CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia calendário do 150º Período de Sessões
14 de março de 2014
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário do 150º Período de Sessões, que acontecerá de 20 de março a 4 de abril de 2014. As audiências serão realizadas em 24, 25, 27 e 28 de março no edifício da Secretaria-Geral da OEA, 1889 F Street NW, Washington, DC.
Em 21 de março às 14h30 terá lugar a abertura do 150º Período de Sessões, no Salão Simón Bolívar do Edifício Principal da OEA, 17th Street e Constitution Avenue, Washington, DC. A cerimônia, para a qual foram convidados representantes dos Estados membros da OEA e de organizações da sociedade civil da região, será transmitida ao vivo pelo site da CIDH.
“Este ano se cumprem 55 anos da criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Coincidindo com esta data tão importante, realiza-se o 150º Período de Sessões, que é um indicador muito significativo do intenso trabalho que a Comissão realiza na defesa e promoção dos direitos humanos na região”, disse o Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez Icaza L. “Nos períodos de sessões, a Comissão analisa casos, adota decisões, aprova relatórios de casos e realiza reuniões de trabalho e audiências com representantes dos Estados e da sociedade civil dos 35 países-membros da OEA”.
Em virtude do diálogo aberto e permanente que a Comissão Interamericana mantém com todos os atores do sistema interamericano de direitos humanos, a CIDH realizará reuniões com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com os representantes permanentes dos Estados membros e com representantes da sociedade civil. A reunião com a sociedade civil acontecerá no sábado, 29 de março, das 9h00 às 13h00, e será transmitida ao vivo.
Adicionalmente, três relatórios temáticos publicados recentemente pela Comissão serão apresentados no 150º Período de Sessões.
A apresentação do “Relatório sobre o uso da prisão preventiva nas Américas” acontecerá no dia 26 de março às 13h00 no Salão Rubén Darío. No mesmo dia, às 18h00 no Salão Padilha Vidal, acontecerá a apresentação do relatório “O direito da criança à família”. O relatório “Garantias para a independência dos operadores de justiça” será apresentado em 27 de março às 18h00 no Salão Rubén Darío.
A CIDH realizará a transmissão ao vivo por seu site de todas as audiências públicas.
Nesta página há informação importante para o público e os meios de imprensa que planejam comparecer às audiências ou segui-las pela Internet.
A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato emana da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH é integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.
No. 26/14