CIDH
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CIDH convoca organizações interessadas para participar de duas audiências temáticas regionales
23 de setembro de 2014
Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em conformidade com o artigo 61 de seu Regulamento, convoca organizações interessadas em participar em duas audiências, uma sobre o uso indevido do direito penal para criminalizar defensoras e defensores de direitos humanos; e outra audiência sobre os direitos econômicos, sociais e culturais na América.
As audiênias terão lugar no âmbito do 153º Período Ordinário de Sessões, que se realizará de 23 outubro a 7 novembro de 2014, na sede da CIDH, em Washington, D.C. As audiências públicas deste período de sessões serão realizadas nos dias 27, 28, 30 e 31 de outubro.
Nesse sentido, a Comissão passa a receber a partir de hoje solicitações de intenção de participar das audiências convocadas por iniciativa da Comissão. Todas as solicitações devem ser feitas através do sistema digital automatizado criado pela CIDH para tal fim. Não serão aceitas as solicitações de participação feitas por outros meios. O sistema está aberto desde hoje até o dia 29 de setembro, inclusive. Em conformidade com o artigo 66 do Regulamento da CIDH, o solicitante deverá fornecer um resumo de seus objetivos e a apresentação que será exposta durante a audiência.
Este sistema é o único meio para realizar tais solicitações, e está disponível nos quatro idiomas oficiais da OEA:
A Comissão informará a partir do dia 2 de outubro a lista de organizações e pessoas convocadas a participar das audiências, informando a data e hora em que irão acontecer. Os custos para a participação das organizações convocadas deverão ser financiados pela própria organização ou pessoa interessada em participar.
A Comissão convida aquelas organizações e indivíduos que não resultem convocados para a audiência a submeter por escrito a documentação e informação que considerem relevante em relação às temáticas das audiências.