CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH anuncia convocação para participar em audiência sobre o Peru
5 de abril de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convoca as organizações da sociedade civil que estejam interessadas em participar da audiência “Implementação do Plano Integral de Reparações no Peru”, solicitada pelo Estado do Peru, que se realizará em 10 de maio de 2019, no marco do 172º Período de Sessões, que ocorrerá de 2 a 10 de maio de 2019, na sede regional da Universidade de West Indies, em Kingston, Jamaica.
Conforme o artigo 61 do seu Regulamento, a Comissão recebe a partir de hoje expressões de interesse para participar desta audiência. Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, o solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e o fundamento de sua participação.
As expressões de interesse devem ser enviadas por meio deste sistema, que estará disponível até a meia-noite de 11 de abril de 2019, horário de Washington, D.C. A CIDH informará posteriormente a lista de organizações convocadas para participar da audiência. Os gastos para a participação na audiência deverão ser financiados pela própria organização ou pessoa interessada em participar. A CIDH convida aquelas organizações e pessoas que não sejam convocadas a apresentar por escrito a documentação e informação que considerem relevante em relação com o tema da audiência.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 89/19