Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Relatorías Temáticas


A partir de 1990, a Comissão Interamericana começou a criar Relatorias Temáticas para atender a determinados grupos, comunidades e povos que estão especialmente expostos a violações de direitos humanos por sua situação de vulnerabilidade e discriminação histórica de que têm sido alvo.. O objetivo da criação de uma Relatoria Temática é fortalecer, promover e sistematizar o trabalho da própria Comissão Interamericana nesta matéria. Com o mesmo propósito, em 2001 a CIDH criou a Unidade de Defensores de Direitos Humanos, que foi convertida em Relatoria em 2011.

No Regulamento da CIDH aprovado durante o 132º Período Ordinário de Sessões, realizado de 17 a 25 de julho de 2008, a Comissão Interamericana reformou o artigo 15 sobre "Relatorias e Grupos de Trabalho", introduzindo pela primeira vez no referido instrumento o conceito de "Relatoria Temática".

O atual Regulamento, aprovado em seu 137º período ordinário de sessões, realizado de 28 de outubro a 13 de novembro de 2009, estabelece que as Relatorias "poderão funcionar como relatores temáticos, chefiados por um membro da Comissão, ou como relatores especiais, a cargo de outros pessoas designadas pela Comissão".

Em geral, os relatores temáticos são nomeados pela CIDH no primeiro período de sessões do ano, mas o Regulamento estabelece que essas nomeações podem ser revistas e modificadas a qualquer "tempo que for necessário". Da mesma forma, estabelece os parâmetros segundo os quais a Comissão designa os responsáveis das relatorias especiais e estabelece para elas um período de três anos, renovável por mais um.