A CIDH convoca audiência de ofício sobre direitos humanos na Nicarágua, no 186° Período de Sessões

2 de março de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a realização de uma audiência de ofício adicional em seu 186° Período de Sessões, sobre a "Privação arbitrária da nacionalidade e violações aos direitos humanos na Nicarágua", que será realizada na sexta-feira, dia 10 de março de 2023 de forma presencial, na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Estados Unidos.

A audiência ocorrerá das 14:45h às 16h e terá como propósito o de receber informações de organizações da sociedade civil e de vítimas de violações aos direitos humanos sobre as medidas adotadas recentemente pelo Estado da Nicarágua, relativas à privação arbitrária de nacionalidade e a outras violações aos direitos humanos.

Devido à proximidade da realização do Período de Sessões, a Comissão receberá solicitações das organizações e vítimas que desejem participar da audiência até às 23:59h (horário de Washington D.C.) do dia 03 de março de 2023, devendo, para tanto, se registrar neste link, preenchendo o formulário. Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e o fundamento da sua participação.

A CIDH informará a lista de organizações convocadas para participar e convida aquelas que desejem apresentar documentações e informações por escrito que considerem relevante com relação ao tema da audiência.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 034/23

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