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Conceitos para a Segurança Hemisférica
Introdução
Na Segunda Cúpula das Américas, realizada em Santiago, Chile, em 1998, os Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério, decidiram, no Plano de Ação acordado nesse encontro, estimular "o diálogo regional com vistas a revitalizar e fortalecer as instituições do Sistema Interamericano, considerando os novos fatores políticos, econômicos, sociais e estratégico-militares no Hemisfério e em suas sub-regiões".
Com esse fim, encarregaram a Organização dos Estados Americanos, por intermédio da Comissão de Segurança Hemisférica, de:
– Efetuar o seguimento e o aprofundamento dos temas relativos a medidas de fomento da confiança e da segurança;
– Analisar o significado, a abrangência e as implicações dos conceitos de segurança internacional no Hemisfério, com o propósito de desenvolver os enfoques comuns mais apropriados que permitam examinar seus diversos aspectos, incluindo o desarmamento e o controle de armamentos; e
– Identificar as formas de revitalizar e de fortalecer as instituições do Sistema Interamericano relacionadas aos diversos aspectos da segurança hemisférica.
Este mandato foi reiterado pelos Chefes de Estado e de Governo reunidos na Terceira Cúpula das Américas realizada na Cidade de Québec, Canadá, em 2001.
No Plano de Ação adotado em Québec, decidiu-se que os Estados realizariam “em 2004 uma Conferência Especial sobre Segurança, para o qual a Comissão de Segurança Hemisférica da OEA deverá concluir a revisão de todos os temas que se referem aos enfoques sobre a segurança internacional no Hemisfério, tal como definido na Cúpula de Santiago”.
Questionários e respostas
Questionários
Questionário sobre novos enfoques da Segurança Hemisférica: Observações Gerais CP/CSH-439/02
Respostas
Resposta dos estados membros ao questionário sobre novos enfoques da Segurança Hemisférica CP/CSH-410/01- Canadá - CP/CSH-410
- Venezuela - add.1 espanhol
- República Dominicana - add.2
- Brasil - add.3
- Belize - add.4
- Peru - add.5
- Uruguai - add.6
- Nicarágua - add.7
- Panamá - add.8
- Argentina - add.9
- Equador - add.10
- Estados Unidos - add.11
- Chile - add.12
- Costa Rica - add.13
- Antígua e Barbuda, Dominica, Grenada, São Kitts e Nevis, Santa Lúcia, e São Vicente e Granadinas - add.14
- Colômbia - add.15
- Bolívia - add.16
- El Salvador - add.17
- Paraguai - add.18
- Bahamas - add.19
Compêndio de respostas dos estados membros ao questionário sobre novos enfoques da Segurança Hemisférica CP/CSH-430/02 rev. 1
- Análise das respostas dos Estados membros ao questionário sobre novos enfoques à segurança hemisférica, solicitada pela Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (Documento preparado pela Secretaria-Geral) - add.1
Documentos
Nota da Missão Permanente de Honduras encaminhando os nomes dos peritos que exporão a experência CentroAmericana do tratado-quadro de segurança democrática na América Central na reunião da Comissão de Segurança Hemisférica de 29 de outubro de 2002 CP/CSH-501/02
Lista de estudos e relatórios da OEA referentes à Segurança Hemisférica CP/CSH/INF.11/02
Aspectos Bilaterais e Sub-regionais da Segurança e da Defesa: A Experiência do MERCOSUL, Bolívia e Chile
Estratégia nacional dos Estados Unidos de proteção do ciberespaço (Apresentado pela delegação dos Estados Unidos) CP/CSH/INF.15/02
Enfoques Nacionais e Aspectos Bilaterais e Sub-regionais da Segurança Hemisférica
A Segurança Convencional: CP/CSH/INF.18/02
Reuniões
Compêndio de respostas dos Estados Membros ao questionário sobre novos enfoques à segurança hemisférica CP/CSH-430/02 rev. 1
"Foro sobre o Futuro da Segurança Internacional no Hemisfério". Em 19 e 20 de abril de 1999, as Missões Permanentes do Chile e Estados Unidos da América realizaram um foro acadêmico com a participação de analistas e peritos de destaque no assunto.
Em 20 e 21 de abril de 1999, a Comissão de Segurança Hemisférica realizou uma Sessão Especial para analisar o significado, o alcance e as implicações dos conceitos de segurança internacional no Hemisfério e identificar as formas de revitalizar e fortalecer as instituições do Sistema Interamericano relacionadas aos diversos aspetos da segurança hemisférica. (A Resumo da reuniãoinclui as exposições de cinco dos Estados Membros.)
Em 20 e 21 de março de 2000, a Comissão de Segurança Hemisférica realizou uma Sessão Especial para continuar desenvolvendo os enfoques comuns mais apropriados que permitam abordar os diversos aspectos da segurança internacional no Hemisfério. (Relatório da Presidência).
Em preparação desta sessão especial, a Secretaria-Geral elaborou documentos de trabalho para a consideração dos Estados membros sobre o seguinte:
Terceira reunião com a participação de peritos governamentais da comissão de segurança hemisférica (13 e 14 de novembro de 2002). Nesta reunião, os estados membros continuaram explorando a necessidade de desenvolver uma definição multidimensional da segurança que abarque as diferentes preocupações e ameaças relativas à região. A comissão também enfatizou a importância dos acordos sub-regionais existentes como blocos de suporte do sistema interamericano.
Resoluções da Assembléia Geral
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