CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia seu 179º Período de Sessões e recebe pedidos de audiências publicas
17 de dezembro de 2020
Imprensa da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 179º Período Ordinário de Sessões, entre os dias 15 e 26 de marco de 2021. A adoção do formato virtual segue sendo uma resposta ao cumprimento de seus mandatos e funções, dada a gravidade da situação que a região e o mundo estão passando devido aos efeitos na saúde de milhares de pessoas em decorrência da pandemia COVID-19.
A CIDH recebe a partir de hoje pedidos de audiências e reuniões de trabalho através do sistema disponível no site da CIDH. O sistema estará aberto desde o dia 7 de janeiro de 2021, às 23:59, horário local na sede da Comissão em Washington, D.C. Serão recebidos pedidos relativos a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este sistema é o único meio para realizar esses pedidos, e está disponível nos quatro idiomas da OEA: espanhol, inglês, português e francês.
As decisões sobre os pedidos de audiências serão notificadas até um mês antes das mesmas. O calendário de audiências será publicado no site da CIDH, duas semanas antes do início do período de sessões.
A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano, oportunidades nas quais comparecem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações dos Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, acadêmicos, dentre outros.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 305/20