CIDH
Comunicado de Imprensa
A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da CIDH faz um chamado à sociedade civil, à academia e outros atores interessados para que enviem informação sobre a situação dos DESCA na região
23 de outubro de 2019
Imprensa da CIDH
[email protected]
Washington, D.C. – A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) convida as organizações da sociedade civil, a academia, e outros atores interessados a enviar informação sobre os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na região, para a elaboração do Relatório Anual da REDESCA correspondente ao ano de 2019, que será apresentado ante a Assembleia Geral da OEA em 2020 (para fins de consulta, vide o Relatório Anual da REDESCA de 2018).
No cumprimento de seu mandato, a REDESCA vem identificando a existência de alguns avanços, sobretudo de grandes desafios e atentados em relação aos DESCA, principalmente no que tange a pessoas, grupos e coletivos vivendo em situação de pobreza e pobreza extrema, como os que se encontram em situação de vulnerabilidade ou de discriminação histórica. Nesse contexto, a REDESCA trabalha de acordo com uma agenda integral que inclui os seguintes temas e direitos: pobreza e desigualdade, água e saneamento, alimentação, direitos trabalhistas, direitos sindicais, direitos humanos e empresas, meio ambiente e mudanças climáticas, educação, moradia, previdência social, cuidado, saúde e direitos culturais. Conforme estabelecido no Mapa Estratégico da REDESCA (2018-2021), são conteúdos chave para o mandato: indivisibilidade, progressividade, gênero, diversidade e interseccionalidade, Deselvolvimento e Direitos Humanos (Agenda 2030), interdisciplinariedade, educação e direitos humanos, e anticorrupção.
Para o Relatório Anual de 2019, a REDESCA requer informações específicas em relação a tais temas e direitos, a exemplo de enfoques relacionados com o mandato nos 35 Estados integrantes da OEA. O Relatório de 2019 visa dar um panorama geral da situação dos DESCA na região, com particular ênfase na situação de pobreza e desigualdade que perpassa o continente. Por isso, qualquer informação relativa a essa temática será bem vinda.
A REDESCA da CIDH receberá a partir de hoje e até a meia-noite do dia 29 de novembro de 2019 (horário de Washingon, D.C.) a informação solicitada através do seguinte e-mail: [email protected] . As informações podem ser enviadas em espanhol, inglês, francês, e/ou português. Solicita-se que estas sejam concisas, objetivas, com fontes verificáveis, e referentes a fatos ocorridos em 2019.
A Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais é um Escritório especialmente criado para apoiar a CIDH no cumprimento de seu mandato para promover e proteger os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais nas Américas.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 269/19