CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH solicita ao Estado da Guatemala que investigue e esclareça circunstâncias da morte de defensor de direitos humanos e líder indígena
20 de janeiro de 2014
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifesta sua preocupação com a morte do defensor de direitos humanos Juan De León Tuyuc Velázquez, líder maia e camponês que se dedicava a conduzir gestões de projetos de desenvolvimento em comunidades indígenas na Guatemala. A Comissão Interamericana solicita ao Estado que investigue e esclareça as circunstâncias em que ocorreu esse fato e, caso julgue pertinente, identifique e puna todos os responsáveis.
Segundo informações recebidas, o senhor De León Tuyuc foi encontrado sem vida em 15 de janeiro de 2014 nas margens da estrada interamericana, no departamento de Sololá. Segundo noticiam os meios de comunicação, o relatório da Polícia Nacional Civil determinou que o senhor De León Tuyuc faleceu em consequência de "politraumatismo", após ter sido atropelado por um veículo que não foi identificado. Por sua vez, a defensora de direitos humanos Rosalina Tuyuc declarou ter conhecimento de que, antes de morrer, seu irmão havia sido detido. Organizações de direitos humanos informaram que o corpo foi encontrado com várias lesões, e apresentava "ferimentos de arma de fogo".
A CIDH lembra que é obrigação do Estado conduzir uma investigação oportuna, de ofício, destinada a esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a morte do senhor De León Tuyuc e, caso considere cabível, identificar e punir os responsáveis. Essa investigação deve ser realizada com o devido cuidado, e ser imparcial, séria e exaustiva. A CIDH ressalta a importância de que essas investigações estejam voltadas para propiciar o acesso dos familiares à justiça, prestando-lhes as informações pertinentes e oferecendo-lhes amplas oportunidades de participar. A CIDH também solicita ao Estado que adote mediata e urgentemente todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à integridade e à segurança dos defensores e defensoras na Guatemala.
Conforme salientou anteriormente a Comissão, os atos de violência e outros ataques contra as defensoras e defensores de direitos humanos não só afetam as garantias próprias de todo ser humano, mas também atentam contra o papel fundamental que desempenham na sociedade, e deixam ao desamparo todas as pessoas para as quais trabalham. A Comissão também lembra que o trabalho dos defensores e defensoras é essencial para a construção de uma sociedade democrática sólida e duradoura, e tem papel de destaque no processo de consecução plena do Estado de Direito e no fortalecimento da democracia.
A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato emana da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH está integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.
No. 3/14