A CIDH recebe solicitações de audiências públicas para o 188 Período de Sessões

24 de julho de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o seu 188 Período Ordinário de Sessões de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023 em sua sede em Washington D.C, durante o qual realizará audiências públicas presenciais com a possibilidade de participação remota.

A CIDH recebe, a partir de 24 de julho de 2023, solicitações de audiências públicas relativas a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), mediante o sistema eletrônico disponível para isto nos quatro idiomas oficiais: espanhol, inglês, português e francês. O sistema ficará aberto até o dia 11 de agosto às 23:59 (EST), hora de Washington, D.C.

As decisões sobre as solicitações aprovadas serão comunicadas até um mês antes das audiências e o cronograma das audiências será publicado em www.cidh.org até dias antes do início do 188 Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 168/23

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