CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH atribui Relatorias
31 de janeiro de 2014
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) celebrou uma reunião de trabalho, em 30 e 31 de janeiro de 2014, na qual foram integrados os Comissários Paulo Vannuchi, cidadão do Brasil, e James L. Cavallaro, cidadão dos Estados Unidos, eleitos no 43º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA, celebrada em La Antigua, Guatemala. Como parte dos trabalhos da Comissão Interamericana, durante a reunião foram distribuídas as Relatorias Temáticas e de Países. A Comissão está também integrada por José de Jesús Orozco Henríquez, Presidente; Tracy Robinson, Primeira Vice-Presidenta; Rosa María Ortiz, Segunda Vice-Presidenta; e pelos Comissários Felipe González, Rose-Marie Belle Antoine, Paulo Vannuchi e James Cavallaro.
A nova distribuição das Relatorias é a seguinte:
Comissário José de Jesús Orozco Henríquez: Relator para Antigua e Barbuda, Colombia, Costa Rica, Grenada, Panamá, Saint Kitts e Nevis; e Relator sobre os Direitos das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Comissária Tracy Robinson: Relatora para Bahamas, Honduras, Nicarágua, Suriname; Relatora sobre Direitos das Mulheres e Relatora sobre os Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Transexuais, Bissexuais e Intersex (LGTBI).
Comissária Rosa María Ortiz: Relatora para Belize, Dominica, El Salvador, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Santa Lucia; e Relatora sobre os Direitos dos Meninos, Meninas e Adolescentes.
Comissário Felipe González: Relator para Brasil, Cuba, Estados Unidos, Venezuela; e Relator sobre os Direitos dos Migrantes.
Comissária Rose-Marie Belle Antoine: Relatora para o Canadá, Chile, Equador, Haiti, Jamaica; Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Relatora sobre Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial e Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Commisário Paulo Vannuchi: Relator para Argentina, Bolivia, Paraguai, Uruguai; e Comissário encarregado da Unidade de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Commisário James L. Cavallaro: Relator para Barbados, Guatemala, Guiana, México, Perú, Trinidad e Tobago e Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade.
O Comissário José de Jesús Orozco Henríquez é cidadão do México. Foi eleito no 39º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010; em 6 de junho de 2013, foi reeleito pela Assembléia Geral para um segundo mandato, que se iniciou em 1º de janeiro de 2014 e terminará em 31 de dezembro de 2017. José de Jesús Orozco Henríquez é pesquisador no Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Judiciário e Direito Comparado, entre outras. Anteriormente, foi magistrado da autoridade jurisdicional eleitoral máxima do México durante 16 anos, primeiro na Sala Central do Tribunal Federal Eleitoral e, depois, na Sala Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário. É doutor em Direito com menção honrosa pela UNAM e mestre em Direito Comparado pela Universidade da Califórnia em Los Angeles, assim como Dotor Honoris Causa pela Universidade San Martin de Porres do Perú, e pela Universidade Autônoma de Coahuila, Mexico. É autor ou co-autor de oito livros e coordenador ou editor de outros quinze, e escreveu mais de 100 artigos para revistas acadêmicas.
Tracy Robinson é cidadã da Jamaica. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada e ministra aulas de Direito na Universidade de West Indies, Mona, Jamaica, onde é professora de Direito e Gênero, Direito Constitucional, e Direitos Humanos no Commonwealth do Caribe. Foi consultora para organizações internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para as Mulheres e UNICEF, e auxiliou governos do Caribe em temas relacionados à legislação sobre de gênero e juventude, dentre outros. A Commisário Robinson foi editora da revista de direito do Caribe, tendo escrito e publicado informes sobre diversos temas, como gênero, direitos das pessoas LGTBI, assédio sexual, direitos sexuais, o trabalho sexual e o direito, e direito da criança e adolescente, dentre outros. Possui graduação em Direito pela Universidade de West Indies e pós-graduação em Direito pela Universidade de Yale, bem como diploma de graduação em Direito Civil pela Universidade de Oxford.
Rosa María Ortiz é cidadã do Paraguai. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. Possui graduação em comunicação social e é experta em direitos da criança e do adolescente. Foi Vice-Presidente do Comitê das Nações Unidas dos Direitos da Criança e assessora de Direitos Humanos e Diversidade Cultural da Secretaria Nacional de Cultura da Presidência da Republica do Paraguai. É fundadora e membro de várias organizações de direitos humanos, como Decidamos, Global, Tekoha, Callescuela e Ateliê de Comunicação e Educação Popular. Em 2003 recebeu o prêmio Mulher Paraguaia da Secretaria da Mulher da Presidência do Paraguai, e em 2010 foi reconhecida com o prêmio Peter Benenson para a Defesa dos Direitos Humanos, entregue pelo escritório da Anistia Internacional no Paraguai. Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, trabalhou através de uma organização ecumênica a favor dos presos políticos do país. A Commisário Ortiz realizou diversas conferencias, ministrou ateliês e escreveu artigos sobre os direitos da criança e do adolescente.
