CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH convida organizações da sociedade civil e outros atores interessados a enviar informações sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros da Organização dos Estados Americanos
30 de outubro de 2018
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
[email protected]
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida organizações da sociedade civil e outros atores sociais interessados dos 35 Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) a enviar informações sobre a situação dos direitos humanos na região. As informações apresentadas serão utilizadas para a preparação do capítulo IV A do relatório anual da CIDH para o ano de 2018, que será apresentado à Assembleia Geral da OEA.
Conforme disposto no seu Regulamento, a CIDH deve produzir anualmente um relatório sobre a situação dos direitos humanos na região. De acordo com o artigo 59.2 da referida disposição regulamentar, o relatório anual deve incluir um capítulo denominado IV A, que reflete principalmente: tendências, desafios, avanços e boas práticas adotadas durante o presente ano em matéria de direitos humanos no âmbito dos 35 Estados membros da OEA.
Para o Relatório Anual de 2018, a CIDH dará ênfase especial aos eixos transversais adotados em seu Plano Estratégico 2017-2021: Institucionalização Democrática, Institucionalidade em Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Segurança Pública, bem como o direito ao meio ambiente.
A CIDH receberá, a partir de hoje e até 2 de dezembro de 2018, as informações solicitadas pelo e-mail: [email protected]. A informação pode ser enviada em espanhol, inglês, francês e/ou português. As informações a serem enviadas devem ser concisas, objetivas, com fontes verificáveis e referentes a eventos ocorridos durante 2018.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 229/18