión pública, dirigidos fundamentalmente a sectores sociales como agua, salud, educación, hábitat, desarrollo rural, entre otros, con el objeto de facilitar la mejora de los niveles de atención, cobertura, productividad, acceso y capacitación, entre otros.
    • Recursos Relacionados
    CAF's Website
  • Banco Centro-Americano para Integração Econômica (CABEI)
    • Relatórios
    • Data  25/07/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  25/07/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  25/07/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 6, 1, 2, 5
    Informação disponível em espanhol
    • Data  05/11/2012    Parágrafos: 36
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 8
    El Programa de Desarrollo de Zonas Fronterizas en América Central (ZONAF) del Banco Centroamericano de Integración Económica (BCIE) aprobó un total de 16 proyectos con un aporte con recursos no reembolsables de la Unión Europea de $6.8 millones y otras fuentes por un monto de $1.4 millones. Los recursos apoyan el desarrollo de proyectos en los sectores de agua y saneamiento, infraestructura vial, educación, producción y comercialización, salud, energía y seguridad alimentaria en municipios fronterizos de Centroamérica.
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 4
    En el marco del Programa de Intermediación Financiera para el Desarrollo de la Vivienda Social en Centroamérica, el BCIE desembolsó US$ 38.08 millones a través de las Instituciones Financieras Intermediarias (IFIs) de la región, beneficiando 5,312 hogares, quienes han mejorado su condición habitacional actual o poseen una solución habitacional nueva.
    • Recursos Relacionados
    CABEI's Website
  • Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
    N/A
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM)
    N/A
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    • Relatórios
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Recursos Relacionados
    ILO's Website
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
    • Relatórios
    • Data  23/06/2011    Parágrafos: 9
    El Programa de las Naciones Unidas de Desarrollo (PNUD) ha realizado estudios sobre los efectos de la crisis económica en el logro de los ODM, alentando el debate sobre la importancia del gasto fiscal en los programas sociales para reducir la pobreza. También ha respaldado esfuerzos para diseñar estrategias que aceleren el logro de los ODM en la región, y que ya han sido implementadas en dos países de la región: Colombia y Belize.
    • Recursos Relacionados
    UNDP's Website