CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH celebra os 60 anos da sua criação
10 de julho de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) celebrou no último dia 25 de junho os 60 anos da sua criação com um evento solene que teve lugar na cidade de Medellín, Colômbia, no marco da 49a. Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Participaram do evento delegações de ao menos 19 Estados membros da OEA, países observadores, mais de 30 organizações e movimentos sociais, ativistas e acadêmicos, especialistas internacionais, vítimas de violações de direitos humanos e público em geral.
A apresentação de abertura contou com a participação da Comissária Antonia Urrejola, Segunda Vice-Presidenta da CIDH, que refletiu sobre o trabalho, impactos e legados da CIDH no hemisfério. Também se fizeram presentes no aniversário da Comissão, o Ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo Garcia, o Ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Manuel Ventura Robles, o Coordenador Geral da Rede Latino-Americana e do Caribe para a Democracia (REDLAD), Enrique Arturo de Obarrio, o representante da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia, Alberto Brunori e o Chefe de Gabinete do Secretário Geral da OEA, Gonzalo Koncke. Como parte das apresentações, o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, compartilhou uma mensagem em vídeo renovando seu compromisso de seguir fortalecendo as capacidades da CIDH para a proteção dos direitos humanos no continente americano e recordou os avanços alcançados na região como produto do seu trabalho para o pleno reconhecimento da dignidade humana.
Após as apresentações iniciais, realizou-se um painel com o objetivo de refletir e debater os novos horizontes do direito internacional dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de análise do sistema universal e regional nesta matéria. Integraram o painel a Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, Presidenta da CIDH, o Alto Conselheiro Presidencial para os Direitos Humanos e Assuntos Internacionais da Colômbia, Francisco Roberto Barbosa Delgado, o Diretor Regional da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Ángel Martin Peccis, a ex-Presidenta da CIDH e Decana da Universidade de Direito de West Indies, Rose-Marie Belle Antoine, o ex-Presidente da CIDH, Professor e Decano emérito da American University Washington College of Law, Claudio Grossman e a Diretora Executiva do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Viviana Krsticevic. O painel foi moderado pelo Secretário Executivo da CIDH, Paulo Abrão.
Durante a sua apresentação inicial, a Comissária Antonia Urrejola, Segunda Vice-Presidenta, assinalou que "a experiência de seis décadas da Comissão Interamericana demonstra que o avanço dos direitos humanos se logra mediante uma combinação de esforços por parte da sociedade civil, dos Estados e das próprias vítimas. É por isso que espaços de debate e intercâmbio de conhecimento e experiências, como o presente evento, se revestem de um valor excepcional na construção de uma cultura de direitos humanos". Por sua vez, ao encerrar o evento, a Comissária Esmeralda Arosemena, como Presidenta da Comissão Interamericana ressaltou que "há 60 anos a CIDH cumpre o seu mandato de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas que habitam as Américas com fundamento na sua dignidade humana."
A CIDH agradece a todas as pessoas, representantes dos Estados membros e países observadores da OEA, membros da academia, das organizações da sociedade civil e de vítimas que se fizeram presentes para comemorar este importante aniversário da sua criação. Também saúda os convidados especiais e painelistas que tornaram possível esse espaço de reflexão e diálogo sobre as seis décadas de trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Finalmente, agradece ao Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia, à Procuradoria Geral da Nação da Colômbia, à Rede Latino-Americana e do Caribe para a Democracia e à Organização dos Estados Ibero-Americanos pelo patrocínio para a realização desse evento.
Os eventos comemorativos do 60° aniversário da CIDH continuarão durante o segundo semestre do presente ano. Entre eles, está prevista a realização de uma cerimônia solene de comemoração no mês de setembro no Chile, país sede da Quinta Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, que em 1959 decidiu criar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Também serão realizados eventos de celebração na Argentina e no marco da Terceira Edição do Foro sobre o Sistema Interamericano, que ocorrerá em novembro no Equador. Ainda, em comemoração a este importante aniversário, a CIDH lançou o Canal CIDH , sítio web com produções multimídia atualizadas e acessíveis sobre as atividades da Comissão, no qual inclusive se pode encontrar um vídeo sobre as atividades da CIDH no marco da Assembleia Geral da OEA.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 171/19