A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) estrutura suas ações dentro de seu Plano de Trabalho para o período 2024-2026. Este plano constitui um pilar estratégico chave, totalmente alinhado à Diretiva 1/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Seu desenvolvimento reflete um compromisso profundo com os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA), baseando-se em uma análise detalhada do trabalho anterior do escritório e os desafios que a região enfrenta na proteção desses direitos.
Este Plano foi concebido através de um processo amplo e participativo, assegurando a inclusão de perspectivas diversas de atores-chave, incluindo Estados Membros e Observadores da OEA, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, a sociedade civil e ativistas jovens de toda a região. A colaboração e o diálogo foram fundamentais neste processo, permitindo-nos captar contribuições essenciais para enriquecer nossas estratégias e ações.
As prioridades definidas no Plano surgem de uma avaliação exaustiva das realidades nas Américas, considerando tanto os desafios regionais em garantir os DESCA quanto as orientações do Plano Estratégico 2023-2027 da CIDH, os mandatos da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), as Cúpulas das Américas e os objetivos da Agenda 2030.
Identificamos quatro áreas prioritárias críticas para o avanço dos DESCA na região: emergência climática e proteção ambiental; empresas e direitos humanos; políticas econômicas e fiscais; e democracia e garantia dos DESCA.
Além disso, o Plano incorpora eixos transversais que abrangem abordagens interseccionais e interculturais, estratégias diferenciadas para a diversidade sub-regional e um forte ênfase na interação com os Estados e na promoção da participação social. Estes elementos transversais são essenciais para assegurar uma abordagem integrada e responder eficazmente à complexidade destes direitos em nosso continente.
Com este Plano de Trabalho, a REDESCA se propõe a liderar o caminho para uma ação efetiva, alinhando suas prioridades institucionais com as necessidades mais urgentes da região. Esta abordagem não apenas reafirma nosso compromisso com a equidade e a justiça social, mas também reflete nossa visão de uma REDESCA como catalisadora de mudança, superando visões institucionais para abraçar uma dimensão coletiva na defesa e promoção dos DESCA nas Américas.