A CIDH anuncia visita in loco à Bolívia

23 de março de 2023

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita in loco ao Estado Plurinacional da Bolívia para observar a situação de direitos humanos no país, de 27 a 31 de março em La Paz, Santa Cruz, Cochabamba e Sucre. A Comissão aprecia a abertura do Estado e agradece a sua concordância com a visita.

A delegação estará liderada pela Presidenta da CIDH, Comissária Margarette May Macaulay e integrada pelo Comissário Joel Hernández, Relator para a Bolívia, as Comissárias Esmeralda Arosemena de Troitiño, Primeira Vicepresidenta e Relatora sobre os direitos dos Povos Indígenas e Julissa Mantilla Falcón, Relatora sobre os direitos humanos das mulheres, assim como pelo Comissário Stuardo Ralón Orellana, Relator sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade.

Durante a visita, a Comissão observará a situação de direitos humanos no país, com foco na institucionalidade democrática com respeito às relações entre os órgãos do Estado; os desafios do acesso à justiça e às garantias judiciais; os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); a discriminação estrutural contra as populações em situação de vulnerabilidade, com foco na discriminação de gênero e étnico-racial, entre outras questões.

Como resultado da visita, no exercício de suas funções, a CIDH publicará um relatório de país com observações, conclusões e recomendações ao Estado. A Comissão salienta que esta visita tem um escopo diferente do trabalho que vem realizando através do Mecanismo Especial de Acompanhamento da Bolívia sobre os atos de violência ocorridos em 2019.

As pessoas interessadas em apresentar informações devem enviar um e-mail para: [email protected] (assunto: Visita CIDH Bolívia 2023), o único meio pelo qual as informações serão recebidas. Além disso, qualquer nova solicitação de petição ou medida cautelar deve ser enviada somente através do portal online (para consultas de carácter técnico sobre o Portal CIDH, favor entrar em contato a través do e-mail [email protected]).

A CIDH facilitará espaços de escuta com organizações da sociedade civil, ativistas e pessoas defensoras de direitos humanos, que serão anunciados oportunamente.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 045/23

4:15 PM