CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH elege Diretoria
8 de fevereiro de 2019
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Sucre, Bolívia – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu as suas novas autoridade. Sua mesa diretora ficou integrada por Esmeralda Arosemena de Troitiño como Presidenta, Joel Hernández García como Primeiro Vice-Presidente, e Antonia Urrejola Noguera como Segunda Vice-Presidenta. A eleição foi realizada conforme o disposto no Regulamento da Comissão, no primeiro dia do primeiro Período de Sessões do ano, em 7 de fevereiro de 2019. Os demais membros da Comissão são Margarette May Macaulay, Francisco Eguiguren Praeli, Luis Ernesto Vargas Silva e Flávia Piovesan. O Secretário Executivo é Paulo Abrão, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão é Edison Lanza, e a Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais é Soledad García Muñoz.
A nova Presidenta da CIDH, Esmeralda Arosemena de Troitiño, foi eleita no dia 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA, por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. Ocupou cargos no Poder Judiciário do Panamá: foi magistrada da Corte Suprema de Justiça, da qual foi Vice-Presidenta; também foi Presidenta da Sala Penal II da Corte Suprema, e magistrada do Tribunal Superior da Infância e Adolescência. Participou da Comissão Especial para a proposta de reformas constitucionais no Panamá em 2011, e da Comissão para a elaboração do Código Processual Constitucional em 2016. Trabalhou em prol da adoção do Código de Família e das leis contra a Violência Intrafamiliar, Violência contra a Mulher e Feminicídio, dentre outras. É bacharel em Filosofia, Letras e Educação, com especialização em Pedagogia, assim como bacharel em Direito e Ciência Política. Realizou estudos de pós-graduação em Gênero, com especialização em família e infância, e em matéria constitucional. É acadêmica e professora da Universidade do Panamá, do Instituto Superior da Judicatura Dr. César A. Quinteiro, e do Órgão Judicial do Panamá. É facilitadora da Escola do Ministério Público para o Novo Sistema penal acusatório e na capacitação para o assunto de justiça penal da infância e adolescência. É consultora e assessora em assuntos sobre infância e adolescência, mulheres e família para organismos internacionais. Ela assessora a elaboração, os debates e a aprovação de importantes leis nestes assuntos, como assessora ad honorem, do Poder Legislativo do Panamá. É educadora com 28 anos de experiência em nível primário e secundário, e 35 anos de docência universitária no sistema educacional panamenho. É cidadã do Panamá.
O novo Primeiro Vice-Presidente, Comissário Joel Hernández García, foi eleito em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA, por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É formado em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México e possui mestrado em direito internacional pela Faculdade de Direito da New York University School of Law. Foi membro do Comitê Jurídico Interamericano de 2016 a 2018, e é atualmente membro do Conselho de Diretores do Instituto Inter-regional de Pesquisa de Crime e Justiça das Nações Unidas, e Presidente da Seção Mexicana da International Law Association. No serviço estrangeiro do México, chegou ao posto de embaixador e atuou em vários cargos. De 2011 a 2013, atuou como Representante Permanente do México junto à OEA. Nessa qualidade, presidiu o grupo de trabalho para refletir sobre o funcionamento da CIDH para fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi professor convidado nos campos do direito internacional e organizações internacionais em várias instituições. É cidadão do México.
Como Segunda Vice-Presidenta foi eleita a Comissária Antonia Urrejola, foi eleita em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA, por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É advogada da Universidade do Chile e pós graduada em Direitos Humanos e Justiça Transicional. Foi assessora de direitos humanos da Presidência do Chile, especialmente na elaboração e tramitação de projetos relacionados à infância, diversidade sexual e instituições de direitos humanos. Trabalhou na Comissão Especial de Povos Indígenas e sua atuação no Ministério de Ativos Nacionais e no Ministério do Planejamento e Cooperação foi enfocada nos direitos dos povos indígenas. Foi assessora do Ministério do Interior, participando na elaboração e tramitação de diversos projetos de lei sobre instituições nacionais de direitos humanos, prisões políticas e tortura, entre outros. Foi consultora de organizações internacionais e assessora principal do ex-secretário geral da OEA entre 2006 e 2011. É cidadã do Chile.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 030/19