Felipe González é cidadão do Chile. Foi eleito no 37º período ordinário de sessões na Assembléia Geral da OEA em 2007 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008 e reeleito em 2011 para uma segunda gestão, que se iniciou em 1º de janeiro de 2012. Foi Presidente da CIDH em 2010. O Commisário González é Professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade Diego Portales no Chile. Foi fundador e diretor do Centro de Direitos Humanos nesta universidade, onde coordenou, entre 2002 e 2006, a preparação e publicação de um Informe Anual sobre Direitos Humanos no Chile. Além disso, fundou e coordenou uma Rede Latinoamericana de Clínicas Jurídicas de Direitos Humanos. É doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madri e possui Mestrado em Direito pela American University e Mestrado em Estudos Avançados em Direitos Humanos pela Universidade Carlos III. É professor na Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, e é professor visitante na Universidade Carlos III de Madri. Anteriormente foi professor na Universidade de Wisconsin, na Universidade de Lund, na Universidade de Deusto e na Universidade de Alcalá de Henares. Além disso, trabalhou para o International Human Rights Law Group (atualmente Global Rights), primeiro em Washington, D.C. e posteriormente em Santiago de Chile.
Rose-Marie Belle Antoine possui dupla cidadania, de Santa Lúcia e Trindade e Tobago. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada, Professora e Decana da Faculdade de Direito e professora de Direito Laboral e Financeiro na Universidade de West Indies, com especialização em Direitos Humanos, Direito Financeiro, Direito Comparado, Direito Administrativo, legislação relativa ao serviço civil, Direito a não-Discriminação e Direito do Trabalho. Além disso, ministrou aulas no exterior, incluindo nos Estados Unidos. A Commisário Antoine conta com abundante experiência como consultora internacional. Foi a principal conselheira legal para todos os governos do Commonwealth do Caribe e para governos fora da região, como Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos e Canadá, assim como para várias organizações regionais e internacionais. Estas incluem a União Européia, UNICEF, UNIFEM, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o BID, o Banco Mundial, a OEA, entre outras. É autora premiada, tendo escrito onze livros e diversos informes e artigos, assim como projetos de lei, sobre uma ampla gama de temas, incluindo discriminação, reforma constitucional, reforma do serviço publico, justiça juvenil, assistência legal mutua, direitos das mulheres, saúde, assédio sexual, trafico humano, direito laboral, livre movimento de pessoas, HIV e direito financeiro, assim como anti-trafico de drogas e anticorrupção. A Commisário Antoine possui graduação em Direito pela Universidade de West Indies e é acadêmica Commonwealth em Oxford e acadêmica Pegasus em Cambridge, com doutorado da Universidade de Oxford e pós-graduação em Direito pela Universidade de Cambridge. A Professora Antoine possui diplomas e certificados em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo, França.
O Comissário Paulo Vannuchi é cidadão do Brasil. Foi eleito no 43º Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA, em junho de 2013, pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2014. Vannuchi é consultor político e sindical. Na juventude, permaneceu preso durante cinco anos por atividades de resistência à ditadura militar no Brasil. Estudou jornalismo na Universidade de São Paulo, com Mestrado em Ciência Política. Integrou a equipe de trabalho que realizou a investigação "Brasil Nunca Mais"; foi co-fundador do Instituto Cajamar e assessor político da direção nacional do Partido dos Trabalhadores do Brasil. Foi também secretário executivo da coordenação nacional da campanha Lula Presidente, em 1994 e 2002. Ocupou vários cargos, inclusive o de Presidente, no Instituto Cidadania, coordenado por Luiz Inácio Lula da Silva. Ministro dos Direitos Humanos no Governo Lula entre 21 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de 2010, foi Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. É autor de artigos e publicações sobre ciências políticas e direitos humanos, entre outros temas.
O Comissário James L. Cavallaro é cidadão dos Estados Unidos. Foi eleito no 43º Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA, em junho de 2013, pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2014. Cavallaro é um advogado graduado em Harvard, com pós-graduação em Direito, sendo o último diploma da Universidade da Califórnia em Berkeley. Atualmente, é professor de Direito da Universidade de Stanford e diretor-fundador da Clínica de Direito Internacional de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos e o Centro de Direitos Humanos dessa universidade. Anteriormente, foi professor de Direito da Universidade de Harvard e diretor-executivo do programa de direitos humanos da instituição. Foi fundador do Centro de Justiça Global, organização com sede no Brasil, e diretor dos escritórios no Brasil da Human Rights Watch e do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL). É autor de dezenas de artigos, livros e outras publicações sobre direitos humanos e sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH está integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
No. 7/14