A CIDH conclui sua visita promocional à Dominica

5 de julho de 2022

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Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu sua primeira visita promocional à Mancomunidade de Dominica, realizada de 22 a 23 de junho de 2022, com o objetivo de fortalecer e aprofundar o trabalho interinstitucional e a cooperação técnica com o Estado, bem como promover os parâmetros interamericanos de direitos humanos e coletar informações sobre as políticas de direitos humanos do Estado.

A visita da Comissão à Dominica responde aos objetivos e eixos prioritários do Plano Estratégico 2017-2021 da CIDH, entre eles, o fortalecimento de suas capacidades e construção de conexões mais estreitas com a Comunidade do Caribe. Este eixo seguirá sendo prioritário para o desenvolvimento do Plano Estratégico proposto pela Comissão para 2022-2026. 

Nos últimos anos, o trabalho da CIDH com relação ao Caribe refletiu o uso crescente de vários mecanismos interamericanos para assegurar a proteção dos direitos humanos na região, bem como os esforços para trabalhar em prol da universalização dos instrumentos interamericanos. Os mecanismos implementados para fortalecer o trabalho institucional na região incluíram: a tramitação de petições, casos e medidas cautelares; maior colaboração com estados e atores não estatais; capacitação e cooperação técnica ampliadas; e monitoramento mais amplo e eficaz.

A delegação da CIDH foi chefiada pela Comissária Margarette May Macaulay, Segunda Vice-Presidente, Relatora Nacional sobre os Direitos das Pessoas Idosas e sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação, assim como por especialistas da Secretaria Executiva.

Durante a visita, a delegação se encontrou com o Primeiro Ministro de Dominica, o Honorável Reginald Austrie, e com as autoridades do Ministério das Relações Exteriores, Negócios Internacionais e Relações com a Diáspora, o Ministério do Desenvolvimento e Capacitação da Juventude, o Escritório Eleitoral e o Ministério da Segurança Nacional e Assuntos Internos. A delegação também realizou reuniões com a sociedade civil e organizações internacionais sediadas no país.

"A primeira visita da Comissão à Dominica foi um sucesso. O Estado deixou claro seu compromisso de cooperar com a CIDH. Esperamos trabalhar em estreita colaboração com o Estado e seu povo para a proteção efetiva dos direitos humanos no país", disse a Comissária Margarette May Macaulay, Segunda Vice-presidente da Comissão.

A Comissão agradece ao Estado da Dominica por seu apoio logístico durante a visita, seu compromisso com o fortalecimento do diálogo com a CIDH e com a proteção dos direitos humanos. A CIDH também agradece à sociedade civil e à Organização Internacional para as Migrações (OIM) pelas informações compartilhadas com a delegação.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 150/22

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