A CIDH inicia visita à Bolívia no âmbito do acompanhamento das recomendações do GIEI

24 de janeiro de 2023

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Washington, D.C.- A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) visitará a Bolívia no âmbito do Mecanismo de Acompanhamento das recomendações do Relatório do GIEI (MESEG-Bolívia, pela sigla em espanhol) sobre os atos de violência que ocorreram em 2019. A visita será realizada entre os dias 24 e 26 de Janeiro a fim de se reunir, discutir e receber informações sobre os progressos e desafios na implementação das recomendações.

A visita visa avaliar os progressos realizados quase um ano após a criação do MESEG. A delegação será chefiada pelo comissário relator para o país, Joel Hernández, com o apoio da secretária executiva, Tania Reneaum Panszi, e da equipa técnica. A Comissão vai reunir-se com as autoridades públicas, organizações de vítimas e outros atores relevantes para o trabalho do MESEG. Posteriormente, como resultado da visita, no exercício das suas funções, a CIDH publicará um relatório sobre o estado da implementação das recomendações.

O MESEG tem como objetivo implementar ações de acompanhamento das recomendações emitidas pelo Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes, para o qual vem realizando ações destinadas a apoiar e orientar a implementação dessas recomendações.

A Comissão aprecia a abertura do Estado Plurinacional da Bolívia para cooperar e se engajar no diálogo no âmbito do MESEG-Bolívia, e para avançar no acompanhamento de suas obrigações de direitos humanos para com o sistema interamericano.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 007/23

10:00 AM