CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH recebe pedidos de audiências para o 176º Período de Sessões
25 de fevereiro de 2020
Imprensa da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 175º Período Ordinário de Sessões, de 20 a 29 de maio de 2020.
A CIDH recebe a partir de hoje pedidos de audiências e reuniões de trabalho através do sistema disponível no site da CIDH. O sistema estará aberto desde o dia 25 de fevereiro até 18 de março de 2020, às 23:59, horário local na sede da Comissão em Washington, D.C. Serão recebidos pedidos relativos a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este sistema é o único meio para realizar esses pedidos, e está disponível nos quatro idiomas da OEA: espanhol, inglês, português e francês.
As decisões sobre os pedidos de audiências serão notificadas até um mês antes das mesmas. O calendário de audiências será publicado no site da CIDH, duas semanas antes do início do período de sessões.
A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano, oportunidades nas quais comparecem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações dos Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, acadêmicos, dentre outros.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 049/20