CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH convoca para participar em consultas públicas presencial e virtual sobre a Unidade Memória, Verdade e Justiça
31 de janeiro de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com o apoio da Rede Latino-americana de Justiça de Transição (RLAJT) e da Rede Latino Americana e Caribenha de Sítios de Memória (RESLAC), convoca organizações da sociedade civil, Estados e demais usuários/as do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para participar da segunda consulta pública presencial da Unidade Memória, Verdade, Justiça, que será realizada em 14 de fevereiro de 2019, a partir das 18:00hs, em Sucre, na Bolívia.
Esta consulta constitui parte do processo permanente de construção participativa do trabalho da Unidade. Este processo foi iniciado com uma primeira consulta pública em 21 de outubro de 2017, em Montevidéu, no Uruguai, na qual houve uma participação mais acentuada do Cone Sul. A segunda consulta busca facilitar a participação de pessoas e organizações da região andina. O documento com a síntese das sugestões da primeira consulta pode ser acessado neste link.
Os/as participantes desta segunda consulta presencial serão divididos/as em dois grupos: o primeiro estará dedicado à identificação de prioridades em matéria de Memória, Verdade e Justiça; e o segundo analisará e apresentará suas contribuições a um documento preliminar de trabalho preparado pela Unidade sobre os princípios em políticas de memória nas Américas, desenvolvido com base nas propostas oferecidas pela sociedade civil no marco da primeira consulta.
Além disso, o documento preliminar de trabalho está disponível online (link) para Consulta Pública Virtual por 30 dias a partir da publicação deste comunicado, a fim de receber contribuições escritas de todas as partes interessadas de todos os países. As contribuições devem ser enviadas para o correio eletrônico [email protected] .
A metodologia e o programa desta segunda consulta estão disponíveis neste link. A consulta ocorrerá no Centro Internacional de Convenções e Cultura (Salão C – "Pedro Ignacio Muiba"), localizado na Zona Castillo de la Glorieta – Rodovia Sucre – Potosí.
As pessoas interessadas em participar deverão se inscrever enviando um e-mail até 13 de fevereiro para [email protected] , com o seu nome e a instituição que representam. Cada instituição poderá inscrever no máximo 2 (dois) participantes. A participação estará sujeita à capacidade do salão.
Os gastos para a participação presencial na consulta pública deverão ser financiados pela própria organização ou pessoa interessada em participar. O idioma da consulta será o espanhol.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 20/19