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Comunicado de Imprensa

A CIDH e o IPPDH celebram a conclusão do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos

28  de fevereiro de 2019

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Washington, D.C. / Buenos Aires - Entre 11 e 15 de fevereiro de 2019, ocorreu em Buenos Aires a semana presencial do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, organizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). O curso contou com participantes de 22 países do continente, com uma taxa de aprovação, participação na semana presencial e obtenção do diploma de 72%.

Durante a semana presencial, participantes do Curso integraram mesas de trabalho nas quais discutiram e refletiram sobre as propostas e avaliações de políticas públicas apresentadas em seus trabalhos finais. Além disso, representantes estatais e de organizações da sociedade civil do Uruguai, Paraguai, Argentina e México apresentaram “experiências de país” a respeito de políticas públicas com enfoque de direitos humanos.

No evento também foram realizadas jornadas abertas ao público, nas quais especialistas, expertas e expertos debateram sobre os desafios relativos a políticas públicas na região, e fizeram apresentações sobre igualdade e não discriminação; acesso à informação e sistema de indicadores; participação, exigibilidade de direitos e institucionalidade pública em direitos humanos.

Destarte, a CIDH e o IPPDH celebram a conclusão com êxito do Curso Internacional e, com isto, o avanço na formação e fortalecimento das capacidades de atores relevantes das Américas para promover o enfoque de direitos humanos nas políticas públicas.

Este impulso no fortalecimento institucional e na capacitação das organizações e redes de atores sociais na defesa dos direitos humanos será aprofundado na IV edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Desta forma, a CIDH pretende avançar no cumprimento do Objetivo 3 de seu Plano Estratégico, através da implementação do Programa de cooperação técnica em matéria de institucionalidade e políticas públicas com enfoque em direitos humanos mediante o qual promove políticas públicas destinadas a fortalecer o respeito aos direitos humanos como um elemento central dos processos de fortalecimento das capacidades nacionais de implementação dos parâmetros interamericanos de direitos humanos.

O curso internacional é uma iniciativa da Escola Internacional do IPPDH, cujo objetivo principal é formar atores estratégicos do setor público e das organizações da sociedade civil, contribuindo assim com o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no continente. Desde 2018 é uma aposta estratégica conjunta destas duas emblemáticas instituições de direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 049/19