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Comunicado de Imprensa

CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 171º Período de Sessões que será realizado em Sucre, Bolívia, e convocação para participar em audiência de ofício

7 de janeiro de 2019

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica hoje o calendário de audiências públicas que ocorrerão no marco do 171º Período de Sessões, que será realizado em Sucre, Bolívia, de 7 a 16 de fevereiro de 2019. As sessões e audiências acontecerão no Centro Internacional de Convenções e Cultura, localizado na Zona Castillo de la Glorieta – Rodovia Sucre –Potosí.

A CIDH decidiu convocar por iniciativa própria (de ofício) uma audiência pública regional: “Boas práticas sobre prevenção, investigação e proteção de pessoas defensoras de direitos humanos na Região”, na quinta-feira, 14 de fevereiro. A Comissão recebe a partir de hoje expressões de interesse para participar desta audiência. As organizações que queiram ser consideraras devem se inscrever neste link, completando o formulário de solicitação no máximo até 13 de janeiro de 2019, às 23:59hs (E.S.T.). Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar os seus dados de identificação e o fundamento de sua participação.

A CIDH informará posteriormente a lista de organizações convocadas para participar desta audiência. Os gatos para a participação na audiência deverão ser financiados pela própria organização ou pessoa interessada em participar. A CIDH convida aquelas organizações e pessoas que não sejam convocados a apresentar as informações e documentação que considerem relevante em relação com o tema da audiência por escrito.

De acordo com o estabelecido no artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audiências serão públicas e os interessados poderão assisti-las livremente. Não há registro prévio para o público. A entrada é livre para todas as pessoas que desejem assistir, sujeito unicamente aos limites do espaço onde se realizarão as audiências.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 002/19