O Relatório Anual da CIDH é um instrumento de referência regional que compila a situação dos direitos humanos no hemisfério, apresentando os progressos e os desafios dos Estados membros da OEA nesta área; e descreve as realizações institucionais, o trabalho e as actividades realizadas pela Comissão para garantir e proteger os direitos humanos de todas as pessoas na região.

Introdução

Introducción

A introdução detalha a estrutura do Relatório Anual e apresenta um resumo dos progressos realizados em 2022 pela Comissão, bem como o status e o progresso da ratificação e assinatura dos instrumentos do Sistema Interamericano.

Capítulo I

O Capítulo I apresenta o desenvolvimento do plano estratégico 2023-2027 ; as sessões realizadas em 2022; as resoluções adotadas; os comunicados de imprensa publicados durante o ano; e detalha a relação da CIDH com os órgãos políticos da OEA, e as atividades de acompanhamento sobre recomendações e impacto.

Actividades de la CIDH en 2022

Capítulo II

El sistema de peticiones y casos, soluciones amistosas y medidas cautelares

O Capítulo II reflete o trabalho realizado pela CIDH através de seu sistema de petições, casos, medidas cautelares, assim como seu trabalho perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte da CIDH).

Capítulo III

O Capítulo III inclui as atividades das 11 relatorias temáticas e nacionais; as visitas de trabalho realizadas; os relatórios adotados; e as atividades de defesa e treinamento.

Actividades de las relatorías temáticas y de país y actividades de promoción y capacitación

Capítulo IV

A. Panorama sobre la situación de derechos humanos por país

Capítulo IV. A apresenta um resumo da situação regional dos direitos humanos e detalha a situação dos direitos humanos por país nas seguintes áreas transversais: instituições democráticas, instituições de direitos humanos, independência judicial e acesso à justiça, segurança do cidadão, igualdade de gênero e diversidade e interculturalidade.

Capítulo IV. B - Cuba, detalha o monitoramento da Comissão sobre a situação dos direitos humanos na ilha, e a não observância dos elementos essenciais da democracia representativa e suas instituições; bem como a falta de disposições para garantir a separação de poderes, e a ausência de condições que forneçam garantias de independência judicial.

B - Informe especial: Cuba

B - Informe especial: Nicaragua

Capítulo IV. B - Nicarágua, inclui o monitoramento da CIDH da grave crise de direitos humanos enfrentada pelo país, no contexto da ruptura da ordem constitucional e democrática; bem como a intensificação de uma nova estratégia repressiva visando a cooptação e o controle total do espaço cívico, a fim de silenciar todas as vozes críticas, anular dissidências ou oposição política e restringir a participação da população em assuntos de interesse público e social.

Capítulo IV. B - Venezuela, apresenta o monitoramento da Comissão sobre a grave crise dos direitos humanos no país, decorrente da ausência do Estado de Direito; e documenta o enfraquecimento progressivo das instituições democráticas e a deterioração da situação dos direitos humanos.

B - Informe especial: Venezuela

B - Informe especial: Guatemala

Capítulo IV. B - Guatemala, estabelece o monitoramento da CIDH sobre a situação dos direitos humanos no país e enfatiza os graves reveses na luta contra a impunidade e a corrupção nos últimos anos, e a intensificação da perseguição judicial e da criminalização dos operadores de justiça.

Capítulo V

O capítulo V - Brasil, apresenta o seguimento das recomendações feitas no relatório "Situação dos Direitos Humanos no Brasil", resultado da visita ao país em novembro de 2018; com ênfase em questões como desigualdade estrutural, segurança do cidadão, impunidade, instituições democráticas, instituições de direitos humanos e liberdade de expressão.

Primer informe de seguimiento de las recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre la situación de derechos humanos en Brasil

Primer informe de seguimiento de las recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre la situación de derechos humanos en El Salvador

O capítulo V - El Salvador , apresenta o seguimento das recomendações feitas no relatório "Situação dos Direitos Humanos em El Salvador", aprovado pela CIDH em 14 de outubro de 2021; com ênfase nos problemas estruturais que afetam o país e que estão pendentes desde o conflito armado, como a ausência de segurança cidadã, os altos níveis de violência e o impacto das políticas de mão pesada sobre os direitos humanos da população; bem como a falta de garantia dos direitos de acesso à justiça, à verdade e à memória das vítimas do conflito armado.

O capítulo V - Honduras, apresenta o seguimento das recomendações emitidas no relatório "Situação dos Direitos Humanos em Honduras", aprovado em 27 de agosto de 2019; que aborda questões como o conflito pós-eleitoral, a segurança do cidadão, a administração da justiça, a liberdade de expressão, a situação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Tercer informe de seguimiento de las recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre la situación de derechos humanos en Honduras

Séptimo informe de seguimiento de recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre situación de derechos humanos en México

O capítulo V - México, apresenta o seguimento das recomendações emitidas no relatório "Situação dos Direitos Humanos no México ", aprovado em 31 de dezembro de 2015, que aborda questões de insegurança e militarização do cidadão, desaparecimentos, tortura, acesso à justiça e impunidade, e a situação da liberdade de expressão.

Capítulo VI

O capítulo 6 detalha a estrutura e o pessoal da Comissão; recursos financeiros e execução do orçamento; planejamento, mobilização de recursos e gestão de projetos; e desenvolvimentos tecnológicos implementados em 2022.

Desarrollo Institucional

Anexos

Compendio sobre Derechos Económicos Sociales Culturales y Ambientales: Estándares Interamericanos

Situación de Derechos Humanos en Chile

Personas privadas de libertad en Ecuador

Guía Práctica: Protección internacional y regularización de la condición legal en el contexto de movimientos mixtos a gran escala en las Américas

Situación de Derechos Humanos en Haití

Informe del Mecanismo Especial de Seguimiento al Asunto Ayotzinapa

Informe de la Relatoría Especial para la Libertad de Expresión (RELE)

VI Informe de la Relatoría Especial sobre los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA)



OEA/Ser.L/V/II.
Doc. 50 rev. 1
1 abril 2023
Original: Espanhol