A CIDH anuncia visita in loco a Honduras

14 de abril de 2023

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita in loco a Honduras de 24 a 28 de abril, para observar a situação de direitos humanos no país, e agradece o convite do Estado para esta visita.

A delegação que conduzirá a visita será liderada pela Presidenta da CIDH, Margarete May Macaulay; pela segunda Vice-Presidenta, Roberta Clarke; pela Comissionada Julissa Mantilla Falcón e pelos Comissionados Joel Hernández, Carlos Bernal e Stuardo Ralón. Também integram a delegação a Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi; a Secretária Executiva Adjunta, Maria Claudia Pulido; o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca; a Relatora Especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, juntamente com especialistas da Secretaria Executiva.

A Comissão Interamericana conversará com representantes dos poderes do Estado e de órgãos de controle, e terá espaços de escuta com representantes da sociedade civil que serão anunciados oportunamente. A delegação visitará Tegucigalpa, Tela, Tocoa, San Pedro Sula e Yoro.

A CIDH apresentará suas observações preliminares ao término da sua visita em uma conferência de imprensa que será realizada na sexta-feira 28 de abril. A hora e o lugar serão anunciados em breve; e, posteriormente, como resultado da visita, no âmbito do seu mandato, elaborará um relatório de país com recomendações ao Estado.

As pessoas que tenham interesse em apresentar informações deverão enviá-las por correio eletrônico a: [email protected] (assunto: Visita CIDH Honduras 2023), único meio pelo qual serão recebidas informações. Em acréscimo, toda nova solicitação de petição ou medida cautelar deverá ser enviada unicamente através do portal online (para consultas de caráter técnico sobre o Portal CIDH, favor enviar correio eletrônico para: [email protected] ).

A Comissão agradece a cooperação do Governo de Honduras e das organizações da sociedade civil no planejamento e preparação dessa visita.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 060/23

9:00 AM