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Comunicado de Imprensa

CIDH e ACNUDH avançam em ações conjuntas no marco do seu Mecanismo de Ações Conjuntas para Contribuir à Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos nas Américas

28 de janeiro de 2019

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Washington, D.C. – No marco do 170º Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a CIDH, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e seus escritórios de país na Guatemala, Honduras e México (ACNUDH) realizaram uma reunião para avaliar as ações realizadas em 2018 no marco do seu Mecanismo de Ações Conjuntas para Contribuir à Proteção das Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos nas Américas, e avançar na planificação para 2019. Além disso, promoveram uma consulta de especialistas sobre experiências e boas práticas em matéria de proteção, prevenção e investigação de crimes contra defensoras e defensores de direitos humanos na região.

Durante a reunião de avaliação e planificação, foram ressaltados os resultados positivos alcançados em 2018 a partir da planificação realizada no início daquele ano, incluindo a publicação de comunicados conjuntos, intercâmbio de informações, visitas conjuntas de campo, implementação de estratégias conjuntas de país, acompanhamento da implementação de medidas cautelares, dentre outros. Foram discutidos fluxos e protocolos conjuntos de trabalho, e combinadas ações para o primeiro semestre de 2019, dentre as quais o lançamento do Relatório sobre a Situação de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, e a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Durante 2019, o mecanismo também avançará na elaboração de um documento sobre experiências em matéria de proteção, prevenção e investigação de crimes cometidos contra pessoas defensoras de direitos humanos na região. Com o objetivo de coletar insumos para este documento, em 2 de dezembro de 2018, foi realizada uma consulta de especialistas que contou com a participação de especialistas da sociedade civil, de organizações internacionais e dos Estados, na qual foram debatidos avanços e boas práticas nos âmbitos de prevenção, investigação e proteção.

A CIDH e o ACNUDH continuam comprometidos com o funcionamento efetivo do mecanismo de ações conjuntas, uma iniciativa inovadora dos dois órgãos para a proteção das pessoas defensoras de direitos humanos, em um contexto particularmente difícil para o seu trabalho na região.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 014/19