CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH anuncia calendário de audiências do 172 Período de Sessões que será realizado na Jamaica
9 de abril de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica hoje o calendário de audiências que serão celebradas no marco do 172º Período de Sessões, que ocorrerá de 2 a 10 de maio de 2019. As audiências serão realizadas de 8 a 10 de maio de 2019, na sede regional da Universidade de West Indies, em Kingston, Jamaica.
De acordo com o estabelecido no artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audiências serão públicas e os interessados poderão assisti-las livremente. Não há registro prévio para o público. A entrada é livre para todas as pessoas que desejem assistir, sujeito unicamente aos limites do espaço onde se realizarão as audiências. Além disso, as audiências públicas serão transmitidas ao vivo, pelo site da CIDH.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 093/19