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Comunicado de Imprensa

CIDH visita Barbados, Bahamas, Trinidade e Tobago, e Jamaica

22 de fevereiro de 2019

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza uma visita promocional a Barbados, Bahamas, Trinidade e Tobago, e Jamaica, por uma delegação liderada pela Presidenta, Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, que também é a Relatora sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes, e pela Comissária Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Mulheres e sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, assim como Relatora de país para as Bahamas. A visita ocorre de 20 a 27 de fevereiro de 2019.

Esta visita promocional tem o objetivo de promover os mandatos da Comissão, fortalecer o conhecimento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos do sistema interamericano, assim como fortalecer o diálogo com atores fundamentais trabalhando no âmbito dos direitos humanos naqueles países. Além disso, a visita será uma oportunidade para as Relatoras promoverem os parâmetros interamericanos e as recomendações da CIDH relacionados com a erradicação da violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes. Neste sentido, a CIDH fará reuniões com representantes dos Estados, da sociedade civil, de organismos internacionais, e especialistas a fim de estabelecer um diálogo e identificar futuras linhas de trabalho sobre os principais temas de preocupação em cada país, e tomar conhecimento também das boas práticas empreendidas pelos Estados visitados.

“Esta visita é uma grande oportunidade para continuar estreitando os laços com os países da região do Caribe, ter um diálogo construtivo para promover a garantia e a proteção dos direitos humanos, e expressar aos Estados a nossa disposição de oferecer cooperação técnica e especializada sobre a matéria,” observou a Presidenta da CIDH, Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño. “Com estas atividades, estamos reafirmando o nosso compromisso de promover os direitos humanos em toda a região. Em Barbados, será a primeira visita da Comissão em 53 anos, e agradecemos a acolhida recebida por parte de autoridades do Estado e de representantes de organizações da sociedade civil. Em relação à Jamaica, continuamos construindo um diálogo enriquecedor e diversas ações conjuntas, apoiados pelo interesse e compromisso do Estado e pela participação ativa da sociedade civil jamaicana,” acrescentou.

Por sua vez, a Comissária Margarette May Macaulay, comentou: “é fundamental que a Comissão continue aprofundando o seu trabalho na região do Caribe, e com esta série de visitas promocionais esperamos dar continuidade aos espaços de diálogo com os Estados e com todos os atores interessados nesses países. Em Trinidade e Tobago, assim como nas Bahamas, representantes do Estado, especialistas, e organizações da sociedade civil formam uma comunidade vibrante, a qual é essencial para avançar na garantia e proteção dos direitos humanos em cumprimento dos parâmetros interamericanos sobre a matéria. Em relação ao nosso interesse especial no que diz respeito à situação dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes, esta visita representa uma oportunidade excepcional para estreitar relações com as funcionárias e funcionários dos referidos Estados encarregados destas áreas de trabalho, e fortalecer os vínculos com os setores acadêmicos e a sociedade civil.”

A Comissão ressalta que esta visita promocional faz parte do cumprimento dos objetivos estabelecidos pela CIDH em seu Plano Estratégico 2017-2021. Neste plano, a Comissão decidiu “dedicar especial atenção ao trabalho de gerar capacidades no Caribe,” por considerar que esta região das Américas requer esforços especiais para promover o conhecimento e o uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; para fortalecer as capacidades estatais na implementação das recomendações e parâmetros interamericanos; e para aprofundar os vínculos de trabalho com a sociedade civil. Além disso, o plano estratégico da Comissão inclui a definição de uma estratégia de incidência conforme os seus mandatos, para avançar em ações de cooperação técnica em termos de desenvolvimento e direitos humanos com os Estados do Caribe, assim como a realização de projetos especiais com ênfase em temas relativos à institucionalidade democrática, institucionalidade pública em direitos humanos; segurança e violência; fortalecimento de atores sociais, dentre outros. Adicionalmente, a CIDH planeja continuar com seu trabalho de promoção através de visitas de trabalho na região, assim como com a programação de eventos no marco de seus períodos de sessões.

A Comissão agradece os Estados de Barbados, Trinidade e Tobago, Jamaica e Bahamas por seu interesse em continuar o diálogo com a CIDH e seu compromisso com a defesa dos direitos humanos. Igualmente, a CIDH agradece os organismos internacionais e as organizações da sociedade civil pelo apoio prestado a esta visita, e pelas informações compartilhadas com a delegação.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 039/19