CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH convoca à integração de uma Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica
15 de abril de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no marco da celebração de seu 60º aniversário, e em seguimento ao seu Plano Estratégico 2017-2021, decidiu aprofundar o vínculo e as alianças de cooperação técnica com entidades do âmbito acadêmico de toda a região. Com este propósito, a CIDH decidiu convocar universidades e outros centros acadêmicos especializados em direitos humanos para formar a “Rede Acadêmica Especializada de Cooperação com a CIDH”, com o objetivo de apoiar tecnicamente o trabalho que realiza, especialmente por meio de suas Relatorias Temáticas e, portanto, lança a presente convocação.
O Plano Estratégico da CIDH estabelece as prioridades para cumprir efetivamente sua missão e para enfrentar desafios atuais e futuros na atenção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Este Plano orienta o trabalho da CIDH até o ano de 2021, e é desenvolvido em torno de 5 Objetivos Estratégicos e 21 Programas de Trabalho. No que diz respeito à presente convocação, o Programa 12 do Objetivo Estratégico 3 do referido Plano promove a formação de uma Rede Acadêmica Especializada do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos (SIDH). Através desta, a Comissão pretende contribuir com a realização de estudos, pesquisas e outras atividades conjuntas para aprofundar o conhecimento e gerar informações para a promoção e defesa dos direitos humanos na região, assim como criar canais de diálogo periódico com a sociedade civil e a comunidade acadêmica; e formalizar alianças com centros acadêmicos de pesquisa sobre o SIDH.
Mediante a composição desta Rede Acadêmica Especializada também se busca apoiar a CIDH na implementação do programa 5 do Objetivo Estratégico 2 do Plano, que tem a finalidade de melhorar o alcance e impacto do trabalho da CIDH no monitoramento de situações de direitos humanos dos países a partir de um enfoque temático, através da articulação de suas diversas funções e mecanismos. Este programa também tem como meta o mapeamento de tendências e situações estruturais em matéria de direitos humanos. Além disso, pretende gerar insumos para apoiar o Programa Especial 21, relativo ao seguimento das recomendações da CIDH.
Para tais efeitos, esta convocação está dirigida a selecionar projetos acadêmicos que sejam propostos a produzir insumos para apoiar tecnicamente o trabalho das Relatorias Temáticas em suas ações de monitoramento, promoção e proteção de direitos humanos, e/ou atividades com o objetivo de medir o nível de cumprimento, impacto e a efetividade das recomendações e decisões da CIDH. Também poderão apresentar insumos que serão utilizados para proporcionar informações em base de dados do “Observatório de Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,” o qual se encontra em fase de elaboração pela CIDH, para mapear casos exitosos, melhores práticas e lições aprendidas na implementação de recomendações pelos Estados Membros, dentre outras questões.
As Universidades e Centros Académicos que se candidatem deverão identificar a Relatoria Temática com a qual pretendem colaborar tecnicamente ou indicar a intenção de colaborar com a seção de seguimento de recomendações. No documento anexo, encontrarão as bases completas da convocação.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 098/19