CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH convida a responder ao questionário sobre corrupção e direitos humanos para a elaboração de relatório temático
1 de março de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) prepara um relatório temático sobre corrupção e direitos humanos nas Américas. O ponto de partida deste relatório é a Resolução 1/18 emitida pela Comissão em março de 2018. De acordo com esta Resolução, o relatório terá um enfoque abrangente sobre a relação entre os direitos humanos e a corrupção que aflige a região.
A CIDH convoca Estados, sociedade civil, especialistas, acadêmicos e pessoas ou organizações interessadas em responder um formulário de consulta preparado pela CIDH para tais efeitos. As respostas serão utilizadas como insumos para a elaboração do relatório. O prazo limite para preencher este formulário de consulta é 20 de março de 2019, às 23:59 horas, horário de Washington, D.C.
Neste primeiro relatório elaborado pela CIDH sobre corrupção e direitos humanos, procurar-se-á desenvolver algumas questões conceituais que permitam esclarecer qual aproximação ao fenômeno da corrupção é relevante para os direitos humanos. Em especial, serão abordadas as várias dimensões em que o flagelo da corrupção impacta o gozo e exercício efetivos dos direitos humanos. Também serão analisadas áreas temáticas de interesse especial, os grupos particularmente afetados por este fenômeno no gozo de seus direitos, e especial atenção será dada ao valor agregado que uma perspectiva de direitos humanos na análise deste fenômeno pode proporcionar para fortalecer o combate contra a corrupção na região.
“Diante da conjuntura regional caracterizada pelas denúncias de graves fatos de corrupção na região, e a necessidade de combater efetivamente este flagelo, este relatório temático será um marco para o desenvolvimento do tema no sistema interamericano de direitos humanos, pois significará um avanço sobre questões conceituais básicas, estabelecerá uma perspectiva de direitos humanos para enfrentar a corrupção, e sistematizará os avanços até o momento”, expressou a Presidenta da CIDH, Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño.
“Um relatório temático como este permite tratar de um tema relevante com um enfoque regional e propor um caminho para os Estados e um instrumento de utilidade para o trabalho da sociedade civil. Esta é uma oportunidade que deve ser aproveitada”, observou o Secretário Executivo, Paulo Abrão.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 054/19